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No próximo dia 30/11, termina a vacinação contra febre aftosa
Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a secretaria de Agricultura e Pecuária alerta os pecuaristas fluminenses que termina no próximo dia 30 (sexta-feira), o prazo para a vacinação do rebanho bovídeo contra a Febre Aftosa. De acordo com a mudança na estratégia de imunização adotada... -
Edital do trem-bala será publicado no dia 26 de novembro
Depois de ter sido adiado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o edital do leilão para o trem de alta velocidade (TAV) deverá ser publicado no próximo dia 26. A informação consta no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, divulgado hoje (19) pelo governo federal.... -
Luz para Todos fez 338 mil ligações
De acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, foram investidos R$ 2,3 bilhões nos programas de acesso universal a água e luz. Só com o Programa Luz para Todos, foram feitas 337,9 mil ligações. A previsão é que, até o final do... -
42% das unidades básicas de saúde autorizadas no país estão em construção
No eixo que engloba obras de saúde, educação infantil, esportes e cultura, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) autorizou a construção de 7.546 unidades básicas de saúde, com investimentos previstos em R$ 1,1 bilhão. Das unidades selecionadas e contratadas em 2011, 42% estão... -
Adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%). Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o... -
Presidente Dilma fala pela 1ª vez sobre sentença do STF para os condenados do Mensalão
Pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff fala sobre sentença do STF para os envolvidos no escândalo do Mensalão, e diz que acata as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF). As afirmações vieram à tona em entrevista publicada neste domingo (18) pelo jornal espanhol ‘El País’. Dilma disse que... -
Empresas aéreas terão que fornecer informações antecipadas sobre passageiros à PF
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou hoje (19) as regras que vão reger o repasse de informações sobre os passageiros e tripulantes à Polícia Federal (PF), prática que as companhias aéreas que trafegam em território nacional serão obrigadas a adotar, como já acontece em mais... -
Minoria de crianças e adolescentes internados tem acesso a aulas nos hospitais
A legislação brasileira reconhece desde 1995, o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas de ensino e de saúde municipais e estaduais organizar o atendimento educacional especializado para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivos de saúde. De acordo com... -
Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira
O ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de 2 mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos. Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos...