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Indenizações às vítimas de acidente de trens no Rio são definidas em acordo

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As vítimas do choque entre dois trens da SuperVia, na estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense, na noite de segunda-feira (5), vão receber uma indenização por danos morais e materiais de uma maneira mais rápida. A Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), a SuperVia, empresa responsável pelo serviço de trens no Rio; e a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) assinaram hoje (7) um termo de ajustamento de conduta (TAC), que representa um acordo coletivo para o ressarcimento aos feridos.

A iniciativa foi do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria que organizou uma reunião com os integrantes desses órgãos na sede do órgão, no centro do Rio. A coordenadora do núcleo, defensora Patricia Cardoso, prevê que, diante da burocracia para fazer o pagamento, o processo de concessão das indenizações deve começar na próxima semana. Ela explicou que as vítimas que aderirem ao acordo deverão procurar o Nudecon com os documentos que comprovem o atendimento nos hospitais. E indicou o procedimento que as pessoas devem seguir. “Guardar toda a documentação do caso, principalmente, o boletim de atendimento médico. A gente está com a listagem dos hospitais. A pessoa tem que provar de uma forma ou de outra que estava naquela situação. A gente vai analisar isso com muito critério”, esclareceu.

As indenizações serão definidas conforme a gravidade do ferimento sofrido, o que será comprovado pelo boletim médico. Patricia Cardoso informou que os valores são definidos em um protocolo usado pela Defensoria Pública para situações semelhantes, mas não revelou quanto cada um poderá receber. “Para não colocar de forma mercenária aquilo que não pode ser quantificado em dinheiro. Em segundo, por questão de segurança das próprias vítimas e para a efetivação do acordo. É normal a cláusula de confidencialidade, de sigilo, funciona e é melhor assim”, esclareceu.

Para obter mais informações, os interessados em aderir ao acordo podem ligar para a Tutela Coletiva do Nudecon, no telefone 2868 2100, ramal 297. Na avaliação da defensora, a maior vantagem em aderir ao acordo é a rapidez na resolução do problema, que vai evitar a perda tempo com o acompanhamento do processo na Justiça. “A pessoa não vai precisar perder dia de trabalho”, disse.

Para o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, o acordo representou uma solução para as vítimas em um período de 48 horas após o acidente. Mas destacou que essa é uma decisão para resolver parte do caso. A outra, se refere às investigações que estão sendo feitas pela Agetransp e pela Polícia Civil, que fez o registro do acidente na 53ªDP (Mesquita), delegacia responsável pelas apurações.

Apesar de ainda não ter resultado da perícia, Osório adiantou que a SuperVia será multada pelo acidente. “Vai ter multa, não há dúvida nenhuma, porque houve uma falha que gerou um acidente. A multa depende do que ficar definido no laudo. As causas do acidente aumentam ou diminuem o valor da multa. A determinação e a instrução, apesar de a agência ser independente, o que nós queremos é pena máxima no que permite a lei”, disse.

O TAC prevê ainda a distribuição, pela SuperVia, de 100 mil bilhetes para os usuários do ramal de Japeri, utilizado pelos trens envolvidos no acidente. O gasto da companhia será de R$ 330 mil. O presidente da empresa, Carlos José Cunha, explicou que o total de bilhetes é equivalente ao número de usuários no ramal de Japeri no dia do acidente. “Espero, até o final da semana, já estar divulgando o procedimento que vamos adotar para fazer essa reparação aos nossos passageiros que utilizaram o nosso sistema na segunda-feira”, destacou.

(Agência Brasil)

Reforma agrária do governo Dilma é a pior dos últimos 20 anos

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A diminuição de desapropriações de terra, da quantidade de famílias assentadas e de novas demarcações de terras de indígenas e quilombolas levou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a classificar os números da reforma agrária no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff como “os piores dos últimos 20 anos”.

A afirmação consta de balanço divulgado hoje (7) pela comissão, dois dias após a nova ministra da Agricultura, Katia Abreu, ter dito que não existem mais latifúndios no país e negado a necessidade de uma reforma agrária ampla.

“Na nossa concepção, a situação dos camponeses está péssima, retroagiu. Basta pegar os números para ver que o governo não teve atenção com os camponeses e também com indígenas e quilombolas”, disse à Agência Brasil o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Junior. “A opção foi pelo agronegócio”, criticou.

Controlador de tráfego da SuperVia diz a delegado que maquinista teria avançado sinal

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O controlador de tráfego da empresa de trens urbanos SuperVia Fabio Oliveira Riboura disse à polícia que o maquinista que atingiu outra composição, na última segunda-feira (5),  teria avançado um sinal vermelho. Ele prestou depoimento hoje (7) ao delegado Matheus Almeida, da 53ª Delegacia de Polícia, durante cerca de quatro horas.

Riboura gantiu que ele não se ausentou de sua mesa, de onde controla parte da linha, em uma tela, e disse que tentou contato via rádio com o maquinista, imediatamente após constatar, pelo sistema, que a composição não havia parado no sinal, que fica próximo à Estação Presidente Juscelino, no município de Mesquita, na Baixada Fluminense.

O controlador disse aos policiais que só ficou sabendo do acidente cerca de seis minutos depois, avisado por um supervisor. O maquinista, que estava sendo aguardado para depor hoje, deverá ser ouvido nesta quinta-feira (8).

Segundo a polícia, cerca de 360 pessoas já registraram ocorrência na delegacia, 200 só hoje, a maioria com pequenas escoriações, como resultado da batida entre os dois trens.

* Matéria alterada para atualização de dados

(Agência Brasil)

Atentado terrorista à jornal satírico francês deixou 12 mortos e 11 feridos

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O procurador da República da França, François Molins, confirmou que, além de ter causado a morte de 12 pessoas, o ataque terrorista à sede do jornal Charlie Hebdo, em Paris, deixou 11 feridos, quatro deles em estado grave. A polícia ainda procura os assassinos, que, segundo Molins, gritaram “Alá é grande” e “Vingamos o profeta” durante o atentado, em referência ao profeta Maomé.

Charges do profeta, publicadas no jornal satírico francês, já haviam causado fortes protestos entre a comunidade muçulmana no passado. Na manhã de hoje (7), três homens encapuzados e fortemente armados entraram na redação do jornal e começaram a disparar contra alguns funcionários. Entre eles o diretor da publicação, Stéphane Charbonnier, de 47 anos, e Georges Wolinski, de 70 anos, considerado um dos maiores cartunistas do mundo.

De acordo com testemunhas, os assassinos falaram os nomes de alguns cartunistas antes de matá-los. No atentado, dois policiais foram mortos. Algumas pessoas filmaram com seus celulares o momento em que os terroristas deixaram o local em um carro. As imagens, divulgadas em vários meios de comunicação, mostram que, antes de entrar no veículo, eles executaram um policial, que já estava ferido no chão, com um tiro na cabeça.

Vários líderes mundiais, como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, a chanceler da Alemanha, Angela Merke, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o papa Francisco, além de entidades como a Liga Árabe, condenaram o atentado e demonstraram solidariedade ao governo da França e aos franceses.

Em nota, Obama afirmou que autoridades norte-americanas estão prontas para dar qualquer apoio necessário. Os assassinos ainda não foram encontrados e nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

Ministro da Justiça é governador formalizam acordo de permanência do Exército na Maré

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou hoje (7) à tarde, em Brasília, a formalização do acordo de permanência por mais seis meses do Exército no Complexo da Maré, na zona norte do estado.

O governo do estado e o Ministério da Justiça já haviam decidido pela prorrogação das Forças Armadas no local no fim de dezembro, mas a oficialização do acordo ocorreu apenas hoje.

“O Rio de Janeiro assinou hoje a permanência do Exército na Maré por mais seis meses, já com cronograma de saída. Para nós, é importantíssima esta assinatura”, disse Pezão, após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e governadores de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo. O objetivo é articular ações integradas de combate ao crime organizado.

Com a oficialização do acordo, o Exército continua na Maré até junho de 2015. Pelo novo contrato, todo o efetivo militar deverá permanecer no complexo até o fim de março. A partir do começo de abril e até o fim de junho os militares serão substituídos por policiais fluminenses.

Lula obrigou Petrobras a patrocinar escolas de samba do Rio

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O nome de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos denunciados na operação Lava Jato da Polícia Federal, aparece novamente envolvido em outro caso de pagamento sem controle da petroleira. Segundo o jornal ‘Valor Econômico’, Costa teria dado 1 milhão de reais a cada uma das doze escolas de samba do carnaval do Rio de Janeiro em 2008 a pedido do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O repasse, contudo, foi feito sem passar pelo controle de gastos da estatal e ainda gerou prejuízo milionário aos cofres da empresa. As informações foram reveladas pelo ex-gerente de Comunicação da área de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais, à Comissão de Apuração de desvios na Comunicação do Abastecimento, entre 2008 e 2009.

Algumas denúncias sobre repasses não controlados de dinheiro feitos por Geovane em 2008 já saíram na mídia em 2014 em meio às apurações da Lava Jato, mas os detalhes sobre o patrocínio às escolas de samba a pedido de Lula só vieram à tona na reportagem desta segunda-feira (5). O jornal diz ter conseguido o depoimento na íntegra, com quatro horas de gravações, nas quais consta diversas vezes o nome do presidente Lula como a pessoa que determinou o patrocínio.

Geovane conta que o ‘pedido’ de Lula sobre o dinheiro a ser doado às escolas foi feito menos de um mês antes do carnaval de 2008. A área técnica da Petrobras respondeu, contudo, que não havia tempo necessário para responder ao pedido, fazer as licitações e o acompanhamento dos gastos. O assunto foi levado à Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto que, por sua vez, ordenou o repasse – “o presidente quer porque quer”, contou Geovane.

“O presidente da Portela foi falar com os 11 outros presidentes (das escolas de samba do Rio) e pressionaram muito o Lula. E tinha a questão política e eleitoral do Sérgio Cabral. Eles pressionaram o Lula e ele foi obrigado a liberar”, disse Geovane.

A área de Comunicação Institucional nem teria autorização para fazer patrocínios de carnaval. Assim, a solução foi alocar o dinheiro como “patrimônio imaterial do Brasil”.

O valor total do patrocínio ultrapassou 12 milhões de reais porque houve gastos ainda com camarotes, contratados em última hora para as “ações de relacionamento” com autoridades e políticos, entre outras despesas que a Comissão encontrou na investigação. O gasto adicional com a organização de dois camarotes no carnaval – um para a Petrobras e outro para a Diretoria de Abastecimento, liderada por Paulo Roberto Costa – chegou a 4,7 milhões de reais.

Geovane também falou à Comissão, em depoimento de 13 de março de 2009, sobre outro assunto: fraudes em patrocínios envolvendo comunidades carentes no Rio, como a Rocinha.

Prejuízo

Em suas declarações, o ex-gerente de Comunicação também revelou que as ações de patrocínio levaram a um rombo de 58 milhões de reais pagos a serviços não prestados pela comunicação em 2008. Houve ainda, segundo o jornal, gastos de 44 milhões de reais com duplicatas e outros pagamento que a comissão investigadora não conseguiu identificar a quem foi.

Geovane afirma que, além de Paulo Roberto Costa, toda a alta direção da estatal participou daquele carnaval, inclusive a atual presidente da companhia, Graça Foster.

Em resposta, o Instituto Lula diz que a fiscalização de patrocínios cabe à Petrobras. Sérgio Gabriele, então presidente da Petrobras em 2008, respondeu que, na época, houve apuração interna dos desvios e o gerente foi demitido. Geovane foi demitido em 2009, mas permaneceu na Petrobras até agosto de 2013, porque a companhia considerou que ele estava de licença médica e apenas afastado do cargo.

Bruna Marquezine causa alvoroço na web ao posa de topless

bruna_marquezine_070114Bruna Marquezine fez a alegria de seus fãs, na madrugada de terça-feira (6), ao publicar em seu Instagram uma foto em que aparece de costas, fazendo topless. Com os seios cobertos pelos braços e os cabelos molhados, a atriz aparece em uma paisagem paradisíaca. “Ande com os sonhadores, os crentes, os corajosos, os alegres, os planejadores, os que fazem, as pessoas de sucesso com as cabeças nas nuvens e os pés no chão. Deixe seus espíritos acenderem um fogo dentro de você para deixar este mundo melhor do que quando você o encontrou”, escreveu. A imagem surpreendeu os fãs, que comentaram o clique. “Isso é um ensaio sensual. Não é posar nua”, “maravilhosa”, “destruidora”, elogiaram os fãs.

Andressa Urach descobre nova bactéria na perna

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Dias depois de deixar o hospital após ficar internada por complicações por uso de hidrogel nas pernas, Andressa Urach descobriu uma nova bactéria. A apresentadora sentiu fortes dores durante uma viagem a Florianópolis no fim de semana. Em entrevista , a loira confirmou a informação e contou que não consegue nem pisar no chão. “Infelizmente neste final de semana, em que esperava sair um pouco de casa e tentar retornar aos poucos minha rotina, adquiri uma   nova bactéria, agora na perna direita. Estou de repouso absoluto sem conseguir pisar no chão. Sei que estou nas mãos de Deus e tudo tem um propósito. A equipe do PAD está cuidando de mim e todos os dias aplicando antibióticos. Rezo para conseguir vencer mais esta batalha e rezo para não precisar mais voltar ao hospital”, disse ela nesta quarta-feira (07). O assessor de imprensa de Andressa, Cacau Oliver, explicou que ela está em observação: “Na primeira vez que ela teve as complicações, ela estava muito fraca, com anemia, o que agravou o caso. Desta vez, é algo sério, que deve ser observado, mas está sob controle. Andressa já está fazendo o tratamento indicado pelos médicos e está confiante que tudo ficará bem. Ela está focada em sua recuperação”.

Secretário de Ressocialização de Pernambuco renuncia após flagrante de facões e celulares em presídio

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, responsável pelo sistema prisional do estado e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, renunciou hoje (7). A carta-renúncia foi entregue três dias após o programa NETV, da TV Globo, exibir imagens de detentos do Complexo Prisional do Curado, no Recife, utilizando facões e celulares dentro do presídio.

A Secretaria de Ressocialização informou que a decisão é por motivos pessoais e não tem relação com a divulgação das imagens. À tarde, Éden Vespaziano, coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco, foi anunciado como novo secretário.

O  Complexo do Curado é formado por três unidades. As imagens foram gravadas no presídio Marcelo Francisco de Araújo e mostra detentos andando livremente com facões e usando celulares. Uma briga também foi registrada. O presídio tem 1,9 mil presos, mas a capacidade é para 465, conforme a Secretaria de Ressocialização.

De acordo com a secretaria, o complexo tem capacidade para aproximadamente 2,1 mil detentos, mas abriga sete mil. A assessoria da pasta atribui a superlotação ao tamanho da população carcerária do estado. No último domingo (4), agentes penitenciários encontraram um túnel em um dos presídios do complexo. Para a secretaria, a descoberta evitou uma fuga em massa.

Em dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP) entrou com ação judicial pedindo a interdição do complexo. Conforme o documento, Pernambuco tem 10,5 mil vagas nos presídios, mas recebem quase 30 mil detentos.

“Apesar da recente contratação de agentes, muitos pediram exoneração. Havia previsão de construção de um presídio, que não ocorreu. Estes problemas e mais o da saúde levaram o MP a pedir a interdição”, disse à Agência Brasil a promotora de Execuções Penais Irene Cardoso Sousa.

Segundo ela, o objetivo da ação do MP é chamar atenção para os problemas no complexo. Acrescentou que os agentes penitenciários não podem ser vistos como culpados pela presença de facões e celulares no presídio. “Fazer uma revista é uma missão quase impossível. O número de agentes penitenciários e de vagas nos presídios não acompanhou o crescimento da população carcerária. O Estado não consegue promover ações para resolver esses problemas”, concluiu.

Carnaval de rua do Rio movimentará mais de R$ 2 bilhões

O carnaval do Rio de Janeiro atrai todos os anos milhões de foliões às ruas para acompanhar os desfiles dos blocos. Em 2014, de acordo com dados da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), o carnaval levou mais de 5 milhões de foliões às ruas, dos quais 918 mil eram turistas. A Riotur calcula um número maior de turistas este ano. A previsão é 977 mil, com um movimento financeiro em torno de US$ 782 milhões, mais de R$ 2 bilhões, na economia da cidade.

Neste carnaval a cidade vai ter 600 desfiles de blocos e, por causa disso, a prefeitura resolveu colocar mais sanitários nas ruas para atender quem for participar da festa. Serão 24.525 espalhados pela cidade, quase 3 mil a mais que no ano passado, um aumento de cerca de 13%, entre eles contêineres, mictórios e cabines individuais de banheiros químicos, segundo informação da Riotur.

A empresa anunciou ainda que a Avenida Rio Branco, tradicional local de desfile dos blocos, este ano estará fora do circuito do carnaval de rua da cidade. Por causa das obras para implantação do veículo leve sobre trilho (VLT), os blocos Cordão da Bola Preta, Afroreggae, Monobloco e Bloco da Preta, que todos os anos desfilam na Rio Branco, serão transferidos para a Avenida Presidente Antônio Carlos, no centro.

“Já está acertado que o desfile será na Antônio Carlos em direção à Avenida Beira Mar e dispersando pela Rua Santa Luzia. Estamos fechando alguns detalhes, mas o ponto de concentração dos blocos será, provavelmente, na Praça 15”, disse o secretário especial de Turismo do Rio, Antônio Pedro Figueira de Mello.

De acordo com o secretário, a Riotur credenciou 7 mil ambulantes, 2 mil a mais que no ano passado. Eles trabalharão durante o período de desfiles dos blocos e vão receber treinamento específico. Todos usarão colete numerado e credencial.

Os foliões também contarão com o suporte de sete postos médicos com o apoio de ambulâncias. Eles estarão localizados em pontos estratégicos da capital fluminense. Serão três postos no centro, dois em Ipanema e dois em Copacabana, bairros da zona sul da cidade.

(Agência Brasil)