O governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e o representante do Banco Mundial, Gregor Worf, lançaram, nesta segunda-feira (26/1), no município de Italva, o programa Rio Rural Emergencial – um conjunto de ação que visa ao enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.
O plano de contingência contará com R$ 23 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões do Banco Mundial – por intermédio do Programa Rio Rural – totalizando R$ 53 milhões em investimentos para ajudar os produtores rurais. Os recursos serão aplicados, por exemplo, em sistemas de nutrição para os rebanhos (que sofrem com a falta de pasto) e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo.
De acordo com Christino Áureo, o Estado vai encaminhar um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal – com base no manual de crédito rural – solicitando a prorrogação de todos os financiamentos rurais de investimento e custeio destas instituições financeiras, assim como das linhas de créditos que contam com recursos estaduais.
Para execução do plano, foi criada uma força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura – Emater-Rio e Pesagro-Rio – e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores e serão executadas durante todo o ano de 2015. Além dos municípios das regiões Norte e Noroeste, também receberão auxílio agricultores familiares de São Sebastião do Alto, Cantagalo e Trajano de Moraes, cidades da Região Serrana mais afetadas pela estiagem.
Para ter acesso aos benefícios, os proprietários deverão adotar práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado. Implementado em 2008, o programa vem incentivando, com recursos do Banco Mundial, a preservação de nascentes, o replantio de matas ciliares e ações de manejo sustentável, entre outras ações, que visam especialmente à preservação das águas no ambiente rural.
Produtores esperam que programa diminua o prejuízo de 2014
O produtor Jovelino Máximo de Azevedo tem um sítio em Italva, onde costumava trabalhar com toda a família na produção de leite, frutas e legumes.
No sítio de Jovelino será construído um poço artesiano que deverá beneficiar também a propriedade do produtor de leite Nilton Fernandes. Cada poço perfurado em um sítio vai irrigar outras cinco ou seis propriedades vizinhas. Nilton faz parte do programa Rio Rural desde 2007 e não tem sentido tanto os efeitos da seca graças a algumas atitudes simples. Orientado por funcionários da secretaria de Agricultura, ele implementou um sistema de irrigação que usa menos água, além de ter preservado a mata ciliar e a área de recarga – que é um trecho com árvores no topo de um morro que ajuda a reter a água da chuva por mais tempo.
Estado incentiva implantação de antenas telefônicas na zona rural
Outra ação destinada às zonas rurais do estado foi uma lei, sancionada semana passada, para incentivar a instalação de antenas de telefonia celular e internet nas áreas rurais. Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.
A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.
Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 quilômetros a partir da sede dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo à ampliação da oferta de serviços telefônicos.
Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.
