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Número de cheques devolvidos no Brasil é o mais alto desde 2009

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Em 2014, foram devolvidos pela segunda vez por falta de fundos 2,04% dos cheques compensados em todo o país, índice levemente superior ao registrado em 2013 (2%). De acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian, foi o maior percentual registrado desde 2009. Naquele ano, a inadimplência com cheques atingiu 2,15% em razão dos reflexos da crise financeira internacional. No ano passado, foram devolvidos ao todo 15.410.236 cheques e compensados 755.819.648.

Segundo os economistas da Serasa, o aumento da inflação e das taxas de juros no ano passado, combinado com a estagnação da atividade econômica, foi o fator que mais impulsionou a inadimplência com cheques no ano passado.

O estado de São Paulo, na contramão da situação nacional, registrou o menor percentual (1,20%) de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos dos últimos 5 anos. Já Roraima liderou o ranking nacional, com 11,14% de devoluções.

Por região, de acordo com o levantamento, o Norte liderou a lista, com 4,66% de cheques devolvidos e o Sudeste foi a que apresentou o menor percentual, apenas 1,45%.

 

(Agência Brasil)

Rio Águas fica vinculada à nova Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos

A Prefeitura do Rio cria a Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos (SMAR) em decreto publicado nesta quarta-feira (21/01).

A Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – Rio-Águas passa a vincular-se à SMAR.  

 

Hoje (21/01) tem observação do céu no Planetário da Gávea

Nesta quarta-feira (21/01), a partir das 19h30, se o tempo estiver bom e sem nebulosidade, o Planetário da Gávea promoverá o programa “Observação do Céu”, em que astrônomos daquele espaço cultural mostram o céu aos visitantes na Praça dos Telescópios.

Com entrada franca, meia hora antes serão distribuídas senhas, para ingresso imediato dos interessados.

O Planetário fica na Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100, perto da PUC. Mais informações pelo telefone 2274-0046.

Entrou em vigor aumento da Carga horária para tirar habilitação

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Já está em vigor a nova regulamentação que prevê o aumento da carga horária para o curso de formação de novos condutores para a categoria B, veículos de passeio. A lei federal entrou em efeito para quem fizer exames médicos a partir desta semana. Para tirar a primeira habilitação o número de aulas práticas passou de 20 para 25 horas. Desde total, cinco horas devem ser aulas noturnas. Segundo o diretor-presidente do Detran de São Paulo, um acordo foi fechado com o sindicato das Auto Moto Escolas do estado com objetivo de fixar um teto para o reajuste nos preços. Daniel Annemberg explica que a alta deve ficar entorno de 6%. O diretor-presidente do Detran de São Paulo afirma que não concorda com a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito. Annemberg também diz que “não há um estudo técnico que demonstra que esse aumentou vai melhorar a formação do condutor”. Já o presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas de São Paulo diz que a categoria é favorável a qualquer mudança que traga benefício. Aldari Onofre acredita que as cinco horas a mais irão propiciar mais ensinamentos aos candidatos. “Essa medida por si só não vai resolver todos os problemas oriundos, mas quem ganha com isso é quem vai receber a sua carteira de habilitação”. Haverá mudanças também para quem já é habilitado na categoria A, de moto, e vai adicionar a B, de carro. A carga horária passará de 15 para 20 horas de aulas práticas, sendo quatro delas durante o período noturno.

Empresa Alumini Engenharia citada na Lava Jato tem pedido de recuperação judicial aceito

A Justiça de São Paulo aceitou hoje (20) pedido de recuperação judicial da empresa Alumini Engenharia (antiga Alusa), uma das fornecedoras que prestaram serviços à Petrobras. Apesar de não ser investigada na Operação Lava Jato, a empresa é uma das 23 empreiteiras que tiveram contratos suspensos por serem suspeitas de participar de um cartel em licitações da estatal.

Após a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado, a Alumini começou a ter dificuldades para honrar pagamentos. Em dezembro, a empresa descumpriu decisão da Justiça do Trabalho de Permambuco para pagar R$ 96 milhões em salários atrasados de 4,8 mil trabalhadores que atuaram na Refinaria Abreu e Lima, principal obra investigada na operação.

No mesmo período, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para cobrar da Alumini o pagamento de salários atrasados dos funcionarios que participaram da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra em que também há suspeitas de superfaturamento.

 

(Agência Brasil)

Presidenta Dilma veta proposta de exploração comercial de aeroportos privados

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A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e permite a exploração comercial regular de aeroportos privados sob autorização do governo. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União com uma série de outras propostas vetadas pela presidenta.

A autorização para a construção de aeroportos de uso privativo é prevista pela lei atual, mas eles não podem receber voos regulares. Caso o item não fosse vetado, os aeroportos privados poderiam ser usados pelo público em geral.

Nas razões para o veto, a presidenta alega que a proposta criaria “um desarranjo regulatório no setor ao estabelecer uma assimetria concorrencial entre aeroportos concedidos e autorizados na exploração de serviço aéreo regular”. Expõe, ainda, que as medidas poderiam prejudicar o andamento do programa de incremento da aviação regional já em curso por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República encaminharam a favor do veto.

Outros dispositivos foram vetados pela presidenta com o argumento de que, se sancionados, causariam impacto fiscal. É o caso da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de biomassa e para a comercialização de leite.

Por não estar prevista uma despesa da ordem de R$ 400 milhões na Lei Orçamentária Anual de 2015, o governo também decidiu vetar a proposta que concederia subvenção a empresas industriais exportadoras com o objetivo de dar competitividade à indústria brasileira de manufaturados. “Por fim, a medida, da forma como proposta, poderia ser interpretada como violação do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio”, disse Dilma Rousseff, após ouvir os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Além disso, foi vetada a alteração de uma lei que dispõe sobre os contratos de fornecimento de energia elétrica. A prorrogação dos contratos que, de acordo com a legislação, é permitida até 30 de junho deste ano, deveria vigorar de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2042. Outro artigo rejeitado, que trata da prorrogação de concessões de geração e transmissão de energia elétrica, pretendia criar uma exceção a algumas usinas hidrelétricas, extinguindo condições como a remuneração às concessionárias por tarifa calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Na razão dos vetos sobre o assunto, a presidenta argumentou que discutirá com o setor eletro-intensivo opções viáveis no contexto do Novo Modelo do Setor Elétrico. “”A proposta teria efeitos lesivos à modicidade tarifária do setor elétrico e à concorrência no setor beneficiado. Além disso, transferiria os riscos hidrológicos e eventuais variações nos custos da geração da energia a outros atores, criando possíveis desequilíbrios no mercado”, afirma.

 

(Agência Brasil)

Farmacêuticos podem orientar pacientes para evitar automedicação

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Comprar remédio sem prescrição médica é comum no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, quase 60 mil casos de internações por automedicação foram registrados no país. Hoje (20) é comemorado do Dia do Farmacêutico, profissional que tem, entre outras atribuições, controlar a automedicação.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge, o paciente deve sempre procurar um farmacêutico para se certificar do remédio que está levando, caso não precise de receita.
A automedicação pode trazer consequências graves à saúde, como reações alérgicas e dependência. Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde, o hábito pode aumentar a resistência de microorganismos e inibir a eficácia dos remédios.

A contadora Marcela Monte, de 33 anos, admite: compra remédios sem antes passar no médico. “Para dor de cabeça, gripe, resfriados eu mesmo compro por minha conta o que acho que tem melhor efeito em meu organismo. Só vou ao médico em casos mais graves ou com as crianças”.

Mãe de duas filhas, ela sabe que a prática é um erro. “Não sofri nenhum efeito colateral e melhorei o que estava sentindo, então considero que não fez mal. Mas não fico trocando de medicamento, comprando qualquer que ouço falar”, garante.

“O farmacêutico está perfeitamente amparado, respaldado, para prescrever medicamentos que não exijam receita médica. O paciente que chegar à farmácia deve consultar o farmacêutico, que se intera do problema. Se for um transtorno menor – diarreia, dor de cabeça, quadro febril – o farmacêutico pode indicar medicamento que não exige prescrição médica. Se for mais grave, é papel dele encaminhar esse paciente para um médico”, afirma Walter da Silva Jorge.

Segundo ele, é função do farmacêutico orientar o paciente para o uso correto do medicamento e verificar o quadro de saúde, como medir pressão arterial, febre ou teste de glicose. Silva diz ainda que o profissional pode ser punido caso venda sem receita remédios que necessitem de prescrição médica.

“Essa é uma situação de responsabilidade profissional. Identificado o fato, há um processo a ser seguido, com direito a defesa, tudo que um processo ético exige. Ele pode sofrer uma advertência pública, suspensão do exercício profissional e até cassação do diploma e pagamento de multa”, informa.

A Agência Brasil procurou o Conselho Federal de Medicina a fim de repercutir a informação a declaração de Walter da Silva Jorge de que farmacêuticos podem prescrever medicamentos não tarjados, mas não obteve resposta.

 

(Agência Brasil)

ANEEL vai calcular impacto do aumento do diesel na conta da Energia Elétrica

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O anúncio feito ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pode ter impacto nas despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com os impostos, o valor do diesel, combustível usado pelas termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro.

“Ontem, o Ministério da Fazenda anunciou [aumento do] PIS, Cofins e Cide sobre diesel. Parte do consumo dos sistemas isolados é diesel e ele subiria de custo. Eu preciso agora fazer as contas para saber qual foi o impacto” disse o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago Correia, em entrevista aos jornalistas. Correa destacou que é preciso investigar se há algum tipo de isenção para o combustível quando este é usado pelas térmicas.

Ele ressaltou que o valor da CDE que deve ser pago pelas distribuidoras este ano será maior que o de 2014, já que, além da possibilidade de impacto do diesel, o governo anunciou que o Tesouro Nacional não fará repasses à conta.  “Tivemos uma cota de R$1,7 bilhão em 2014 e, mesmo que haja alguma variação agora, ela vai ser mais que R$ 20 bilhões. Os números estão apontando para R$ 23 bilhões.”

Para que as empresas do setor possam cobrir os gastos, a ANEEL deve definir uma revisão extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente, será repassado aos consumidores. “Como esse aumento vai ser relativamente expressivo, é provável que haja uma revisão extraordinária para repassar isso para as tarifas, o que isso teria impacto para o consumidor”, explicou Correa.

A CDE é um dos componentes dos reajustes de luz. A conta é custeada pelos consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Os recursos são usados para promover fontes alternativas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral nacional, além da universalização da energia elétrica no país. Desde 2012, a CDE também é usada para compensar a redução das tarifas de energia promovida pelo governo federal.

 

(Agência Brasil)

Faetec tem mais de 35 mil vagas em cursos na Região Metropolitana do Rio

A partir desta terça-feira, dia 13, o Governo do Estado, através da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), oferece cerca de 35 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos somente na Região Metropolitana. A oferta, que está dentro do montante de 90 mil vagas em todo o Estado, traz oportunidades em diversos segmentos, como Informática, Gastronomia, Serviços, entre outros. As inscrições, que seguem até o dia 25 deste mês, são gratuitas e podem ser realizadas somente pelo site www.faetec.rj.gov.br, no link “Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional”.

– Nos próximos quatro anos, queremos colocar ainda mais em evidência a instituição Faetec, que hoje é referência no Estado quando o assunto é qualificação profissional. Vamos estabelecer novas metas, diretrizes e ampliar o serviço de Ensino Técnico e Profissionalizante existente. Nossa missão é ampliar e melhorar a qualidade dos cursos, seja com a criação de novos ou ampliando o número de vagas e unidades – destaca o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca.

Segundo o novo presidente da Faetec, Wagner Victer, para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima que varia de 14 a 18 anos. Os cursos têm duração de 10 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

O sorteio público das vagas será realizado no dia 27, a partir das 10 horas, e a listagem completa publicada em seguida no site da instituição. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 28 e 31 deste mês para efetivar a matrícula. As aulas começam em 2 de março.

Nova taxa Selic será definida daqui a 45 dias

Começa hoje (20/01) à tarde a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em 2015. O encontro definirá o patamar da Selic, taxa básica de juros da economia, pelos próximos 45 dias. O anúncio da decisão está previsto para amanhã (21/01). Atualmente, a taxa básica está em 11,75% ao ano, após elevações em outubro e dezembro, de 0,25 e 0,5 ponto percentual, respectivamente. 

A expectativa de representantes do mercado ouvidos para a última pesquisa Focus, divulgada semanalmente pelo BC, é que a taxa seja elevada em mais 0,5 ponto percentual esta semana, atingindo 12,25% ao ano. Até o fim de 2015, analistas projetam uma Selic de 12,5% ao ano.

A taxa básica é o principal instrumento da autoridade monetária para controle da inflação. Quando há alta da Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e estimular a poupança. Quando há redução da taxa, o crédito fica barato e há estímulo à produção e ao consumo.

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrou 2014 em 6,41%. O patamar é próximo ao teto da meta estabelecido pela equipe econômica. A meta de inflação é 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais. Para 2015, a projeção de analistas ouvidos na pesquisa é que o IPCA chegue a 6,67%. A previsão foi elevada por três vezes consecutivas. Para o fim de 2016, a estimativa dos investidores é que o IPCA fique em 5,7%.

Em comunicado sobre o fechamento do IPCA em 2014, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que a inflação “tende a mostrar resistência em curto prazo”. Na ocasião, ele informou que o BC faria o necessário para que a inflação atingisse o centro da meta em 2016.