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Anvisa suspende venda e uso de Botoxx capilar

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (12) no Diário Oficial da União suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso, em todo o território nacional, do produto Botoxx 1000 g, fabricado pela empresa Embratec Envaso Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada irregularidade na notificação do cosmético, que não enviou dados de estabilidade, rotulagem e especificações microbiológicas. Outro problema, segundo a Anvisa, é a utilização do componente gluoxilic acid em concentração de 25%, extrapolando o limite permitido para produtos desse tipo.

Ainda de acordo com a publicação, o produto estava sendo fabricado sem registro. A Anvisa determinou que a Embratec Envaso Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado.

 

(Agência Brasil)

Cedae inaugura estação de tratamento na Barra

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O Governo do Estado, por meio da Cedae, inaugurou nesta quinta-feira (11/12), na Avenida Ayrton Senna, a Estação Elevatória Alvorada. Com capacidade para bombear 100 litros de esgoto por segundo, a unidade conecta a região à Estação Marapendi, seguindo, após tratamento na estação da Barra, para o Emissário Submarino da Barra da Tijuca.

A Estação Alvorada foi projetada dentro de modernas técnicas de arquitetura, em forma de prisma metálico e transparente, sendo que as máquinas principais estão instaladas em galerias subterrâneas, com redução de consumo de energia elétrica e sistema de eliminação de odores e baixo nível de ruído. Esta é a vigésima unidade de grande porte de um conjunto de elevatórias implantadas nos últimos sete anos pela Cedae visando o esgotamento sanitário da Área de Planejamento 4 (AP4), no município do Rio de Janeiro.

– Com a conclusão deste empreendimento e das três obras que estão em fase final execução (Eixo Barra/Recreio, Eixo Olímpico e Lagoa da Tijuca Norte) pela Cedae, o bairro da Barra da Tijuca estará, até 2016, com 100% do seu sistema com coleta e tratamento final – explicou o presidente da Cedae, Wagner Victer.

O presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, Delair Dumbrosck, ressaltou os investimentos da companhia, que vão garantir que o saneamento e o abastecimento acompanhem o crescimento da região.

– Começaram recentemente as obras de ampliação da oferta de água para a Barra e o Recreio dos Bandeirantes, e pelo que vi, esse projeto é a garantia de que a oferta de água vai atender a crescente demanda do setor imobiliário e o crescimento da região – afirmou.

Este é mais um projeto que está alinhado com os compromissos do Governo do Estado para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Operação Barreira Fiscal e Secretaria de Fazenda do Estado realizam ações em shoppings

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A Secretaria de Fazenda, em parceria com a Operação Barreira Fiscal (OBF), iniciou, na quinta-feira (11/12), uma série de ações em três shoppings da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, para combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período que antecede o Natal. Batizada de Operação Jingle Bells, a ação fiscalizou as lojas e as áreas de carga e descarga dos shoppings.

– Nosso objetivo é mostrar que a Secretaria vem cumprindo seu papel de fiscalizador para coibir essa prática. Buscamos ainda conscientizar os contribuintes e consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota fiscal – explicou o subsecretário de Receita, George Santoro.

No interior do centro comercial, os auditores fiscais também checaram se os estabelecimentos têm inscrição estadual e conscientizaram os contribuintes e os consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota fiscal. Na área externa, os agentes da OBF verificaram também os veículos, para evitar o trânsito de mercadorias irregulares.


Segundo ano da vistoria

A Operação Jingle Bells teve início no mês passado, em shopping localizado em São João de Meriti, e já passou por cinco estabelecimentos na Barra da Tijuca, dois no Leblon e um em Niterói.

– No período de Natal, o volume de mercadorias aumenta, o que pode ocasionar grande sonegação de impostos – disse o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Norberto Bueno.

Este é o segundo ano que a Secretaria de Fazenda e a Operação Barreira Fiscal realizam a ação. No ano passado, foram vistoriadas cerca de 500 lojas. eração

 

Comlurb publica edital para o concurso de gari e salário pode chegar à R$2.140,00

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A Comlurb abre, na próxima terça-feira (16/12), as inscrições para realização de concurso público, visando à contratação de garis, com salário inicial de R$ 1.100. São 100 vagas para preenchimento imediato e demais aprovados para formação de cadastro de reserva, para o cargo de Profissional de Operações de Limpeza e Serviços Urbanos, nível 1, na função de Gari. O editalfoi publicado nesta sexta-feira (12/12), no Diário Oficial do Município.

Somando os principais benefícios, o pacote de remuneração pode ser equivalente a R$ 2.140,00.

Ministro de Minas e Energia anuncia acordo para quitar dívida de R$ 9 bi da Eletrobras com a Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje (11/12) que, até o fim desta semana, o governo deverá fechar um acordo para pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 9 bilhões da Eletrobras com a Petrobras. A origem do débito é a compra de combustíveis usados pelas usinas termelétricas para geração de energia. Segundo Lobão, uma possibilidade é a emissão de títulos da Petrobras.

Dos R$ 9 bilhões, R$ 3 bilhões serão pagos pela Eletrobras e R$ 6 bilhões por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com o ministro, isto será feito na forma de contrato de reconhecimento da dívida entre Eletrobras e Petrobras, com garantia do Tesouro.

“A Petrobras vai ao mercado e emite papel. A Eletrobras tem uma parte da dívida pequena e o Tesouro deve à Eletrobras o repassse da CDE. O Tesouro repassa para a Eletrobras, que paga dois terços hoje, amanhã ou, no mais tardar, depois de amanhã”, salientou Lobão.

Segundo ele, os títulos serão emitidos pela Petrobras ainda este ano. Edison Lobão participou hoje, no Palácio do Itamaraty, da divulgação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). 

Pais e responsáveis por crianças querem multas contra emissoras que desrespeitam classificação indicativa

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Pesquisa divulgada hoje (11) mostra que 97% dos pais ou responsáveis por crianças de 4 a 16 anos consideram importante, ou muito importante, que as emissoras de televisão aberta respeitem as restrições de horários determinadas pela classificação indicativa e 94% deles pedem que as TVs sejam multadas caso passem programas de conteúdo inadequado para as faixas de horário.

O trabalho, do Instituto de Pesquisas Socais, Políticas e Econômicas, do Ministério da Justiça, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), analisou o comportamento das crianças ou adolescentes e dos pais ou responsáveis em relação ao uso das mídias e da percepção sobre a classificação indicativa. Ela ouviu 3.023 pessoas em todo o país. A margem de erro é 1,8 ponto.

Quase todos os entrevistados (98%) acreditam que deve haver algum tipo de controle sobre o que as crianças e adolescentes assistem na televisão ou acessam na internet. A maioria dos pais ou responsáveis se preocupa, principalmente, com cenas de tortura, suicídio ou estupro, seguidas pelo consumo de drogas, pela agressão física e pela violência.

A maioria dos entrevistados, 56%, conhece ou já ouviu falar da classificação indicativa e, para 94%, ela é muito importante ou importante. Quando um programa de televisão ou filme não é recomendado para a idade das crianças ou adolescentes, 55% dos responsáveis mudam de canal ou desligam a TV e 50% explicam que o conteúdo é inadequado e não permitem que ele seja assistido.

Para 85% dos entrevistados, as regras de classificação indicativa na TV aberta devem permanecer como estão, obedecendo à faixa de horário recomendada para cada idade. No entanto, 91% deles dizem que, além dos símbolos que são mostrados para informar a classificação indicativa, deveria ter na TV um apresentador falando para qual idade aquele programa não é recomendado.

Segundo a pesquisa, a televisão é usada por 67% das crianças e adolescentes e 50% deles costumam assistir à programação no período noturno. As mães são as responsáveis mais presentes no horário em que os filhos assistem. Entre os critérios adotados pelos pais para indicar um programa aos filhos estão: ter caráter educativo (95%), ser divertido (83%), incentivar o desenvolvimento pessoal, psicológico ou afetivo (83%) e passar informações sobre o mundo e a sociedade (81%).

A escola, para 93% dos entrevistados, é importante ou muito importante para auxiliar as crianças e os adolescentes a desenvolver uma opinião mais crítica sobre o que veem na TV e na internet – 56% deles afirmam que as crianças ou adolescentes sempre costumam conversar com a família sobre os programas a que assistem na televisão. Para 73% dos pais ou responsáveis, a internet pode influenciar muito o comportamento.

(Agência Brasil)

Ladrão de cargas é preso na comunidade Vila Aliança

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Policiais da 35ª DP (Campo Grande) prenderamnesta quarta-feira (10/12), Ubirai José da Silva Santos, o Ubirai 157, 36 anos, ladrão de cargas de cigarros da Souza Cruz, após receberem uma informação de que ele tinha o hábito de transitar em uma van pela Avenida Brasil em horários pré-estabelecidosDepois de dois dias de campana, Ubirai foi preso na Avenida Brasil ao sair da comunidade Vila Aliança.

Ubirai havia sido preso em flagrante em 2003 por roubo majorado pelo emprego de arma se concurso de pessoas, sendo condenado a 5 anos e 7 meses de prisão pelaVara Criminal Regional de Bangu. Ubirai estava foragido do sistema prisional com dois mandados de prisão pendentes.

Renan convoca sessão do Congresso para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias

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O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou hoje (11/12) que convocará sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (17/12). Apesar do calendário apertado, por causa da proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, Renan lembrou que, antes da votação da LDO, deputados e senadores terão de apreciar um veto presidencial que está trancando a pauta.

Se aprovar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprovação do orçamento. Chamado de duodécimo, o instrumento permite que o governo gaste um doze avos do orçamento do ano anterior.

Para os governistas, está assegurada a aprovação da Lei Orçamentária em 2015. Ao comentar o assunto, o presidente do Congresso adiantou que não vê necessidade de autoconvocação do Congresso em janeiro apenas para votar orçamento.

Renan Calheiros ainda acredita em acordo que viabilize a votação da matéria ainda este ano. Apesar disso, ele levantou suspeitas sobre a pressa do governo na aprovação da matéria, diante da perspectiva de um começo de mandato difícil.

“Acho que é dever dos parlamentares votar o orçamento. A Lei de Meios talvez seja a principal do Parlamento, mas não do ponto de vista do Executivo. Talvez o governo prefira começar o ano sem orçamento, porque, provavelmente,  teremos um ano difícil, de ajuste fiscal e não ter orçamento pode ajudar”, acrescentou.

Polícia prende ladrões de carros em São Gonçalo

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Durante operação para prender integrantes de uma quadrilha que rouba carros em São Gonçalo, policiais da 74ª DP (Alcântaraprenderam, nesta quarta-feira, Walter Albuquerque de Moura, o “Walt”, e Carlos Alberto Santos de Assis, o “PQD”. As prisões aconteceram após três meses de investigação.

De acordo com o delegado titular da unidadeAdriano França, Carlos Alberto foi reconhecido por vítimas de roubo e, a partir disso, com auxílio das redes sociais, os agentes chegaram à identificação de outros integrantes da quadrilhacomo “Walt”.

Contra os criminosos, estavam expedidos mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão em suas residências, pela Vara Criminal de São Gonçalo.

Ainda segundo o delegado, na casa de Walter, responsável pelo destino dos veículos roubados, foram encontradas peças de carro. Já na casa de Carlos Alberto, ladrão que realizava a abordagem das vítimas, havia quantidade de maconha para consumo próprio.

As investigações continuam para prender os outros integrantes da quadrilha. 

 

Cerca de mil tênis são apreendidos durante operação da polícia

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIMrealizaram, na quarta-feira (10/12), uma ação em diversos estabelecimentos comerciais localizados na Pavuna, e no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Foram apreendidos cerca de mil tênis falsificados de marcas conhecidas e seiscentas peças de roupas falsificadas.

Segundo a delegada titular, Valéria de Aragão, a ação foi em continuidade à Operação Rio Contra a Pirataria, realizada no dia 2 deste mês em todo o Estado do Rio de Janeiro. Três locais foram vistoriados e três pessoas foram detidas e autuadas pelo crime contra a propriedade industrial (artigo 190, inciso I da Lei 9279/96).