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Temer vai emprestar R$ 6 bilhões do FGTS aos municípios para apoiar a reforma da Previdência

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Em meio às negociações para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira, 16, um empréstimo  de 5,9 bilhões de reais em dois novos programas que beneficiarão as prefeituras.

A divulgação dos novos recursos foi feita para uma plateia de dezenas de prefeitos, responsáveis por parte da pressão realizada sobre os deputados federais contra a reforma da previdência.

De acordo com o ministro, os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento. Os recursos são dos trabalhadores brasileiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser de menor porte até as metrópoles. Há um limite de R$ 200 milhões por município que conseguir acesso ao empréstimo.

O empréstimo vem sendo tratada como uma contrapartida do governo para garantir entre prefeitos e governadores respaldo para a aprovação da reforma da Previdência, que tramita no Congresso.

Temer afirmou que a proposta é um dos caminhos do fortalecimento da federação no país. Para ele, o país tem uma visão política “centralizadora”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira (16) o Programa Avançar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municípios para investimento em obras de mobilidade e saneamento básico. Ao participar da 20ª Marcha Nacional dos Municípios, ele disse que cerca de R$ 6 bilhões serão disponibilizados às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de água e construção de ciclovias.

O chamado Avançar Cidades Saneamento terá R$ 2,2 bilhões disponíveis e o Avançar Cidades Mobilidade, R$ 3,7 bilhões. “Só para não haver expectativa frustrada no passado, em que todos procuravam a Caixa Econômica Federal, sabemos como é burocracia, [em que os municípios] superavam meses de dificuldade para depois fazer a seleção, nós invertemos essa pirâmide. Primeiro vamos fazer o processo de seleção, autorizar os municípios. A partir daí, eles seguem para a Caixa”, disse aos prefeitos.

Após o anúncio, Bruno Araújo foi perguntado pelos representantes da Confederação Nacional dos Municípios se seria apenas um empréstimo ou repasse de valores a fundo perdido, sem retorno para a União, ao que ele confirmou que será um empréstimo.

“Para hoje deixamos com a autorização do presidente Michel Temer para fazer anúncio de dois importantes programas: o Avançar Cidades na modalidade de saneamento. Serão 2,2 bilhões de reais de recursos do FGTS à disposição dos municípios e 3,7 bilhões de reais no Avançar Cidades na modalidade de mobilidade”, afirmou o ministro para em seguida ser aplaudido.