O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) do Rio de Janeiro lançou hoje (14) o Disque Denúncia Eleitoral. O serviço funcionará até o término das eleições municipais de outubro. O objetivo é auxiliar a Justiça na fiscalização de abusos cometidos por políticos não só no período eleitoral.

Quem presenciar qualquer irregularidade relacionada à propaganda política pode comunicar entrar em contato com a Justiça Eleitoral fluminense. Uma vez formalizada a denúncia é gerado um número de protocolo que é repassado ao denunciante, mesmo quando ele não se identificar. O protocolo permite à pessoa acompanhar o andamento das investigações ou oferecer novos dados ao procedimento aberto.

Para o presidente do TRE, Luiz Zveiter, o Disque Denúncia Eleitoral une a sociedade e o Poder Público para fiscalizar os abusos cometidos por alguns políticos antes e durante a campanha eleitoral. “É um serviço que está sendo disponibilizado, em que a população vai ser os olhos do tribunal na fiscalização da propaganda eleitoral  e todo cidadão que se sentir de alguma forma atingido em seus direitos por abusos na campanha dos políticos deve se tornar um fiscal e denunciar”,  destacou Luiz Zveiter.

O  desembargador,prometeu uma ação investigativa imediata por parte da Justiça Eleitoral fluminense. Formalizada a denúncia, a Corregedoria Regional Eleitoral ou as Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização em cada município vão acionar as equipes de fiscais para verificar a veracidade da informação.

Sobre a fiscalização da propaganda nas eleições de 2012, Zveiter contou que um grande contingente, envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, apoiará ao tribunal para garantir que as leis eleitorais sejam respeitadas.

O Disque Denúncia do TRE-RJ está recebendo as denúncias pelos números (21) 3513-8144 e 3513-8249, que aceitam ligações a cobrar, inclusive de celular, ou também pelo telefone: (21) 3513-8204. O horário de atendimento vai das 11h às 19h, de segunda à sexta-feira. Outro canal disponível para o cidadão é o e-mail denunciapropaganda@tre-rj.jus.br.O serviço atende a todo o Estado e será inicialmente prestado por três linhas telefônicas. As linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br. Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias da população podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira, sem que o cidadão precise se identificar.

TRE-RJ vai se reunir semanalmente com partidos políticos para orientar sobre fiscalização de propaganda

O corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, irá se reunir semanalmente, a partir de amanhã (15), com representantes dos partidos políticos para orientá-los sobre a fiscalização de propaganda nas Eleições 2012.

“Os partidos precisam colaborar para que não haja abuso econômico e desrespeito às leis eleitorais. Esperamos que, com essa iniciativa, tenhamos uma eleição mais tranquila”, disse o magistrado. .

Os encontros ocorrerão às terças-feiras, às 13h, na sede do TRE-RJ.

Por determinação do TRE-RJ, os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização realizados nos sete dias anteriores, indicando eventuais irregularidades e as pessoas ou partidos envolvidos. “Esses documentos vão nos trazer uma ideia global dos principais problemas enfrentados pela fiscalização. Com base nisso, vamos definir as estratégias para orientar os partidos políticos e coibir os abusos”, explicou o corregedor.