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TSE cassa governador e vice do Tocantins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que modelo da nova eleição para governador no Tocantins ainda será definido na próxima terça-feira (27). Inicialmente a assessoria do TSE chegou a dizer que eleição seria direta, mas agora esta decisão foi adiada.

Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) devem deixar os cargos após a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado nesta quinta-feira (22).

O prazo para que o novo pleito seja realizado é de 40 dias após o Tribunal decidir o modelo da eleição. Neste período, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fica no cargo interinamente.

O vencedor da votação vai ficar no cargo até o dia 1º de janeiro de 2019. Em outubro serão realizadas novas eleições gerais que vão decidir quem assume a partir daí.

O TSE também informou que é a primeira vez que um governador é cassado duas vezes desde a redemocratização do Brasil.

Entenda

O caso analisado pelo TSE diz respeito a supostas irregularidades praticadas pela chapa nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o veículo utilizado para levar o dinheiro até a aeronave estava no nome do PMDB, que agora se chama MDB.

O pedido de cassação do governador e da vice foi proposto pela coligação ‘A mudança que a gente vê’, do ex-governador Sandoval Cardoso, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins. Marcelo Miranda é acusado de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2014.

A defesa do governador alegou que a investigação policial, feita por delegacia especializada em tráfico de drogas de Goiás, aconteceu de forma irregular e que as provas encontradas no celular dos envolvidos também foram obtidas ilegalmente.

A denúncia foi também julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o julgamento acabou sendo suspenso após pedido de vistas. Naquela época, o relator do processo, José Ribamar Mendes Junior, se posicionou contrário a cassação. Por fim, em 2015, o TRE absolveu o governador por quatro votos a dois, mas a coligação e a procuradoria recorreram. Nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por cinco votos a dois.