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Homem é preso ao tentar sacar seguro desemprego com documento falso em São João de Meriti

Policiais da 64ª DP (Vilar dos Teles) em continuidade ás ações de investigaçãorepressão aos estelionatos bancários, prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (31/03), Edson Quirino de Oliveira, 65 anos. Ele tentava sacar fraudulentamente benefício da previdência utilizando documentação falsa e informações privilegiadas, na agência do Itaú, no Centro de São João de Meriti.

Edson tentava sacar benefício trabalhista utilizando-se de documentação falsa e de posse dos dados oficiais sobre o benefício previdenciário de um aposentado.

Para a conduta, o preso confessou que foi aliciado por um terceiro bandido que seria responsável pelo fornecimento dos dados sobre o benefício e confecção da documentação falsa.

Segundo o delegado titular Paulo César Guimarães, Edson foi autuado pela prática de estelionato tentado e uso de documento falso. A polícia trabalha agora para identificar e prender o comparsa.

Veja o que muda na concessão do seguro-defeso dos pescadores

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Começaram a valer nessa quarta-feira (1) as novas regras para o seguro-defeso do pescador, benefício temporário de um salário-mínimo por mês pago ao pescador artesanal. Entre as mudanças, está o limite de tempo de quatro meses para receber o valor. Além disso, não será mais permitido receber dois beneficio.

O benefício serve para preservar os peixes, protegendo o período de reprodução das espécies durante determinados períodos, já que os pescadores param de trabalhar e recebem o seguro. Segundo o ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, o objetivo das novas regras é garantir o acesso ao benefício somente a quem é pescador artesanal e não possui outras atividades.

O ministro afirmou que o governo detectou irregularidades, como pessoas que recebiam o seguro por um longo período de tempo, emendando um pedido no outro, ou pediam o benefício em estados em que não moravam. Em 2014, 826.174 mil pessoas receberam o benefício, R$ 2 bilhões foram destinados ao pagamento.

A partir de agora, o pescador vai receber o seguro por, no máximo, quatro meses. Também não poderá pedir mais de um seguro, o que, estava acontecendo.

Os pescadores também passarão a ser classificados em três categorias: exclusivo (que vive apenas da pesca), principal (que a pesca é a atividade principal, mas possui outro trabalho) e subsidiário (que a pesca é uma atividade complementar). Apenas o pescador exclusivo pode receber o seguro defeso.O seguro também não vai poder ser acumulado com outros benefícios sociais.

O prazo para poder fazer o pedido aumentou. Até agora, era necessário um ano de registro como pescador antes de fazer o primeiro pedido, agora são três anos.Outra mudança é que o benefício passa a ser administrado pelo Ministério da Previdência Social, INSS, e não mais pelo ministério do Trabalho e Emprego, o pescador agora pode requerer o benefício pelo telefone 135 ou ir às agências do INSS do seu município.

 

 

 

(Fonte:Rádios EBC)

Linha Vermelha terá interdições parciais para obras, entre o Caju e o Fundão no domingo (05/04)

No próximo domingo (05/04), das 8h às 17h, haverá interdição parcial de uma faixa da Linha Vermelha, entre o Caju e o Fundão, em ambos os sentidos, alternadamente, para serviços de substituição da rede de alimentação subterrânea de iluminação.

A sinalização será feita com balizamento de cones e controladores de tráfego orientarão os motoristas.

Professor acusado de pedofilia é preso em Japeri

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) prenderam, na manhã desta quarta-feira, o pedófilo Raimundo Olavo Vieira Farias, conhecido como Linguinha, 32 anos.

Segundo o delegado Alessandro Thiers, titular da especializada,  o preso foi encontrado em frente a uma escola particular, em Engenheiro Pedreira, Japeri, onde é professor de Artesleciona para crianças de 10 a 14 anos de idade.

Contra Linguinha foi cumprido um mandado de prisão preventiva,  expedido pelavaraCriminal de Nilópolis, por infração ao Artigo 218-B do Código Penal, por submeter menor deidade à exploração sexual, com pena de reclusão de 4 a 10 anos

A investigação teve início em maio do ano passado, após uma denúncia feita por familiares que suspeitavam que seu filho, de 13 anos de idade, estava mantendo comunicações com um homem, bem mais velho que a vítima, através da rede social Facebook.

Os policiais acompanharam o perfil da vítima no site de relacionamentos e conseguiram identificar Raimundo, que, apesar de usar diversos perfis falsos no site, foi identificado pelos policiais da DRCI e surpreendido quando se dirigia ao encontro de uma vítima, na porta de um shopping center, no município de Nova Iguaçu.

Raimundo foi encaminhado à delegacia e autuado no artigo 218-B do Código Penal e Artigos 241-A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo as informações, o criminoso, além de buscar as vítimas em redes sociais, dava aulas de teatro para crianças e adolescentes. No computador do preso, os policiais encontraram centenas de fotografias de menores de idade nus.

As investigações também revelaram que o preso oferecia dinheiro para realizar os encontros sexuais com os menoresOs agentes também descobriram que, nas mensagens, o pedófilo se comunicava com adolescentes usando a mesma linguagem deles, para que pudesse conseguir a confiança das vítimas.

 

Brasileiros são impedidos de entrar na Cisjordânia

Dois brasileiros integrantes da Missão Humanitária a Gaza do Fórum Social Mundial foram barrados pelo serviço de imigração israelense. Soraya Misleh, jornalista brasileira de origem palestina, e Mohamad El Kadri, de origem libanesa, foram impedidos de entrar na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, sob a alegação de que poderiam oferecer riscos à segurança israelense.

Perguntados sobre os motivos que levaram à suspeita, os funcionários da fronteira limitaram-se a dizer que não poderiam dar mais informações. Além de terem que assinar um documento em hebraico e inglês que informava a proibição, os brasileiros foram alertados pelos funcionários do serviço de imigração de que o impedimento vale por cinco anos.

Além de terem que assinar um documento em hebraico e inglês que informava a proibição, os brasileiros foram alertados pelos funcionários do serviço de imigração de que o impedimento vale por cinco anos.

A missão chegou a Allenby Bridge, fronteira entre a Jordânia e a Palestina, por volta das 16h30 de terça-feira (31). A saída da Jordânia ocorreu com tranquilidade. As dificuldades começaram no lado controlado por Israel. Depois de quase quatro horas de espera, o grupo que, até então era formado por 15 pessoas, recebeu a notícia de que o ingresso seria permitido apenas para parte da missão. A decisão gerou um clima de indignação. Soraya Misleh e Mohamad El Kadri eram os únicos com sobrenomes árabes.

“Entendemos que mais uma vez sofremos de discriminação e racismo. Eu tenho tios e primos lá e novamente estou sendo impedida de ver minha família”, disse Soraya, que já havia sido impedida de entrar na Palestina em 2011.

A diferença é que desta vez a entrada da missão foi mediada pelo governo brasileiro, em conversas com o governo de Israel. “O que queremos agora é que o governo brasileiro tome as devidas providências e adote medidas de reciprocidade. As pessoas aqui presentes puderam testemunhar como funciona a arbitrariedade desse Estado [Israel]”, disse El Kadri.

Nessa quarta-feira (1°), o embaixador do Brasil na Palestina, Paulo França, foi informado de que a missão vai pedir uma posição do governo brasileiro sobre o caso. O representante do governo na Palestina disse que vai levar o assunto ao embaixador do Brasil em Israel, Henrique Sardinha.

Antes mesmo da negativa, a espera no serviço de imigração israelense havia irritado o grupo, que cantava músicas de protesto enquanto estava com os passaportes retidos. No repertório, canções como Suíte do Pescador, de Dorival Caymmi, e Apesar de Você, de Chico Buarque.

A Missão Humanitária a Gaza começou a ser organizada em novembro de 2014 pelos integrantes brasileiros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. O objetivo do grupo era levar apoio aos palestinos que vivem na Faixa de Gaza, região que teve cerca de 96 mil casas e edifícios destruídos e 2.272 mortos depois dos bombardeios de junho de 2014.

Apesar de terem entrado na Palestina, o grupo ainda não teve a autorização de Israel para acessoa a Gaza. A missão ainda procura meios de concretizar o objetivo.

A comitiva é formada por sindicalistas, ativistas e jornalistas, entre eles, dois profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que acompanham a missão.

O ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, chegou a confirmar a participação, mas cancelou a agenda alegando outros compromissos profissionais. Dias antes, o secretário ouviu as criticas da Federação Israelita de São Paulo, que, em nota, classificou a missão humanitária de ato em “solidariedade ao grupo terrorista Hamas”.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Governador do Rio sanciona lei que autoriza utilização dos depósitos judiciais

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei complementar nº 163/15 que autoriza a integração de até 62,5% dos depósitos judiciais e extrajudiciais do Fundo de Reserva, sob administração do Banco do Brasil, ao orçamento do estado. De acordo com a lei, que foi publicada nesta quarta-feira (01/04) no Diário Oficial, até 25% dos depósitos podem ser destinados para a conta vinculada ao pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, como determina a Constituição Federal. Outros 37,5% serão utilizados exclusivamente para a capitalização do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência).

A lei, aprovada ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), é uma sinalização positiva para o caixa do Estado nesse momento em que enfrenta grandes dificuldades, provocadas pela queda no preço do petróleo, a crise na Petrobras e a desaceleração do crescimento econômico do País.

 

Loterj e Riosolidario firmam cinco convênios por meio do Converj

A Loterj e o RioSolidario assinaram, nesta quarta-feira (01/04), cinco convênios para repasse de verba aos projetos sociais desenvolvidos pela ONG. A parceria foi a primeira a ser firmada por meio do novo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro, o Converj. A ferramenta virtual, gerida pela Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos – EGP-Rio, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, facilita o acompanhamento de convênios celebrados com o Governo do Estado.

Com a parceria, serão investidos cerca de R$ 8 milhões nos projetos da Casa Abrigo Lar da Mulher, Casa da Criança e do Adolescente, e nos Espaços de Educação Infantil da Vila do João, Batan e Cidade de Deus. Segundo a presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, o convênio vai permitir que a instituição dê continuidade a importantes iniciativas voltadas para mulheres vítimas de violência e crianças de comunidades carentes. Ela também ressaltou os benefícios do novo sistema de convênios:

– Essa ferramenta é a garantia de que as parcerias sejam feitas com maior transparência e segurança tanto para o Governo quanto para entidades. Tudo isso para alcançar o objetivo principal que é o benefício do cidadão – disse a presidente.

O presidente da Loterj, Sérgio Ricardo Almeida, garantiu que a instituição continuará apoiando as ações realizadas para a melhoria da gestão estadual e prestação de contas.

– É um verdadeiro avanço poder aprimorar a relação com os convenentes e ajudar a melhorar a qualidade no controle do repasse de verba para estas entidades filantrópicas. Assim, a missão de destinar 70% do lucro com a venda dos nossos produtos lotéricos para ações sociais será realizada com mais eficiência, agilidade e transparência no processo de liberação de recursos – afirmou Sérgio Ricardo.

Novo sistema

Em agosto de 2012, o EGP-Rio assinou um contrato com a Pontíficia Universidade Católica (PUC-Rio) para desenvolver o Converj – Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa complementa as ações realizadas para a melhoria da gestão estadual, já que é possível ter maior controle sobre as verbas repassadas para instituições e entidades sem fins lucrativos, além de municípios. O sistema tem o objetivo de apoiar, monitorar e gerir os convênios celebrados entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e as entidades públicas ou privadas.

 

Governo do Estado sanciona novos pisos salariais

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta quarta-feira (01/04), os novos pisos salariais em vigor no estado do Rio. De acordo com a lei nº 6983/15, o piso é válido para os integrantes das categorias profissionais que não tenham regra definida em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que fixe valor maior. Todos os valores têm efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Agora, profissionais como empregados domésticos, trabalhadores agropecuários e florestais, de serviços de conservação, manutenção, auxiliar de serviços gerais, cuidadores de idosos terão piso de R$ 953,47. Motoristas de ambulância, operadores de máquinas, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, motoboys, esteticistas, vendedores, cabeleireiros, manicures, entre outros, passarão a ganhar R$ 988,60.

O piso passa para R$1.023,70 para trabalhadores da construção civil, cobradores de transportes coletivos, garçons, etc. Já para administradores, encanadores, operadores de máquinas da construção civil, condutores de veículos, porteiros, atendentes de consultórios, entre outros, terão piso de R$1.058,89.

Trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, secretários, operadores de telemarketing, frentistas, auxiliares de enfermagem, etc, terão piso de R$ 1.090,97. Os trabalhadores de nível técnico registrados nos conselhos de suas áreas passarão a ganhar R$ 1.282,94.

Os professores do Ensino Fundamental com regime de 40 horas semanais, técnicos de eletrônica, taxistas profissionais, entre outros vão ter piso de R$ 1.772,27. Já os administradores de empresas, advogados, contadores, sociólogos, biomédicos, etc, terão piso de R$ 2.432,72.

A lei recebeu apenas um veto sobre o inciso VIII do art. 1º, que também incluía a categoria profissional dos jornalistas no piso de R$ 2.432,72. O texto reconhece o valor da proposta, mas destaca que a faixa salarial acarretaria valores demasiadamente altos para serem suportados por grande parte dos jornais, principalmente aqueles de pequeno porte, no interior do estado. O veto, assim, contribuiria para evitar o desemprego e a informalidade na profissão.

 

Governo do Estado do Rio irá auxiliar prefeituras do Norte e Nordeste a incrementar arrecadação

O governador Luiz Fernando Pezão disponibilizou técnicos e tecnologia das secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão para 16 prefeituras do Norte e Noroeste fluminense, nesta quarta-feira (1/4). O objetivo é aprimorar a arrecadação destas cidades, amenizando os efeitos das dificuldades econômicas causadas pela queda de repasses de royalties de petróleo, do Fundo de Participação dos Municípios e das receitas com impostos, além da estiagem que vem castigando ambas as regiões.

Deverão ser aprimoradas as arrecadações do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanos); e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

– Os prefeitos me apresentaram dificuldades orçamentárias em razão da estiagem e do complicado cenário econômico do país. Coloquei técnicos e tecnologia à disposição deles para, por exemplo, ajudar no aperfeiçoamento de arrecadação de tributos – explicou o governador.

Presente à reunião, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, vai mediar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a confecção de um parecer, respaldando os municípios a viabilizarem um instituto de recuperação de crédito. Além disso, o presidente da Alerj falou sobre a importância do corte de gastos e se comprometeu a articular uma reunião dos prefeitos do Rio com a Câmara Federal.

– Coloquei as comissões da Casa à disposição para ajudá-los a formular projetos e estou intermediando uma reunião dos prefeitos do estado com a Câmara Federal para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda nas receitas, nenhum prefeito vai conseguir cumprir – afirmou Picciani.

Também foi apresentada ao governador proposta de implementação de um programa de apoio complementar aos hospitais da Região Noroeste. O tema será discutido por Pezão durante encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na próxima quinta-feira (9/4).

Ações agrícolas integradas

O Governo do Estado iniciou no último dia 25 uma série de reuniões com o Banco Mundial e os estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais para integrar programas de microbacias e de mitigação de problemas decorrentes de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, na Região Sudeste. A intenção é elaborar um conjunto de medidas preventivas articuladas e um plano de ação integrado para responder a esses eventos.
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em março, cita o programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, como referência mundial na gestão dos recursos hídricos, com destaque para as medidas de proteção de nascentes.

O Rio Rural reúne uma série de ações preventivas no âmbito agrícola para uso sustentável dos recursos naturais como forma de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa prevê financiamento de US$ 140 milhões pelo Banco Mundial, entre 2008 e 2018, com igual contrapartida do Governo do Estado de investimentos em pessoal ou no custeio dos projetos.

Participaram da reunião os prefeitos de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal; Miracema, Juedy Orsay; Aperibé, Flávio Gomes; Cambuci, Agnaldo Melo; Cardoso Moreira, Genivaldo Cantarino; Italva, Leonardo Guimarães; Laje do Muriaé, Rivelino Bueno; Porciúncula, Miriam Porto; São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes; São José de Ubá, Gean Marcos; e Varre-Sai, Everaldo Ferreira.

 

Petrobras assina contrato de US$ 3,5 bilhões com Banco de Desenvolvimento da Chinês

A Petrobras informou nesta quarta-feira (01/04) que assinou com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) contrato de financiamento de US$ 3,5 bilhões, recursos que devem trazer algum alívio para empresa, que agora tem mais dificuldades de captar recursos por conta da crise decorrente do escândalo de corrupção.

O contrato, assinado entre o CDB e a Petrobras Global Trading BV, subsidiária da estatal, é o primeiro de financiamento de um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016, ressaltou a petroleira em comunicado.

“Adicionalmente, as duas partes confirmaram a intenção de desenvolver novas cooperações no futuro próximo”, disse a Petrobras.

Segundo a Petrobras, o contrato é um importante marco para dar continuidade à parceria estratégica com a China, para quem a estatal exporta petróleo, “fortalecendo as sinergias entre as economias dos dois países”.

Por volta das 13h30, as ações preferenciais da Petrobras subiam mais de 6% na Bovespa, enquanto o Ibovespa tinha alta de 2,59%.

Momento difícil
O acordo vem em um momento de dificuldades para a Petrobras, que não tem conseguido recorrer ao mercado por conta das denúncias de corrupção da operação Lava Jato.

No mês passado, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todas as notas de crédito da petroleira, que perdeu o grau de investimento – aplicações consideradas seguras para os investidores. Com a decisão, fica mais difícil para a empresa captar recursos no mercado.

Segundo a Moody’s, os rebaixamentos refletem uma preocupação crescente sobre as investigações de corrupção e pressões de liquidez, que podem resultar em de atrasos na entrega de demonstrações financeiras auditadas.

Na quinta-feira, o BNDES estimou uma perda de R$ 2,6 bilhões por conta de sua participação na estatal. Desse valor, R$ 1 bilhão já foi reconhecido no balanço de 2014.

Com limites para realizar captações no mercado de dívida, a Petrobras disse anteriormente que estudava “outras possibilidades de financiamento e incremento de fluxo de caixa”, até para fazer frente aos pesados investimentos projetados.