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Comissão de Monitoramento da Política de Pacificação realiza primeira reunião

A primeira reunião da Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação da Política de Pacificação (Cemapp) acontece nesta segunda-feira (2/3), às 16h, no Palácio Guanabara. Presidida pelo governador, a comissão tem como principal tarefa planejar a ocupação social das áreas pacificadas, além da implementação do programa de polícia pacificadora em comunidades preestabelecidas pela Secretaria de Segurança. A comissão foi criada por meio de decreto do governador, publicado no Diário Oficial do Estado.

– O decreto simboliza a maturidade e a consolidação da política de pacificação do estado. Essa mudança prioriza maior articulação entre os diferentes setores do governo e a sociedade. Queremos garantir a inclusão social e a igualdade de oportunidades com ações de prevenção da criminalidade – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

O decreto determina alinhamento ao conceito de segurança cidadã proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e prevê oferta de serviços e ações sociais, econômicas e culturais nas comunidades pacificadas ou em processo de pacificação.

Cabe também à comissão coordenar, monitorar e avaliar a política de pacificação, sempre a partir de dados e critérios de prioridade estabelecidos pela Secretaria de Segurança.

Além do governador e do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, integram a comissão os titulares das secretarias da Casa Civil, Planejamento e Gestão, Saúde, Educação, Habitação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Transporte, Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos, Obras, Esporte, Lazer e Juventude e Prevenção à Dependência Química. O governo convidou representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública para compor a comissão.

 

Acusados de roubo são presos na Operação Lapa Presente

Agentes da Operação Lapa Presente (OLP), da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, prenderam, na madrugada desta segunda-feira (02/03), quatro homens acusados de roubo e um homem foragido da Justiça.

Durante o patrulhamento, os agentes da OLP foram chamados por um homem que havia sido roubado. O Largo da Carioca foi cercado e os agentes capturaram Alexandre dos Santos, de 40 anos, Rafael Alves Pereira, de 23 anos, Wellington Fialho de Oliveira, de 21 anos e Marcelo Laurindo Pereira, de 20 anos. Com eles foi encontrada a mochila da vítima com dois celulares e um notebook. Os acusados e o material apreendido foram encaminhados para a 5ª DP (Mem de Sá).

Na Avenida Gomes Freire, os agentes da OLP abordaram Leandro da Silva Lavor, de 32 anos, que estava usando drogas e não portava nenhum documento de identificação. O suspeito foi levado para a 5ª DP, onde foi constatado que contra ele havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo na Justiça de Minas Gerais.

Atendimento ao cidadão

 

O Disque Lapa Presente (97954-2424 e 97954-2525) recebeu, desde a noite do dia 1º de janeiro de 2014, 1.590 ligações. O serviço tem garantia de anonimato ao denunciante.

A Operação Lapa Presente funciona de domingo à quinta-feira das 19h às 03h e na sexta-feira e sábado, das 21h30 às 05h30. Os 136 agentes (76 policiais militares e 48 agentes civis) patrulham a região da Lapa com 24 bicicletas e 11 viaturas e são equipados com rádios de comunicação e braçadeiras que facilitam a identificação.

Oito órgãos dos governos estadual e municipal atuam coordenados na ação: Secretaria de Estado de Governo, Polícia Militar, Guarda Municipal, secretarias municipais de Ordem Pública; de Assistência Social; de Conservação; de Transportes, além da Comlurb. O efetivo circula pelo bairro para coibir roubos, uso e venda de drogas e promover o ordenamento urbano, além de realizar ações sociais como o acolhimento de moradores de rua.

Administração municipal do Rio promove evento para servidoras no Dia da Mulher

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria Municipal de Administração vai promover evento especial nas dependências do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), de 2 a 6 de março.

A “Arte é Mulher” contará com a Mostra de Artesanato Arte é Vida e com empresas conveniadas parceiras da prefeitura, que oferecerão descontos/cortesias especiais aos servidores.

A homenagem às mulheres servidoras contará também, no dia 5 de março, quinta-feira, às 16h, com a apresentação do Coral Atrás da Nota, com um repertório ligado ao tema, regido pelo maestro Mario Assef.

Os artesãos da Mostra de Artesanato, que será realizada das 9h às 16h, presentearão as servidoras com 20% de desconto na compra de mercadorias ao longo da semana e empresas conveniadas oferecerão cortesias em produtos e serviços.

Condição carioca e Carioquice são bens culturais imateriais do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes publicou decreto que declara a Condição carioca e a Carioquice bens culturais passíveis de registro como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro.

Na justificativa do ato, é lembrado que a condição carioca é um estado mental, espiritual, corpóreo, gestual e linguístico, antes de ser apenas o gentílico dos que nascem no município do Rio de Janeiro, permitindo que qualquer pessoa se converta em carioca, se assim o desejar.

O decreto foi publicado neste domingo (1/03), na edição histórica comemorativa dos 450 anos da cidade do Diário Oficial do Município. Outro decreto publicado nessa edição determina que decretos normativos e não normativos subsequentes incluirão, antes de sua numeração oficial, a palavra RIO como marco de um novo ciclo da cidade do Rio de Janeiro a partir do dia em que completa 450 anos de fundação.

Em outros dois decretos são a inscrição de 63 homenageados, escolhidos por votação, no Livro dos Heróis e Heroínas da Cidade do Rio, com lista especial de 15 nomes para apreciação futura e a listagem de 14 pessoas homenageadas com a Medalha 1º de Março, em reconhecimento da cidade pelo mérito pessoal, bons serviços prestados à cidade ou serviços dignos de especial destaque, valor desportivo ou cultural.

 

Presidenta Dilma é agraciada com medalha comemorativa dos 450 anos do Rio

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A Medalha 1º de Março, comemorativa dos 450 anos do Rio de Janeiro, foi entregue a personalidades de vários setores da sociedade carioca, em cerimônia no Palácio da Cidade, sede cultural da prefeitura do Rio, no bairro de Botafogo, na zona sul da cidade, com a presença de centenas de convidados, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff.

Entre os agraciados estavam a dama do samba, Dona Ivone Lara, a triz Fernanda Motenegro, o jogador Zico, o poeta Ferreira Goulart, vendedores do tradicional mate na praia, Luiz Soares da Silva e Isaías dos Santos, os funcionários mais antigos da prefeitura, Moysés Domingos da Costa, Idalício Manuel e Gyleno dos Santos. Também receberam a medalha o arcebispo do Rio, cardeal don Orani Tempesta, e a presidenta Dilma Rousseff.

Em sua fala durante a cerimônia, Dilma exaltou a parceria entres os três níveis de governo no Rio de Janeiro. A presidenta parabenizou o prefeito Eduardo Paes, a quem chamou de prefeito da cidade mais importante da galáxia.

“A galáxia é o Rio de Janeiro, a Via Láctea é fichinha perto da galáxia que Eduardo Paes tem a honra de ser prefeito”, disse, ao garantir que o governo federal estará presente em todas as obras e projetos de resgate social, cultural da cidade. “Estamos construindo hoje, aqui, os próximos 450 anos, as condições para que o Rio de Janeiro continue sendo está cidade fantástica para viver”, ressaltou.

Também foram homenageados personagens ilustres que estão na história da cidade. Na extensa lista de heróis e heroínas históricos estão: Estácio de Sá, fundador do Rio; os compositores Chiquinha Gonzaga, Lamartine Babo e Noel Rosa; e o escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues

Durante o evento foi apresentada a medalha comemorativa dos 450 anos do Rio, feita pela Casa da Moeda, e o selo comemorativo da data, produzido pelos Correios. Foram fabricadas 1.300 moedas cunhadas em ouro, prata e bronze, em relevo do Morro Dois Irmãos.

Ao fim da cerimônia foi cortado um bolo ao som de Parabéns pra Você cantado e tocado pela bateria da Escola de Samba Estácio de Sá.

 

(Agência Brasil)

Prefeito de Cabo Frio entrega kits escolares e tablets a alunos de Escola Municipal

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O prefeito de Cabo Frio, Alair Correa fez a entrega de kits escolares e tablets a alunos de uma escola da rede municipal de ensino da cidade e fez a seguinte publicação em sua página do Facebook neste domingo (01/03):

KIT ESCOLAR E TABLET

A crise financeira que nos atingiu, por culpa da queda nos repasses do petróleo, nos fez rever todos os investimentos previstos e nos levando a concentrar tudo o que fosse possível em 4 setores: SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA, PROJETOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO. Assim temos feito na saúde colocando mais médicos e remédios. Na limpeza temos continuado o trabalho. No social, mantendo o LANCHE do OPERÁRIO E O CARTÃO DIGNIDADE COM ÔNIBUS A R$ 0,50 CENTAVOS. Na Educação estamos DISTRIBUINDO OS KITS para os quase 40 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Hoje também iniciamos a entrega dos TABLETS. Estive na Escola Américo Vespúcio entregando um TABLET para cada um dos 910 alunos. FOI UM GRANDE MOMENTO DA EDUCAÇÃO NA CIDADE ( fotos )

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Presidente da Venezuela anuncia que exigirá visto de entrada para cidadãos americanos

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O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, anunciou ontem (28) que o governo do país começará a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos. O anúncio foi feito logo após Maduro ter informado que norte-americanos foram detidos pelo governo venezuelano sob acusação de espionagem.

O presidente venezuelano também informou que restringirá a quantidade de diplomatas americanos no país.

Sem dizer nomes nem a quantidade de americanos detidos sob acusação de espionagem, Maduro disse que quer proteger o país do que chamou de “terrorismo e interferência” do governo dos Estados Unidos.

“Os Estados Unidos têm 100 funcionários em Caracas e nós 17 em Washington. Queremos que seja estabelecida a igualdade entre os estados”, declarou, durante discurso para apoiadores do governo.

Recentemente, os Estados Unidos suspenderam vistos de entrada para altos funcionários do governo da Venezuela, alegando que o país não respeita o princípio da democracia e da liberdade de expressão.

A relação entre os dois países é tensa, por causa da troca de acusações. Os Estados Unidos acusam o governo de Maduro de desrespeitar o direito de protestar e de adotar medidas antidemocráticas. Em contrapartida, o governo venezuelano acusa o americano de ter apoiado e financiado uma tentativa de golpe liderada pelo opositor Leopoldo López, preso desde março do ano passado.

 

(Agência Brasil/EBC)

 

 

 

Presidenta Dilma inaugura Túnel Rio450 e exalta importância histórica da zona portuária

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, inauguraram na tarde de hoje (1º) o Túnel Rio450. A obra completa a Via Binário do Porto, uma dos principais projetos viários na reforma da zona portuária do Rio.

A presidenta parabenizou a cidade pelos 450 anos e disse que a revitalização da zona portuária coloca o Rio na vanguarda internacional das transformações urbanísticas.

“Apesar de várias cidades terem recuperado sua área portuária, nenhuma delas recuperou, ao mesmo tempo, o centro histórico de um país. O coração onde esse país começou a viver e a bater. Sei que a saída da capital do Rio de Janeiro trouxe um risco para a cidade, mas, ao mesmo tempo, também trouxe a possibilidade de se transformar na cidade mais querida do Brasil”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff destacou que, além de episódios “tristes” da história do Brasil, como a chegada de escravos pelo Cais do Valongo, o centro histórico do Rio foi palco de momentos de afirmação, como a coroação de dom Pedro I, Proclamação da República, os comícios das reformas de base de João Goulart e as manifestações pedindo a redemocratização durante o regime militar. “Uma parte importantíssima da história do Brasil passou-se nesta cidade, em especial na área que hoje está sendo revitalizada, modernizada e transformada”.

O prefeito do Rio de Janeiro foi enfático ao destacar as transformações urbanas da zona portuária do Rio. Segundo ele, nenhuma democracia ocidental vive processo semelhante atualmente. “Você pode até ir para países mais autoritários e monarquias em que existem transformações urbanas como essas. A transformação urbana é financiada pela iniciativa privada e só é possível pela pujança, força, capacidade do Brasil e pela parceria entre governos”.

Paes defendeu os Jogos olímpicos. Explicou que eles não antecipam políticas públicas, mas tiram o atraso de ações que já deveriam ter sido executadas. O prefeito afirmou, ainda, que, em seu aniversário de 400 anos, a cidade vivia um momento de angústia, de “transformação ao contrário”. “O Rio perdia a condição de capital federal, entrava em uma quase crise existencial, não sabia que rumo iria seguir e passou uma parte importante desses 50 anos sem avançar”.

Para o  governador Pezão, a recuperação da zona portuária é um sonho antigo da cidade. “Estou na política há 32 anos e sempre ouvi falar da revitalização da área portuária”.

Batizado de Túnel Rio450, a passagem subterrânea inaugurada hoje tem 1,48 mil metros de extensão e ligará a Via Binário do Porto à Avenida Primeiro de Março, conectando a zona portuária à região da Praça 15. Com três faixas, o túnel foi projetado para receber 55 mil carros por dia.

A velocidade máxima permitida no interior do túnel será de 60 quilômetros por hora. Os carros trafegarão em sentido único, da Primeiro de Março à Via Binário do Porto.

O túnel, com 40 metros de profundidade, é o primeiro a ser construído na cidade abaixo do nível do mar. Para a drenagem das águas pluviais, a estrutura tem uma cisterna com capacidade para 370 mil litros de água e cinco bombas. A rotina do túnel será acompanhada por 28 pessoas, por meio de 32 câmeras de segurança.

 

(Agência Brasil)

Governo Federal anuncia que vai ampliar forças policiais para liberar rodovias

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Em nota divulgada hoje (1°) sobre as manifestações dos caminhoneiros nas estradas do país a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.

A nota fala em “diminuição do movimento” e informa que as manifestações dos caminhoneiros seguem localizadas na Região Sul do país com 80% dos bloqueios em rodovias federais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina.

“A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vem assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica”, diz o texto.

A nota registra também que o governo federal lamenta o uso de violência nas manifestações com depredação de veículos e coação de caminhoneiros que querem trabalhar. O governo reitera o compromisso com as propostas anunciadas nos últimos dias e a disposição para o diálogo.  No último dia 26, o governo se reuniu com caminhoneiros e apresentou propostas para acabar com os protestos.

Ontem (28), o caminho neiro Cléber Adriano Machado Ouriques, de 38 anos, morreu após ser atropelado durante protesto na BR-392, em São Sepé, município da região central do Rio Grande do Sul.

O último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal na noite desse sábado indicava 46 pontos de interdições em rodovias federais provocados pelos protestos dos caminhoneiros contra o aumento do óleo diesel e a falta de um valor mínimo de frete.

 

(Agência Brasil)

Receita Federal começa a receber amanhã declarações do Imposto de Renda de 2015

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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa amanhã (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

A declaração poderá ser preenchida no próprio computador, com a utilização do programa gerador, ou em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones utilizando o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento.

Isto facilitará a vida do usuário, que poderá usar a chamada computação em nuvem (acesso a computador remoto). Será possível começar o preenchimento utilizando uma forma e continuar em outra, sempre salvando as informações online.

O contribuinte que optar pela instalação do programa gerador do Imposto de Renda terá de aguardar até 2 de março, a partir das 8h, para fazer o download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, auferiu ganhos e tem bens ou propriedade rurais de acordo com valores estabelecidos pela Receita.

 

 

 

(Agência Brasil)