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Lei proíbe taxa extra para alunos com deficiência

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A sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pela presidente Dilma Roussef, hoje (6), representa vitória das famílias de alunos nesta situação, pois o artigo 28 da nova lei veda a cobrança de “valores adicionais de qualquer natureza” nas mensalidades e matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em instituições privadas.

A reivindicação para proibir as escolas de cobrarem taxa extra para matricular alunos com deficiência ganhou força com um abaixo-assinado criado pela advogada Consuelo Martin, mãe de uma criança com deficiência. Arthur Martin, de 10 anos, tem atraso global de desenvolvimento, o que impede o diagnóstico de uma deficiência específica e faz com que não seja possível auferir a sua cognição.

Ela conta que, após lutar por três anos, para conseguir manter o filho em uma instituição de ensino, Arthur foi aceito na escola somente por meio de uma notificação. “Por causa das exigências, começamos a ser boicotados e mal-vistos [na escola], até chegar a uma situação insustentável, em que ele foi proibido de usar o pátio da escola. Então eu tranquei [a matrícula] para tratamento médico e comecei com ensino domiciliar”, conta Consuelo Martin.

Consuelo explica, no entanto, que nem todos possuem condições econômicas de conduzir esse tipo de educação: “Muitos pais não têm condições de se mobilizar e têm medo porque colocam o filho na escola e se reclamarem a criança não é aceita. O pai paga tudo, dá tudo o que tem, para ver o seu filho incluído em algum lugar. Isso [taxa extra] não é justo”.

Segundo a advogada, às vezes a pessoa vai para a escola particular exatamente para tentar suprir uma dificuldade e não porque a família pode pagar. Então, [o pai] faz um sacrifício sobre-humano para pagar escola e ainda vai ter que pagar taxa extra e pagar mediador separado. “As despesas com uma criança deficiente não são só escola. Elas são muito caras. Nós temos terapias, todo tipo de terapias, não é só educação”, argumenta Consuelo Martin.

Na internet, a petição pedindo um posicionamento oficial dos ministérios da Justiça e da Educação já recebeu o apoio de mais de 16 mil pessoas. O texto já constava no Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido também como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas no final do mês passado (LINK) o abaixo-assinado foi entregue aos ministérios e à Câmara dos Deputados com o objetivo de evitar veto a este trecho da lei e também para que o poder público passe a fiscalizar as escolas particulares, evitando assim a cobrança indevida.

De acordo com Consuelo, a luta agora é para fiscalizar o cumprimento do Estatuto e “instruir autoridades”. “Durante minha luta, peguei autoridades que não conheciam nem as convenções que tratam sobre o tema, que não conheciam a legislação que já existia. Na verdade, o que a gente precisa é de toda uma educação para uma aplicação, e a fiscalização”, defende.

Ainda segundo a mãe de Arthur, a sanção da lei  vai “melhorar a vida de muita gente” e é um “grande passo”. “A gente tem que criar a cultura da inclusão, que tem que ser pra todos, não é para um determinado setor. A sanção da lei dá respaldo para pessoas poderem lutar. Dá chance da mãe que quer lutar pela inclusão do seu filho é mais uma ferramenta”, disse.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IR na quarta-feira

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Cerca de 1,4 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na quarta-feira (8) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,348 bilhões.

A Receita também pagará R$ 151,9 milhões a 63.505 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,5 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira na página da Receita na internet. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

As restituições terão correção de 3,09%, para o lote de 2015, a 71,56% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Justiça condena ex-gerente de Saúde dos Correios a 11 anos de prisão por fraude

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O ex-gerente de Saúde dos Correios Marcos da Silva Esteves foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de R$ 1,2 milhão pelos prejuízos causados à estatal. O réu foi condenado por crime de peculato e extravio de documentos em um esquema de fraude no plano de saúde da empresa.

O golpe foi descoberto e desarticulado em 2013, durante a Operação Titanium, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). O desfalque, segundo o MPF, foi superior a R$ 7 milhões.

O procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, responsável pelo processo, defendeu que o ex-gerente seja condenado a penas maiores, mas referendou a sentença, de acordo com informações divulgadas hoje (6) pelo MPF.

“Os fatos apurados ao longo da Operação Titanium são gravíssimos, e essa primeira condenação, em que todos os crimes imputados pelo Ministério Público Federal foram confirmados pelo juízo federal, é um passo importante para a punição dos envolvidos”, declarou o procurador, em nota.

O esquema criminoso causou prejuízo aos cofres da estatal entre agosto de 2011 e abril de 2013. Conforme denúncia apresentada pelo MPF, eram negociados privilégios para hospitais no Rio de Janeiro, com o aval do ex-gerente de Saúde da estatal e outros funcionários que também fazem parte da denúncia. Era permitida a antecipação de pagamentos para hospitais em troca de propina e os estabelecimentos de saúde passavam a fazer parte de uma “lista de prioridades”.

O advogado Biagio Panza, que defende Marcos Esteves, informou que não iria se pronunciar sobre a decisão até ter acesso à sentença, que ainda não teria sido publicada. Ele adiantou, porém, que deverá recorrer da decisão.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Gregos celebram vitória do não em referendo

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Mais de uma hora antes da divulgação oficial do resultado do referendo realizado hoje (5) na Grécia, a celebração da vitória do não já ocorre na Praça Syntagma, em Atenas.

Grupos de manifestantes chegam ao local carregando milhares de bandeiras gregas. Nas avenidas próximas à praça, é possível ouvir buzinas de automóveis em sinal de apoio às projeções que apontam a vitória do não no referendo.

Os eleitores gregos rejeitaram as propostas dos credores internacionais – Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. Com quase metade dos votos contados, o não lidera com 61% dos votos e o sim registra 38%.

 

 

(Agência Lusa)

Parque Nacional da Tijuca completa 54 anos

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As comemorações dos 54 anos do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, começaram neste domingo (5), com palestras, oficinas, passeio em trilhas e uma exposição de fotografias. Pela manhã foi oferecida uma Oficina de Manejo de Trilhas e à tarde, após a posse dos conselheiros (titulares e suplentes), foi cantado o parabéns com direito a bolo.

Funcionário do parque há mais de cinco anos, o monitor ambiental Alberto Peterson de Oliveira contribuiu com as fotos para a exposição inaugurada no Centro de Visitantes. Em seus passeios pelas trilhas, ele conseguiu registrar preciosidades da flora e da fauna da maior floresta urbana do mundo replantada pelo homem.

“Pelo tempo que a gente passa lá dentro, vamos a lugares que poucas pessoas vão e temos mais chances de ver alguns bichos com pouco movimento de pessoas, como as cobras”, comentou ao citar a foto que tirou de um Louva-Deus amarelo. “Nem sabia que existia, nunca tinha visto um Louva-Deus dessa cor”.

A data foi comemorada por um grupo que frequenta o parque mensalmente para atividades de meditação e dança. Maçãs e sementes típicas do ecossistema da Mata Atlântica foram entregues aos visitantes nesta tarde.

“Somos cerca de 40 pessoas e estamos aqui todo o primeiro domingo do mês na Floresta da Tijuca fazendo um trabalho em prol da natureza e para nos reabastecer de energia para enfrentar tudo lá fora”, explicou a idealizadora do grupo, a terapeuta holística Vera Lúcia Alves de Oliveira.

Muitos visitantes não sabiam do aniversário, como o casal Ricardo e Luciana Félix. Eles trouxeram o filho Ricardinho, 9 meses, pela primeira vez ao parque. Ela conta que vinha muito na infância com a família e pretende fazer o mesmo com o filho.

“Vinha muito quando era criança e tenho ótimas recordações. E sempre falo que vinha tanto quando era criança e depois de grande parei de vir. Agora com filhinho vamos voltar a frequentar”, disse Luciana.

O parque tem mais de 4 mil hectares e inclui o Morro do Corcovado, uma das áreas mais visitadas do país, onde fica a estátua do Cristo Redentor. A estimativa é que mais de 3 milhões de pessoas visitem o parque anualmente.

O espaço oferece desde áreas para piquenique e churrascos a voo livre e escalada. Em 1861, D. Pedro II iniciou processo de desapropriação de chácaras e fazendas para reflorestar a região, quase toda devastada pela extração de madeira e plantação de café.

 

(Fonte Agência Brasil)

Eduardo Paes apresenta primeiro trem do VLT

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, apresentou neste domingo (5) o primeiro trem do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de um total de 32 que vão funcionar no centro e na zona portuária da capital fluminense por 28 quilômetros de trilhos.

Com previsão de começar a circular a partir de abril de 2015, esses serão os primeiros meios de transporte público do país com validação voluntária, ou seja, sem roletas e cobradores. Os passageiros é que devem pagar a tarifa espontaneamente com o bilhete único, de maneira similar ao modelo empregado em algumas cidades da Europa, como Amsterdã e Berlim. Para o prefeito, o carioca terá de aprender a respeitar as regras.

“As pessoas têm que entender que se elas derem o trambique e não pagarem, quem pagará é a própria população, porque a prefeitura terá de arcar com essa conta. Culturas que são importantes mudarmos no Brasil”, disse ele.

O prefeito também destacou que o VLT integrará todos os demais modais da cidade. “Quem chega de barca na cidade encontra um VLT, quem vier de trem também, o metrô integra com o VLT e todos os BRT (Bus Rapid Transit) vão integrar o VLT. Isso é um avanço enorme na mobilidade da cidade, tirar essa confusão de ônibus do centro. É a volta do bonde, que sempre foi uma marca da cidade e essa política pública nunca deveria ter sido mudada. Cidade e carro não funcionam”, completou Paes.

Das dezenas de estações previstas, apenas quatro serão fechadas: na Rodoviária Novo Rio, na Central do Brasil, Barcas e Aeroporto Santos Dumont. O primeiro trecho a entrar em operação vai transportar passageiros entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont. Segundo a prefeitura, o serviço será oferecido as 24 horas e deve transportar diariamente 300 mil pessoas, com intervalos de três a 15 minutos.

Com capacidade para 420 pessoas, o modelo apresentado foi construído na França, de onde virão mais quatro trens. Os demais veículos vão ser fabricados na cidade de Taubaté, em São Paulo, com tecnologia francesa. O novo meio terá um total de R$ 1,157 bilhão de investimento público, sendo R$ 532 milhões de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento da Modalidade (PAC 2) e R$ 625 milhões viabilizados por meio de Parceria Público-Privada (PPP) da prefeitura. O serviço será terceirizado por meio de concessão, com prazo de 25 anos.

O Rio será a segunda cidade no mundo a ter um VLT 100% livre de catenária, ou seja, sem os cabos aéreos de energia para alimentar os veículos. A primeira foi Dubai, nos Emirados Árabes. O sistema, chamado de APS, aliado a capacitores, fornece eletricidade pelos trilhos, que são energizados somente no exato local onde a composição está passando — diz Jorge Arraes, secretario especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas.

 

(Fonte Agência Brasil)

Fonoaudiologia pode melhorar problemas de fala de pacientes com Parkinson

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A voz em um tom muito baixo e quase inaudível, entre outros desajustes da fala natural, e os tremores nas mãos estão entre os principais sintomas da doença de Parkinson. Quem sofre desse mal tem baixa autoestima e, consequentemente, é levado ao isolamento social.

Mas o problema de comunicação pode ser revertido com exercícios, segundo a fonoaudióloga Fabíola Juste, que desenvolve um método de tratamento aos pacientes na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a especialista, os exercícios de fonoaudiologia, que seguem o método Lee Silverman, criado nos Estados Unidos e muito usado pelos profissionais da área, garantem a reabilitação para a grande maioria dos portadores de Parkinson.

O diagnóstico envolve áreas multidisciplinares e o plano de reabilitação é traçado a partir do estágio de comprometimento da doença que pode estar associada a outros problemas de saúde. Às vezes, há o agravante de um quadro de demência. Nessas condições, o doente não consegue compreender as orientações.

A maioria de seus pacientes têm idade a partir de 50 anos, mas ela lembra que a doença pode atingir pessoas com idade abaixo do limite. Entre eles estão os que apresentam as sequelas há mais de 15 anos.

“A queixa comum refere-se à voz, problemas de articulação e da fluência da velocidade [da fala]. Alguns nem conseguem abrir a boca e aí precisamos avaliar o impedimento e o grau de perda do movimento da musculatura”, explica a médica.

A especialista adverte que não existe uma terapêutica única a ser recomendada porque cada paciente deverá ser analisado caso a caso para serem estabelecidos os tipos de exercícios de reabilitação.

O resultado do tratamento é lento, complementa a fonoaudióloga. E o êxito vai depender  da persistência nos exercícios. Os pacientes recebem orientações para repetir os exercícios em casa, o que inclui atividades para ampliar a capacidade respiratória, o ritmo da fala e a altura da voz.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Cerveja de pinhão gera lucro para pequenos agricultores

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Com o objetivo de gerar recursos financeiros para pequenos produtores rurais e, ao mesmo tempo, proteger a floresta de araucárias do Sul brasileiro, uma fundação privada de conservação da natureza criou, em parceria com a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), o projeto Araucária+, cujo primeiro produto, a cerveja de pinhão sustentável, chegou neste inverno aos principais mercados consumidores do país. A floresta de araucárias faz parte de um conjunto de plantas e animais da Mata Atlântica, ameaçado de extinção. A floresta apresenta hoje entre 1% e 3% de sua cobertura original.

Coordenadora do Araucária+, Anke Manuela Salzmann destacou, em entrevista, que o objetivo prioritário é promover a conservação da floresta de araucárias. “O projeto visa a realizar essa conservação a partir do desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas do pinhão, que é a semente da araucária, e da erva-mate, por exemplo.”

O trabalho de conscientização e busca de produtores que queiram se engajar ao projeto é feito em campo pelos pesquisadores do Araucária+. A partir do momento em que os pequenos agricultores se integram, eles têm que seguir uma série de regras definidas dentro do padrão sustentável do projeto, para que a produção do pinhão e da erva-mate ocorra de forma sustentável. “A equipe do Araucária+ conecta esses produtores com empresas que geram produtos inovadores e estão interessadas também na questão de sustentabilidade”, disse Salzmann.

Com essa meta, uma cervejaria do município de Palmas, no interior do Paraná, adquiriu 800 quilos de pinhão oriundo do planalto serrano de Santa Catarina para produzir cerveja de pinhão. Para 2015, foram envasadas 45 mil garrafas, que têm como destino inicial os mercados de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Posteriormente, a ideia é levar a distribuição do produto a todo o país.

A bebida é produzida sazonalmente, apenas quando a extração do pinhão é autorizada, o que ocorre durante a época de safra, que começa, geralmente, no mês de abril e vai até agosto, variando de estado para estado. Anke Salzmann disse que o fabricante da cerveja quer produzir a bebida durante todo o ano.

Além de proteger a biodiversidade, o projeto pretendo elevar o lucro dos produtores. No caso da cervejaria do Paraná, a empresa pagou um sobrepreço pelo pinhão, porque ele tem origem sustentável. Como os agricultores têm regras a cumprir, entre as quais manter 20% das pinhas nas araucárias, cercar áreas, retirar o gado dessas áreas – já que o gado dificulta a regeneração natural da floresta – eles têm que ser recompensados, comentou Anke.

“Quando a empresa compra um produto do projeto, ela já está ciente que vai pagar um pouco mais caro, por adquirir um produto de origem sustentável, ambientalmente correto”, disse. Com isso, a empresa ganha um diferencial para o seu produto final. O preço médio por quilo de pinhão da safra de 2015 variou entre R$ 2,50 e R$ 3, mas os integrantes do Araucária+ receberam R$ 4 por quilo.

Parte do valor pago pela cervejaria vai para um fundo que recompensa produtores do Aracuária+. Há florestas de araucárias intactas em suas propriedades, voltadas somente para a conservação. Atualmente, 12 pequenos produtores estão formalmente integrados ao projeto. Cinquenta estão em processo de formalização, informou o pesquisador do Centro de Economia Verde do Certi, André Noronha.

Segundo ele, a meta é chegar ao final deste ano com 30 produtores associados e expandir o projeto para novos produtos e outras regiões que vão envolver alimentos da área piloto de atuação. “Tem crescido bastante o interesse na região e mais produtores têm vindo procurar o projeto e se adequar a esses critérios mais sustentáveis de produção”. Ele acrescentou que, à medida que o projeto for ganhando força, deverá se expandir geograficamente para outras áreas de ocorrência de floresta de araucárias, como o Rio Grande do Sul, o Paraná e o interior de São Paulo.

A Fundação Certi acredita que esse modelo inovador de desenvolvimento regional sustentável pode vir a ser aplicado a outros biomas brasileiros.

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(Fonte Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.719 da Mega-Sena, realizado neste sábado (4), na cidade de Garça (SP). O prêmio principal acumulou e a expectativa é que o próximo sorteio tenha prêmio de R$ 33.000.000. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 22 – 31 – 34 – 44 – 54. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 45 apostas acertaram a quina e levam prêmio de R$ 57.989,50 cada. Outras 3.009 apostas acertaram quatro dezenas e recebem, cada uma, R$ 1.238,91.

Projeto Nasce uma Cidade resgata memória cultural de cidades do sul fluminense

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O projeto Nasce uma Cidade, movimento cultural criado em 2010 por um grupo de artistas de Barra Mansa, para resgatar, por meio da arte e da cultura, a memória da cidade do sul fluminense construída no século 17, parte agora para conectar em rede os grupos e artistas de toda a região do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro, com a mesma finalidade. A região envolve 12 municípios (Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda).

O projeto ganhou o Prêmio Areté, da Secretaria da Diversidade Cultural e Cidadania do Ministério da Cultura, e pode servir de referência para outras regiões do estado e também do país. O coordenador do Nasce uma Cidade, Rafael Crooz, disse que o projeto visa a conectar os artistas em rede, em prol da reconstrução da memória cultural das cidades, em seu aspecto regional. Com esse objetivo, foi feito este ano um chamamento cultural e artístico.

“O chamamento tem o objetivo de agregar grupos que possam se interessar pela proposta do projeto de ocupação das ruas, por meio da arte e da cultura, cada um com a sua prática, sua habilidade, sem alterar a sua identidade cultural”. Podem integrar o projeto todas as expressões das artes e da cultura, como dança de rua, dança clássica, poesia, grafite, teatro, música erudita e popular, artes plásticas, entre outras.

O chamamento se encerrou no dia 1º de julho e tem expectativa de reunir até outubro cerca de 450 artistas autônomos e grupos de criação da região. O projeto tem parceria do programa Sesi Cultural, do Serviço Social da Indústria (Sesi), e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ele trabalha não só com os chamados fazedores de cultura, mas com grupos de pesquisa, como o Núcleo de Estudos em Patrimônio Cultural do Médio Paraíba Fluminense da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em Resende. Esses grupos de pesquisa são formados por arquitetos, urbanistas, historiadores, entre outros especialistas.

Rafael Crooz reiterou que é importante “incentivar que outras cidades e regiões promovam práticas a partir dessa iniciativa”. Ele avaliou que, quanto mais se falar sobre uma localidade, “mais global [ela] fica”. Ou seja, quanto mais específica for a prática, “mais interesse desperta nos municípios ao redor, nos estados ou no país”.

Crooz lembrou o conceito expressado pelo arquiteto Flávio de Carvalho sobre as cidades do futuro, em 1930: “As cidades deveriam ser construídas para o convívio dos homens e não das máquinas”. Segundo o coordenador, cabe aos homens resgatar a memória cultural dos municípios. Por isso, o subtítulo do projeto Nasce uma Cidade é Cidadãos, Arquitetos da Memória.

Além de desfile cênico no mês de outubro, em comemoração ao aniversário de Barra Mansa, o projeto vai realizar este ano seminário sobre construções narrativas do patrimônio cultural e um encontro da rede de colaboradores.

Na avaliação do presidente da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (Febacla), Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho, projetos como o Nasce uma Cidade são importantes para o desenvolvimento cultural do estado. “Acho que as autoridades deveriam dar maior atenção a esse tipo de projeto, para que possa haver um desenvolvimento maior que contribui para os estados na questão cultural, histórica”, disse.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)