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MPT convoca trabalhadores do Comperj para apurar o atraso no cumprimento de acordo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói (RJ) convocou para amanhã (14/01) uma audiência com a Alumini Engenharia e os sindicatos dos profissionais que trabalharam na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, no leste fluminense. A sessão foi convocada pelo procurador do trabalho do município, Maurício Guimarães de Carvalho, responsável pelo inquérito civil que apura o atraso no cumprimento de acordo firmado em 11 de dezembro.

A intenção é buscar uma solução para o pagamento de obrigações rescisórias e férias devidas a 469 trabalhadores dispensados pela empresa, incluindo os empregados na ativa. De acordo com o órgão, a companhia não cumpriu o pagamento da última parcela relativa ao acordo feito com o MPT em Niterói, o que gera protestos dos trabalhadores.

A audiência será às 13h e está prevista a presença de representantes da Alumini e da Petrobras, que contratou a empresa para a execução da obra, além de integrantes dos Sindicatos dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil Pesada e do Mobiliário de São Gonçalo e Região e dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Montagem e Manutenção Industrial no Município de Itaboraí.

Ainda na audiência, o MPT-RJ vai esclarecer por que a parcela que deveria ter sido paga em 22 de dezembro não foi depositada. As anteriores, previstas para os dias 12 e 19 de dezembro, foram pagas pela Alumini.

Segundo o órgão, o acordo previa também o pagamento, até o dia 30 de dezembro, de R$ 250 a cada um dos empregados dispensados, a título de indenização pelos problemas acarretados. A empresa se comprometeu ainda a comprar passagens terrestres ou aéreas para o retorno dos trabalhadores dispensados, conforme determina convenção coletiva.

Governo itinerante voltará a funcionar em março



Pezão anunciou o retorno do governo itinerante em março. Criado em 2014 com o objetivo de rodar o estado para ouvir demandas da população, de empresários, gestores e políticos em todas as áreas administradas, o projeto volta a circular pelos municípios com a presença do governador e de secretários.

– Vamos recomeçar a percorrer o estado ouvindo as pessoas, para saber quais os desafios de cada município. Acho que quem ouve mais erra menos. Aproveito essa oportunidade de hoje para colocar meus secretários à disposição do empresariado. Queremos superar as dificuldades que estão por vir através do trabalho. Sabemos que se dermos oportunidades para as pessoas empreenderem o estado cresce. E há uma demanda grande de empresas que querem investir aqui. Estaremos mais agressivos para que o ambiente de negócios se desenvolva ainda mais. Sem prosperidade não há progresso – ressaltou Pezão.

Prazo para confirmação de reserva de vaga para a rede estadual de educação é ampliada

O período para reserva das vagas das pré-matrículas para ingresso na rede estadual, que terminaria nesta segunda-feira (12/1), foi prorrogado até terça-feira (13/01). Até essa data, os candidatos oriundos do Matrícula Fácil deverão confirmar a vaga diretamente na escola selecionada.

Em relação às unidades que participaram do processo seletivo do Dupla Escola, a Secretaria de Educação (Seeduc) ressalta que não haverá prorrogação. O prazo final para a reserva das vagas permanece no dia 12. As informações sobre a alocação, bem como datas e horários para apresentação, estarão disponíveis no site (www.matriculafacil.rj.gov.br), clicando no menu ‘Consulte sua Inscrição’.

Na ocasião, será preciso apresentar os seguintes documentos: identidade ou documento que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola; identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH).

A segunda fase da pré-matrícula acontecerá no período de 22 a 26 de janeiro, sendo o primeiro dia exclusivo para os candidatos não alocados na primeira fase. Os demais serão destinados aos alunos que não se inscreveram ou não confirmaram a reserva de vagas na primeira etapa.

As oportunidades são para: 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Inovador – 1ª Geração; 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Normal (formação de professores em horário integral); módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos; 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular; fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos; Programa de Correção de Fluxo do Fundamental; 1ª 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Integrado: CEFFA Rei Alberto I (habilitação em Administração e Agropecuária), CEIA Barão De Langsdorff (Agropecuária), CE D. Pedro II (Produção de Áudio e Vídeo e Química), CE Infante Dom Henrique (Hospedagem) e CE Jornalista Maurício Azedo (Logística).

 

Governador do Rio anuncia instalação de novas empresas no Estado

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou, nesta segunda-feira (12/01), a instalação de uma unidade da empresa DeMillus, fabricante de lingerie, em São Gonçalo, que deve gerar cerca de mil empregos. Pezão citou ainda a implantação de outros dois empreendimentos para os próximos anos: Michelin e L’Oréal. Os anúncios foram feito durante um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio de Janeiro (LIDE-RIO) em Copacabana.

A Michelin investe em uma nova fábrica em Campo Grande. Já a indústria de cosméticos está instalando um novo Centro de Pesquisa e Inovação na Ilha de Bom Jesus, no município do Rio. A unidade fica em um terreno de 29,5 mil metros quadrados e receberá investimentos de R$ 200 milhões, empregando cerca de 400 trabalhadores.

– Queremos continuar estabelecendo parcerias com os empresários. Os números mostram o quanto o estado cresceu nos últimos anos e o quanto ainda vai crescer. Temos R$ 20 bilhões em recursos e obras a serem entregues. Apenas isso já dá para manter o nível de empregabilidade que alcançamos. O Rio tem muitas oportunidades e estamos estudando os setores que podemos incentivar. Não vamos parar – disse o governador.

O governador também abordou os desafios e oportunidades do Estado para os próximos quatro anos. Projetos sociais, esportivos e culturais e os planos nas áreas de Segurança, Desenvolvimento Econômico, Educação e Saúde foram alguns dos temas discutidos com o empresariado. Pezão afirmou ainda que conversou com a presidenta Dilma Rousseff na semana passada sobre o projeto de levar wi-fi gratuito aos municípios fluminenses.

Programa Estadual de Transplantes bate record na captação de órgãos

Pela quarta vez consecutiva, o Programa Estadual de Transplantes (PET) bateu seu recorde de captação de órgãos. Em 2014, as equipes concretizaram 272 doações de órgãos, um crescimento de 20,8% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 225 captações, e quase 10% acima da meta prevista para o ano passado, de 250 doações.

O esforço em captar órgãos resultou no aumento do número de transplantes realizados no estado. Foram feitos 1.547 transplantes de órgãos e tecidos em 2014, um número 8,4% superior aos 1.428 cirurgias de 2013. O crescimento é maior quando considerados apenas os transplantes de órgãos (fígado, rins e coração): 661 no ano passado contra 587 transplantes do ano anterior.

Outra conquista das equipes do PET se concretizou na sensibilização da família do doador, ainda impactada pela morte de seu parente, mas que decide se permite a doação. O índice de autorização familiar teve crescimento de quase seis pontos percentuais, passando de 51,6% em 2013, para 57,5% no ano passado.

O estado fechou o ano com uma média de 17 doadores por milhão de habitantes, igualando-se aos indicadores da Finlândia e deixando para trás países como Canadá, Austrália, Holanda e Suíça. O índice estadual acaba puxando a média brasileira e é maior do que o indicador nacional registrado ao final de 2013, que era de 13,2 por milhão de habitantes.

Ações fortalecem crescimento

Uma série de ações adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nos últimos anos vem fortalecendo o crescimento no número de captações e transplantes efetivados. Foram concluídas parcerias para a criação de dois bancos de olhos e a rede estadual ganhou o Centro Estadual de Transplantes e o Hospital Estadual da Criança, responsável por realizar procedimentos infantis. Além disto, o Estado habilitou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, para transplantes de tecido músculo esquelético.

Além disso, a SES inaugurou três Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) no estado – nos bairros da Usina, na Zona Norte do Rio, Humaitá, na Zona Sul, e no município de Itaperuna, abrangendo uma população de 8,5 milhões de pessoas. Elas foram criadas com o intuito de descentralizar e aperfeiçoar o processo de doação de órgãos e tecidos, consolidando o trabalho do PET. Elas atuam em conjunto com as equipes já existentes, como o grupo de Terapia Intensiva e a Coordenação Familiar, por exemplo, responsáveis pelo suporte clínico aos potenciais doadores e às famílias, respectivamente.

Outros números

Desde que foi criado, em abril de 2010, o PET vem acumulando recordes. Entre 2010 e 2014, foi registrado crescimento de 143,12% na quantidade de doações de órgãos registradas no estado (919) quando comparada com as captações realizadas no período de 2005 a 2009, quando foram realizadas 378 doações. O número de transplantes realizados entre 2010 e 2014 (5.688 cirurgias) praticamente dobraram na comparação com os quatro anos anteriores, quando foram realizadas 2.877 operações de transplantes, com um crescimento de 97,70%.

Com isso, a fila de pessoas aguardando por um transplante de órgãos caiu cerca de 70% nos últimos seis anos, recuando de 7.580 para 2.369. A fila por transplante de fígado foi a que mais reduziu nesse período, com queda de 73%. Em seguida, as maiores quedas são nas filas por rim (70%) e córnea (65%).
 

Apagão atingiu Aeroporto Internacional Tom Jobim

Passageiros que estavam no Aeroporto Internacional Tom Jobim na noite de hoje (12) passaram por momentos de dificuldade ao serem surpreendidos pela repentina falta de luz. O apagão forçou as pessoas a utilizarem a luz de aparelhos celulares para se orientarem. Segundo a concessionária que administra o aeroporto, a falta de luz foi às 19h40, o que forçou à utilização dos equipamentos geradores. Em nota, empresa disse que o sistema foi totalmente restabelecido quase duas horas depois.

“Às 19h40 de hoje, o RIOgaleão identificou uma instabilidade no sistema de abastecimento de energia do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Imediatamente, o sistema de gerador foi acionado e a energia do aeroporto começou a ser restabelecida gradativamente. As equipes de atendimento foram acionadas para prestar orientações aos passageiros e auxiliar aqueles que necessitaram algum apoio. A equipe do RIOgaleão esteve em contato permanente com os técnicos da Light para normalizar integralmente o fornecimento de energia. A energia foi restabelecida às 21h30.”

A assessoria disse que as causas do corte no fornecimento ainda não são conhecidas. Mais informações podem ser acessadas na página da concessionária na internet.

(Agência Brasil)

Assistência Social do Estado do Rio pretende convocar movimentos sociais para Gestão Colaborativa

A nova secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, Teresa Cristina Consentino, afirmou, nesta segunda-feira (12/1), que vai realizar uma gestão participativa. Uma das primeiras medidas da pasta estadual será a criação de um plano de ação que contará com a colaboração de representantes de movimentos sociais e de pessoas ligadas à temática dos Direitos Humanos. Em evento realizado na sede da secretaria, no prédio da Central do Brasil, a gestora foi apresentada a funcionários e membros de entidades. A nova secretária também empossou seus subsecretários.

– Esta será uma gestão colaborativa. Os movimentos sociais, a Alerj e as pessoas que trabalham com estes temas serão convocadas para que possamos fazer um plano de ação conjunta que dê conta da complexidade da pasta estadual – afirmou a secretária.

Ainda de acordo com Teresa Cristina Consentino, a política para pessoas com deficiência será um dos temas discutidos em curto prazo, já que a cidade do Rio de Janeiro sediará uma Paraolimpíada em 2016.

– Temos que dotar este estado e, especialmente, a capital fluminense de equipamentos e de uma política para pessoas com deficiência. Pretendo já em fevereiro traçar um plano em parceria com a Prefeitura para termos toda a parte cultural e esportiva absolutamente acessível. E não só para cadeirantes, mas também para deficientes visuais, auditivos, para todo o tipo de portadores de deficiência. Esta será uma pauta de curtíssimo prazo – explicou Teresa Cristina.

Criado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) com o objetivo de executar ações de proteção a este público nos grandes eventos, o Comitê de Proteção Integral para Megaeventos Esportivos também será uma das prioridades da pasta neste primeiro semestre de 2015.

– Vamos incrementar, em um curto prazo, o comitê infantil para os grandes eventos, que reúne membros do governo e da sociedade civil. Além disso, queremos chamar os municípios e prestar a eles mais conteúdo em relação às Políticas de Assistência Social – disse a secretária.

Ex-presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cristina Consentino afirmou também que vai intensificar o serviço SOS Crianças Desaparecidas.

– A FIA tem como missão o fortalecimento da promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e um dos programas é o SOS Crianças Desaparecidas, que será intensificado neste Verão, porque as crianças acabam ficando em ambientes de multidão como praias, locais turísticos. É um programa de muito êxito, que serviu de parâmetro para todo o Brasil, tendo 85% de taxa de sucesso em encontrar crianças desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro.
 

Operação Lei Seca multou 362 motorista desde sexta (09/01)

A Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo, iniciou na sexta-feira (9/1) ações diurnas de fiscalização e conscientização no Rio de Janeiro. Nos três primeiros dias da iniciativa foram realizadas sete operações, sendo duas no interior do estado, em Maricá e Macaé. No total, 1.131 condutores foram abordados, 362 multados, 59 carros rebocados, 54 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) apreendidas, 358 testes de etilômetro realizados, com 125 casos de alcoolemia e 98 recusas para realização do teste.

Até o fim de fevereiro, os agentes da OLS realizarão blitzes nos principais acessos da orla fluminense, alertando a população sobre o perigo da mistura de álcool e direção. As ações acontecerão de quinta-feira a domingo. Serão 15 agentes em cada fiscalização, incluindo funcionários da Secretaria de Governo, da Polícia Militar e do Detran. 

Durante o período de blitzes nas praias, os agentes da OLS usarão bermuda, camisa polo branca com identificação da operação e boné.
 

Homem embriagado é preso acusado de receptação

Os agentes da Operação Lei Seca prenderam, na madrugada de sábado (10/1), um homem acusado de receptação e de dirigir alcoolizado. Rodrigo dos Santos Costa foi abordado na Rua da Feira, em Bangu, com uma moto sem placa e com numeração do chassi raspada. Após ser orientado sobre a legislação, ele passou pelo teste do etilômetro, que constatou a presença de 0,43 mg/L de álcool no sangue. Rodrigo foi encaminhado, junto com a moto, à 34ª DP.

 

Jovens protestam na audiência de julgamento de ativistas

Um protesto de jovens, durante audiência de julgamento, no Rio de Janeiro, sobre os 23 ativistas que respondem a processo por associação criminosa, decorrente das manifestações iniciadas em junho de 2013 e, principalmente, contra a Copa do Mundo no ano passado, foi repreendido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, que preside o caso.

Durante a audiência, os réus Leonardo Fortine, Rafael de Barros Caruso, Shirlene Feitosa, Rebeca Martins, Igor D’Ycarahy e Felipe Proença fizeram uma saudação em pé, com os punhos cerrados, gritando “não passarão”, assim que outros réus, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, que estão presos, chegaram à sala de audiências.

O juiz Itabaiana anunciou que irá remeter ao Ministério Público pedido para que respondam pelo crime de desacato. As rés Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho) e Karlayne Morais Pinheiro (Moa), que tiveram as prisões pedidas, por participaram de um ato pacífico na Cinelândia, estão foragidas.

Foram ouvidos o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, e o inspetor Ulysses Pourchet, que chefiou a equipe responsável pelas interceptações telefônicas feitas pelos réus. Outras 17 testemunhas de defesa foram arroladas para depor.

O delegado sustentou que a convocação dos réus para as manifestações eram organizadas nas redes sociais e negou ingerência política do governo do estado durante as investigações. O inspetor Pourchet citou a professora universitária Camila Jourdan, uma das rés, como dona da casa que servia de ponto de encontro e oficina para a confecção de artefatos para serem usados nas manifestações.

O advogado Marino D’Icarahy, que defende 11 dos acusados, classificou de farsa o processo montado contra os jovens. “Pouco a pouco está sendo desmontada esta farsa. Nossa principal tese é que isto é uma farsa. E já deu para ter uma ideia da fragilidade do que eles montaram aqui. Há uma clara manipulação da informação policial”, disse ele. A representante do Ministério Público não quis conversar com a reportagem.

 

(Agência Brasil)

Estado do Rio paga adicional de férias a servidores da SEEDUC nesta terça (13/01)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão depositará, nesta terça-feira (13/01), o adicional de férias para os 62.624 servidores da Secretaria de Estado de Educação que estão em férias este mês.

O benefício corresponde a um terço do salário.

O total a ser depositado é de aproximadamente R$ 46 milhões.