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TRE-RJ conclui processo eleitoral com diplomação dos eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) diplomou hoje (15) os candidatos eleitos este ano. Com isso, o tribunal encerrou o processo eleitoral e declarou oficialmente o nome do governador, do vice-governador, do senador e dos deputados federais e estaduais que exercerão o próximo mandato (2015-2018), além dos suplentes. A cerimônia ocorreu no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em discurso, o presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, pediu que os deputados se preocupem em fazer leis que possam sair do papel. “Essa é a minha única recomendação: legislem a favor do povo, mas fazendo leis aplicáveis, para não permitir que essas leis, prenhes de boas intenções, sejam depois amaciadas pelo Poder Judiciário, ou tornadas ridículas pela sua não aplicação.”

Ao falar com a imprensa depois do evento, o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão, disse que a prioridade para o próximo mandato será a segurança. “É a segurança que está permitindo às empresas e aos centros de pesquisa vir para o Rio, permitindo que o destino das empresas hoje seja o Rio de Janeiro, e que cresçamos. Nós mostramos que existe um caminho na segurança pública. Vamos fortalecer as UPPs [unidades de Polícia Pacificadora], fortalecer os batalhões, criar o batalhão de Nova Iguaçu, o de Itaguaí,  de Araruama. Segurança continua a ser a nossa prioridade”, ressaltou.

Quanto aos secretários, Pezão disse que primeiro vai conversar com quem será substituído, e deve começar a anunciar os novos nomes amanhã. “Tem deputados estaduais e federais, vamos unir o técnico e a política, pessoas que já foram testadas”, adiantou o governador, sem citar ninguém.

Durante a cerimônia, no momento em que o deputado federal mais votado no estado do Rio, Jair Bolsonaro (PPJ), recebia seu diploma, o deputado estadual mais votado, Marcelo Freixo, e outros colegas do PSOL viraram de costas e levantaram cartazes com os dizeres “A violência contra a mulher não pode ter voz no Parlamento”. Segundo Freixo, a manifestação foi feita para reforçar as casas legislativas como espaços da democracia, e não do ódio.

“É importante a diferença, é importante que haja deputados mais conservadores, mais à direita, mais à esquerda – é importante que o Parlamento represente a diversidade da sociedade, mas o Parlamento não pode representar aquilo que ameaça a democracia, porque o Parlamento é fruto da democracia. Então, o discurso de ódio, que leva ao crime, que reproduz e alimenta a violência, seja contra quem for, pela homofobia, pelo racismo, violência contra a mulher, é inaceitável, porque ele contraria a razão de ser do próprio Parlamento”, afirmou.

Após a cerimônia, Bolsonaro disse que não viu o cartaz e se defendeu da polêmica em que se envolveu na semana passada, quando, da tribuna da Câmara dos Deputados, se dirigiu à deputada Maria do Rosário dizendo que não a estupraria porque ela “não merece”.

“Eu não vi o cartaz dele, não, mas aqui não é lugar de colocar melancia no pescoço. A resposta que eu dou para ele: ‘deixa de ser palhaço’. Alguém perguntou para a Maria do Rosário porque ela me chamou de estuprador três vezes?”, questionou Bolsonaro, afirmando que havia parcialidade com ele e que Maria do Rosário recebeu o que merecia naquele momento. “Eu estava discutindo a questão da maioridade penal no caso do Champinha, que estuprou em rodízio uma jovem de 16 anos e depois a matou. Ela foi lá para defender o Champinha, e ainda me chamou de estuprador, e agora eu sou réu? Lá não é colégio de freira, lá não tem santo, ela não pode ser santa, nem o seu Marcelo ‘Frouxo’ passar por babaca aqui nesta Casa. Foi o papel que ele fez, de babaca”, reagiu Bolsonaro.

Quanto à possibilidade de cassação do mandato, Bolsonaro disse que não tem medo. “O soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde. Eu, se continuar em Brasília, vai ser em pé, se quiserem cassar meu mandato, não estou pedindo isso aí, vou continuar com a minha independência”, acrescentou.

 

(Agência Brasil )

Carteirinha de Pescadores terão chip para inibir fraudes

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A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Portaria com esse objetivo será assinada amanhã (16), em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (17).

O ministro Eduardo Lopes disse hoje (15)  que a medida faz parte do projeto Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, cujo objetivo é tornar o setor mais ágil, seguro e, acima de tudo, bem monitorado. O ministro explicou que até o momento não era exigida nenhuma qualificação do pescador. A portaria será, conforme indicou, o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”.

Eduardo Lopes disse que ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores.  Serão assinados convênios com as colônias de pescadores e com o Ministério da Educação para os cursos de qualificação.

O Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu  ao Brasil ID – nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias – baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência. Lopes informou que a carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência. Ganharão, em um primeiro momento, a nova carteira com chip os cerca de 780 mil  pescadores que recebem atualmente o seguro-defeso.

Lopes esclareceu, entretanto, que ao fazer o pedido do registro, os pescadores recebem uma carteira provisória, e só depois de um ano podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema”, assegurou, “porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

O ministro enfatizou que no momento em que o pescador sai para pescar, a antena detecta  a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”. Após a instalação de antenas para a captação da radiofrequência, a partir de acordo que será firmado com a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.

O  projeto prevê também o chamado desembarque legal. O ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. “Vamos levar  os pescadores a fazerem o desembarque  aonde nós temos controle, por meio da própria carteirinha. Quando chegar com o resultado do seu trabalho, nós vamos pegar a carteira dele, que é uma espécie de cartão (magnético) de crédito, e vamos registrar a produção dele quando chegar no desembarque”.

As informações serão lançadas direto no sistema. “Depois de um ano, eu vou saber exatamente onde ele pescou, quando, quanto e o que ele pescou. A informação para o  Ministério do Trabalho [relativa ao seguro desemprego] será totalmente informatizada, e não meramente declaratória”. O sistema vai controlar a pesca artesanal e industrial, e também as embarcações. Haverá controle também sobre a aquicultura, incluindo a produção, por meio da contagem do peixe, mas também da ração consumida. “É um sistema extremamente eficiente”.

Eduardo Lopes disse que somente com o recadastramento, na data do aniversário dos pescadores, efetuado desde 2012, e que resultou no cancelamento de mais de 300 mil carteiras, o ministério conseguiu economia de quase R$ 1 bilhão para o seguro defeso – “50% não compareceram e 30% estão recorrendo”. O ministro acredita que a nova identificação tecnológica dos pescadores poderá gerar economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal, o que significará algo em torno de R$ 500 milhões. “São atitudes que nós estamos tomando  para coibir a questão da fraude no seguro defeso ou os falsos pescadores”.

Ele está certo que o sistema vai gerar para o governo estatísticas aprimoradas que darão a noção exata de quanto o Brasil produz e o gerenciamento do recurso pesqueiro na pesca extrativista, além do monitoramento completo na produção da aquicultura e da piscicultura. “Vai revolucionar o sistema pesqueiro nacional”, acredita.

Tendo em vista a capacidade de produção de 300 mil carteiras por mês, Eduardo Lopes estimou que em menos de três meses serão entregues todas as novas carteiras  com chip aos pescadores já cadastrados. Ele acredita que o final do primeiro semestre de 2015 “vai ser uma boa hora para analisarmos o desenvolvimento do projeto. Nós vamos trabalhar diariamente para implantar isso com a maior celeridade possível. Mas as ações começam a partir de 1º de janeiro”, reforçou.

 

(Agência Brasil)

Prazo para inscrições de voluntários nas Olimpíadas de 2016 termina hoje

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O prazo de inscrição para trabalhar como voluntário nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, termina nesta segunda-feira (15.12). Até o momento, 233 mil pessoas de todo o Brasil e de mais 200 países se inscreveram para as 70 mil vagas. Entre as funções de trabalho disponíveis estão o atendimento ao público, esportes, imprensa e comunicação, apoio operacional, produção de cerimônias, protocolo e idiomas, serviços de saúde, tecnologia e transporte. As próximas etapas do processo seletivo serão o nivelamento de idiomas, ainda este mês; a fase de entrevistas, entre fevereiro e maio de 2015, e a carta-convite convocando os selecionados, em meados de julho de 2015. De acordo com o comitê organizador, todos os voluntários selecionados terão a oportunidade de fazer um curso online de inglês por um ano e receberão treinamento específico sobre a função, o esporte e as instalações em que atuarão. Os voluntários ainda receberão uniforme completo, alimentação e transporte nos dias de trabalho. Segundo o comitê, além do treinamento, o trabalho de voluntário proporcionará diversos benefícios, como “o enriquecimento do currículo profissional, a ampliação das redes de relacionamento e a convivência com pessoas de outras culturas”. Os dados apontam até o momento que, entre os inscritos, 60% são brasileiros e 40% estrangeiros, esses predominantemente americanos, russos, chineses e mexicanos. Metade deles tem até 25 anos e 35% têm de 26 anos até 45 anos. Além disso, 55% têm ensino superior completo ou incompleto e 20%, ensino médio completo ou incompleto. A gerente do Programa de Voluntários Rio 2016, Flávia Fontes, disse que houve um aumento significativo do número de inscrições nas últimas semanas. “Tenho dito para as pessoas que, na dúvida, elas devem se inscrever, pois essa é uma oportunidade única. Espero que todos que tenham vontade de viver essa experiência aproveitem essa última chance”, completou. Os interessados podem se inscrever pelo site www.rio2016.com/voluntarios ou telefonar para 3004-2016, ligação local de qualquer estado do Brasil. Os requisitos são ter 18 anos até fevereiro de 2016 e disponibilidade mínima de dez dias para atuar durante os eventos, de agosto a setembro do mesmo ano.

Polícia prende jovens por roubo e extorsão em Volta Redonda

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Dois jovens foram presos por roubo e extorsão na noite de domingo (14/12), em Volta Redonda, RJ. Segundo a Polícia Militar (PM), com os rapazes, de 19 e 20 anos, foram apreendidos R$ 62, uma pistola de chumbinho, quatro celulares e uma touca ninja. A PM informou que o flagrante aconteceu na Avenida dos Trabalhadores, na Vila Santa Cecília, depois de uma denúncia de que os suspeitos estariam assaltando pessoas no bairro.

Ainda de acordo com a PM, parte do material apreendido na ação havia sido roubado, mas foi devolvidos a duas vítimas, de 19 e 29 anos, moradoras de Barra Mansa e Porto Real.

Os jovens, que são moradores dos bairros Santo Agostinho e Siderlândia, foram encaminhados à 93ª Delegacia de Polícia (Volta Redonda).

Serial kiler é suspeito de ter matado cinco pessoas nos Estados Unidos

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Pelo menos cinco pessoas foram mortas hoje (15), aparentemente pelo mesmo homem, em várias localidades a noroeste da cidade norte-americana de Filadélfia, divulgou a polícia local.

Foram “cinco mortos, dois em Lansdale, dois em Lower Salford e um em Souderton”, indicou a polícia do condado de Montgomery na rede social Twitter.

Em Landsdale, uma das vítimas é uma mulher, disse a polícia.

Na área de Souderton, as ruas foram fechadas e as equipes de polícia foram enviadas para o local.

Segundo um canal de televisão local, o atirador é um ex-militar.

Barca e quatro trens chineses chineses chegam ao Rio essa semana

A barca Pão de Açúcar e mais quatro novos trens para a SuperVia, todos encomendados pelo Governo do Estado, chegam ao Porto do Rio na sexta-feira (19/12). O cargueiro Da Ling, que faz o transporte da barca e composições, saiu da cidade de Ganghzou, na China, no dia 15 de novembro. Pela primeira vez, um navio traz, na mesma viagem, dois diferentes equipamentos de transporte público de alta capacidade.

A Pão de Açúcar vai integrar a linha Praça XV-Araribóia e poderá substituir duas embarcações tradicionais, com previsão de transportar 30 mil passageiros por dia.

– Outras seis embarcações do mesmo porte serão totalmente integradas à frota já no ano que vem. Juntas, as sete barcas vão possibilitar uma oferta de 24 mil lugares por hora no horário de rush, o dobro do número da média e passageiros transportados hoje no trajeto Praça XV-Araribóia, no qual irão operar – explica a secretária estadual de Transportes, Tatiana Carius.

Com capacidade para transportar 2 mil passageiros, as novas barcas têm dupla proa, ar-condicionado, janelas panorâmicas, bicicletário e espaço exclusivo para cadeirantes, além de dois andares, com possibilidade de embarque e desembarque simultâneos.

Já os trens poderão ampliar a oferta diária em 48 mil lugares para os passageiros dos ramais ferroviários do Grande Rio. Do total de 100 trens chineses comprados pelo Governo do Estado, 50 já estão em operação, atendendo os passageiros do sistema.

Com capacidade para transportar 1,2 mil pessoas, cada trem chinês conta com refrigeração, passagem interna entre os carros, sistema que impede a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de segurança, bagageiros, interiores mais amplos e iluminados, além de painéis de LED.

Da frota total de 200 trens da SuperVia, 135 já são refrigerados. Até o fim de 2015, toda a frota será renovada e contará com ar-condicionado.  

 

Barraqueiros vão conscientizar banhistas na praia do Leblon

Os 30 barraqueiros do Leblon formados no curso de capacitação socioambiental da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) vão percorrer a praia numa ação de conscientização de banhistas e ambulantes. Acompanhados de monitores do projeto Praia Limpa, os formandos vão chamar a atenção para falta de cuidado no descarte de lixo e fazer um levantamento dos resíduos mais comuns jogados na areia do Leblon.

Nesta segunda-feira (15/12), os barraqueiros do Leblon receberam os certificados de conclusão do curso de capacitação de monitores socioambientais, em cerimônia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Durante três meses, eles tiveram 40 horas de aulas de educação ambiental e receberam orientações, principalmente, sobre o manuseio e descarte correto dos resíduos sólidos, além de cuidados com a saúde.

Os garis da Comlurb recolhem das praias do Rio até 70 toneladas de resíduos nos dias de semana. Aos sábados, o trabalho é quase o dobro: são 120 toneladas. Aos domingos, os garis recolhem até 180 toneladas de lixo. O principal detrito encontrado nas areias e contêineres é o coco, que representa 60 por cento do total. O grande volume desse item específico dificulta o descarte final e aumenta o custo do trabalho de limpeza das praias.

Segundo o secretário do Ambiente, Carlos Portinho, é uma questão importante.

O secretário adiantou que pretende levar o projeto Praia Limpa a todo o litoral carioca, até os Jogos Olímpicos de 2016.
 

Policiais resgatam 17 cães vítimas de maus-tratos em Maricá

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Dezessete cães foram resgatados, nesta sexta-feira (12/12), no distrito de Inoã, no município de Maricá, por policiais do Núcleo de Repressão aos Maus-Tratos Contra Animais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). 
 
Os animais foram encontrados em estado lastimável pelos agentes, em uma residênciaapresentando feridas pelo corpo, em meiofezes, sem água nem comida e infestados de carrapatos.
 
Todas as pessoas encontradas na casa foram conduzidas à especializada e autuadas por crime de maus tratos.

Polícia fecha bingo clandestino que funcionava dentro de clube na Ilha

Delegacia Especial de Proteção à Terceira Idade (DEAPTI) fecharam, nesta segunda-feira (15/12) um bingo clandestino que funcionava no Esporte Clube Cocotá, na Rua Tenente Cleto Campelo, 497, na Ilha do Governador.

Serão chamados para depor os presidentes do Clube Cocotá, Maria Eugenia e Alfredo Fumaça,para prestarem esclarecimentos sobre o bingo ilegal nas dependências do clube.

 

Agentes da Operação Lapa Presente prendem dois homens e apreenderam grande quantidade de drogas

Agentes da Operação Lapa Presente (OLP), da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, prenderam dois homens e apreenderam grande quantidade de drogas, na noite deste domingo (14/12). Após denúncia, os agentes da OLP e policiais da 5ª DP (Mem de Sá) se dirigiram à Rua do Lavradio, nº 122, onde suspeitavam que havia drogas escondidas. Em um dos corredores, no forro do teto, foram encontrados cerca de 40 sacolés de cocaína, 108 pedras de crack, além de R$ 460 em espécie. Todo o material foi apreendido e encaminhado à delegacia, onde foi feito o registro da ocorrência.

Também na Rua do Lavradio, próximo ao local da apreensão, dois homens tentaram fugir ao notar a presença dos agentes, mas foram impedidos. Na delegacia, foi constatado contra um deles, Washington Luiz da Conceição, de 41 anos, um mandado de prisão em aberto pelo crime de exercício ilegal da profissão de guardador de carros, aliado a extorsão. Washington está preso.

Na Rua Augusto Severo, quatro homens foram capturados, quando tentaram fugir ao notar a aproximação dos agentes da Operação Lapa Presente. Com um dos integrantes do grupo, foram encontrados quatro cordões e uma pulseira arrebentados. Renê Gomes da Silva, de 21 anos, foi conduzido à 5ª DP, onde foi feito o registro da ocorrência pelo crime de receptação.

Lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos moradores e frequentadores da região do Rio Antigo, a Operação Lapa Presente deu início às suas ações de fiscalização no dia 1º de janeiro de 2014. Desde então, até a madrugada de 15/12, os agentes cumpriram 194 mandados de prisão – sendo sete por homicídio, 83 por roubo, 46 por furto, 26 por tráfico de drogas e 32 por outros crimes.

Além disso, 1.548 pessoas foram detidas por porte de entorpecentes, sendo 1.483 detidas por posse para consumo e 65 presas por tráfico de drogas. Também foram conduzidas à delegacia 25 pessoas por porte de arma branca, 14 por portar arma de fogo, 126 por roubo e furto e 382 por outros delitos. Foram aprendidos também aproximadamente 7,5 kg de drogas (maconha, cocaína, crack e ecstasy).

Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social foram realizadas 11.212 ações de acolhimento a moradores de rua. Foram realizadas ainda ações de fiscalização, em conjunto com a Secretaria Municipal de transportes, que resultaram em 175 veículos rebocados por apresentarem alguma irregularidade.

Atendimento ao cidadão

O Disque Lapa Presente (97954-2424 e 97954-2525) recebeu, desde a noite do dia 1º de janeiro de 2014, 1.350 ligações. O serviço tem garantia de anonimato ao denunciante.

A Operação Lapa Presente funciona de domingo a quinta-feira, das 19h às 3h, e na sexta-feira e sábado, das 21h30 às 5h30. Os 136 agentes (76 policiais militares e 48 agentes civis) patrulham a região da Lapa com 24 bicicletas e 11 viaturas e são equipados com rádios de comunicação e braçadeiras que facilitam a identificação.

Oito órgãos dos governos estadual e municipal atuam coordenados na ação: Secretaria de Estado de Governo, Polícia Militar, Guarda Municipal, secretarias municipais de Ordem Pública; de Assistência Social; de Conservação; de Transportes, além da Comlurb. O efetivo circula pelo bairro para coibir roubos, uso e venda de drogas e promover o ordenamento urbano, além de realizar ações sociais como o acolhimento de moradores de rua.