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Caravana da simplificação vai facilitar abertura de empresas no Estado do Rio


A Caravana da Simplificação facilitará a abertura e o fechamento de empreendimentos no Rio de Janeiro. Criada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do governo federal, a iniciativa que incentiva a desburocratização e a universalização do Simples Nacional foi lançada nesta quinta-feira (15/5) no estado. Outro objetivo é a busca pela desoneração tributária para as micro e pequenas empresas, além do aumento da competitividade do setor.

O evento explorou o tema Mobilização pelo Novo Simples Nacional e pela Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores.

– As pequenas e médias empresas sustentam o Estado e abrem espaço para as grandes empresas que chegam. Temos hoje cerca de 200 mil empresas e a menor taxa de desemprego. Saltamos de R$ 17 milhões para R$150 milhões em orçamento. Temos trabalhado para reduzir carga tributaria e aumentar a arrecadação – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

A Caravana percorre todas as Unidades Federativas do país, a fim de reforçar o apoio do Governo às políticas públicas que beneficiam os pequenos negócios, com objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais e transformar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras. A ação defende a desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, e o cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequenos Porte (FOPEMEP RIO), Júlio Bueno, a desburocratização dos processos é essencial para aumentar a produtividade das empresas.

– Estas medidas beneficiam todo empresariado brasileiro e também repercutem na economia do Rio de Janeiro, que é uma economia está em crescimento. Desburocratizar com inteligência é viabilizar a possibilidade de criar novas empresas e fazê-las florescer. Estamos em pleno emprego e queremos que as empresas cresçam, gerando mais renda. O aumento da produtividade gera bem estar para toda a população – disse o secretário.

– Com o novo sistema integrado, as empresas terão um número único. Por meio da assinatura digital será possível abrir e fechar uma empresa pela internet. Nosso objetivo é reunir as forças da União, estados, municípios e todas as entidades que militam a favor das pequenas e médias empresas para facilitar a vida do empreendedor – afirmou o ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Na última quarta-feira (7/5), o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados. As alterações do Novo Simples Nacional vão permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam e que a substituição tributária seja limitada ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.

Redesim

O sistema tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias. Outro vantagem da iniciativa é o registro único. Com ele, a identidade da empresa será exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, com o objetivo de suprimir a repetição de informações que aumenta a burocracia.