Noticias

Setor público registra superávit primário de R$ 5,4 bi em junho e R$ 52,1 bi no semestre

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 5,429 bilhões, em junho, informou hoje (30) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, esse resultado ficou em R$ 2,794 bilhões.

No primeiro semestre, o superávit primário chegou a R$ 52,158 bilhões, menor que o resultado de igual período do ano passado (R$ 65,659 bilhões).

Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário alcançou R$ 91,450 bilhões, o que representa 2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

Neste mês, o governo anunciou que corte adicional no Orçamento para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do PIB, este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço fiscal em R$ 45 bilhões.

O corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado no dia 22 deste mês, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais dos estados e municípios. O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.

Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados.

No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 1,424 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram R$ 836 milhões de superávit primário.

Os governos estaduais apresentaram  superávit de R$ 3,401 bilhões, enquanto os municipais tiveram déficit primário de R$ 233 milhões.

Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 17,627 bilhões, em junho, e a 118,093 bilhões, no primeiro semestre. Em 12 meses encerrados em junho, os gastos com juros chegaram a R$ 220,929 bilhões, o que correspondeu a 4,82% do PIB.

Com esses resultados, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, de R$ 12,198 bilhões, no mês passado, R$ 65,935 bilhões, no semestre, e 129,479 bilhões em 12 meses (2,83% do PIB).

O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,580 trilhão em junho. Esse resultado correspondeu a 34,5% do PIB, contra 34,8% registrados em maio.

Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países. No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior. Em junho, ficou em R$ 2,715 trilhões, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6%.

Corte adicional compensará descumprimento da meta por estados e municípios

22/07/2013

O corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado há pouco pelo governo, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais dos estados e municípios. O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, os novos cortes fornecerão segurança para que a meta ajustada de superávit primário de R$ 110,9 bilhões – 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – seja cumprida.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.

Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados. Segundo o governo, R$ 5,6 bilhões serão resultantes de revisões para baixo nas estimativas de despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões serão efetivamente cortados de despesas discricionárias (não obrigatórias).

O Ministério do Planejamento ainda definirá os novos limites por órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os cortes se concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Equipe econômica amplia em R$ 10 bilhões cortes no Orçamento de 2013

22/07/2013 

 

O governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões os cortes no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal. Com o anúncio, o contingenciamento (bloqueio) de verbas subirá de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013.

Os valores dos novos cortes constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. Elaborado a cada dois meses, o documento traz as reestimativas de arrecadação e de gastos do governo, além de conter projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda sobre o comportamento da economia no ano.

De acordo com o Ministério do Planejamento, R$ 4,4 bilhões da verba contingenciada vêm de despesas discricionárias (não obrigatórias), que foram cortadas. Os R$ 5,6 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas obrigatórias, cujos valores foram revisados para baixo pela equipe econômica. Segundo o governo, investimentos e programas sociais foram poupados do corte.

O Ministério do Planejamento ainda definirá os novos limites por órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os cortes se concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.

Há cerca de 15 dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que cortes adicionais no orçamento seriam necessários para assegurar o cumprimento da meta reduzida de superávit primário de R$ 110,9 bilhões, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano. Originalmente, a meta para 2013 totalizava R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB), mas o próprio governo decidiu reduzir o esforço fiscal em R$ 45 bilhões.

A redução da meta de superávit primário será possível porque o governo pretende usar os mecanismos que permitem o abatimento, da meta, de R$ 25 bilhões de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de R$ 20 bilhões em perda de receitas com reduções de tributos. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

Mantega anuncia cortes de R$ 15 bilhões nas despesas do governo

05/07/2013

Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, menos os gastos com pagamento de juros.

 

 

Fonte Agência Brasil