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MPF abre inquérito para apurar dano à população com o fechamento da Ponte Rio-Niteroi

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPFcop1_cortado) decidiu instaurar inquérito civil público para investigar possível dano à população com o fechamento hoje (10), da Ponte Rio-Niterói, parte da Rodovia BR-101. O trânsito ficou interrompido durante uma manifestação organizada, segundo o MPF, pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro) e empregados da empresa Alumini Engenharia, que trabalham no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, no leste fluminense.

De acordo com o MPF, a instauração do Inquérito, por meio dos procuradores da República Sérgio Luiz Pinel Dias e Ana Padilha Luciano de Oliveira, foi resultado da representação feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), logo após a manifestação.

O MPF informou que na avaliação da PRF, responsável pelo policiamento na Ponte Rio-Niterói, a manifestação colocou em risco a segurança da via, dos motoristas e dos próprios manifestantes. Ainda conforme o Ministério Público, o superintendente do órgão, José Roberto Gonçalves de Lima, considerou que “veículos de emergência como ambulância, bombeiros e socorristas da ponte ficaram impedidos de passar, causando transtorno e colocando em perigo a vida de várias pessoas”. Os procuradores receberam um relatório da PRF com informações sobre os envolvidos e com identificação dos ônibus que levaram os manifestantes até o local.

O protesto dos sindicalistas durou cerca de duas horas e, nesse período, o tráfego na via foi interrompido por mais de 200 manifestantes. O bloqueio provocou congestionamento em vários pontos no trânsito tanto em Niterói e como na capital fluminense e só foi liberado por volta das 14h. Mesmo com a liberação da pista, o Centro de Operações Rio (COR) ainda indicava lentidão na Avenida Brasil e na Linha Vermelha, duas das principais vias da cidade.

Para os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC), Ana Padilha Luciano de Oliveira e Sérgio Pinel, o direito de manifestação dos trabalhadores é totalmente legítimo, mas destacaram que o bloqueio, ainda que parcial, das rodovias federais depende de autorização prévia da PRF. “A interdição da Ponte Rio-Nitérói, gera riscos e é totalmente lesiva”, informaram destacando ainda que “é necessário apurar a responsabilidade desse ato, que pode ter violado o direito de ir e vir dos cidadãos, bem como adotar todas as medidas necessárias para reparar eventuais danos à população da capital e de Niterói”, analisaram.

(Agência Brasil)

Governador do Rio anuncia investimentos de R$ 318 milhões em moradias para vítimas das chuvas na região serrana

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Os desabrigados do temporal de 2011 nas cidades de Bom Jardim e Nova Friburgo, na região serrana fluminense, poderão receber moradias ainda este semestre. O governo estadual anunciou que planeja entregar cerca de mil unidades habitacionais, que terão investimentos aproximados de R$ 318 milhões. Atualmente eles recebem o aluguel social.

No município de Bom Jardim, deverão ser entregues em março 28 casas modulares que foram construídas no bairro Granja Santa Tereza e, em junho, 180 apartamentos, que se encontram em fase de construção e contam com a parceria do governo federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda em Bom Jardim, mais 16 casas modulares estão sendo construídas no bairro Chalé, totalizando 224 unidades habitacionais no município.

Em Nova Friburgo serão entregues 780 moradias. No ano passado, 1.557 habitações foram ocupadas pelas famílias desabrigadas, de um total de 2.337 unidades previstas para o município. Além das moradias, também foram feitas obras de contenção de encostas, intervenção em rios e recuperação de pontes.

De acordo com o secretário de Obras do estado do Rio, José Iran Peixoto Júnior, essas moradias representam “um local seguro e confortável para as famílias atendidas” e que a segurança é o objetivo principal do governo.

 

(Agência Brasil)

Ex-ministra do Planejamento é a nova presidenta da Caixa

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A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior será a nova presidenta da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada no início da noite de hoje (10) pelo Palácio do Planalto. Ela tomará posse no cargo no dia 23 deste mês.

Miriam recebeu o convite da presidenta Dilma Roussefff, durante audiência na manhã desta terça-feira. A ex-ministra substituirá a Jorge Hereda, que presidiu a empresa por quatro anos. De acordo com o Palácio do Planalto, Hereda continua na instituição “até a conclusão de uma transição e a formação da nova equipe”.

Miriam Aparecida Belchior tem 57 anos e assume a Caixa após passar quatro anos à frente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 2002, ela participou da equipe de transição do primeiro governo Lula. De 2003 até junho de 2004, exerceu o cargo de assessora especial do presidente da República. No mês seguinte, tornou-se subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Em 2007, ela foi para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em abril 2010, tornou-se coordenadora-geral do PAC, antes de ser confirmada como chefe da pasta do Planejamento.

Formada em engenharia de alimentos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Miriam Belchior tem mestrado em administração pública e governamental da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

A ex-ministra foi casada com o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

 

(Agência Brasil)

HSBC promoveu encontros ilegais com sonegadores

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Representantes da sucursal suíça do banco britânico HSBC deslocaram-se a pelo menos 25 países, em quatro continentes, para se encontrar de forma discreta, e muitas vezes ilegal, com clientes envolvidos em esquema de fuga ao fisco. A revelação da operação SwissLeaks foi divulgada hoje (10) pela imprensa suíça.

Documentos fornecidos pelo técnico de informática e ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani, que esteve na origem das revelações de um vasto escândalo de evasão fiscal organizada na filial suíça do HSBC, mostram que entre 2004 e 2005 ocorreram pelo menos 1.645 reuniões no estrangeiro, em 25 países, com clientes da instituição bancária, noticiaram os jornais Tages Anzeiger e Le Temps.

As reuniões ocorreram principalmente em hotéis de luxo ou em restaurantes sofisticados. Os representantes do banco inglês eram chamados gerentes de relacionamento. Quando se tratavam de visitas de simples cortesia, as visitas eram legais. Mas, quando o representante da instituição bancária aproveitava a oportunidade para fazer operações financeiras, como a recuperação de novos fundos e ajuda para fugir dos impostos, os deslocamentos eram considerados ilegais.

Segundo informações da investigação, um aposentado, natural da Turquia, encontrou-se em Paris, em janeiro de 2005, com um dos gerentes de relacionamento da sucursal suíça do HSBC. Os apontamentos do representante indicavam que o cliente desejava falar sobre o encerramento de contas que possuía em outros dois bancos e discutir a transferência para a filial suíça do HSBC.

No domingo passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revelou este novo escândalo envolvendo o segredo bancário suíço. As informações divulgadas dizem respeito a contas no valor de mais de US$ 100 bilhões, englobando 106 mil clientes de 203 países.

*Com informações da Agência Lusa

 

Juiz da Vara da Infância muda horário do desfile das escolas de samba mirins

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O desfile das escolas de samba mirins do Rio de Janeiro, que ocorre na próxima terça-feira (17), no Sambódromo, passou das 17h para as 17h30. A determinação é do juiz da 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, Pedro Henrique Alves, após pedido dos representantes das 16 agremiações mirins. O calor e o sol intenso nesta época do ano, agravado pelo horário de verão, podem causar riscos à saúde das crianças.

Para o presidente da Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro, Edson Marinho, a mudança, mesmo de 30 minutos, favorece às crianças. “O pedido veio por causa do calor. Meia hora já dá uma diferença. As crianças também fazem concentração e, quanto mais cedo, maior o sol e o calor por causa do horário de verão”, disse.

Marinho ainda ressaltou que a decisão do juiz foi uma “sensibilidade em respeito às crianças, pois ficaria subumano [desfilar] muito cedo nesse calor.”

 

(Agência Brasil)

Estado inaugura nesta quarta (11/02), quartel do Corpo de Bombeiros em Arraial do Cabo

O governador Luiz Fernando Pezão participa, nesta quarta-feira (11/2), às 11h, da solenidade de inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros no município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A unidade (PABM 1/18) foi construída em uma área de 600 metros quadrados às margens da Rodovia RJ-104, cedida pela Prefeitura de Arraial do Cabo. O posto avançado será subordinado ao quartel de Cabo Frio (18º GBM).

O destacamento contará com uma viatura do tipo auto busca e salvamento (ABS), que oferece a funcionalidade de combate a incêndios e operações de salvamento.

De acordo com o secretário de Estado Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, a criação da unidade representa um enorme ganho em segurança para o município.

– Arraial do Cabo é um município de atividades econômicas e turísticas e vai se beneficiar muito com essa unidade. A localização do posto avançado é excepcional, pois facilita a rapidez do trabalho e assegura um tempo-resposta cada vez mais eficiente para a população – explicou Simões.

A edificação foi projetada pelo Corpo de Bombeiros. Já o terreno e os recursos para a execução da obra de construção ficaram a cargo da Prefeitura de Arraial do Cabo.

 

Data: 11/2 (quarta-feira)

Horário: 11h

Local: Rodovia RJ-140, sem número, bairro de Pórtico, próximo à praia do Foguete, Arraial do Cabo

 

Posto de serviço do Detran chega a Guadalupe

O Detran inaugurou ontem uma unidade no bairro de Guadalupe, situada no shopping Jardim Guadalupe, na Avenida Brasil. O local vai oferecer serviços de Habilitação, de Identificação Civil e de Veículos.
Presidente do departamento, José Araújo enfatizou a parceria público-privada.

– O Estado avança quando realiza parceria com o setor privado – afirmou José, referindo-se ao fato de a nova unidade ter sido aberta em um shopping, sem maiores custos para o governo estadual.

A unidade de Guadalupe substituirá os serviços de Habilitação e Identificação Civil do antigo posto da Vila Militar, desativado este ano.

O posto de habilitação poderá atender até 240 clientes por dia, além de contar com uma sala para a realização de provas teóricas de direção. Já o posto de Identificação Civil, que realiza a emissão de carteiras de identidade, tem capacidade para realizar 270 atendimentos diários.

Quanto à unidade de veículos, terá capacidade para atender até 250 clientes/dia, para emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) de carros zero quilômetro com até dois anos de uso e, por isso, dispensados de vistoria.

Em breve, a nova unidade vai abrigar um guichê da Fundação Leão XIII para emissão gratuita de carteiras de identidade e de certidão de nascimento.

 

Operação vai melhorar o trânsito no entorno da Rodoviária Novo Rio

O Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (10/2) a operação especial no entorno da Rodoviária Novo Rio para que o terminal possa receber o aumento no fluxo de passageiros para o Carnaval. A ação inclui equipes do Detro, da Coderte, da CET-Rio e da Porto Novo. Ao todo, 60 homens trabalharão na operação, que acontece até o dia 23 de fevereiro.

O Detro será responsável por combater o transporte irregular de passageiros. A Coderte acompanhará a operação no terminal, para garantir um bom atendimento aos usuários que chegarem ou saírem da cidade pela rodoviária.
Já a CET-Rio e a concessionária Porto Novo irão controlar a operação de trânsito no entorno do terminal. A prefeitura realizará vistoria no sistema de táxis e ônibus municipais que operam no embarque e desembarque da rodoviária.

– Com o planejamento conjunto, Estado e Prefeitura poderão garantir melhor atendimento e ordenamento viário a todos que passarem pela rodoviária – explicou o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio.

A CET-Rio disponibilizou ainda área de abastecimento, na pista lateral da Avenida Brasil e na Rua Monsenhor Manuel Gomes, fechada para obras de infraestrutura, para que o local seja utilizado como bolsão dos ônibus que aguardam ordem de entrada na rodoviária.

A equipe de operação da Novo Rio coordenará a chegada dos ônibus. A CET-Rio e a Porto Novo também controlarão os acessos dos ônibus, administrando também a circulação dos carros alegóricos nos acessos já definidos.Cerca de 389 mil pessoas utilizarão o terminal durante o Carnaval.

 

Feriados podem gerar perdas de R$ 64,6 bilhões para a indústria em 2015

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Os nove feriados nacionais previstos para este ano e sete pontos facultativos, dos quais três já são considerados feriados no país (segunda-feira e terça-feira de carnaval e Corpus Christi), somada aos 43 feriados estaduais, podem gerar perdas de até R$ 64,6 bilhões para a indústria nacional, alertou hoje (10) o gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês.

“É um volume enorme de feriados estaduais e 32 este ano caem em dias de semana. A conta salgou muito em 2015, porque mais feriados caíram em dias de semana”, destacou o economista. Estudo da Firjan sobre o impacto dos feriados para as indústrias foi divulgado nesta terça-feira. Mercês disse que dos 12 feriados nacionais, 11 caíram em dias de semana, resultando em três a mais do que no ano passado. Nos estados,  um feriado a mais cai também em dia útil.

Segundo Guilherme Mercês, a perda calculada para a indústria brasileira com os feriados representa 4,8% de tudo que a indústria produz. Em 2014, a perda representou 3,6% do Produto Interno Bruto  (PIB) industrial. Os números consideram um PIB industrial estimado de R$ 1,355 trilhão para 2015.

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O economista advertiu que no cenário atual em que o Brasil precisa crescer e o governo precisa arrecadar mais impostos, as perdas previstas ultrapassam o âmbito das empresas. “As indústrias param de produzir por conta dos feriados e o governo arrecada menos”. A estimativa é que R$ 18 bilhões deixarão de ser arrecadados, pelo governo, da indústria de transformação este ano em função dos feriados nacionais e estaduais.

Por estados, as maiores perdas em valores absolutos são encontradas nas regiões mais industrializadas do país: São Paulo (R$ 19,5 bilhões ou o equivalente a 4,82% do PIB industrial), Rio de Janeiro (R$ 10,1 bilhões ou 5,24% do PIB industrial) e Minas Gerais (R$ 6,4 bilhões ou 4,4% do PIB industrial). “São Paulo tem a maior economia do país, portanto a perda em termos de montante financeiro é maior”, esclareceu Mercês.

O estudo mostra que em termos relativos, Alagoas, que terá quatro feriados estaduais em dias de semana, além dos feriados nacionais que também caem em dias úteis, poderá apresentar a maior perda: 6,1% de tudo que a indústria produz, o que representa R$ 500 milhões.

O levantamento informa que no decorrer de 2015 apenas oito estados não registrarão nenhum feriado em dia útil: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Para o conjunto dos 27 estados brasileiros, a perda projetada com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode atingir R$ 572 milhões por dia parado. Para o governo federal, a perda a cada feriado nacional pode chegar a R$ 964 milhões.

Tendo em vista a meta de redução do custo Brasil e de aumento da competitividade da indústria nacional, a Firjan propõe que os feriados que caem em dias úteis sejam mudados para segunda-feira ou sexta-feira. Segundo Guilherme Mercês, isso atenuaria as perdas. “Pelo menos, a gente acabaria com os enforcamentos (de dias úteis). Muitos países já adotaram esse tipo de procedimento. Isso é um ponto positivo para a produtividade e para reduzir custos das empresas”.

O estudo O Custo Econômico dos Feriados para a Indústria pode ser acessado no site da Firjan.

 

(Agência Brasil)

Governador do Rio apresenta plano de ações para garantir água a longo prazo

Sete propostas para garantir o abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro pelos próximos anos foram apresentadas nesta segunda-feira (9/2) pelo governador Luiz Fernando Pezão à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Três das ações são emergenciais: a construção de um dique, na foz do Rio Guandu, para evitar a entrada de água do mar; a construção de uma adutora com 14 quilômetros de extensão (também no Guandu) e a adaptação de seis novos pontos de captação água, em Barra do Piraí (manobra já iniciada).

O Estado pediu ao Governo Federal R$ 360 milhões para investir em obras de infraestrutura que asseguram a reserva de água do Rio a longo prazo. O pleito será analisado.

– O Rio de Janeiro está tomando uma série de providências preventivas para assegurar o abastecimento de água no estado pelos próximos dois anos pelo menos. Essas medidas vão desde o plano de contingência da Cedae até investimentos em caráter emergencial. Não está faltando água no Rio de Janeiro. O estado tem água, mas precisa administrá-la com racionalidade – afirmou Izabella Teixeira.

Ainda de acordo com a ministra, a situação do Rio de Janeiro não é igual a dos estados vizinhos do Sudeste: São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

– O Rio de janeiro não está em condição crítica como os demais estados do Sudeste. Os reservatórios do Rio já estão usando o volume morto da geração de energia elétrica, e não de abastecimento, diferentemente do que acontece em Belo Horizonte, por exemplo – explicou Izabella.

Na reunião, realizada no Palácio Guanabara, ficou também definida a redução da vazão média do Rio Paraíba do Sul – que chega à elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí – para 110 mil litros de água por segundo. Não há data para o início da nova operação.

– Acordamos os 110 mil litros de água por segundo. Vamos escalonar esse prazo. Quando houve a primeira resolução da ANA (Agência Nacional de Águas), de 190 mil para 140 mil litros de água por segundo, foi feito um plano de contingência. Da mesma forma, vamos fazer agora gradativamente – detalhou André Corrêa, secretário do Ambiente.

O secretário reiterou que a prioridade do Governo Estado é garantir o abastecimento humano e que novos projetos estão sendo postos em prática para assegurar a distribuição de água.

– Temos possibilidade de economizar uma quantidade significativa de água utilizada hoje por indústrias localizadas no fim da Bacia do Guandu. Essa é nossa questão central hoje e é nela que vamos focar nossos esforços – disse André Corrêa.

Os outros quatro investimentos propostos pelo estado são: a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, para beneficiar os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí; a recuperação de um túnel na barragem de Santa Cecília; a construção de um desvio para separar as águas dos rios Poços, Queimados, Cabuçu e Ipiranga, que atravessam a Baixada Fluminense carregando grande carga poluidora, do Rio Guandu, de onde é captada a água usada no abastecimento do Rio de Janeiro e de nove municípios da Região Metropolitana.

Outra intervenção é aproveitar as obras contra enchentes nas regiões Norte e Noroeste do estado – que já estão em execução – para construir novos reservatórios de água.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o presidente da Cedea, Jorge Briard, também participaram da reunião.