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Ministério Público Federal é a favor de tratamento psicológico para Cerveró

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje (10) à Justiça Federal em Curitiba parecer a favor do pedido de tratamento psicológico feito pela defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Em manifestação enviada ao juiz Sérgio Moro, o procurador Diego Castor de Matos não se opôs ao tratamento, desde que seja feito com autorização da Justiça.

Na semana passada, no pedido feito ao juiz,  a defesa de Cerveró anexou laudo assinado pela psicóloga Elizabeth Carneiro, que pede autorização para começar o tratamento dentro da prisão. Os advogados chegaram a pedir a internação dele, mas desistiram.  Na quarta-feira (4), Cerveró foi atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar um quadro clínico de ansiedade, com alta de pressão arterial, segundo os advogados.

“Declaro, para os devidos fins, que Nestor Cerveró é meu paciente há três anos e faz tratamento psicoterápico desde essa época para um quadro de transtorno de ansiedade. Desde o mês de abril de 2014, vem apresentando sintomas depressivos severos, necessitando assim de tratamento psicológico também para essa patologia. Apresenta-se atualmente com depressão maior, sendo extremamente danosa a interrupção do tratamento psíquico”, diz a médica no laudo.

Cerveró está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 14 de janeiro, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele foi preso sob a acusação de tentar ocultar seus bens.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para a filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, o ex-diretor da Petrobras havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, Cerveró tentou blindar o patrimônio e, por isso, a prisão foi requerida. A defesa nega que os saques tiveram a intenção de se desfazer do patrimônio.

 

(Agência Brasil/EBC)

Show na Quinta da Boa vista abre comemorações dos 450 anos do Rio

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Quem estender a estadia no Rio de Janeiro para depois do carnaval terá festas garantidas por mais uma semana. Dia 28 de fevereiro, as comemorações do aniversário de 450 anos da cidade, dia 1º de março, começam com um grande show na Quinta da boa Vista, na zona norte. Na ocasião sobem ao palco para lembrar o Rio em canções Vanessa da Mata, Gilberto Gil,  Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Zeca Pagodinho e Fernanda Abreu, Marcelo D2, entre outros.

“Poucas cidades do mundo foram tão homenageadas [em músicas], como a cidade maravilhosa, por isso, vamos ter todos esses nomes fantásticos, que vão à Quinta da Boa Vista para uma super apresentação, como se fosse um réveillon na quinta”, disse o prefeito Eduardo Paes hoje (10), ao anunciar a programação especial, no Palácio da Cidade, em Botafogo.

A agenda comemorativa contará também com entrada gratuita ou com descontos de até 50% em shows, exposições e peças, como os musicais S’imbora, que retrata a vida de Wilson Simonal, Lapinha, com Isabel Filardis e a História de Paulo Benjamin de Oliveira, compositor da Portela mais conhecido como Paulo da Portela e que ajudou a mudar a imagem estereotipada dos sambistas, que, na década de 20, eram vistos como malandros e vadios perseguidos pela polícia.

No dia 1º de março, a programação oficial se inicia às 7h, com cerimônia militar no Forte de São João, na Urca, passa por uma missa às 8h30, no Santuário Arquidiocesano, na Tijuca, onde estão relíquias da fundação da cidade, como os restos mortais de Estácio de Sá, e termina com o tradicional bolo, que este ano terá 450 metros, na Rua da Carioca, no centro. O parabéns será organizado pela Sociedade de Amigos da Rua da Carioca e Adjacências.

No mesmo dia está prevista a inauguração do Palácio Rio450 anos, em Oswaldo Cruz, na zona norte, que uma vez por semana será sede da prefeitura. Em seguida, o prefeito promete a entrega do túnel Rio450 anos, que ligará a Rua Primeiro de Março, importante via do centro à Gamboa, na região portuária, de acesso a Ponte Rio Niterói e à rodoviária.

Homenagens a personagens que marcaram a história da cidade estão ainda na programação. Serão entregues 30 medalhas 1º de Março a heróis e heroínas, escolhidos por uma comissão, em várias áreas de atuação, como as artes. “Os escolhidos são pessoas que já morreram há mais de 30 anos, selecionados por especialistas na área da cultura e memória”, explicou Paes.

As comemorações se encerram com shows no Parque Madureira, na zona norte, e na e Praça das Juras, em Bangu, na zona oeste, com apresentação de escolas de samba.

Na Quinta da Boa Vista, o show começa às 21h e termina às 24h, com uma grande queima de fogos, no parque que serviu como residência à família imperial brasileira. “O Rio como conhecemos hoje tem muito a ver como fato de o palácio do rei (Dom João XI) estar ali”, completou Paes. Hoje, um dos maiores parques do Rio, abriga o Museu Nacional e o Jardim Zoológico.

 

(Agência Brasil)

Defesa diz que não precisa justificar indicação de testemunhas na Lava Jato

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A defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, preso na Operação Lava Jato, disse ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, que ele não pode exigir justificativa sobre a indicação de ministros e parlamentares para depor como testemunhas de defesa.

Em resposta aos questionamentos de Moro, o advogado Alberto Toron afirmou, por meio de petição protocolada ontem (9),  que indicação de testemunhas é um direito do acusado e “independe de qualquer explicação”.

“Todas as testemunhas arroladas são relevantes e pertinentes para a defesa do requerente [Ricardo Pessoa]. Exigir do requerente a justificava sobre a relevância de suas testemunhas expõe, de forma prematura, a defesa do requerente, que tem sempre a prerrogativa de falar ao final.”, argumenta a defesa.

No dia 30 de janeiro, Moro pediu que os advogados justificassem a necessidade de arrolar como testemunha os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA) e Arnaldo Jardim (PPS-SP), que está licenciado, além do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Segundo Moro, o processo judicial não pode gerar constrangimento a agentes públicos sem relação com a investigação. “Há possibilidade de que tais testemunhas tenham sido arroladas apenas com propósitos meramente abonatórios, o que não seria justificável, pois testemunha é quem sabe fatos relevantes para o julgamento, ou seja, deve ter conhecimento sobre fatos que são objeto da imputação.”, afirmou o juiz.

 

(Agência Brasil/EBC)

Chuvas elevam nível de reservatórios do Sudeste

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O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu um pouco nos primeiros dias de fevereiro. No início o mês, o nível registrado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico era 16,8% da capacidade máxima de armazenamento. Ontem (9), o nível chegou a 17,4%.

Ainda assim, os reservatórios das duas regiões estão com seus níveis em menos da metade do registrado em fevereiro do ano passado, quando chegou a 37,6%. Em 2001, época do racionamento de energia determinado pelo governo federal, os índices de armazenamento variavam entre 31,4% e 33,4% na região. O Subsistema Sudeste/Centro-Oeste concentra 70% da capacidade de armazenamento dos reservatórios do país.

Na Região Nordeste, ocorreu uma pequena queda do nível dos reservatórios, que passou de 16,3%, no início do mês, para 16,1%, ontem. No Sul, apesar de os reservatórios estarem em um nível confortável, também houve queda, de 59,4% para 54,3%. Na Região Norte, o nível dos reservatórios aumentou de 34,8% para 35,9% da capacidade máxima de armazenamento.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico divulgou que o risco de déficit de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu de 4,9%, em janeiro, para 7,3%, este mês. No Nordeste, o índice manteve-se estável, em 1,2%.

(Agência Brasil)

Indústria quer apoio do Congresso para medidas de incentivo

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Um dia depois de se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, e com ministros e membros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, pediu hoje (10) apoio do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para aprovar propostas que incentivem o setor.

Segundo Andrade, a indústria necessita de medidas e legislações que possam dar fôlego ao setor produtivo, por meio de redução de custos. Citou como exemplo de legislação que precisa ser modificada o ICMS, que funciona com “guerra” tarifária entre os estados.

“[O funcionamento do ICMS] é um horror e cria uma insegurança jurídica muito grande. [Estamos discutindo para ver se há] alguma alternativa”, destacou o presidente da CNI. Andrade acrescentou que Calheiros vai marcar uma reunião com setor produtivo, que também terá a presença do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar de uma pauta de interesse da indústria.
Apesar de deixar claro que não está esperando nenhum pacote do governo para incentivar o setor, o presidente da CNI demostrou preocupação com a indústria brasileira. “O que o Brasil precisa hoje na realidade é dar competitividade para a exportação. O mundo inteiro está travando uma guerra enorme com relação à produção industrial. Na Europa, o Banco Central Europeu colocou um volume grande de recursos para reativar a economia de alguns países, os Estados Unidos continuam crescendo, a China mesmo tendo diminuído continua crescendo um pouco e esses países estão procurando mercados para colocar os seus produtos”, afirmou .

Para Robson Andrade, o país precisa ter mais condições de competitividade, com um câmbio mais favorável, visando a aumentar as exportações. O empresário declarou apoio às medidas provisórias editadas pelo governo que mudam as regras para benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono-salarial. “Acho que o governo está certo. Um país que tem um desemprego de menos de 5% não pode gastar R$ 50 bilhões com seguro-desemprego e abono salarial. Há alguma coisa errada: ou temos desemprego maior ou há fraude no sistema”, observou.

 

(Agência Brasil)

Disque 100 para fazer denúncias de violência contra crianças no carnaval

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A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.

Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. “O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, intensificamos a campanha e ampliamos a divulgação, para que a população se mobilize e nos ajude”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvati.

A ministra destacou que a campanha depende da articulação com os gestores locais e os conselhos tutelares, e, segundo ela, se beneficiará da experiência com os últimos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.

“É impossível prevenir e proteger de Brasília. É preciso estar articulado com quem está na ponta, que são as secretarias municipais e os conselhos tutelares”, disse a ministra. Segundo Ideli, a Copa do Mundo surpreendeu ao mostrar mais casos de denúncia de trabalho infantil que de abuso e exploração sexual: “É algo que observamos na Copa. Vamos ter que aguardar o resultado da campanha para saber sobre o carnaval”.

A secretária estadual de assistência social e direitos humanos, Teresa Cosentino, também participou do lançamento e disse que o trabalho infantil acaba sendo mais visto porque é feito de forma exposta, enquanto o abuso sexual é subnotificado: “O adulto não vai abusar da criança na frente de todo mundo como o pai que coloca o filho para trabalhar no meio do bloco”.

Para combater esse crime, Teresa também afirmou que o papel dos gestores municipais e conselheiros é fundamental. Por isso, a secretaria decidiu lançar a campanha no dia de uma reunião dos conselhos tutelares e secretarias municipais do Rio de Janeiro, na Central do Brasil. A secretária argumentou que, além deles, é preciso contar com toda a sociedade, e, especialmente, com alguns setores:

“A rede hoteleira tem que estar junto. Não adianta fechar o olho e dizer que o turista está pagando e pode levar quem ele quiser. Não tem o direito de levar uma criança para dentro de um quarto de hotel. Os bares têm que estar atentos. É a sociedade inteira”.

De acordo com a SDH, o Rio de Janeiro foi o segundo estado com o maior número de denúncias em 2014, ficando atrás apenas de São Paulo. Em 2014, o Disque 100 recebeu 91.342 denúncias em todo o país, principalmente de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual.
(Agência Brasil)

Policia Federal desarticula quadrilha que promovia imigração ilegal de brasileiros

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A Polícia Federal (PF) em Goiás deflagrou hoje (10) a Operação Coiote na tentativa de desarticular uma quadrilha que agia no Brasil e nos Estados Unidos promovendo a imigração ilegal de brasileiros. Cerca de 200 policiais cumprem 54 mandados judiciais, incluindo cinco mandados de busca e seis mandados de prisão preventiva.

A operação ocorre de forma simultânea em cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Governador Valadares, Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro e Vilhena.

De acordo com a PF, os integrantes da quadrilha atuavam como intermediadores na aquisição de vistos para os EUA, usando documentos falsos em autoridades consulares do país.

Entre os documentos estão extratos bancários, contracheque falsos ou adulterados com valor superior ao efetivamente recebido pelo requerente, vínculos empregatícios inexistentes, declarações falsas de Imposto de Renda e declaração de bens, falsos vínculos com universidades, além de documentos que atestavam vínculos fraudulentos até com o Exército Brasileiro.

Segundo a PF, os chamados coiotes conduziam os imigrantes ilegais pela fronteira mexicana mediante pagamento com duas opções de ingresso: na versão mais cara, o imigrante fazia todo o trajeto em veículos, ônibus e aviões até ingressar em território norte-americano a um custo entre R$ 27 mil e R$ 30 mil. Na versão mais barata, o imigrante passava até quatro noites caminhando até ingressar nos Estados Unidos, com um custo aproximado de R$15 mil.

As pessoas que são alvo da operação e que se encontram fora do Brasil foram incluídas na lista de procurados da Interpol, informou a PF. “Neste momento, as autoridades americanas também estão tomando todas as medidas necessárias para neutralizar os criminosos que se encontram nos Estados Unidos”, destacou o órgão, por meio de nota.

Cada acusado vai responder mediante sua participação no esquema e, somadas, todas as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha diz que “Aborto só vai a votação se passar pelo meu cadáver”

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Eleito presidente da Câmara em primeiro turno, depois de uma tensa disputa com o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde de quinta-feira, 5, para “quebrar o gelo”, segundo definiu a correligionários. Considerado um parlamentar incômodo e pouco confiável, por causa dos episódios em que liderou rebeliões na base aliada, Cunha diz que não tem problemas no trato com Dilma, mas não alivia o PT e os ministros responsáveis pela articulação política, em especial Pepe Vargas, da Secretaria de Relações Institucionais. “Ele é inábil no trato, errado na forma e no conteúdo”, critica. Também reclama do presidente do PT, Rui Falcão: “Só o atendo quando ele me pedir desculpas por ter dito que faço chantagem”.

O deputado chegou ao Rio na noite de quinta-feira e foi homenageado em um jantar na casa do prefeito Eduardo Paes, com a presença dos principais líderes do PMDB fluminense, como o governador Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. No início da tarde de sexta, 6, recebeu o blog Estadão Rio em seu escritório, no centro. Passou o fim de semana com a família, na Barra da Tijuca (zona oeste), onde mora.

Na primeira semana como presidente, Cunha avançou na discussão de uma proposta de reforma política que garante o financiamento de campanhas por empresas privadas, condenado pela maioria dos petistas. Também instalou a CPI da Petrobrás, que voltará a investigar o esquema de corrupção na estatal.

O deputado está decidido sobre o que quer votar e também sobre os temas que não aceita levar ao plenário, como a legalização do aborto, a união civil de pessoas do mesmo sexo e a regulação da mídia. “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”, diz, irredutível, o deputado evangélico de 56 anos, fiel da Igreja Sara Nossa Terra. Diante da reação negativa de militantes de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais à sua eleição, Cunha não faz concessões. “Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que esta seja a agenda do País, mas não é”.

No fim do ano passado, o deputado teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de pagamento de propina e desvio de dinheiro na Petrobrás. Youssef depois enviou esclarecimento à Justiça dizendo não ter relação com Cunha. O presidente da Câmara reitera não ter ligação com a rede de corrupção da estatal e diz estar tranquilo para qualquer investigação.

O senhor conversou com a presidente Dilma, depois de grande tensão na disputa pela presidência da Câmara. O clima melhorou?

Foi uma conversa normal, natural, institucional. Falamos de assuntos gerais, do País. Não tratamos de pontos específicos. Não sinto na presidente nenhum gesto de antipatia, pelo contrário, ela sempre foi muito cordata comigo . O PT se comportou muito mal durante a eleição para a presidência da Câmara e continuou se comportando mal a semana inteira. Mas o maior problema é a falta de articulação política. Os caras acham que entendem desse assunto e os gestos deles são equivocados. São fracos.

Onde eles erraram?

Por exemplo, no caso das CPIs. Se, em vez de ficarem correndo atrás de pressionar gente para votar no Chinaglia, tivessem colhido assinaturas, poderiam instalar outras CPIs antes da CPI da Petrobrás. Se tivessem o mínimo de articulação política, tinham feito isso. O governo está perdido politicamente. Se eles não mudarem a articulação, vão ter que mudar o método. Precisa rearranjar essa situação.

Sua queixa maior é com o ministro Pepe Vargas, de Relações Institucionais, mas é com ele que o Congresso dialoga. Com pretende fazer?

O Pepe, além de tudo, é inábil no trato. É errado na forma e no conteúdo. O quanto eu puder evitar, eu evito. Mas vamos ver, algum interlocutor com o governo haverá.

O PT se ressentiu de o senhor ter criado a comissão especial que analisará a proposta de reforma política que assegura o financiamento privado de campanha eleitorais, rejeitado pela maioria dos petistas.

Eu quis mostrar que eles são o empecilho para a reforma política. Eles ficaram uma arara.

Acredita que a presidente Dilma terá uma relação mais próxima com o Congresso?

Vamos ver, ainda está no começo. Se ela tivesse exercitado o diálogo logo depois da reeleição, talvez tivesse evitado muito problema.

O PT ainda é a maior bancada da Câmara. Como vai ser essa convivência?

Nós fizemos um bloco maior, com 218 deputados. Tomamos as comissões todas, a Comissão de Constituição e Justiça ficou com a gente, a de Finanças também. O PT fez um bloco com 160 deputados. A relação depende do PT. Eles não se conformam de ter perdido (a eleição para presidência da Câmara) e estão em um processo de isolamento que só aumenta. Eu tiro de letra.O Rui Falcão me ligou umas dez vezes esta semana e eu não atendi. Só atendo depois que ele me pedir desculpas pela grosseria que me fez há um ano, disse que eu fazia chantagem.

Com essa articulação política do governo, que o senhor critica, vai ser mais difícil enfrentar fragilidades como a crise da Petrobrás?

A troca na diretoria da Petrobrás é um sinal positivo.

O PMDB vai pleitear algum cargo na Petrobrás?

Zero. Vamos passar longe de lá. Não estamos nessa de pedir cargo. Eu não vou falar de cargo com ninguém, quem cuida disso é o Michel (Temer, vice-presidente da República). De qualquer maneira, Petrobrás não entra, esquece.

Além da reforma política, o que está no seu foco da pauta da Câmara?

O pacto federativo. O governador Pezão tem falado comigo. Temos o projeto da reforma tributária, dá para fazer um grande substitutivo. Vou tentar botar para andar.

Os movimentos de defesa dos homossexuais, de defesa dos direitos humanos e das mulheres temem que o senhor não dê andamento a projeto de interesse dessas categorias. Como o senhor vai agir?

Que projetos?

Há vários projetos de garantias de direitos dos homossexuais, de legalização do aborto.

Isso é mais discurso. Para pautar um projeto, ele tem que ter apoio suficiente. Não tenho que ser bonzinho. Eles querem que isso seja a agenda do País, mas não é. Não tem um projeto deles na pauta para ir a votação. Tenho que me preocupar com o que a sociedade está pedindo e não é isso.

O senhor tem uma posição pessoal contra o casamento gay, a legalização aborto. Isso vai interferir na condução dessas matérias?

Aborto eu não vou pautar (para votação) nem que a vaca tussa. Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar. Aborto e regulação de mídia, só passando por cima do meu cadáver. O último projeto de aborto eu derrubei na Comissão de Constituição e Justiça. Regulação econômica de mídia já existe. Você não pode ter mais de cinco geradoras de televisão. No aborto, sou radical.

Mas o aborto não é um tema para o Congresso discutir?

Por quê? Quem está pedindo para ser discutido?

O Congresso representa a sociedade e parte dela quer discutir a legalização do aborto.

Qual é a parte do Congresso que está pedindo? Isso é uma minoria.

Depois de anos de investimento crescente, o Rio vive uma crise na arrecadação, muito dependente do petróleo. Qual é a saída?

O Rio tem dois problemas: a economia do País está em retração e essa crise da Petrobrás e a queda do preço do barril de petróleo afetaram muito o Estado. Talvez o grande erro tenha sido o modelo de partilha (da exploração do petróleo).

Mas a maior parte dos Estados, por não ser produtora, é a favor da partilha.

O modelo não funciona. Como a exploração do petróleo é no Rio de Janeiro, se mudar o modelo, vai estimular investimentos que a Petrobrás não tem condição de fazer. Não é questão de comprar briga, mas de discutir o assunto. A obrigação de a Petrobrás participar de todos os investimentos não é boa. A Petrobrás não tem condição financeira de dar conta dos investimentos que começou a fazer, que dirá de investimentos futuros. Vai atrasar o País.

Como serão tratados os deputados envolvidos no esquema de corrupção da Petrobrás?

Vou cumprir o regimento. Se tiver representação partidária, vai ser aberto processo. Vamos esperar, não se sabe ainda se vai ser aberto inquérito, se vai haver denúncia (da Procuradoria Geral da República).

Acredita que possa ser aberto inquérito contra o senhor no Supremo Tribunal Federal ?

Não sei. Está tudo esclarecido, estou tranquilo em relação a isso.

Caxumba pode causar surdez e meningite

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A caxumba é uma doença viral aguda, benigna e autolimitada. Uma das principais características da doença é o aumento das glândulas salivares próximas aos ouvidos, que fazem o rosto inchar. Sua transmissão ocorre pela tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas.

Quem adquire a doença, tem como primeiros sintomas: febre, calafrios, dores de cabeça, musculares e ao mastigar ou engolir, além de fraqueza. Nos casos graves, a caxumba pode causar surdez, meningite e, raramente, levar à morte.

A parotidite é a manifestação mais comum da caxumba, ocorrendo em 30% a 40% das pessoas infectadas, e em 60% a 70% daquelas com manifestação clínica. O envolvimento do sistema nervoso central (SNC) é a manifestação extra-salivar mais frequente. Após a puberdade, pode causar inflamação e inchaço doloroso dos testículos (orquite) nos homens ou dos ovários (ooforite) nas mulheres e levar à esterilidade.

Aproximadamente 30% a 40% das infecções são assintomática. O período de transmissibilidade corresponde ao intervalo de um a dois dias antes de iniciar o edema das glândulas salivares até nove dias após seu início. Não há relato de óbitos relacionados à parotidite e, após a infecção, o paciente adquire imunidade de caráter permanente. Entretanto, sua ocorrência durante o primeiro trimestre da gestação pode ocasionar aborto espontâneo.

Cuidados

O tratamento não é específico, indicando-se apenas repouso, uso de medicamentos para aliviar a febre e dor local e observação cuidadosa quanto à possibilidade de aparecimento de complicações.

No caso de orquite (inflamação nos testículos), o repouso e o uso de suspensório escrotal são fundamentais para o alívio da dor. Nos casos que cursam com meningite asséptica e encefalites, o tratamento também é sintomático, conforme orientação médica.

A vacina tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba) está indicada antes da exposição ao vírus e deve ser administrada aos 12 meses de idade e 2ª dose, exclusivamente, aos 15 meses de idade com a vacina tetra viral, para as crianças que já tenham recebido a 1ª dose da vacina tríplice viral de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.

A administração da vacina é contraindicada em casos de uso recente de imunoglobulinas, ou de transfusão sanguínea nos últimos 3 meses, imunodeficiência (leucemia e linfoma), uso de corticosteróide e gravidez. Pacientes com infecção sintomática HIV, mas que não estejam severamente imunocomprometidos, devem ser vacinados após avaliação médica.

Desburocratização tributária vai estimular indústria

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O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização, simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, na segunda-feira (09/02).

Essas medidas serão completadas com o Plano Nacional de Exportação, cujo lançamento está previsto para o próximo mês de março. “O plano terá um olhar de curto e médio prazos”, disse. “É um plano validado pelo escrutínio e participação do setor privado. Mais de 50 setores já foram consultados”, garantiu o ministro.

O ministro informou que as centrais sindicais também vão participar da discussão desse plano nas próximas semanas, “por entenderem que a exportação é um vetor importante para garantir a manutenção do nível de atividade em vários setores da indústria brasileira”.

Os temas foram discutidos durante a sessão de reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, quando foram empossados 18 novos conselheiros, que vão participar do grupo nos próximos dois anos.

O órgão, que não se reunia desde 2013, congrega representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores para definir políticas para a indústria. A partir de agora, passará a ter reuniões periódicas a cada três meses.

Durante entrevista coletiva após a reunião, Armando Monteiro negou que o governo pretenda fechar os escritórios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), como foi divulgado pela imprensa durante esta segunda.

Equilíbrio fiscal

O ministro do Desenvolvimento destacou a importância das medidas de desburocratização. “Mesmo que não se traduzam imediatamente em redução da carga tributária, elas vão contribuir para melhorar muito o ambiente de operação das empresas” disse ele.

“Todas as manifestações [dos representantes do conselho] convergiram para a compreensão de que o Brasil precisa buscar o reequilíbrio macroeconômico. E que isso é uma condição muito importante para fortalecer a confiança dos agentes econômicos”, ressalvou.

Agenda positiva

Como segundo ponto, Armando Monteiro enfatizou que o setor empresarial entende também que essas medidas necessárias impõem restrições no curto prazo. “Ninguém cogita agora propor desonerações, ampliar desonerações, porque não há espaço fiscal. Não seria realista”.

Mas, por outro lado, o setor identificou que é possível sim buscar uma agenda que o conduza a duas iniciativas importantes. A primeira, é o que pode ser feito no curto prazo com reduzidíssimo impacto fiscal, oferecer ganhos à economia, como medidas de simplificação tributária e desburocratização do ambiente de negócios.

“As questões associadas a tributação/competitividade. Outros temas também ligados ao ambiente de negócios, os marcos regulatórios, que precisam ser completados”, explicou.

A segunda abrange questões mais estruturantes e sistêmicas, como logística e infraestrutura. “É uma agenda pró-investimento, que pode ser impulsionada sobretudo considerando a grande possibilidade que temos de incrementar parcerias com o setor privado na área de infraestrutura”.

Instrumentos

O ministro defendeu a manutenção de instrumentos que considera importantes para a defesa do mercado exportador brasileiro e que têm reduzido impacto orçamentário e fiscal, como o Proex Equalização, que oferece ao exportador e ao importador uma taxa de juros compatível com os padrões de financiamento internacionais.

“É importante destacar que, cada R$ 1,00 gasto no Proex Equalização gera, em média, R$ 20,00 equivalentes de exportação. Portanto, você pode, com relativamente poucos recursos, alavancar as exportações”.

Armando Monteiro afirmou ainda que o Mdic pretende manter o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Outro ponto importante é a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção de outros bens), a exportação e investimentos em pesquisa e inovação por meio de linhas especiais de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O PSI é um programa muito importante para sustentar o investimento, sobretudo levando em conta que o Brasil ainda não tem um mercado de capitais estruturado, para dar suporte de maneira mais ampla ao financiamento dos investimentos”, concluiu o ministro.