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Airbus A320 da Germanwings que caiu levava passageiros de 15 países

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As vítimas do acidente de ontem (24) com o Airbus A320, que ia de Barcelona (Espanha) a Dusseldorf (Alemanha), são originárias de 15 países, informaram hoje (25) as autoridades francesas. A maioria é de nacionalidade espanhola e alemã.

Em entrevista coletiva, o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, disse que entre as “nacionalidades comprovadas”, a maioria dos passageiros era formada de alemães e espanhóis. O governo espanhol anunciou que do total de 150 mortos, pelo menos 49 são espanhóis e já foram identificados, lembrando que se trata de um número provisório. A empresa aérea, no entanto, a Germanwings, informou que 35 mortos são espanhóis e 72, alemães.

Além dessas duas nacionalidades, o avião levava passageiros da Argentina, Austrália, Bélgica, Colômbia, Dinamarca, Grã-Bretanha, de Israel, do Japão, de Marrocos, do México e da Holanda.

A lista final, acrescentou o chanceler, “ainda não está finalizada devido a procedimentos aéreos”. Ele explicou que, geralmente, é o Estado de partida da companhia aérea que deve fornecer os dados, mas a situação tornou-se mais complexa já que a companhia aérea é alemã e fazia um voo com origem na Espanha, sendo que o acidente ocorreu em território francês.

As equipes de resgate em terra retomaram hoje as buscas pelos restos do avião da Germanwings. O movimento de veículos intensificou-se a partir das 7h horas (2h em Brasília), assim que o sol nasceu na localidade de Seyne-les-Alpes, a poucos quilómetros do lugar do acidente e onde se encontram os serviços de resgate.

As autoridades consideram baixas as probabilidades de algum dos ocupantes do avião ser encontrado com vida. As equipes de resgate tentam abrir caminho até a área onde se encontram, quase pulverizados, os restos do Airbus A320.

As autoridades francesas montaram um local, em Seyne-les-Alpes, para acolher os parentes das vítimas que queiram se deslocar até lá.

 

(Agência Lusa)

Emprego no setor da construção civil brasileira teve corte de 30 mil postos de trabalho

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O nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94% em fevereiro, em relação a janeiro, com o corte de 30,9 mil postos de trabalho. No mesmo mês, em 2014, houve queda de 7,82%, com o fechamento de 278.137 postos. Os dados são da pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No fim de fevereiro, a base de trabalhadores estava em 3,276 milhões de pessoas. Em nota, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, alertou que o desemprego pode crescer ainda mais. “A queda do emprego na construção está ocorrendo em uma dimensão preocupante em todos os segmentos do setor, que representa 50% dos investimentos do país.”

Para interromper esse processo, segundo o executivo, é necessária a retomada dos investimentos em infraestrutura e em obras imobiliárias, com mais recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele defendeu a revisão do fim da desoneração da folha de pagamentos na área de construção.

A Região Sudeste apresentou o maior número de empregos suprimidos (12.813), com queda de 0,78% em comparação a janeiro. A queda mais expressiva foi constatada no Norte (-2,24%), com o corte de 4.628 vagas.

No Nordeste, o saldo entre demissões e contratações foi negativo em 1,56%, com a eliminação de 11.122 empregos; no Sul, ocorreu o corte de 947 vagas (-0,19%) e no Centro-Oeste, de 1.452 (-0,58%).

No estado de São Paulo, o índice ficou negativo em 0,62%, com um corte de 5,2 mil vagas. Em relação a fevereiro do ano passado, foi constatada queda de 6,08%, com o fechamento de 54.316 postos de trabalho. O número de empregados na construção civil estadual estava em 839,2 mil pessoas no fim de fevereiro.

As regiões onde houve aumentos foram as de Ribeirão Preto, com a criação de 287 novos postos e alta de 0,53% sobre janeiro, e Santos, com a geração de 170 vagas, o que é 0,55% maior do que no mês anterior. Na capital paulista, o saldo foi 0,72 inferior a janeiro, com a redução de 2.806 trabalhadores.

 

(Agência Brasil)

Juros para pessoas físicas são os maiores desde março de 2011

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Os juros para pessoas físicas pesaram no bolso dos consumidores em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC), a taxa média de juros com recursos livres – que são os que podem ser aplicados livremente pelos bancos, ficou em 54,3% ao ano no último mês. O valor é o maior desde março de 2011, início da série histórica do BC.

A taxa superou a de janeiro, que até então era recorde. Ela aumentou 2,3 ponto percentual na comparação com o primeiro mês do ano e 6,4 pontos percentuais em doze meses. Boa parte do aumento dos juros deveu-se ao cheque especial, cuja taxa média anual chegou a 214,2% ao ano em fevereiro. O valor é o maior desde março de 1996, quando a taxa havia ficado em 217,71% ao ano.

Os juros do cartão de crédito também contribuíram para o resultado. As taxas ficaram em 78,7% ao ano no mês passado, os maiores desde abril de 2011. Eles cresceram 7,8 pontos percentuais em relação a janeiro e 7 pontos percentuais em doze meses. O cálculo dos juros do cartão leva em conta as taxas para crédito rotativo e crédito parcelado. As primeiras ficaram em 342,2% ao ano, maior valor desde o início da série histórica em março de 2011. Já as taxas do cartão parcelado foram 112,6% ao ano, maior valor desde outubro de 2012.

A inadimplência com recursos livres para pessoas físicas e jurídicas ficou em 4,4% em fevereiro, estável tanto em relação a janeiro quanto na comparação com o mesmo mês do ano passado.

 

(Agência Brasil)

Dez presos da Operação Lava Jato são transferidos para penitenciária

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Dez presos da Operação Lava Jato foram transferidos, na manhã de hoje (24), da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Eles saíram algemados em um ônibus, por volta das 8h10.

O juiz federal Sérgio Moro atendeu a solicitação da PF, que alegou não ter condições de manter todos os presos nas várias fases da operação na carceragem de Curitiba. A polícia argumentou que não poderia garantir que os acusados seriam mantidos sem contato entre si, uma das medidas estabelecidas pela Justiça ao determinar as prisões.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró vai permanecer na PF, porque está fazendo tratamento psicológico. Mais seis presos permanecem no prédio da polícia. Dois detentos serão levados para a unidade penitenciária após prestar depoimento.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Paraná, o Complexo Médico-Penal é uma unidade destinada a presos provisórios ou condenados que precisam de atendimento psiquiátrico ou tratamento em ambulatório.

Entre os presos levados para a penitenciária estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; Adir Assad e Mário Goes, acusados de ser operadores do esquema de desvios na Petrobras.

A decisão do juiz Sérgio Moro atinge também executivos de empreiteiras Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS); Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia); Gerson de Mello Almada (Engevix); João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e Sérgio Cunha Mendes (Mendes Júnior).

 

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto que reduz ICMS para empresas

O plenário do Senado aprovou hoje (24) projeto de lei que estabelece alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,95% sobre produtos sujeitos a substituição tributária.

Atualmente, as empresas pagam a alíquota cheia do ICMS quando compram a matéria-prima de seus fornecedores e também pagam a alíquota de 3,9% quando vendem para seus clientes – e ainda sobre a venda presumida, ou seja, aquela que ainda não aconteceu. Pelo texto do projeto, elas deixarão de pagar a alíquota cheia na primeira transação e passam a pagar a alíquota única de 3,9%.

A proposição também prevê outra forma de ganho para as empresas. Atualmente, elas só têm restituído o ICMS pago pelas vendas presumidas que não acontecem. Com o projeto, elas passarão a reaver também a diferença do valor pago quando o imposto tiver sido cobrado considerando base de cálculo acima do preço efetivamente realizado. As mudanças beneficiam especialmente as micro e pequenas empresas, porque elas são as que mais têm dificuldade em compensar o imposto cobrado sobre a compra e a venda de produtos.

O texto foi aprovado por 57 votos a um no Senado e teve apenas emendas de redação. Agora ele segue para a Câmara dos Deputados. Se sofrer alterações precisará retornar para análise dos senadores.

 

(EBC)

Justiça decide rever absolvição de juiz que deu voz de prisão à agente do Detran

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em 2013. Corrêa foi parado em uma blitz em 2011, no Rio de Janeiro, e deu voz de prisão à agente do Detran que fez a abordagem. A conduta do magistrado não foi considerada passível de punição pelo TJRJ.

A decisão, no entanto, não foi unânime. À época, o relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, votou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Houve ainda desembargadores que votaram pela aplicação da pena de censura e de advertência. Isso motivou uma revisão do caso no CNJ.

“As discrepâncias entre os votos são tais que conduzem, no mínimo, a uma dúvida razoável capaz de ensejar a revisão disciplinar por este órgão”, disse o conselheiro Guilherme Calmon em seu despacho. Em seu voto, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que no processo do TJRJ, os depoimentos são contraditórios sobre a postura de Corrêa e da agente, Luciana Tamburini. Segundo o CNJ, não há dúvidas, porém, que ele deu voz de prisão a ela e conduziu o próprio carro à delegacia, mesmo após Luciana ter determinado a apreensão do veículo.

No dia da abordagem, ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que ele “era juiz, mas não Deus”. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.

Não é a primeira vez que o juiz se envolve em polêmicas. De acordo com o CNJ, existem outros episódios atribuídos a ele e que podem caracterizar violação à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Dentre eles, dirigir em alta velocidade e com uso de giroflex (luminoso utilizado em viaturas) e usar o cargo para tentar atracar um transatlântico que estava na região para que ele pudesse fazer compras no free shop da embarcação. “Os indícios de que há violação à Loman se mostram suficientes para embasar o pedido de revisão por esse plenário”, concluiu Nancy Andrighi.

 

 

(Agência Brasil)

Câmara aprova regras sobre indexação de dívidas estaduais

Projeto de lei complementar que estabelece normas e critérios sobre a indexação das dívidas dos estados foi aprovado na noite de hoje (24) pelo plenário da Câmara.  A proposta foi apresentada no final da tarde de hoje pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), e rapidamente aprovada por 389 votos favoráveis e duas abstenções. O projeto segue agora para a votação do Senado.

O texto aprovado estabelece que a União terá o prazo de até 30 dias da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda, para promover os aditivos contratuais, independente de regulamentação. Ainda de acordo com o texto aprovado, vencido o prazo de 30 dias, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido, com a aplicação da lei, ressalvado o direito da União de cobrar eventuais diferenças que forem devidas.

Na parte da tarde, os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se e fecharam um acordo para encaminhar com urgência um projeto regulamentando a lei que alterou o indexador da dívida dos estados.  “Queremos que a lei seja implementada da forma como o texto foi sancionado pela presidente [Dilma Rousseff}”, disse Cunha ao sair da reunião.

Em novembro de 2014, a presidenta sancionou a lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. A medida tem como objetivo aliviar a situação fiscal dos governos estaduais e das prefeituras.

Comissão de Educação discute doutrinação nas escolas

Na audiência pública Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas, ocorrida hoje (24) na Comissão de Educação da Câmara, sugerido pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que é autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.

O professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos defendeu que o problema da doutrinação começa na formação dos professores, essencialmente esquerdista. Ele citou nomes, entre eles, o de Paulo Freire como um dos autores nos quais os profissionais não deveriam se apoiar, por ser um doutrinador a serviço do governo na época..

Já o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná, Luis Lopes Filho, criticou os livros didáticos, que seriam desatualizados e esquerdistas. “Esses livros não entregam o que eles prometem, muitos deles dizem, às vezes citando grande nomes da pedagogia como Paulo Freire, que a prioridade é ensinar a pensar”, diz, “mas apresentam questões muito polêmicas sob um único viés”.

Ele citou como exemplo o agronegócio, “visto como algo ruim, que desapropria o camponês, provoca inchaço nas grandes cidades, gera desigualdade, produz a fome. Tudo isso são afirmações altamente questionáveis. O êxodo rural não prejudicou a nossa capacidade de abastecer o mercado de alimentos”

Sobre a ausência de professores, pesquisadores, movimentos sociais e outras entidades que apresentassem ideias opostas na audiência, o deputado Izalci disse que apresentou “alguns nomes, e caberia aos outros deputados sugerir algumas pessoas. Evidentemente, é a primeira audiência pública. Evidente que agora podem haver outras e acho que caberia chamar outros segmentos, para ouvir, sugerir, o importante é o debate”.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, que participou da audiência, declarou que a escolha do livro didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as obras são selecionadas por mais de mil professores universitários. “Se há um entendimento de que um livro didático não atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz de discutir”, disse, cobrando uma mínima intervenção do Estado, cujo papel é defender o currículo comum. Palácios não acompanhou a audiência até o final.

(EBC)

Reunião da CCJ de debate da PEC da redução da maioridade penal acaba em tumulto

A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara destinada a debater a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos foi encerrada em função de tumultos envolvendo deputados e manifestantes. O presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a alertar os deputados que, se os tumultos continuassem, ele encerraria a reunião da comissão.

Durante a audiência houve discussões entre deputados e também bate-boca entre deputados e manifestantes contrários à PEC. O plenário da CCJ esteve lotado durante todo o debate com pessoas favoráveis e contrárias à aprovação da redução da maioridade penal. Com isso, a reunião da CCJ foi marcada por vários momentos de tensão.

Na semana passada, integrantes da CCJ fizeram um acordo para fazer a audiência pública hoje (24) com constitucionalistas para debater a admissibilidade da PEC. Dois convidados tiveram a chance de debater a proposta. O professor constitucionalista André Ramos se posicionou contrário à proposta ao afirmar que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição e que não pode ser mudada por emenda constitucional. Posição diferente foi defendida pelo professor Fabrício Juliano Mendes Ribeiro. Segundo ele, a PEC não subverte o núcleo essencial da dignidade da pessoa e deve ser admitida pela CCJ.

A PEC principal sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está tramitando na Câmara há mais de 20 anos. A ela foram apensadas mais 38 propostas sobre o tema. Segundo o relator da matéria, deputado Luiz Couto (PT-PB), entre as PECs há a proposta para a redução da maioridade para 12 anos e outras que propõem a redução da maioridade sem limite de idade.

A admissibilidade da redução da maioridade penal está pautada para ser votada amanhã (25) na CCJ. Não cabe mais pedido de vista e, com isso, a proposta será levada à votação. O parecer apresentado pelo relator é contrário à admissibilidade da PEC. Na opinião de Couto, a audiência de hoje para debater a proposta nem chegou a ocorrer, até mesmo porque alguns deputados impediram desde o inicio dos trabalhos a discussão da matéria. “Para não votar amanhã, tem o quite obstrução”, disse o relator.

 

(EBC)

Saiba as razões da alta do dólar e os efeitos na economia

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Você sabe quanto vale o dólar? No início de março a moeda rompeu pela primeira vez em 10 anos a barreira dos R$ 3. A cotação da moeda muda a cada dia, mas essa variação não é importante apenas para os economistas. Isso porque, o preço do dólar também pode interferir no seu dia a dia.

A tendência, segundo analistas, é que a moeda dos EUA permaneça num patamar mais elevado diante do cenário político e econômico conturbado e das incertezas sobre o ajuste fiscal das contas públicas brasileiras. Mas, apesar de ter subido também em relação a outras moedas, por causa de uma expectativa de aumento dos juros da economia americana, é na comparação com o real que o dólar apresenta uma de suas maiores altas.

Em menos de três meses, a cotação do dólar vendido no Brasil passou de R$2,69 para R$ 3,19, uma diferença de R$ 0,50. Esse é um fenômeno que vem sendo verificado desde setembro de 2014, quando a cotação estava abaixo de R$ 2,3. Pode parecer pouco, mas qualquer valorização do câmbio causa um enorme impacto na economia, porque afeta o preço de produtos importados, encarece as viagens ao exterior, interfere em contratos firmados em dólar e, por fim, pressiona a inflação. Entenda, abaixo, como funciona a cotação do dólar.

O que é câmbio?

Antes de abordar a alta do dólar, é preciso entender o conceito da taxa de câmbio. Câmbio é a relação de preços entre duas economias, tem o objetivo de facilitar as transações comerciais entre os países. Como qualquer problema econômico impacta o valor da moeda, por isso a taxa de câmbio é flexível.

Quais são os motivos que estão levando o dólar às alturas?

Para o professor de Economia da Universidade de Brasília, Flávio Basílio, a correção da valorização do real perante o mercado internacional deveria ter acontecido antes. “O que causa estranheza é a velocidade com que isso acontece e causa a volatilidade do real perante o mercado”, explica. O real estava valorizado com relação a todas as moedas e isso é ruim quando se analisa a balança comercial, trazer investimentos para o Brasil se torna mais difícil.

O fortalecimento da economia dos EUA e a crise política e financeira da Europa são problemas externos que estão pressionando o câmbio e causando a desvalorização do real. O dólar deve fugir ainda mais do Brasil porque os norte-americanos planejam subir, até a metade do ano, sua taxa de juros, atualmente em 0,25%. Isso pode fazer o dinheiro dos investidores render mais por lá do que aqui.

Para Basílio, resta saber se isso é um problema ou não. “Já havia uma necessidade de ajuste de câmbio, o problema real é a velocidade com que isso aconteceu, a volatilidade do câmbio, sim, é um problema, pois gera incerteza e afeta a credibilidade do mercado nacional”, completa. O economista explica que esse ajuste, apesar de importante, não garante o fortalecimento da economia brasileira, pois ainda há um reajuste a se fazer com relação a outras moedas.

Como os fatores externos afetam a cotação da moeda?

O economista Flávio Basílio explica que a valorização do dólar aconteceu frente a todas as moedas, devido a expectativa de aumento da taxa de juros nos EUA. Já a moeda brasileira precisava de uma correção, “o câmbio que tínhamos não era sustentável a longo prazo”, pontua.

As oscilações da cotação do dólar variam de acordo com a lei da oferta e da demanda – quanto maior a oferta da moeda americana, menor é sua cotação. Porém outros fatores podem causar influências nessa variação. O risco-país é um conceito utilizado para tentar definir o grau de instabilidade econômica, mostrando aos investidores qual é o perigo de se investir em um país. Quanto menor o índice de risco de um país, maior é o número de investidores estrangeiros, consequentemente mais dólares circulando no mercado daquele país.

O que o governo pode fazer para conter a instabilidade cambial?

O governo também pode exercer influência, quando interfere no mercado para estabilizar o dólar e deixar o real desvalorizado. Essa medida torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional e aumenta as exportações e investimentos, importantes para o país.

Basílio explica que, historicamente, as interferências do governo foram tardias. “Estamos observando uma repetição do que aconteceu em 1999, 2002 e 2003. Não se pode deixar a moeda nacional se valorizar tanto, pois quando ocorrem ajustes, eles acontecem muito rápido e geram instabilidade”, completa. Para Basílio, o Banco Central deve atuar de forma mais forte, para prevenir a apreciação. “A curto prazo, a valorização da moeda ajuda a conter a inflação, mas gera a volatilidade do mercado quando acontecem ajustes”, disse.

O que faz o mercado oscilar?

Basílio destaca que a política fiscal, o patamar de importações e explortações, a competitividade do mercado e o nível de investimentos internos também influenciam no fortalecimento da moeda.

Por que existem diferentes cotações?

Se você for comprar a moeda para viajar, certamente vai pagar um valor ainda maior do que vê em todos os noticiários. Isso porque, seja o dólar que define o valor de compras de produtos de outros países, ou dólar para quem vai viajar, as cotações são diferentes para várias operações. Os tipos de de dólar são: comercial, turismo e paralelo.

O dólar comercial é utilizado em transações no mercado financeiro, como importações e exportações. Já o dólar turismo é usado em compra de moeda para viagens. O dólar paralelo, como o nome diz, é o dólar usado em transações que não passam pelo controle do Banco Central. É considerado ilegal.

Eles têm valores diferentes, porque o comercial é cotado pelo mercado, mas o governo consegue influenciar comprando e vendendo a moeda norte-americana. Já o dólar turismo é mais caro, porque os bancos e agências pagam taxas, os custos da importação e somam ainda o que vão ganhar com as operações. Já o paralelo não tem nenhum tipo de controle.

 

(EBC)