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Justiça mantém presos executivos de empreiteiras investigadas na Lava Jato

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O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou, pela segunda vez, habeas corpus para liberar empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Relator dos casos envolvendo a investigação da Polícia Federal em fraudes em contratos da Petrobras, Trisotto decidiu manter presos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da construtora Camargo Corrêa, e Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix Engenharia.

Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e são réus em ações penais decorrentes da Operação Lava Jato. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da estatal e agentes políticos.

Esta é a segunda vez, em uma semana, que Newton Trissoto nega pedido da defesa de Gerson de Mello Almada. O desembargador convocado do STJ manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que havia negado o habeas corpus contra a prisão preventiva do executivo.

Trisotto não considerou o argumento da defesa do ex-vice-presidente da Engevix Engenharia, de que a prisão preventiva foi decidida sob “fundamentos abstratos”. Ao negar o pedido de liberdade dos executivos da Camargo Corrêa, o desembargador argumentou que o instrumento do habeas corpus não pode ser usado para resolver questões de natureza meramente processual.

No pedido de revogação de prisão preventiva, os advogados de Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo alegaram cerceamento de defesa, por falta de acesso a documentos e provas. Segundo eles, por isso os réus deveriam ser soltos e o processo anulado para que fossem juntadas aos autos as provas produzidas durante a investigação.

 

(Agência Brasil)

Serasa Experian registra queda nos pedidos de falência em fevereiro

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Os pedidos de falência no país caíram 21,2%, em fevereiro, sobre o mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. No período, foram registradas 89 solicitações. Em janeiro, o número chegou a 113. Deste total, 45 referem-se às micro e pequenas empresas, 23 às médias empresas e 21 às companhias de grande porte.

Na comparação com fevereiro do ano passado, houve recuou de 41,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, os feriados de fevereiro (em razão do carnaval) contribuíram para a queda. Eles observaram que, em 2014, o carnaval caiu em março.

Também diminuiu o movimento de pedidos de recuperação judicial. Em fevereiro, houve 42 solicitações. No mês de janeiro, no número chegou a 74, o que representa queda de 43,2%. A maioria dos pedidos se refere a micro e pequenas empresas (20). Em relação às de médio porte ocorreram oito solicitações, e, no caso das grandes, 14 pedidos.

 

(Agência Brasil)

Produção de gás natural bate recorde em janeiro

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A produção de gás natural no país atingiu novo recorde em janeiro deste ano, ao alcançar a marca de 96,6 milhões de metros cúbicos por dia (m/dia). O recorde anterior foi registrado em dezembro do ano passado, com produção de 95,1 milhões (m/dia).

Os dados foram divulgados hoje (3) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção total de petróleo e gás natural nos campos nacionais fechou o mês de janeiro em aproximadamente 3,077 milhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural).

Deste total, 2,469 milhões de barris diários foram de petróleo, e 96,6 milhões de metros cúbicos viabilizaram a produção recorde de gás natural.

Segundo a ANP, a produção de gás natural mostrou em janeiro de 2015 crescimento de 20,2% em relação a janeiro de 2014, com um aumento de 1,5% em comparação a dezembro do ano passado. A produção de petróleo cresceu 20,3% em relação ao mesmo mês de 2014, com queda de 1,1% referente ao mês anterior.

A produção do pré-sal, procedente de 43 poços, foi 670,1 mil barris por dia de petróleo e 24,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando 824,2 mil barris de óleo equivalente diários, com aumento de 1% em relação ao mês anterior.

Do total do gás natural produzido, 95,8% foram aproveitados com a queima do produto atingindo apenas 4 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de aproximadamente 16,6% em relação ao mês anterior e de 15,6% registrado em janeiro de 2014.

A ANP informou que cerca de 92,2% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras. Aproximadamente 93,4% da produção de petróleo e 75,6% de produção de gás natural foram extraídos de campos marítimos.

O Campo de Roncador, na Bacia de Campos, registrou novamente a maior produção de petróleo, com uma média diária de 346,6 mil barris. O Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de gás natural, com média de 12,1 milhões de metros cúbicos por dia.

A plataforma P-52, localizada no Campo de Roncador, produziu por meio de 17 poços, cerca de 171,1 mil barris de óleo por dia, considerada a plataforma com maior produção.

A produção procedente das bacias maduras terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas foi 167,2 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 136,5 mil barris de petróleo e 4,9 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Em janeiro de 2015, foram responsáveis pela produção nacional 308 concessões, operadas por 22 empresas. Desse total, 83 são concessões marítimas e 225, terrestres. A produção de petróleo e gás natural no Brasil foi oriunda de 9.121 poços, sendo 835 marítimos e 8.286 terrestres. O campo que atingiu a maior produção foi o de Canto do Amaro, na Bacia Potiguar, com 1.107 poços. Marlim, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores, responsável  por 61 no total.

 

(Agência Brasil)

Policiais de UPPs começam a ser treinados pelas forças especiais da PM

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Policiais das unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro começaram hoje (3) um ciclo de treinamento com o Comando de Operações Especiais (COE) do Rio de Janeiro. Os policiais receberão instruções de técnicas de abordagem, conduta de patrulha, uso de armamento e autoproteção.

As UPPs são unidades da Polícia Militar (PM) voltadas à ocupação territorial das favelas por meio do policiamento comunitário, conceito que prioriza a aproximação dos agentes com os moradores das comunidades ocupadas. O COE é responsável por unidades da PM especializadas em lidar com situações de confronto, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Choque.

Perguntado sobre se o COE é a unidade mais adequada para treinar policiais da UPP, já que as duas têm objetivos distintos, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, respondeu apenas que o Bope faz parte da política de pacificação, pois a unidade vinculada ao COE prepara o terreno para a implantação de UPPs nas comunidades.

“O Bope é quem faz o primeiro contato com a comunidade. É ele que fala com as pessoas e organiza as reuniões com os moradores. Na verdade, ele inicia esse processo. Nós temos aqui pessoas qualificadas e com este perfil de polícia de proximidade”, disse Beltrame.

Segundo a PM, cerca de 80 policiais da UPP do Morro São João, na zona norte do Rio, começaram o treinamento hoje. Os mais de 9 mil policiais das UPPs do Rio serão treinados pelo COE de forma escalonada.

Entre os motivos que levaram ao treinamento estão os vários ataques sofridos por policiais de UPPs durante patrulhamentos em comunidades como os Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade.

 

(Agência Brasil)

Facebook libera opção de gênero “personalizado” para usuário se identificar

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Usuários brasileiros do Facebook têm, a partir desta segunda-feira (02), mais opções para informar sua identidade de gênero na rede social, além dos tradicionais “masculino” e “feminino”. A nova ferramenta já está disponível e conta com a opção de gênero “personalizado”. Ao selecionar essa alternativa, o usuário pode preencher um campo com a identidade de gênero que desejar. À medida que o texto é digitado, algumas opções aparecem como sugestão: travesti; homem transexual; mulher transexual; trans homem; trans mulher; homem (trans); mulher (trans); cross gender; transgênero; FtM; MtF. Pessoa transexual; neutro; pessoa trans; sem gênero. Quem não se identificar com nenhuma das 17 opções sugeridas poderá escrever sua própria identidade de gênero. De acordo com Bruno Magrani, líder de políticas públicas do Facebook Brasil, a criação da ferramenta – já disponível para usuários dos Estados Unidos desde abril de 2014 – é uma resposta a “anseios” da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “A ideia do Facebook é dar cada vez mais liberdade para as pessoas se expressarem de forma autêntica”, disse Magrani durante evento de apresentação da nova ferramenta, nesta segunda.  Outra novidade diz respeito ao pronome utilizado pela rede social para identificar o usuário. A partir de agora, o usuário pode decidir se quer que o Facebook se refira a ele no masculino, no feminino ou de forma neutra. Por exemplo: “Deseje feliz aniversário a ela / a ele” ou “Deseje-lhe feliz aniversário”. Essa informação, ao contrário da identidade de gênero, será necessariamente pública.

Mãe é declarada culpada de matar filho de 5 anos envenenado com sal

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Uma mulher de 27 anos foi declarada culpada nesta segunda-feira (2) em Nova York de ter envenenado seu filho de cinco com uma dose letal de sal, após ter passado anos publicando na internet detalhes sobre os problemas de saúde da criança. Um júri da cidade de White Plains, nos arredores da ‘Big Apple’, considerou Lacey Spears culpada de assassinato em segundo grau. A pena será anunciada no próximo dia 8 de abril e pode ser de um máximo de entre 25 anos de reclusão até prisão perpétua, informaram as autoridades. Segundo a promotoria, Spears matou seu filho dando-lhe grandes quantidades de sal através de um tubo gastrointestinal que tinha implantado. A investigação sugere que a mãe provocou os problemas de saúde em seu filho motivada pela atenção que lhe proporcionava a publicação em um blog e nas redes sociais dos detalhes sobre a evolução da criança. “Durante seus cinco anos, Garnett Spears foi forçado a sofrer repetidas hospitalizações, procedimentos cirúrgicos desnecessários e, finalmente, um envenenamento com sal. Tudo pelas mãos da pessoa que deveria ter sido sua maior protetora: sua mãe”, disse em comunicado a promotora do distrito, Janet DiFiore. Entre outras provas, o júri assistiu um vídeo no qual era possível ver a mãe entrar com a criança e um tubo em um banheiro do hospital no qual estava internado, minutos antes que Garnett sofresse uma crise. Além disso, em seu apartamento foi encontrada uma bolsa preparada para ser injetada com grandes quantidades de sal. Segundo os médicos, a criança morreu poucos dias depois como consequência de níveis de sódio extremamente altos. Após a morte da criança em Nova York,

Plano de exportações poderá reverter déficit da balança comercial

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Para reverter o déficit da balança comercial brasileira, que acumulou no primeiro bimestre deste ano US$ 6,01 bilhões, a estratégia que o governo pretende adotar é o Plano Nacional de Exportações, ao qual se soma uma ação mobilizadora do setor exportador, disse hoje (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O ministro considerou que ainda é cedo para fazer algum prognóstico para o ano, porque a balança de fevereiro foi afetada pelos embarques da soja, cuja colheita atrasou. Por isso, o volume exportado no mês foi menor do que em anos anteriores.

“E temos também o efeito da perda de preços de commodities [produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional]”. Monteiro esclareceu que no caso do minério de ferro, por exemplo, os contratos são de prazo mais longo às vezes, e já se sente agora o efeito da queda de preços no mercado externo.

Apesar disso, o ministro está otimista em relação ao resultado da balança em 2015. “O que posso dizer e reafirmo é que vamos ter uma balança positiva este ano”. Embora com certa antecipação, Monteiro disse que há elementos que permitem que se possa confiar que haverá um efeito positivo na balança. “Graças ao efeito câmbio, graças à nova política comercial, à retomada do mercado americano e à perspectiva de que mesmo com o atraso da entrada da exportação da soja, os volumes ao final do ano serão maiores”.

Ele ressaltou que outro fator deverá pesar de forma positiva sobre a balança comercial brasileira em 2015. De acordo com o ministro, a conta petróleo vai gerar um déficit bem menor do que nos dois últimos anos, quando totalizou mais de US$ 36 bilhões, sendo US$ 20 bilhões em 2013 e US$ 16 bilhões, em 2014. Monteiro não quis, porém, fazer nenhuma estimativa em termos de números para a balança comercial brasileira em 2015. “Será positivo [o resultado]”, reafirmou.

O Plano Nacional de Exportações será lançado pelo governo até o fim da primeira quinzena de março. “Dentro de duas semanas, nós esperamos anunciar todas as medidas que estão vinculadas ao plano”, disse.

O plano engloba um conjunto de medidas que visam à facilitação, promoção e inteligência comercial, redefinição de instrumentos oferecidos ao setor exportador, financiamento, seguro, garantias, além de desburocratização, redução do tempo de despacho aduaneiro e do trânsito de mercadorias. “E evidentemente, uma maior disposição do Brasil de se integrar mais a uma rede de acordos internacionais de comércio”, disse o ministro.

Armando Monteiro destacou que a única área em que o Brasil teve aumento das exportações de manufaturados, no ano passado, foi para o mercado norte-americano. No total, foram US$ 16 bilhões. “Para alguns itens, como  máquinas e equipamentos, o Brasil experimentou incremento nas exportações acima de 20% e no conjunto das exportações de manufaturas, algo em torno de 7%. Portanto, nós achamos que ainda podemos crescer [os embarques para os Estados Unidos]”.

(Agência Brasil)

Exército deixará Complexo da Maré até junho

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O Exército deixará, gradualmente, como força de pacificação, o conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio, até o mês de junho. A informação foi dada hoje (2) pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, durante aula magna na Escola de Guerra Naval, na zona sul da capital fluminense. De acordo com o ministro, a saída do efetivo foi acertada com o governador Luiz Fernando Pezão. Wagner salientou que a permanência da Força de Pacificação não deve se estender por tempo indeterminado, conforme a  lei.

As Forças Armadas estão na região desde abril do ano passado. A última previsão de saída das tropas da Maré foi discutida em dezembro, e o pedido de prorrogação da permanência da força foi feito oficialmente em dezembro pelo governador naquele mês.

Desde a ocupação da Maré, mais de 30 pessoas morreram em confrontos com os militares. Moradores da área também relatam abusos cometidos pelos integrantes da Força de Pacificação, mas o Exército negou ter cometido violações.

Desde abril até o fim do ano passado, 286 pessoas foram presas por crime comum, 95 por crime militar e 147 menores foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente por terem cometido atos infracionais, sobretudo, relacionados ao tráfico de drogas.

 

(Agência Brasil)

Brasil e México devem fechar acordo automotivo este mês

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O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está confiante em que o Brasil chegará a um acordo com o México no setor automotivo ainda este mês. “Em que pese ainda algumas posições que estão sendo mantidas de lado a lado, há, sim, uma expectativa de que possamos fechar o acordo”.

A declaração foi dada pelo ministro após almoço oferecido em sua homenagem hoje (2) pela  Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Na última quinta-feira (26), ocorreu a segunda reunião entre representantes dos dois países, no México, para tratar da renovação do acordo.

Monteiro informou que, para o Brasil, a perspectiva de fechar o acordo depende da revisão pelo governo mexicano de algumas questões associadas à manutenção e eventual redução do sistema de cotas de importação de veículos, da redefinição das chamadas regras de origem para autopeças e dos critérios de distribuição para as próprias cotas.

O ministro esclareceu que devido às condições do mercado automotivo brasileiro e às condições que o México dispõe, ainda não há condições de se pensar no estabelecimento de um livre comércio entre os países.

“O próprio México tem outro acordo, que é o acordo geral, que cobre um universo tarifário muito limitado, que se cinge a 600 produtos apenas. Eu acho que, na relação com o México, nós temos o acordo automotivo e o acordo geral. Ainda estamos, a meu ver, em um horizonte que não nos aponta a perspectiva de livre comércio, amplamente”, manifestou Monteiro.

O acordo automotivo bilateral tem vigência até o próximo dia 18. “Está em vigência, sem nenhuma limitação. E eu espero que antes disso, a gente possa definir a questão da renovação”, concluiu Armando Monteiro.

 

(Agência Brasil)

Consumidores do Rio já pagam aumento de 21% na conta de luz

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Mais de 4 milhões de consumidores residenciais dos 31 municípios atendidos pela concessionária Light em todo o estado do Rio de Janeiro pagam, a partir de hoje, mais 21,06% pela tarifa de energia elétrica.

O aumento faz parte da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) autorizada pela Aneel na última sexta-feira (27). O reajuste é extensivo a diversas outras concessionárias em todo o país. No Rio, o aumento médio foi  22,5%. A média dos outros estados ficou em 23,4%.

O último aumento de tarifas autorizado pela Aneel para o estado do Rio, previsto contratualmente, ocorreu em novembro do ano passado. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi 17,76% e, para os consumidores industriais, de 19,23%.

 

 

(Agência Brasil)