A importância da interdependência dos poderes e os principais avanços de ações, projetos e obras do estado permearam o discurso do governador Luiz Fernando Pezão na solenidade de abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (3/2). Pezão mencionou também a difícil conjuntura econômica do país, as medidas de austeridade recém-adotadas pelos estados e a grave estiagem na Região Sudeste.

– Conto com a sensibilidade dos homens públicos que formam esse parlamento porque a crise hídrica merece o nosso olhar atento – enfatizou o governador.

Pezão pediu que os parlamentares se abstenham de questões políticas e partidárias para manter o interesse público como fio condutor do permanente diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

– Somente assim podemos assegurar a trajetória de crescimento econômico e humano do nosso estado – observou o governador, prosseguindo: – O mais importante é preservar os interesses da população. Estarei sempre pronto para escutar essa Casa. Nos últimos oito anos, a Alerj esteve presente na efetivação de políticas públicas que transformaram o nosso estado. Vamos continuar a caminhar juntos, respeitando a independência entre os poderes e buscando sempre a harmonia, como preconiza a nossa Constituição.
 

Destaque para mobilidade

Pezão lembrou que, somente em 2014, a Alerj debateu e aprovou 70 mensagens encaminhadas pelo Executivo. Destacam-se as leis que instituem pisos salariais para as categorias profissionais; e a que prevê autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES para as obras da Linha 4 do metrô. Conquistas da administração estadual nos últimos anos foram citadas por Pezão.

– No setor de Transportes, ampliamos a utilização do Bilhete Único Intermunicipal, beneficiando cerca de 3,8 milhões moradores da Região Metropolitana. Isso representa uma economia de R$ 2 bilhões no bolsos dos usuários – destacou o governador.

Pezão reiterou a renovação integral de toda frota de trens este ano, inclusive com a instalação de ar-condicionado em todas as composições.

No metrô, já foram adquiridas 19 novas composições desde 2007, que já estão em pleno funcionamento, e outras 15 que entrarão em operação até 2016, incluindo a Linha 4 – maior obra de infraestrutura urbana da América Latina na atualidade.

– A linha 4 vai transportar 300 mil pessoas, por dia, ao longo dos seus 16 quilômetros. Serão seis novas estações. Avançamos também no transporte aquaviário: compramos nove novas barcas, que estarão funcionando até o segundo semestre de 2016. A primeira delas já está em fase de testes na Baía de Guanabara – afirmou Pezão.

Avanços com a pacificação

Pezão também mencionou avanços na Segurança Pública. As 38 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – que proporcionaram a retomada de 264 territórios até então dominados pelo tráfico de drogas – já beneficiam 1,5 milhão de pessoas.

– Aumentamos o efetivo da Polícia Militar para 49 mil policiais em 2014. Eram 38 mil em 2007. Criadas ainda 14 Companhias Destacadas, e inauguramos o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e a Cidade da Polícia. Não vamos ceder um centímetro no nosso projeto de pacificação. Não haverá recuo nem negociação. Vamos continuar a libertar cidadãos que, infelizmente, ainda vivem sob domínio do tráfico de drogas em nosso estado – reafirmou o governador.

A pacificação já permitiu a assinatura de quatro mil contratos de financiamento pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio), desde 2012, somando R$ 18 milhões em operações de crédito. Pelo menos 1.500 negócios foram legalizados nestas comunidades. O estado registrou também aumento na procura de matrículas nas 26 escolas localizadas em comunidades que receberam UPPs. Delegacias foram inauguradas no Complexo do Alemão e na Rocinha.

Um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre homicídios em 2013 destacou a implementação das UPPS como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2012. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular em parceria com o DataFavela, divulgada em novembro de 2013, revelou que a pacificação é desejo de sete em cada 10 moradores de favelas.
 

Saúde e educação: prioridades

A instalação de 58 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a construção de sete novos hospitais de referência, entre eles o da Criança, da Mãe e da Mulher e o Instituto do Cérebro, representam os mais importantes projetos realizados pelo Governo do Estado na área da Saúde nos últimos anos. Além disso, foram inauguradas 11 Clínicas da Família; o Rio Imagem (Centro de Diagnóstico por Imagem do Governo do Estado), que realiza cerca de 25 mil exames por mês; e os Serviços Móveis de Imagem, que circulam por todo o estado com dois tomógrafos, uma ressonância magnética e um mamógrafo.

Na área de Educação, foram inauguradas 43 escolas e cerca de 900 reformadas nos últimos sete anos e meio. Além disso, 57 mil novos professores foram aprovados em concursos desde 2007. Destes, mais de 43 mil já estão em salas de aula.

– Colocamos ar-condicionado em 90% das unidades da rede e concedemos reajuste real aos professores de 40,42% entre 2007 e 2013. Ano passado, o percentual foi de 9%. Como resultado de todo esse trabalho, o estado teve a quarta maior média entre as unidades da federação no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no qual amargávamos a posição de 26ª colocação no ranking nacional em 2010 – ressaltou Pezão.

O governador citou ainda melhorias na área de infraestrutura, como a conclusão das obras do Arco Metropolitano; a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das comunidades do Alemão, Rocinha e Complexo de Manguinhos, onde foram entregues mais de duas mil unidades habitacionais; as obras dos programas Somando Forças e Bairro Novo e de abastecimento da Cedae. De acordo com Pezão, a companhia realizou a maior operação financeira de sua história, conseguindo captar, nos últimos oito anos, R$ 3,2 bilhões em empréstimos com a Caixa Econômica Federal. Os projetos em andamento vão beneficiar pelo menos três milhões de habitantes da Região Metropolitana, especialmente da Baixada Fluminense.