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Governador do Rio indenizará donos de cadeiras cativas do Maracanã

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Após quatro liminares que obrigavam o governo do Rio a entregar ingressos a donos de cadeiras perpétuas do Maracanã, para os jogos da Copa das Confederações, foram suspensas nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça. A medida, segundo a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, visa evitar riscos de lesão à ordem pública e econômica.

A decisão ressalta o fato de o governo ter assumido um compromisso internacional. Uma das cláusulas estipula que, no período de uso exclusivo, o estádio será entregue à Fifa livre de quaisquer direitos de terceiros e oportunidades. Em caso de violação do acordo, a Fifa terá o direito de rescindi-lo imediatamente e retirar os jogos do local.

Além disso, a Lei estadual nº 5.051, de 21 de junho de 2007, restringiu temporariamente o direito sobre o uso das cinco mil cadeiras perpétuas durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Nesses eventos, o espaço ocupado por elas será destinado a abrigar os jornalistas. Assim, segundo o estado, a manutenção da liminar traria riscos de superlotação, confusão e tumulto nos portões de entrada.

 

Indenização

Na última quarta-feira(12/06), o governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou que vai indenizar os proprietários de cadeiras cativas do Maracanã.

Os valores da indenização foram definidos de acordo com o preço dos ingressos dos jogos. Assim, os donos dos lugares do Maracanã receberão o valor das entradas para todos os jogos realizados no estádio.