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TRF suspende reintegração de terra indígena no sul da Bahia

Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia. A região vinha sendo alvo de disputa por parte da prefeitura, que havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rios, que fica dentro do território indígena.  Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a situação foi relatada a desembargadores e procuradores do TRF. Entre os argumentos, eles citaram “risco de agravamento do quadro de violência” na região, já marcada por conflitos. A sentença da Justiça Federal alega, ainda, que foi comprovada a ocupação tradicional indígena na localidade, apesar de o processo de regularização ainda estar em andamento.

A secretaria estadual, que mediou em favor dos indígenas, cita que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu como reserva indígena, em decisão proferida em 2012. Uma ação cível da Fundação Nacional do índio (Funai) chegou a ser julgada parcialmente procedente, porque anulava títulos de propriedade particular na região. Desde 1938, portanto, as terras estavam demarcadas como reserva, apesar de ainda não terem sido homologadas.  De acordo com Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia, a microrregião possui 12 territórios indígenas, incluindo a Caramuru-Catarina Paraguassu. As outras terras indígenas são Águas Belas, Aldeia Velha, Barra Velha, Cahy Pequi, Coroa Vermelha, Coroa Vermelha (Gleba C), Fazenda Bahiana, Imbiriba, Mata Medonha, Tupinambá de Belmonte e Tupinambá de Olivença.