Os conselhos de consumidores das concessionárias de energia do Rio de Janeiro se reuniram hoje (4), em Niterói, para discutir opções de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na conta de luz. Participaram da reunião representantes dos conselhos da Ampla, Light e Energisa. Durante o encontro, uma especialista em competitividade industrial da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou estudo sobre os custos de ICMS na distribuição de energia no estado do Rio, em comparação com outros estados da Federação.

De acordo com o presidente do conselho de consumidores da Ampla, Manoel Neto, o encontro para discutir sobre o ICMS é a melhor maneira de se chegar a uma tarifa mais baixa no estado. Ele explicou que o valor do imposto, na conta de luz do Rio, é de quase 37%.

“A tarifa de energia elétrica é composta por duas vertentes. A primeira é uma parcela na qual o governo federal dita as regras. Só ele pode mexer via legislação federal e de discussão no Congresso Nacional. A segunda, é de onde sai a remuneração das distribuidoras e também de onde é cobrado o ICMS. Na cobrança do ICMS temos mais próximo o governo do estado, que é aonde a gente vai tentar uma discussão, uma reunião com o governador, para que possamos chegar a uma diminuição do valor do imposto, que hoje, no estado do Rio de Janeiro, é muito alto”, explicou.

Na reunião, a especialista em competitividade industrial da Firjan, Tatiana Lauria, apresentou para os representantes das concessionárias um comparativo entre o custo de energia no Brasil e em outros países, e mostrou que as interrupções no sistema brasileiro são mais frequentes. Além disso, comparou o ICMS no estado do Rio de Janeiro e em outros estados.

Segundo Neto, a próxima reunião está marcada para o próximo dia 27, na sala do conselho da Ampla, em Niterói. O objetivo será reunir um grupo para levar a reivindicação ao governador Luiz Fernando Pezão. Ele ressaltou que o Rio de Janeiro é um dos estados que mais cobra ICMS. Então, existe possibilidade a discutir. “Sabemos que é um momento difícil para o governo do estado, por perda de arrecadação, mas, em compensação, se ele retirar um percentual do imposto na conta de energia não vai perder muito. Querendo ou não, a tarifa de energia vai aumentar. Como foi dito, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] autorizou o reajuste anual de 25%. A Ampla, agora em março, sofre esse reajuste, e estamos calculando que será de 25% para cima”, concluiu.

(Agência Brasil)