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Projeto de lei da Alerj quer obrigar cães a usar chip de identificação

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O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Alerj, deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSDB), apresentará um projeto de lei que obriga os canis a colocarem chips nos cães. Segundo o parlamentar, a medida é para evitar o roubo de cães, modalidade criminosa que vem assustando os cariocas. Na última semana bandidos se passaram por clientes e roubaram dez cães com pedigree de um canil em Guaratiba. O prejuízo ao dono foi de R$ 50 mil, além do abalo emocional pela falta dos animais.

Para o deputado, o implante de chips permitirá controlar a procedência do animal. “O chip não causa dor ao animal. Nossa intenção é que o animal seja visto como um ser possuidor de sentimentos perante às delegacias”, disse.

Ao contrário da bicicleta e do celular, o roubo de cães não tem uma tipificação própria nos registros nas delegacias. Segundo a assessoria da Polícia Civil, esse tipo de crime é registrado apenas como roubo, mas que existe um filtro no sistema que enumera os bens subtraídos.

Senado aprova autorização de empréstimo de R$ 16 bilhões para a compra de caças suecos

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O plenário do Senado aprovou hoje (5) autorização para que o Brasil faça a contratação de operação de crédito que possibilitará a compra de caças suecos Gripen. O valor autorizado é de até US$ 245.325.000, o equivalente a quase R$ 16 bilhões.

O dinheiro será usado para compra de 36 aviões, que serão entregues entre 2019 e 2024. O projeto inclui também suporte logístico e compra de armamentos necessários à operação dos caças. A contratação de crédito será firmada com a agência sueca de crédito às exportações (Ab Svensk Exportkredit).

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) ressaltou que a operação vai além da compra dos aviões. Segundo o senador, ela inclui a transferência de tecnologia, que poderá beneficiar toda a indústria brasileira.

“É extremamente relevante para o país essa operação. Temos um grande desafio tecnológico, de segurança e soberania. Portanto, não é gasto desnecessário. Pelo contrário. Isso gerará filhote, que vai impactar diretamente as indústrias aeronáutica, de eletrônica e aviação. O Brasil terá muitos benefícios”, concluiu Delcídio.

Durante o governo Lula, jornais divulgaram que o governo esteve prestes a fechar negócio com os franceses.

Após a posse de Dilma Rousseff, porém, os Estados Unidos se reequilibraram na disputa. Em visita ao Brasil em maio de 2013 , o vice-presidente americano, Joe Biden, tratou da compra dos caças com autoridades brasileiras.

Meses depois, porém, com a eclosão de denúncias de que a NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) havia espionado Dilma, baseando-se em informações divulgadas pelo ex-consultor da NSA Edward Snowden, a relação entre os dois países esfriou.

A decisão do governo pelos Gripen atendeu a preferência da FAB, que havia se manifestado a favor dos caças suecos em relatório sobre as três aeronaves em disputa.

Segundo a proposta da Saab, 40% do caça será fabricado no Brasil.

Negociações para a compra dos caças se iniciaram na década de 90, quando o governo FHC criou o programa FX para substituir os aviões de interceptação da FAB.

As discussões entraram em nova fase no governo Lula, que pôs fim ao programa FX e criou o FX-2, mais abrangente.

Hoje, para cumprir a missão que será executada pelo Gripen, o Brasil conta com 12 caças franceses Mirage-2000, considerados defasados.

Os jatos ficam em Anápolis (GO), cidade próxima a Brasília, e têm como principal atribuição evitar ataques aéreos à capital federal.

 

 

Justiça dá prazo para MP se pronunciar no processo contra ativistas no Rio

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O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, determinou o prazo de 10 dias para o Ministério Público apresentar as alegações finais no processo contra os 23 ativistas que respondem por associação criminosa, acusados de envolvimento com atos de violência ocorridos durante as manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro.

Após esse prazo, a Defensoria Pública também terá 10 dias para suas alegações e, em seguida, será a vez da defesa, igualmente no período máximo de 10 dias, concluir suas alegações. Decorrido esse prazo, o processo de 35 volumes retornará para o juiz pronunciar a sentença.

Hoje  (5), durante a realização de audiência de instrução e julgamento foi ouvida a ré Elisa Quadros Pinto Sanzi, a “Sininho”, que negou participação em qualquer ato de violência.   O juiz Flávio Itabaiana ouviria também o depoimento da ativista Karlayne Morais Pinheiro, a Moa, mas ela optou pelo direito de permanecer em silêncio.

Moeda angolana engana brasileiros

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Uma moeda estrangeira, muito parecida com o real, tem confundido quem não está atento na hora de receber o troco. Trata-se do kwanzas, que circula em Angola, mas que também anda aparecendo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com 2,5 mm a menos que a moeda de R$ 1, mas com as mesmas cores, a moeda de 5 kwanzas vale apenas R$ 0,17. O servidor público paulista Pedro Araújo foi uma das pessoas que recebeu a moeda angolana e ficou no prejuízo. “Fui comprar um jornal, dei cinco reais, e ele me deu o troco em moedas”, conta ele, que só percebeu que tinha recebido o dinheiro africano ao colocar a mão no bolso para comprar balas. No Rio de Janeiro, o taxista José Luiz também acabou pegando uma das moedas. “Entrou um casal de angolanos no meu carro. No final da corrida fui receber e vieram duas moedas do país deles. Quando peguei na mão percebi que não era real, por causa do tamanho menor”, lembra. De acordo com a Casa da Moeda, o Brasil já produziu o kwanzas três vezes: em 2004, 2006 e 2010. Nos três casos, o pedido foi feito pelo governo de Angola para edições comemorativas. Apesar disso, a Casa da Moeda afirma que não há o risco de as moedas entrarem em circulação no Brasil, pois os lotes são enviados diretamente para o Banco Central do país solicitante.

Ministério Público investiga fraudes na Fundação Procon-SP

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A pedido do governo paulista, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar fraudes na Fundação Procon-SP, órgão subordinado à Secretaria de Justiça. A informação foi confirmada hoje (5)  pelo Procon e pelo Ministério Público.

Segundo o promotor Roberto Senise Lisboa, da Promotoria de Defesa do Consumidor, três inquéritos foram instaurados: dois na área cível e um na criminal.

“São acusações relativamente graves. Acabei instaurando um inquérito civil para verificar se houve algum prejuízo aos consumidores. Mandei cópia para a área criminal, de modo a instaurar inquérito policial para verificar se houve prática de algum crime. Também enviei cópia para a Promotoria de Patrimônio Público e Social, a fim de verificar se teria ocorrido algum ato de improbidade administrativa, porque o Procon é uma fundação pública”, afirmou o promoto..

De acordo com o promotor, o esquema de fraudes no órgão ocorria por meio de um ex-assessor técnico, que procurava as empresas ou devedores reincidentes para negociar o pagamento de multas. Quando uma empresa é denunciada por um cliente, o Procon aplica uma multa. Se a empresa volta a ser alvo de denúncia, a multa aplicada dobra de valor.

O tamanho do prejuízo à instituição e aos consumidores ainda não foi estimado.

Por meio de nota, o Procon informou que a denúncia não envolve “nenhum funcionário de carreira da entidade”, mas um ex-funcionário nomeado, que ocupava um cargo de confiança e que foi exonerado pelo órgão em março. A Secretaria de Jusztiça não se pronunciará sobre o caso até que a investigação do Ministério Público esteja concluída.

 

(Fonte Agência Brasil)

Cliente poderá financiar apenas um imóvel pela Caixa com recursos da poupança

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A partir do dia 17, os clientes que financiam imóveis na Caixa Econômica Federal pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) não poderão mais financiar outro imóvel pela mesma modalidade.

Em nota, a Caixa informou que a nova restrição atinge apenas 2,4% dos financiamentos disponíveis. Isso porque dificilmente um cliente financia mais de um imóvel no banco com recursos do SBPE.

Ao longo do ano, o banco adotou diversas restrições aos financiamentos do SBPE. Em janeiro e em abril, a Caixa aumentou os juros das linhas de crédito. Também em abril, o banco reduziu, de 80% para 50% do valor, o limite máximo de imóveis usados que pode ser financiado.

Por meio do SBPE, os bancos financiam imóveis novos ou usados com saldo da caderneta de poupança. No entanto, a aplicação financeira tem registrado recordes negativos em 2015. No primeiro semestre, as retiradas superaram os depósitos em R$ 38,5 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1995.

A Caixa é a principal instituição que atua no crédito imobiliário no país, concentrando 70% dos financiamentos para o setor.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Faltam 365 dias para os Jogos Olímpicos Mundiais

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Em um ano, no dia 5 de agosto de 2016, o Brasil recebe os Jogos Olímpicos Mundiais. A sede da grande festa esportiva será o Rio de Janeiro, marcando a primeira vez em que os jogos serão realizados na América do Sul. Na ocasião, a capital carioca receberá cerca de 10 mil atletas de todo o mundo, representando um total de 206 países.

A partir de maio, a tocha olímpica percorrerá cerca de 300 cidades brasileiras, começando pela capital federal, Brasília. Para trabalhar nos jogos como voluntárias, mais de 240 mil pessoas se inscreveram. Dessas, 20 mil  já estão selecionadas. Na lista de inscritos, além de representantes de diferentes estados brasileiros, estão estrangeiros de 192 países.

Também como mão de obra, os jogos da Rio 2016 prometem proporcionar 85 mil empregos terceirizados, a maioria no setor de serviços. O comitê organizador aguarda que, até 2016, existam 70 empresas licenciadas para abastecer 40 mil pontos de venda, além de 150 lojas oficiais dos jogos em aeroportos, shoppings, hotéis, vila dos atletas e demais instalações. O objetivo é movimentar R$ 1 bilhão no varejo brasileiro durante o período do mundial.

As Olimpíadas do Rio de Janeiro acontecerão até 21 de agosto de 2016, com 306 medalhas em disputa. Ao todo, serão 42 modalidades – entre elas o golfe e o rugby, que voltam a aparecer no programa olímpico depois de 112 anos e 92 anos de ausência, respectivamente. Serão 161 provas masculinas, 136 femininas e nove disputas mistas.

O Rio de Janeiro foi anunciada como sede das Olimpíadas de 2016 em 2 de outubro de 2009, durante a 121ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional (COI), em Copenhague, na Dinamarca. A Cidade Maravilhosa superou a concorrência de seis cidades: Chicago (EUA), Praga (República Tcheca), Tóquio (Japão), Baku (Azerbaijão), Doha (Qatar) e Madrid (Espanha). Na sessão de votação, o Rio levou 66 votos, contra 32 dados a Madri.

As competições vão acontecer em 33 locais (confira a relação das instalações abaixo), divididos em quatro pontos da cidade: Deodoro, Barra da Tijuca, Maracanã e Copacabana. O futebol é a única modalidade que será disputada também fora da cidade olímpica: os estádios de Salvador, Brasília, Belo Horizonte e São Paulo vão receber jogos do torneio masculino e feminino.

Saiba onde vão acontecer as competições de cada modalidade olímpica em 2016:

Barra da Tijuca
Hall Olímpico 1 – basquete
Hall Olímpico 2 – judô e luta olímpica
Hall Olímpico 3 – esgrima e taekwondo
Hall Olímpico 4 – handebol
Centro Olímpico de Tênis – tênis
Velódromo Olímpico do Rio – ciclismo de pista
Centro Aquático Maria Lenk – saltos ornamentais e nado sincronizado
Estádio Olímpico de Desportos Aquáticos – natação e polo aquático
Arena Olímpica do Rio – ginástica artística, ginástica rítmica e ginástica de trampolim
Campo Olímpico de Golfe – golfe
Pavilhão 2 do Riocentro – levantamento de peso
Pavilhão 3 do Riocentro – tênis de mesa
Pavilhão 4 do Riocentro – badminton
Pavilhão 6 do Riocentro – boxe

Copacabana
Lagoa Rodrigo de Freitas – canoagem de velocidade e remo
Estádio de Copacabana – vôlei de praia
Forte de Copacabana – ciclismo de estrada, maratona aquática e triatlo
Marina da Glória – vela
Parque do Flamengo – atletismo e ciclismo de estrada

Maracanã
Sambódromo – atletismo (maratona) e tiro com arco
Engenhão – atletismo
Maracanã – futebol
Maracanãzinho – vôlei
Parque Aquático Júlio De Lamare – polo aquático

Deodoro
Centro Nacional de Hipismo – hipismo concurso completo, hipismo adestramento, hipismo salto
Centro Nacional de Tiro – tiro esportivo
Arena de Deodoro – basquete e pentatlo moderno (esgrima)
Arena de Rugby e Pentatlo Moderno – pentatlo moderno (hipismo e evento combinado) e rugby
Parque Olímpico de Mountain Bike – ciclismo mountain bike
Estádio Olímpico de Canoagem Slalom – canoagem slalom
Centro Olímpico de BMX – ciclismo BMX
Centro Aquático de Pentatlo Moderno – pentatlo moderno (natação)
Centro Olímpico de Hóquei – hóquei sobre a grama

Outras cidades
Arena Corinthians – futebol
Mineirão – futebol
Mané Garrincha – futebol
Fonte Nova – futebol

 

*Com informações da organização do  Rio2016 e da Agência Brasil

Fundação Getúlio Vargas conclui que Brasil está em recessão desde 2014

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A economia brasileira está em recessão desde o segundo trimestre do ano passado, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A FGV usou uma metodologia diferente da normalmente empregada para definir “recessão técnica”, que ocorre quando há dois semestres seguidos de queda no PIB (Produto Interno Bruto). O estudo indica que o Brasil viveu um pico de negócios de janeiro a março de 2014. Com isso, segundo o comitê, o país emendou 20 trimestres seguidos de crescimento, ou seja, vinha crescendo desde o segundo trimestre de 2009. A partir de abril de 2014, porém, a economia passou a encolher, aponta o relatório. O comitê diz que não se manifesta em relação ao atual período recessivo. Sobre a duração da crise, diz que pode variar dependendo de fatores internos ou externos, mas que as recessões têm sido superadas de forma mais rápida desde meados dos anos 1990: em menos de três trimestres. “Levando-se em conta este mesmo período hipotético, a extensão da atual recessão seria de pelo menos quatro trimestres; portanto, a mais longa que a duração média das cinco recessões anteriores”, diz o Codace. Nos 20 trimestres seguidos em que a economia avançou, o crescimento trimestral médio anualizado foi de 4,2% (“anualizado” indica qual seria o crescimento anual se aquele mesmo ritmo de expansão do trimestre perdurasse por quatro trimestres). Do segundo trimestre de 2014 aos três primeiros meses deste ano, o levantamento observou uma taxa média de contração de 1,1% em termos anualizados. O resultado é semelhante ao que foi observado nas recessões de 1998-1999 e de 2001, e significativamente menor que o observado na curta e intensa recessão de 2008-9 (-11,2% ao ano). O Codace é um comitê criado em 2008 pela FGV para determinar uma cronologia de referência para os ciclos econômicos brasileiros. O comitê é constituído por sete membros e atua independentemente da FGV, embora receba apoio operacional. O grupo é formado por Affonso Celso Pastore, coordenador do grupo e ex-presidente do Banco Central (BC); Edmar Bacha (Iepe-Casa das Garças); João Victor Issler (FGV/EPGE); Marcelle Chauvet (Universidade da Califórnia); Marco Bonomo (Insper/SP); Paulo Picchetti (FGV/EESP);.

Thor Filho de Eike Batista parece com Thor personagem do filme em fotos

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Thor Batista filho mais velho do empresário Eike Batista, vem causando admiração  nos usuários das redes sociais com fotos em que aparece incrivelmente musculoso parecendo com o personagem do filme famoso herói Thor, Deus do Trovão, que é interpretado pelo ator Chris Hemsworth .Sua mãe, Luma de Oliveira, publicou fotos da celebração do aniversário de 24 anos do filho em seu perfil no Instagram, no sábado. Nas imagens, Thor aparece ao lado da namorada, Lunara Campos, do irmão mais novo, Olin, de 19 anos, e junto com o pai. No Instagram, Luma, chegou a postar uma foto com a legenda “Passe o tempo que passar, mas quando o sentimento que une é maior que o amor, nada separa”.

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Investigação da Lava Jato aponta que Collor recebeu propina de R$ 26 milhões

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As investigações da Operação Lava Jato apontam que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados pela BR Distribuidora. Collor é um dos 48 políticos investigados por suspeitas de participação em fraudes na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, e é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para investigadores, há indícios de que parte do dinheiro desviado tenha sido usado por Collor para compra de carros de luxo em nome de empresas de fachada. Alguns desses automóveis foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, realizada em 14 de julho. O advogado Fernando Neves, que defende o senador Fernando Collor, afirmou que não comentará porque não obteve acesso a documentos da investigação. A defesa de Collor apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que os carros apreendidos na Politeia sejam devolvidos, entre os quais uma Ferrari, um Porsche e um Lamborghini que estavam na Casa da Dinda, residência oficial na época em que o atual senador era presidente da República. O grupo de trabalho que atua na Lava Jato é contra a devolução dos carros sob o argumento de que há indícios de que os veículos são “produto do crime”. O pedido de Collor ainda será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.  Conforme a apuração, os carros não estão em nome de Collor, mas sim, em nome de empresas de fechada. Dois carros são propriedade da Água Branca Participações, empresa de Collor que, conforme investigadores, não tem funcionários e é usada para lavagem de dinheiro. As investigações também apontam que as prestações do financiamento do Lamborghini estão atrasadas. Para a cúpula da Lava Jato, os pagamentos pararam em razão da operação porque, segundo os investigadores, a propina parou de ser distribuída. Já existe, inclusive, um processo na Justiça de São Paulo para reaver o bem em razão da inadimplência.

Em depoimentos dados em acordos de delação premiada, outros investigados relataram que o senador Fernando Collor recebeu pessoalmente dinheiro vivo resultante do esquema de corrupção na Petrobras. Antes de o dinheiro chegar às mãos do ex-presidente da República, afirmaram esses delatores, a quantia teria circulado em um carro-forte de uma empresa de valores e em carros blindados. As informações repassadas pelos delatores ainda estão sendo investigadas na Lava Jato. O acordo firmado por eles prevê redução de pena em troca de narrar fatos que possam colaborar para investigações – há possibilidade de anulação em caso de mentira.