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Empresa que ganhou quase R$ 1 milhão do PT e investigada pelo TSE

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Funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspeitam de irregularidades na contratação de uma firma que prestou serviços de informática para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff.

A prestação de contas da petista Dilma Rousseff foi entregue no último dia 25 à Justiça Eleitoral e terá de ser julgada até a próxima quarta-feira (10), oito dias antes da diplomação.

Segundo noticias divulgadas, chamaram a atenção de servidores notas da empresa UMTI, de Florianópolis (SC), que recebeu R$ 874.332,25 da campanha petista, por meio de notas pela locação de computadores e impressoras e prestação de suporte técnico.

O CNPJ da empresa está ativo desde 2003, mas ela só obteve autorização da Prefeitura de Florianópolis, um dos locais onde declara estar instalada, para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano.

No site da UMTI, há dois endereços e telefones registrados. Procurados pela imprensa, os locais não funcionam como sede da empresa.

Em um dos endereços, mora Davi Unfer, dono da firma, que alegou que a empresa funciona provisoriamente em sua casa por que ele tenta há dois anos transferir a sede da empresa do RS para SC.

O TSE pediu à Receita Federal para investigar a real situação da firma.

 

 

Governo libera R$ 22,5 milhões para reparar danos causados por chuvas

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A Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de R$ 22,47 milhões para o reparo de prejuízos causados pelas chuvas em dez municípios, de seis estados. A autorização está na edição de hoje (05/12) do Diário Oficial da União.

Nos municípios beneficiados ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuvas intensas e inundações. No Espírito Santo, receberão os repasses os municípios de Ecoporanga (R$ 1,5 milhão), Itaguaçu (R$ 6,6 milhões), Água Branca (R$ 613 mil), Santa Maria do Jetibá (R$ 500 mil) e Vila Pavão (R$ 2,1 milhões).

Natal (RN) receberá R$ 5,7 milhões, em três parcelas, para obras de reparação de danos causados por deslizamentos. Para Ipatinga, no interior de Minas Gerais, o repasse será de R$ 2,4 milhões. O município paranaense de Laranjeiras do Sul receberá R$ 432 mil para reparar prejuízos provocadas por chuvas intensas. No Rio Grande do Sul, a cidade de Vila Lângamo, atingida por enxurradas, receberá R$ 597 mil. Já Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense, terá R$ 1,9 milhão para obras de reparos a danos causados por inundações.

O prazo de execução das obras varia de acordo com o município e vai de 180 dias a 365 dias. Após a conclusão, os gestores têm prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.

Hospital diz que função renal de Pelé está melhor

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A função renal do ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, apresenta melhora, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé teve boa evolução clínica com melhora progressiva e continua internado na unidade semi-intensiva.

Ontem (04/12), o cateter que estava sendo usado no tratamento de hemodiálise do ex-jogador foi retirado. Pelé foi internado no último dia 24 com uma infecção urinária, constatada durante revisão médica.

No dia 12 de novembro, Pelé havia sido internado após se sentir mal e, no dia seguinte, foi submetido a uma cirurgia para a retirada de cálculos renais e na vesícula.

Portaria do Ministério do Trabalho regulamenta medidas de proteção ao trabalhador exposto ao fumo

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Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego, publicada na edição de hoje (05/12) doDiário Oficial da União, regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão. Regulamenta também as condições de isolamento, ventilação e de exaustão do ar nos estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos, além dos ambientes fechados onde o fumo será permitido – tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens.

Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor na quarta-feira (03/12) e proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.

As regras estabelecem que o sistema de ventilação seja mantido em operação após a desocupação e a desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo é exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.

Os revestimentos, pisos, tetos e as bancadas desses locais devem ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. Já o mobiliário deve ser de material não combustível, de fácil limpeza e que minimize a absorção de partículas.

Também está previsto que os serviços de limpeza e manutenção das instalações e dos equipamentos só poderão ser feitos quando os locais não estiverem em funcionamento.

Os estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias, após a publicação da portaria, para se adaptar às normas. O descumprimento constitui infração de natureza sanitária, com previsão de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão em caso de desrespeito às normas sanitárias.

Vacinação de cães e gatos começa neste sábado (06/12) na cidade do Rio

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A campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva começa neste sábado (6/12), a partir das 8h. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará 119 postos de vacinação na cidade, que estarão abertos para receber cães e gatos de todo o município do Rio de Janeiro. Os postos serão montados em unidades básicas de saúde de todas as regiões e vão funcionar até às 17h. A vacina é gratuita.

A estimativa deste ano é vacinar mais de 450 mil animais, mais do que em 2013, quando foram vacinados em torno de 431 mil. Os endereços dos Centros Municipais de Saúde, das Policlínicas e das Clínicas das Famílias que vão receber postos de vacinação estão disponibilizados no site da SMS e na Central de Atendimento da Prefeitura (1746).

A campanha será feita apenas nos dois primeiros sábados de dezembro, mas a vacinação continua na Unidade Municipal de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (Avenida Bartolomeu Gusmão, 1.120, São Cristóvão) e no Centro de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Zoonoses Paulo Dacorso Filho (Largo do Bodegão, 150, Santa Cruz). Essas unidades também estarão abertas para a vacinação nos dias 6 e 13/12.

Na hora da vacinação, os cães deverão estar com coleira e guia, e os gatos em sacolas de pano ou em gaiolas apropriadas. Animais com temperamento agressivo devem estar com focinheira. Sintomas como dores no local vacinado, febre e comportamento mais quieto do animal podem ocorrer por até 36h após a aplicação. As vacinas são repassadas pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição.

A raiva é uma doença que compromete o sistema nervoso do homem, sendo incurável e com índice de letalidade próximo a 100%. É uma zoonose viral e todos os mamíferos estão suscetíveis ao vírus da raiva, podendo transmiti-la. Mas cães, gatos e morcegos são os principais transmissores. A vacina é a única maneira de controlar a doença.

A raiva está extinta há mais de 25 anos no Rio, mas ainda oferece risco à população, pois a cidade conta com um número alto de morcegos, cachorros e gatos, principais transmissores do vírus.

 

Parque Natural do Marapendi promove mostra fotográfica a partir de sábado (06/12)

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) promove, a partir deste sábado (6/12), no Parque Natural Municipal do Marapendi, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da Cidade, o “Segundo Varal Fotográfico”, mostra que estará aberta até 3/01, das 8h às 17h, com exibição de imagens da fauna e flora da região, ressaltando a importância de manter espécies animais e vegetais em equilíbrio com o ser humano. Além da abertura da exposição ao ar livre, os visitantes poderão apreciar uma breve apresentação musical com as crianças do projeto “Som de Paz”, que leva o ensino de violino para crianças de todas as condições sociais.

Localizado na venida Alfredo Balthazar da Silveira, 635, o parque possui uma área de 154,29 hectares e, entre as opções de lazer, os frequentadores encontram duas trilhas com quase 2,5 km, área de eventos e exposições, sinalização ecológica, biblioteca, sala de ciência,auditório, sala de vídeo e artes, além da distribuição de materiais educativos.

O local abre à visitação pública de terça-feira a domingo, das 8h às 17h (e até às 18h durante o horário de verão).

 

Prefeitura do Rio divulga o calendário de pagamento dos servidores municipais

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O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (5/12), o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais para o primeiro semestre de 2015. O decreto municipal alerta que, caso não haja expediente bancário na data informada, o pagamento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte a esta data.

Servidores Ativos da Administração Direta e Indireta

Janeiro: 3/02

Fevereiro: 3/03

Março: 2/04

Abril: 5/05

Maio: 2/06

Junho: 2/07

Servidores Aposentados da Administração Direta e Indireta e Pensionistas do Previ-Rio

Janeiro: 2/02

Fevereiro: 2/03

Março: 1/04

Abril: 4/05

Maio: 1/06

Junho: 1/07

Terreirão do Samba recebe lançamento do CD de sambas-enredo da Série A

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O Terreirão do Samba terá uma prévia do carnaval carioca neste fim de semana: com apoio da Riotur, o local receberá o lançamento do CD dos samba-enredos de 2015 da Série A, organizado pela LIERJ, no sábado (6/12), e das escolas de samba mirins, organizado pela AESM-Rio, no domingo (7/12). No sábado, a partir das 20h, um show no Terreirão do Samba irá apresentar os 15 sambas de enredo que as agremiações da Série A levarão para a Marquês de Sapucaí. Esta será a primeira vez que o evento será realizado no local, que espera um público de cinco mil pessoas.

Além de uma bateria especial, composta por integrantes de todas as escolas de samba, subirão ao palco intérpretes, passistas, baianas, compositores, baluartes e casais de mestre-sala e porta-bandeira com os pavilhões das agremiações que desfilarão no Sambódromo na sexta-feira e no sábado de carnaval. Para entreter os foliões, os grupos Art Junior e Swing & Simpatia também farão exibições especiais, tocando grandes sucessos do samba e do pagode.

No domingo (7), a partir das 17h, será a vez das 16 agremiações da Associação das Escolas de Samba Mirins ocuparem o palco João da Baiana para o lançamento do CD com os hinos carnavalescos de 2015. Os aprendizes do carnaval vão demonstrar o autêntico samba no pé se apresentando com intérpretes, passistas e casais de mestre-sala e porta-bandeira. A Bateria da Tijuquinha do Borel, ‘Pura Cadência Mirim’, será a responsável por reger os samba-enredos que serão entoados durante a festividade. O evento, que tem entrada franca, irá prestar homenagens a personalidades que militaram ou ainda desenvolvem algum trabalho em prol do carnaval mirim e terá a distribuição de bolos, doces, cachorro quente, refrigerantes e salgados.

A abertura terá como trilha sonora muito samba de raiz, pagode e swing, com as apresentações do Grupo Família Samba na Veia e do cantor Dhema, relembrando seus grandes sucessos.

A produção do CD das crianças ficou a cargo de Alexandre Moraes e Hugo Bruno. Os pontos de venda serão as quadras das escolas mirins e a sede da AESM-Rio. No domingo, durante o lançamento, o CD será vendido pelo preço de R$ 15 no Terreirão do Samba.

Estado do Rio amplia Programa de Oferta de Fraldas Geriátricas

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A partir de janeiro de 2015, o número de postos à disposição dos usuários do programa Farmácia Popular passará de 19 para 1.100. O aumento da oferta de pontos de venda está sendo promovido pela migração do programa para um novo formato: o Cartão Cuidados Especiais, que vai integrar o serviço oferecido pelo Governo do Estado ao do governo federal.

– A intenção é dar mais qualidade de vida aos usuários. O consumidor vai ter o conforto de escolher onde vai comprar as fraldas, podendo optar pela marca e tamanho de sua preferência. O cartão será recarregado automaticamente todo dia 15 de cada mês, com o valor de R$ 76,80. Basta, então, que o usuário busque um das farmácias credenciadas ao “Aqui tem Farmácia Popular”. Ao comprar a fralda descartável, tem um subsídio do governo federal de R$ 0,64 por fralda. E, agora com o nosso cartão, o cadastrado tem mais R$ 0,64 – explica o presidente do Instituto Vital Brazil, Antônio Werneck.

A integração do serviço oferecido pelo Estado ao programa do governo federal vai ainda possibilitar o aumento da quantidade de fraldas que podem ser compradas mensalmente por cada usuário – de 96 para 120 unidades.

Desde fevereiro deste ano, já são mais de 16 mil cadastrados. Até o fim deste mês, a previsão é de que todos os usuários já tenham recebido o cartão Cuidados Especiais. Aqueles que ainda não receberam podem procurar um dos postos da Farmácia Popular até o dia 31 de dezembro, data em que se encerrarão as atividades das Farmácias estaduais. Caso o usuário não receba o cartão neste prazo, basta procurar orientação para o cadastro pelo telefone 0800-8889697, entre segunda e sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O novo sistema já está em funcionamento nos municípios de Niterói, Petrópolis, Resende e Volta Redonda, desde março. O benefício é concedido para pessoas com renda mensal inferior a R$ 2 mil, com mais de 60 anos de idade e/ou portadores de necessidades especiais, com mais de 18 anos, com incapacidade permanente de locomoção.

Medicamentos

Com a desativação dos 19 postos das Farmácias Populares até 31 de dezembro deste ano, o Governo do Estado continuará repassando verba para a compra e fornecimento de medicamentos básicos para os municípios. Desde 2007, os municípios recebem do Governo do Estado repasse de verbas para o cofinanciamento da assistência farmacêutica. Desde então, até abril deste ano, foram repassados mais de R$ 209 milhões às prefeituras. A ideia é que os clientes das Farmácias Populares adquiram os remédios nos polos de distribuição municipal. Outra opção também é procurar os postos credenciados no programa “Aqui tem Farmácia Popular”, que distribui medicamentos, alguns gratuitamente.

>> Perguntas e Respostas:

1. O Programa Farmácias Populares vai acabar?

Não. O programa será ampliado e, a partir de janeiro, os consumidores que tiverem o Cartão Cuidados Especiais poderão optar entre 1.100 estabelecimentos em todo o estado para adquirir as fraldas geriátricas. Atualmente, são apenas 19 pontos de vendas.

2. Qual é a vantagem dessa mudança?

Atualmente, o usuário pode comprar, por mês, 96 fraldas com preços subsidiados em 19 estabelecimentos. A partir de janeiro, com o Cartão Cuidados Especiais, ele vai receber R$ 76.80 mensalmente e poderá comprar 120 fraldas, em 1.100 farmácias cadastradas no programa ‘Aqui tem farmácia popular’, do Governo Federal. As pessoas terão mais opções próximas a suas residências (e, também, de marcas e tamanhos de fraldas) e poderão comprar mais fraldas com o mesmo valor. Em alguns casos, o usuário vai dobrar o benefício ao comprar em uma dessas farmácias, pois vai contar, também, com o desconto do Governo Federal, que também é de R$ 76,80/mês.

3. Como obter o Cartão Cuidados Especiais? Só quem já é cadastrado vai se beneficiar?

Quem já é usuário, está sendo recadastrado e recebe o cartão até o fim de 2014. Quem não tem, pode solicitar até o dia 31 de dezembro em uma das 19 unidades da Farmácia Popular ainda em funcionamento. É preciso levar identidade, comprovantes de renda e residência e receita médica com laudo que justifique o pedido. Após 31/12, a Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida vai divulgar o novo procedimento para a obtenção do Cartão Cuidados Especiais.

4. Quem pode ter o Cartão Cuidados Especiais?

O benefício é concedido para pessoas com renda mensal inferior a R$ 2 mil, com mais de 60 anos de idade e/ou portadores de necessidades especiais, com mais de 18 anos, com incapacidade permanente de locomoção.

5. Como funciona o Cartão Cuidados Especiais?

O cartão recebe um crédito, como acontece com o vale-transporte. É recarregado com R$ 76,80 todo dia 15 de cada mês e pode ser usado em qualquer um dos 1.100 estabelecimentos do RJ credenciados no “Aqui tem Farmácia Popular” e que tenha máquinas de cartão. 

Nova Iguaçu e Niterói recebem reforço no policiamento

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Comerciantes e consumidores de Nova Iguaçu e Niterói vão contar com reforço na segurança durante este mês. Os principais centros comerciais dos dois municípios acabam de receber um aumento no efetivo de policiais militares que atuam nessas áreas, visando intensificar o patrulhamento da região no período natalino.

Foram convocados 22 PMs, que vão se juntar aos 42 que já patrulham o Centro Comercial de Nova Iguaçu a pé. Além disso, nove torres de monitoramento – quatro da Polícia Militar e cinco da Defesa Civil e Ordem Pública Municipal – estão em pontos estratégicos do Calçadão de Nova Iguaçu, na Avenida Governador Amaral Peixoto.

No local, que reúne mais de 20 agências bancárias e 2 mil lojas, circulam diariamente cerca de 200 mil pessoas durante este mês. A ideia é que as torres confiram melhor visibilidade aos policiais e agentes da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública da cidade, que estarão atuando junto com a PM. O objetivo é observar com mais facilidade o movimento da área comercial.

– Trata-se de uma ação que a Polícia Militar já realiza nesta época do ano em outros lugares de muito movimento por conta das compras de Natal. Implementei esse reforço no Leblon na época em que comandei o batalhão da região e estamos repetindo em Nova Iguaçu. A parceria com órgãos municipais dá certo – explicou o tenente-coronel Marcus Amaral, comandante do 20º BPM (Mesquita).

Os agentes envolvidos estarão equipados com binóculos e rádios de comunicação. As torres vão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 22h, e aos domingos, caso as lojas sejam abertas. As cabines estão instaladas nas esquinas do Calçadão com Praça Rui Barbosa, Avenida Nilo Peçanha, Travessa Rosinda Martins, Ruas Otávio Tarquínio, Quintino Bocaiuva, Don Walmor, Doutor Barros Júnior e Coronel Francisco Soares e na Avenida Nilo Peçanha.

Vinte motos fazem parte da ação em Niterói

Em Niterói, 120 PMs estão reforçando o patrulhamento nas ruas do Centro em conjunto com agentes da Guarda Municipal. Desses, 50 são recrutas recém-formados que chegam para ajudar na ação que vai durar até o fim do ano. No primeiro dia de operação, que começou na segunda-feira (1/12), foi inaugurada uma Base Integrada na Avenida Rui Barbosa, em São Francisco, que veio se juntar à outra já existente, na Praia de Icaraí.

– Nossos homens vão atuar nas principais áreas comerciais da cidade, no Centro, Santa Rosa e Icaraí, sempre a pé. Além disso, teremos 20 motocicletas reforçando o policiamento – explicou o tenente-coronel Gilson Chagas, comandante do 12º BPM (Niterói).

Mais 560 policiais nas ruas do Rio

Também desde segunda-feira (1/12), 560 homens reforçam o policiamento das ruas do Rio. A ação também visa aumentar a segurança no período que antecede o Natal, quando o movimento do comércio registra grande crescimento. Participam da operação PMs recém-formados que foram alocados nos batalhões de Madureira, Méier, Centro, Bangu e Tijuca.

Além disso, policiais do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE) estão patrulhando a região das avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, com foco em locais com grande circulação de pessoas, como o Saara.

– Estamos trabalhando em parceria com outras forças de segurança, como as guardas municipais, não só no Rio, mas de outros municípios, como Niterói, por exemplo. Estes apoios são fundamentais para reforçar a segurança pública – explicou o comandante-geral da PM, coronel Íbis Silva.