Anatel vai bloquear empresas que façam chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai endurecer as regras para combater as chamadas consideradas abusivas, realizadas em excesso. O tempo de duração das ligações curtas passou de três para seis segundos.

A mudança abrange também chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos, seja por quem fez a ligação ou por quem a recebeu.
Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas, de até seis segundos, por dia serão bloqueadas por 15 dias. A medida abrange também empresas que tenham mais de 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil. As novas regras entram em vigor em 1º de junho.

A agência determinou à área técnica que desenvolva um sistema que permita a validação dos números de telefone por CPF. O objetivo é permitir que as empresas de cobrança façam uma consulta à base das operadoras para verificar se o número que pretendem ligar é do CPF do devedor.

A medida é vista como uma solução para aprimorar as bases de dados disponíveis às empresas de telemarketing e telecobrança, evitando ligações para números cujos detentores não sejam mais os mesmos da base de dados.

Segundo o conselheiro Artur Coimbra, o sistema vai permitir que as empresas de cobrança façam uma consulta à base das operadoras para verificar se o número que pretendem ligar é do CPF devedor.

“Ficou muito claro que a grande causa dessa geração de chamadas em grande número pelas empresas de telecobrança se refere a uma base de dados muito ruim, pouco crível, pouco eficaz de números de telefone associados aos dados dos devedores”, disse.

Coimbra afirma que esse recurso pode reduzir as chamadas de cobrança de 43 ligações para sete ou oito.

“Hoje, os dados trazidos pelo setor de telecobrança apontam que, para que se alcance um devedor, para que se consiga falar com um devedor, são necessárias cerca de 43 chamadas, na 44ª você consegue falar com o devedor”, declarou.

Ampliação do 0303

A agência também aprovou uma proposta de ampliação do uso do prefixo 0303 nas chamadas telefônicas. A medida vai passar por consulta pública.

Hoje, só as ligações para oferta de produtos e serviços devem usar o prefixo. Mas a Anatel pretende ampliar a obrigação para chamadas de doações, cobranças e outras atividades façam uso intensivo de ligações.

Segundo o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, 2.918 empresas estão usando o 0303. Esse número deve aumentar com a ampliação das atividades que devem adotar o prefixo.

Além disso, a utilização do 0303 será facultada a quem aderir ao protocolo “stir shaken” – que permite a identificação, na tela do celular, do nome da empresa que está fazendo a ligação e o motivo do contato.