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Brasil fará campanha para mostrar aos haitianos os riscos da imigração ilegal

Em reunião realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, Brasil e Haiti se comprometeram a realizar campanhas de esclarecimento aos haitianos sobre os riscos da imigração ilegal. Nas campanhas, serão destacados os benefícios das vias legais de imigração. Representantes de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e República Dominicana também estiveram na...
Votação da MP dos Portos no Senado só ocorrerá amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que não haverá condição de votar ainda hoje (15), na Casa, a Medida Provisória ( MP) 595, conhecida como MP dos Portos. A MP está sendo votada na Câmara, onde o texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda apreciam vários destaques....
Rio terá feriado durante visita do Papa Francisco

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes encaminhou ontem (14/05) à Câmara de Vereadores proposta de feriado integral nos dias 25 e 26 de julho, quando ocorrem os dois principais eventos da Jornada Mundial da Juventude com a participação do Papa Francisco na Praia de Copacabana, na...
Título de doutor passa a ser exigido para novos professores para universidades federais

A titulação de doutor passa a ser requisito, a partir de agora, para ingresso na carreira do magistério superior. É o que determina medida provisória editada pelo governo federal, alterando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras...
Ministro da Justiça disse que alteração da maioridade penal no Brasil é inconstitucional

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada. “Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com...
Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor amanhã(15-5)

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição de hoje (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida...
Trabalhadores da indústria das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste protestam contra mudanças no recolhimento do ICMS

Trabalhadores da indústria das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste realizaram na manhã de hoje (15), em Brasília, uma marcha pacífica contra mudanças nas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A manifestação foi organizada pela Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial) e pela Federação dos...
Maracanã continua em obra

O Maracanã, continua em obras, apesar de o governo do Rio de Janeiro ter se comprometido com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a concluí-las no dia 27 de abril. A um mês da estreia do estádio na Copa das Confederações, no dia 16 de junho, operários ainda...
Renan Calheiros admite que MP dos Portos pode perder validade

Sem um acordo e procedimentos das lideranças partidárias da Câmara que permita a votação dos 14 destaques pendentes para a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhece que a norma deve perder a validade. Se a votação da MP...
MP dos Portos: Câmara rejeita todos os destaques de bancada e a emenda polêmica do PMDB

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, em votação simbólica, os mais de 20 destaques de bancada apresentados à Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Os destaques pretendiam alterar o texto principal da medida provisória, aprovado esta noite pelos deputados. A derrubada dos dispositivos se deu...