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No Dia do Enfermeiro, profissionais reivindicam jornada de 30 horas semanais

 

mensagens-mensagens-do-dia-do-enfermeiro-261eefO Dia Mundial do Enfermeiro, celebrado nesta segunda-feira, 12, traz à tona uma discussão de longa data: a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.

De acordo com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a categoria aguarda há vários anos a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas. Atualmente, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) é de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.

Os enfermeiros alegam que são os únicos profissionais da saúde a prestar assistência integral, visando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde aos pacientes 24 horas por dia, convivendo com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.

Ainda segundo a entidade, por causa dos baixos salários, grande parte dos profissionais, a maioria mulheres, enfrentam dupla ou tripla jornada de trabalho, com risco inclusive para os pacientes que acabam sendo expostos a graves riscos e danos por vezes irreparáveis em razão do desgaste físico, psicológico e emocional a que os enfermeiros se encontram submetidos.

O projeto de Lei 2295/2000 está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados desde 2009. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho do ano passado, mas foi retirado a pedido do PT. O impasse se dá pelo setor privado de saúde exigir a desoneração da folha de pagamento, ponto de negociação não aceito pelo governo. Este ano vários requerimentos foram feitos à mesa da casa para que o projeto fosse contemplado na ordem do dia de votação da Câmara, sem sucesso até o momento.

A jornada de trabalho de 30 horas é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) da Organização das Nações Unidas, da 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para saúde, da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho ao reconhecer que os trabalhadores em saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.

O Dia Mundial do Enfermeiro homenageia o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna, que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, entre 12 e 20 de maio comemora-se a Semana da Enfermagem em homenagem à Ana Néri (Ana Justina Ferreira Néri), que é considerada uma das pioneiras da profissão no país ao servir voluntariamente como enfermeira na Guerra do Paraguai (1865-1870), cuidando dos soldados brasileiros na frente de batalha. Nascida em 13 de dezembro de 1814, Néri morreu em 20 de maio de 1880.

 

(EBC)