A falta de médicos para atender a população durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo já é uma ameça nas unidades de saúde do município. O alerta é do Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed) e do vereador Paulo Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Saúde na Câmara. Segundo eles, por causa do fim dos contratos e dos convênios da Fiotec — fundação ligada à Fiocruz — muitos médicos já estão deixando seus postos de trabalho antes das festividades. A previsão é que os contratos com o município sejam finalizados ainda este mês.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas, a pedido de Pinheiro, apenas nas quatro principais emergências da cidade são 333 médicos contratados pela fundação. Nos hospitais Miguel Couto e Salgado Filho, os médicos contratados pela Fiotec na emergência representam 36% do total, em cada uma delas. No Lourenço Jorge, o percentual é de 75% e Souza Aguiar de 20%.

Já prevendo problemas com médicos nas delegacias nos plantões de fim de ano ( registros de casos de agressão ou omissão de socorro), o SinMed reivindica uma audiência com a chefe de Polícia Civil, delegada Marta Rocha, para pedir que as delegacias sejam avisadas sobre possíveis problemas no atendimento à população.

— Essa situação não é de responsabilidade dos médicos, mas sim do poder público que estava ciente do problema e não tomou providências — afirma o presidente do SinMed, Jorge Darze.

Segundo ele, a falta de médicos é preocupante no município, principalmente, no fim de ano. Darze diz que os hospitais Souza Aguiar, Miguel Couto e Lourenço Jorge são referência para os locais onde vão ocorrer eventos na cidade:

— A prefeitura precisa contratar profissionais com urgência. Caso contrário, será muito grave a situação.

Ainda segundo Darze, a Fiotec atua hoje como terceirizadora da mão de obra na saúde municipal. Com isso, a entidade estaria descumprido seu próprio estatuto ao se desviar da sua principal finalidade, que é realizar pesquisas:

— A Fiotec estava desempenhando o papel barriga de aluguel. O trabalho dos médicos contratados foi para assistência e não como pesquisa. Hoje, a Fiotec tem médicos contratados que recebem salários maiores do que os pagos aos médicos servidores estatutários.

Para Paulo Pinheiro, o convênio feito entre a prefeitura e a Fiotec foi uma maneira de bular a lei. De acordo com ele, a Fiotec não tem autorização para contratar funcionários para Secretaria municipal de Saúde.

— Há médicos e enfermeiros, contratados pela Fiotec, fazendo plantão nas emergências, de 20h as 8h. Se realmente existissem pesquisas, elas deveriam ocorrer durante o dia e não de madrugada — observa o vereador, lembrando que o clima entre os médicos que terão os contratados suspensos é de apreensão.

Fiotec diz que convênio está em fase de conclusão

Por meio de nota, a Fiotec informou que, com relação à desmobilização de médicos contratados para a área de saúde, o projeto de pesquisa estabelecido por convênio com a Secretaria municipal de Saúde está em fase de conclusão: “Os profissionais alocados ao referido projeto serão desmobilizados até o final do mês em curso, conforme cronograma recebido da referida secretaria”. Já a Secretaria de Saúde e Defesa Civil disse que segue rigorosamente o cronograma previsto para conclusão do convênio com a Fiocruz, de dois anos de duração e término em dezembro de 2012. Ainda segundo a secretaria, durante a vigência do contrato, a Fiotec realizou estudos de novos modelos para a gestão de unidades de emergência.

Um dos resultados desses estudos teria sido a abertura das coordenações de emergências regionais em funcionamento em Santa Cruz, Leblon, Barra da Tijuca, Centro e, futuramente, Ilha do Governador. A secretaria afirma que “Os profissionais ligados ao projeto executam as funções para as quais foram contratados”.

Questionadas sobre os valores do convênio e a quantidade de médicos que terão os contratos extintos, a Fiotec e a Secretaria de Saúde não fizeram comentários. A prefeitura não informou como fará para suprir a falta de profissionais que deixarão as unidades de saúde no fim do ano e em janeiro. O secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, garantiu, porém, que “os mecanismos de manutenção dos profissionais estão assegurados para a tranquilidade de médicos e população, já que foi feito planejamento para isso”.

De acordo com inspeção do Tribunal de Contas, há em curso dois convênios entre a Fiotec e a Secretaria municipal de Saúde. Um deles é de R$ 188 milhões, com duração de 24 meses (iniciado em maio de 2011) e com data prevista de término para maio de 2013. O outro convênio, no valor de R$ 65 milhões, vencerá em 31 de janeiro de 2013.

— Se esses médicos estavam fazendo pesquisas, na verdade, eles vão fazer falta no atendimento à população. A situação dos técnicos de enfermagem, laboratórios e raio X é a mesma. Todos deverão assinar os avisos prévios até o dia 28. — diz Pinheiro.

Para o vereador, a carência de médicos será resolvida apenas com a realização de concursos públicos, a elevação dos salários e a criação de um plano de cargos e salários.

Fonte o Globo