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Projeto de Lei pode tornar obrigatório o uso de faróis acesos durante o dia

Transporte Rodoviario / Obras em rodovias de Minas Gerais foram suspensa pelo DNIT.

A utilização de faróis acesos por todos os veículos que trafegam nas rodovias, mesmo durante o dia, poderá se tornar obrigatória no país. É o que prevê o Projeto de Lei 7329/14, de autoria do deputado João Ananias (PCdoB) e que está sendo analisado na Câmara dos Deputados. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso dos faróis durante o dia só é obrigatório para ônibus, motocicletas e ciclomotores – e para todos os veículos ao trafegarem em túneis. Nas estradas, o CTB apenas recomenda o acendimento dos faróis. “Esse é um procedimento que começou a ser adotado na Europa na década de 1970, como um método de baixo custo para evitar colisões frontais”, explica o deputado. Com a aprovação do projeto, o parlamentar espera que o número de acidentes nas estradas diminua por conta da maior visibilidade dos veículos. Essa esperança é apoiada pelas estatísticas internacionais. De acordo com números do NHTSA, entidade responsável pela segurança nas estradas nos Estados Unidos, o uso dos faróis durante o dia contribuiu para uma redução de 5% nas colisões entre veículos e de 12% nos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. A utilização de faróis acesos mesmo durante o dia surgiu nos países escandinavos, onde, devido ao inverno rigoroso, a luminosidade natural é bastante reduzida. Os resultados positivos na redução de acidentes logo encorajaram outros países a adotar a medida, e logo os faróis acesos transformaram-se em uma medida de segurança simples, utilizada em diversos locais, independentemente das condições climáticas. O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara, mas antes de se tornar lei deverá ser analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e de Justiça e de Cidadania.