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Hotel abandonado vai virar centro de visitação do Cristo Redentor

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Os visitantes do Cristo Redentor vão ganhar, até julho de 2016,  antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, um centro de visitação no antigo Hotel das Paineiras, construído no Parque Nacional da Tijuca em 1880 e desativado há 30 anos. O local vai contar com atrações como espaço cultural, loja de lembranças, lanchonete, sanitários e restaurante panorâmico com vista para a zona sul da cidade.

A obra deverá começar daqui a um mês, é fruto de uma parceria público-privada e tem orçamento estimado em R$ 65 milhões. De acordo com o secretário municipal de Cultura do Rio, Antônio Pedro Figueira de Mello, o objetivo da reforma é dar mais conforto aos visitantes do mirante do Cristo Redentor: “Hoje, quem vem ver o Cristo fica esperando na fila e não tem nada para fazer aqui nas Paineiras. Queremos melhorar a qualidade da visitação ao principal cartão-postal do Brasil e dar uma utilidade a um espaço ocioso e degradado”.

O chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto Viveiros de Castro, informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) já autorizaram a revitalização do antigo hotel, que dá acesso ao Morro do Corcovado, onde está localizado o Cristo Redentor. Ele ainda garantiu que a reforma não trará impacto para a floresta.

“O consórcio Paineiras-Corcovado nos apresentou um levantamento detalhado de todas as árvores que estão na área de influência da obra, e vimos que serão derrubadas somente aquelas entre estacionamentos e jardins, ou seja, não será retirada nenhuma árvore em área de floresta. Independente disso, colocamos uma condicionante de que fosse replantado três vezes o número de árvores retiradas”, disse.

O diretor do consórcio Paineiras-Corcovado, que administra o local, Pablo Morbis disse que  a revitalização será feita em duas etapas: “As obras da primeira fase vão começar no mês que vem e serão finalizadas até as Olimpíadas de 2016. Essa etapa consiste na reforma das estruturas do hotel, que terá uma nova bilheteria com sistema de senhas para diminuir as filas, além de exposições e um restaurante panorâmico no último andar. A segunda fase será a construção de um estacionamento para que possamos reordenar por completo o trânsito nas Paineiras”.

A visitação ao Cristo ocorrerá normalmente durante as obras, de acordo com Morbis. Ele informou, porém, que haverá redução de vagas para carros de passeio e recomenda que os visitantes dêem preferência às vans que saem do Largo do Machado e de Copacabana, na zona sul da cidade.

O Morro do Corcovado é o ponto turístico mais visitado do Rio de Janeiro, com mais de dois milhões de visitantes por ano. Está localizado na Floresta da Tijuca, que divide as zonas sul e norte do Rio, e conta com outras atrações, como a Vista Chinesa e a Pedra da Gávea.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Ministros do STF querem salário de R$ 39 mil

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bancoimagemfotoaudiencia_ap_292361O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) a proposta de reajuste para os servidores do Judiciário da União. O projeto de lei do Supremo que será enviado ao Congresso prevê aumento de 41,47% para os servidores. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro.

Para evitar um possível veto da Presidência da República, o reajuste foi acertado com o Ministério do Planejamento, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para ser efetivado. A recomposição é referente aos anos de 2009 a 2014, período em que os salários dos ministros e servidores não foram reajustados.

No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores em até 78,56%. A questão é tratada pelo STF porque cabe à Corte enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste da categoria.

O reajuste será pago em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Ministério do Planejamento, o impacto total do aumento será de R$ 5,9 bilhões.

De acordo com o Supremo, somente o aumento para os servidores foi negociado com o Executivo, pois o recursos já estão previstos. O reajuste de 16,38 % para os subsídios do ministros do STF não foi negociado e dependerá de previsão orçamentária.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Professores da UFRJ decidem manter greve

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Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiram em assembleia, nesta quarta-feira (12), por uma pequena diferença de votos, continuar a greve, iniciada no dia 23 de junho. Por 267 votos a favor da manutenção da paralisação e 257 votos pelo fim da greve, os professores decidiram continuar parados.

Para o integrante da diretoria da Associação dos Docentes da UFRJ (Adufrj) Luciano Rodrigues Coutinho, professor de biblioteconomia, a pequena diferença na votação foi em função das posições conflitantes sobre a necessidade da greve. “O resultado foi apertado. Há uma discussão na universidade sobre os rumos, mas é fundamental que neste cenário o indicativo é de crescimento na greve nacional. Esta semana mais quatro universidades federais entraram em greve, totalizando 47”, disse Coutinho.

O líder sindical citou como dificuldade para o setor da educação os cortes orçamentários ao redor de R$ 10 bilhões. A próxima assembleia de professores da UFRJ foi marcada par ao dia 21 de agosto. Com a greve, estão sem estudar na UFRJ cerca de 58 mil estudantes.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Tribunal de Contas aponta superfaturamento de R$673 milhões na refinaria da Petrobras

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O relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de R$ 3,3 bilhões, em 86%.

Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.

Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho”, acrescentou.

O consórcio responsável pela obra informou que “apresentará ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.”

O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de R$ 317 milhões.

“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais”, afirmou.

Zimler determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela corte.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

DEM é escolhido para presidir a CPI da Petros do Postalis do Previ e da Funcef

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A criação da CPI foi autorizada no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou seu rompimento oficial com o governo Dilma Rousseff. Na ocasião, ele também deu aval para a instalação da CPI do BNDES. O Palácio do Planalto era contrário às duas investigações.

Além da presidência da CPI dos Fundos de Pensão, a oposição comandará outros dois cargos de direção do colegiado: a segunda vice-presidência, com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e a terceira, com o deputado Hissa Abrahão Filho (PPS-AM).

Já o PMDB, partido de Cunha, ficará com a relatoria da comissão. O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) foi indicado para a vaga pelo presidente da CPI.

Dono da maior bancada individual da Câmara, o PT queria a presidência ou a relatoria da CPI. No entanto, ocupará a primeira vice-presidência. O cargo será exercido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Na eleição interna, ele obteve 14 votos a favor e 6 contrários.

Pouco antes da eleição que definiu Efraim Filho na presidência do colegiado, Paulo Teixeira fez um apelo para que a votação fosse adiada. O objetivo do deputado petista era ganhar tempo para o PT tentar negociar com Eduardo Cunha a indicação de um parlamentar do PT para a presidência ou relatoria da CPI.

Teixeira reclamou que o critério da proporcionalidade não havia sido respeitado na escolha do presidente da comissão.

“Se consolidarmos a votação desta tarde, nós vamos consolidar um mecanismo que não levou em conta o princípio da proporcionalidade. Portanto, apelo à vossa excelência para o adiamento desta votação para que nós possamos, junto ao presidente da Casa, fazer uma conversa para que o princípio da proporcionalidade não seja ferido”, ponderou Teixeira.

No entanto, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estava presidindo a sessão, negou o pedido alegando que “a votação é de ordem política, e não de proporcionalidade”.

Ao final da sessão, Teixeira protocolou um recurso para tentar realizar uma nova eleição. O pedido será analisado pelo presidente da Câmara.

A CPI tem 120 para concluir seus trabalhos. Na semana que vem, o relator da comissão, Sérgio Souza, apresentará o plano de trabalho da comissão. Na ocasião, ele também deverá propor os primeiros requerimentos para ouvir testemunhas.

A previsão é que a CPI convide os presidentes do Petros, do Postalis, do Previ e da Funcef para prestar esclarecimentos sobre os investimentos dos fundos de pensão das estatais. Segundo o relator, há suspeitas de que associações de beneficiários, pensionistas e aposentados teriam sido prejudicados com as supostas irregularidades nos fundos.

Tribunal de Contas dá mais 15 dias para governo explicar contas de 2014

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo prazo de 15 dias para que o governo apresente explicações sobre a prestação de contas referente ao ano de 2014. O tribunal tomou a decisão a pedido do Senado.

Os senadores da Comissão de Fiscalização e Controle pediram ao tribunal que considere dois novos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas como possíveis irregularidades.

Os dois novos pontos tratam de decretos presidenciais para suplementação de dotação orçamentária para o Ministério do Trabalho e para a abertura de créditos suplementares destinados a custear despesas primárias com fontes de recursos que impactariam as metas fiscais.

“Tanto a desconsideração dos pedidos de suplementação de dotação orçamentária de despesa obrigatória do ministério, quanto a abertura de créditos suplementares de forma heterodoxa poderiam, em tese, constituir irregularidades na execução dos orçamentos, razão pela qual devem ser considerados na análise da prestação de contas anual da Presidente da República”, diz o requerimento aprovado pelo Senado.

Em junho, após apontar indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, o TCU concedeu prazo para que o governo esclarecesse 13 pontos da prestação de contas do ano passado.

Entre os questionamentos, o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, abono social e seguro-desemprego. De acordo com o tribunal, o atraso configuraria operação de crédito. A primeira defesa do governo foi apresentada dentro do prazo, que se encerrou em 23 de julho.

Agora, o governo, após a notificação, começará a contar o novo prazo para que se manifestar sobre os dois novos fatos apontados. Após a apresentação das explicações, os ministros do TCU deverão analisá-las e votar o parecer final, que será encaminhado ao Congresso. Depois disso, caberá aos parlamentares aprovar ou não as contas avaliadas pelo tribunal.
 

(Fonte:Agência Brasil)

Dilma demonstra medo de impeachment em discurso

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o respeito internacional pelo Brasil passa pela demonstração de que, internamente, há respeito à decisão das urnas. Segundo ela, a democracia brasileira está se consolidando e tem como desafio resolver o histórico problema da desigualdade social.

“O Estado nacional brasileiro só é respeitado no mundo na medida em que, em nosso território, se exerce e se respeita plenamente a soberania popular. Essa soberania significa submissão à vontade geral expressa nas urnas”, disse a presidenta, ao participar, no Palácio do Itamaraty, de uma solenidade de formatura de novos diplomatas.

Dirigindo-se aos formandos, Dilma pediu que cuidem para que fatores internacionais não criem constrangimentos ao livre exercício da soberania tanto popular como nacional e, ao mesmo tempo, atuem de forma a respeitar a diversidade que o mundo apresenta.

“Vivemos, nos últimos anos, uma fascinante experiência de construção da democracia em nosso país. Experiência fascinante porque é complexa, bastante complexa, mas ainda inconclusa”, disse a presidenta. Para ela, “a democracia [deve ser exercitada] para resolver um problema que historicamente marca nosso país: a desigualdade social”.

Dilma reiterou que a crise financeira internacional tem causado problemas para todos os países e, em particular, aos em desenvolvimento, mas que medidas adotadas pelo governo amenizaram seus efeitos no país, e que “o reequilíbrio [econômico] deve restaurar em breve as bases de novo ciclo de crescimento e nossa inserção no mundo”.

 

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Justiça do Rio determina retorno de traficantes ao regime fechado

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O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (12) que os traficantes Ricardo Chaves de Castro Lima (Fu da Mineira), Cláudio José de Souza Fontarigo (Claudinho da Mineira) e Robson Aguiar de Oliveira (Binho do Engenho) regridam cautelarmente para o regime fechado.

Os seis traficantes presos ontem (11) pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) numa casa nas proximidades do Morro da Pedreira, em Costa Barros, foram levados para a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino (Bangu 1), no Complexo Penitenciário de Gericinó.

 

Com eles, a PM apreendeu vários fuzis, entre eles, uma metralhadora com capacidade para derrubar helicópteros. Na decisão, o magistrado determinou também a retirada de qualquer benefício que os presos ainda tenham.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, Fu da Mineira, que fugiu do regime semiaberto, tem duas condenações, por homicídio qualificado e associação para a prática de tráfico ilícito de entorpecente, totalizando 91 anos e 10 meses de prisão.

Claudinho da Mineira, primo de Fu da Mineira, tem quatro condenações na Vara de Execuções Penais por tráfico ilícito de substância entorpecente, associação para o tráfico, extorsão mediante sequestro e quadrilha ou bando, com um total de 77 anos e seis meses de prisão.

Binho do Engenho teve três condenações, sendo duas por roubo, já extintas, e uma em execução por homicídio qualificado.

 

( Fonte Agência Brasil)

 

 

Anderson Silva culpará Viagra contaminado por doping no MMA

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O lutador de MMA Anderson Silva acredita que um comprimido de Viagra, contaminado, pode ser o responsável pela sua suspensão por doping no MMA. Pelo menos é isso que o Spider vai alegar quando comparecer à sua audiência na Comissão Atlética de Nevada, na próxima sexta-feira, em Las Vegas, Estados Unidos. Além do Viagra, a defesa do ex-campeão do UFC já pensa em incluir no processo, a afirmação do uso de ansiolítico (drogas usadas para diminuir a ansiedade e a tensão). Apesar da substância ser proibida, Anderson a teria usado por conta de uma insônia na véspera da luta contra Nick Diaz. Quando flagrado no doping, Anderson testou positivo para as substâncias Oxazepam e Temazepam. Em três testes feitos, o Spider acusou uso de anabolizantes em dois. Nick Diaz, adversário do brasileiro, também foi flagrado por uso de maconha.

Servidores de hospitais federais fazem manifestação no Rio

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Servidores de hospitais federais e trabalhadores da área de vigilância em saúde – ex-Fundação nacional de Saúde, a Funasa – fizeram hoje (12) ato em frente ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no centro do Rio. O objetivo foi reivindicar melhores condições de trabalho e melhorar o atendimento à população.

Os trabalhadores pedem um reajuste de 27% em 2016, a equiparação da tabela salarial do Instituto Nacional do Seguro Social, a incorporação da Gratificação de Desempenho da Previdência da Saúde e do Trabalho, a garantia da jornada de 30 horas para todos os servidores do Ministério da Saúde, concurso público para reposição do quadro, melhoria das condições de trabalho e inclusão dos médicos na carreira, além do fim das privatizações.

A diretora estadual do Sindsprev-RJ, Christiane Gerardo, conta que, em reunião ontem (11), o Ministério do Planejamento manteve a proposta de reajuste de 21%, a serem pagos de forma escalonada, nos próximos quatro anos, o que a categoria rejeita. “Eles [o governo federal] insistem com a mesma proposta que a categoria já recusou nos seus fóruns. Esperamos que, com a atividade de hoje, consigamos pressionar o governo para que reavalie essa postura, apresentando uma proposta mais digna”.

Segundo Christiane, a greve não é a causa da suspensão de alguns serviços que atingiu, pelo menos, seis hospitais federais no Rio, mas sim das péssimas condições do atendimento e de material.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que está mantendo diálogo com os sindicatos representantes dos servidores no estado e que as negociações com o Ministério do Planejamento estão sendo feitas.

“Com relação às questões que envolvem impactos orçamentários, as negociações estão sendo mantidas com o Ministério do Planejamento que, por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente, está se reunindo sistematicamente com as entidades que representam os servidores públicos federais”.

 

 

(Fonte Agência Brasil)