A Arena Carioca Carlos Roberto de Oliveira (Dicró), na Penha Circular, apresenta nesta sexta-feira (06/03), às 15h, o espetáculo Radisfoque, que reúne teatro e música clássica, com dramaturgia lúdica. A atração acontece também no sábado e no domingo (07 e 08/03), às 16h. A entrada é franca.
O espaço está localizado no Parque Municipal Ary Barroso, na Avenida Brás de Pina, na Penha Circular, Zona Norte da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3486-7643.
Cinco bairros das zonas Norte e Oeste da cidade receberão na próxima semana (09 a 13/03), das 10h às 14h, a visita da Biblioteca Volante João Antônio, da Prefeitura do Rio, para empréstimo gratuito de até dois livros a cada solicitante, mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência no Município do Rio.
Na segunda-feira, dia 09, a biblioteca volante estará na Cidade Alta (Praça Dom Justino); na terça, 10, em Coelho Neto (Praça Virgínia Cidade); quarta-feira, 11, no Jardim América (Rua Sebastian Bach); na quinta, 12, em Madureira (Praça do Patriarca); e na sexta-feira, 13, a biblioteca estará em Realengo (Avenida Santa Cruz, 1.025).
A devolução do(s) livros(s) poderá ser feita no mesmo local do empréstimo, no prazo de 14 dias, quando a biblioteca voltar ao bairro; pelo Correio; ou diretamente na sede da Biblioteca Volante (Avenida Monsenhor Félix, 512, Irajá). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2482-3086.
Preservados em 13 parques no Estado do Rio, os ecossistemas nativos da Mata Atlântica podem ser usufruídos pelo público durante todo o ano. Entre 2013 e 2014, as Unidades de Conservação estaduais atraíram uma média de 2,26 milhões de visitantes, sobretudo no verão.
Em todo o território fluminense, 11 parques totalizando uma área de 183.976 hectares, estão sob a gestão do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Além da fauna e da flora típicas dos biomas das regiões em que estão localizados, os espaços abrigam rios, cachoeiras, praias e maciços rochosos que podem ser descobertos em trilhas, caminhadas e escaladas.
Para recepcionar e garantir a segurança dos visitantes, as unidades dispõem de equipes de guardas-parques, que prestam orientação sobre a preservação do meio ambiente e instruções sobre como aproveitar os atrativos.
Um dos maiores parques urbanos do mundo, o Parque Estadual da Pedra Branca, é cercado por 17 bairros da Zona Oeste da cidade do Rio, e recebe 3 mil vistantes nos fins de semana de verão.
Estudante de engenharia ambiental, Gabriela Teixeira, de 24 anos, levou a amiga Paula Campos, de 21 anos, para ver a exposição permanente do museu.
– Também queremos aproveitar as cachoeiras, que são ótimas – disse Gabriela.
Os parques estaduais estão abertos ao público, de terça a domingo, das 8h às 17h. Além da Pedra Branca (Rio de Janeiro), os parques mais visitados são: Ilha Grande (Angra dos Reis), Três Picos (Cachoeiras de Macacu), Serra da Tiririca (Niterói/Maricá), e Costa do Sol (Cabo Frio).
O programa Rio Rural Emergencial, da Secretaria de Agricultura, para enfrentamento dos efeitos da estiagem nas regiões Norte, Noroeste e parte da Serrana do estado, já beneficiou 280 pequenos produtores.
Lançado pelo Estado, em 26 de janeiro, em Italva, o projeto tem entre outras ações, a limpeza e o desassoreamento das estruturas hídricas para o armazenamento de água, realizado por máquinas do programa Estradas da Produção. O objetivo é garantir o abastecimento humano, a dessedentação de animais e a manutenção das atividades agropecuárias da propriedade.
Os trabalhos foram iniciados por Italva, no Noroeste. No local, máquinas escavadeiras hidráulicas e retroescavadeiras realizaram a limpeza e o desassoreamento de poços/bebedouros, açudes de uso coletivo e canais para adução de água.
Em Conceição de Macabu (Norte), Itaperuna, São Fidélis, Cambuci e Bom Jesus do Itabapoana (Noroeste) e São Sebastião do Alto, Cantagalo e Trajano de Moraes (Serrana) as ações já foram iniciadas, seguindo cronograma de prioridade de atendimento estabelecido pelos Comitês Gestores de Microbacias nos municípios.
A presidente da Emater-Rio e coordenadora do Estradas da Produção, Stella Romanos, explicou que o trabalho é desenvolvido em duas frentes.
– Os focos são a manutenção das estradas vicinais, além de também a minimizar os efeitos da estiagem nas microbacias – disse Stela.
O programa prevê ainda a abertura de poços tubulares para atendimento coletivo, práticas para suplementação alimentar do gado e a construção de barragens subterrâneas para armazenamento de água.
Policiais da 50ª DP (Itaguaí), com apoio do Departamento Geral de Polícia da Baixada Fluminense (DGPB), prenderam, na manhã desta quarta-feira, o guarda municipal Derivaldo Faria da Silva, conhecido como Déo, apontado como chefe da milícia que atua no bairro de Chaperó, naquele município. Contra ele havia dois mandados de prisão, expedidos pelaJustiça, pelos crimes de homicídio e formação de milícia.
Na casa de Derivaldo, os agentes apreenderam um veículo roubado, uma pistola calibre 9 mm, munições para fuzil, além de fardas e coletes à prova de balas da Polícia Militar. Ocriminoso foi preso em flagrante pelos crimes de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de munições e por organização criminosa.
Durante a ação, os policiais prenderam Wagner Eduardo da Cruz, em cumprimento a mandadode prisão pelo crime de formação de milícia. A operação teve apoio de agentes de oito delegacias da Baixada Fluminense.
A juíza federal de primeira instância em Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu, em ação impetrada pelo Ministério Público, considerou ilegal a permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti e determinou sua deportação. Na decisão, tomada em 26 de fevereiro, mas só divulgada nesta terça-feira (3), ela considerou nulo o ato de concessão de permanência em território brasileiro pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando fazia parte do grupo Proletariados Armados pelo Comunismo, ele fugiu para o Brasil, onde foi preso em 2007. Mas, mesmo com parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010 sua extradição, pedida pelo governo da Itália, foi negada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua libertação decretada em 2011.
A sentença da juíza não revoga nem a decisão de Lula nem a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a contestação à manutenção de Battisti no país alegando que, no caso, pela Constituição, a palavra final cabe ao chefe do Executivo. Mas diz que, mesmo não sendo extraditado, o italiano não poderia receber um visto de permanência no Brasil.
Para a juíza, o CNig contrariou “norma de observância obrigatória” da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que impede a concessão de visto a condenado ou processado em outro país por crime doloso. Ela determina Battisti seja enviado ao México ou a França, por onde ele passou antes de chegar ao Brasil.
A magistrada ressalta que sua posição não afronta a decisão presidencial porque deportação não é a mesma coisa que a extradição, “visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália”. Mesmo com a sentença, Battisti não deve ser deportado imediatamente. Ele pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também ao STF.
A principal comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elegeu nesta quarta-feira (4) como presidente o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que responde a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de ter agredido sua ex-mulher.
Segundo matéria publicada no site da ‘Folha’, nesta quarta-feira, Lira foi candidato único, eleito com 47 votos favoráveis. A votação, que é sigilosa, foi marcada por 12 votos em branco, mostrando resistência ao nome do pepista. Segundo deputados, esse movimento foi motivado pelo fato de o PP ser apontado como um dos partidos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Agressões a ex
Além de dificuldades internas, Lira enfrenta uma ação penal no STF, desde 2013, apesar do voto contrário à abertura da ação do relator Luiz Fux, pelo episódio com sua ex-mulher.
O ministro Teori Zavascki, ao defender a abertura da ação contra Lira explicou que após a separação do casal, o atual deputado esteve na casa da vítima, sem ser convidado. “A própria defesa reconhece que houve, na oportunidade, pelo menos, uma ‘discussão acalorada’. E o laudo pericial demonstra que, como produto dessa ‘discussão acalorada’, resultaram hematomas nos braços e nas pernas da vítima”, relatou o ministro.
Fux havia entendido que havia muitas dúvidas na acusação, porque a vítima fez um desmentido e o laudo pericial não corroborou seu depoimento à polícia. Ela fala, por exemplo, em lesões na face, e a perícia não confirma essas lesões. O laudo também diz que a cor das lesões encontradas sugerem que já existiam antes da briga o que gerou a denúncia.
Questionado sobre o caso após ter sido eleito à CCJ, Lira se defendeu dizendo que a vítima voltou atrás da acusação.
O entendimento do Supremo ao decidir abrir a ação, porém, foi que a retratação não deveria produzir efeitos na ação penal, “uma vez que o interesse público na apuração do crime de lesão no ambiente doméstico, por zelar por valores que transcendem o plano individual, como a integridade da família e da mulher, sobrepõe-se, em muito, aos interesses das partes envolvidas”. Ainda não há sentença.
Operação Lava Jato
Integrante do PP, partido que é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de desvios da Petrobras, Lira tem como uma de suas atribuições cuidar dos recursos de cassações de deputados decididas pelo Conselho de Ética.
Caso haja parlamentares do PP na lista de investigados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), é possível que Lira seja responsável por pautar os recursos relativos às cassações desses parlamentares.
Ele negou qualquer constrangimento em assumir em meio a essa questão envolvendo o partido. Ele negou ligações com Yousseff e disse que não vê motivo para se afastar do cargo caso tenha pedido do Ministério Público Federal ao STF para investigar suas eventuais ligações com o esquema.
Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), nesta quarta-feira (04/03), prenderam o bombeiro hidráulico Maurício Magno de Assis, 41 anos, foragido do sistema penitenciário. Maurício estava no trabalho, na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Marambaia, em São Gonçalo, quando foi preso. Ele foi condenado a 20 anos de prisão pela prática de latrocínio, durante assalto a um ônibus, em 1992.
Durante a ação, um dos passageiros reagiu e matou dois comparsas de Maurício. Na troca de tiros Maurício matou um dos passageiros e foi preso em seguida. O criminoso chegou acumprir 11 anos da pena, mas fugiu há nove anos.
O preso está sendo investigado nesta especializada pela prática dos crimes de estupro e maus-tratos da filha, que na época tinha 14 anos de idade.
Quase um ano depois da descoberta do maior propinoduto que se tem notícia na história do Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra políticos suspeitos de ter se beneficiado do esquema que assaltou os cofres da Petrobras.
Os pedidos de abertura de inquérito foram protocolados às 20h11 no Supremo. Em nenhum momento do dia, Janot esteve no tribunal para levar os processos referentes do petrolão. O procurador recomendou à corte o arquivamento de sete casos. No total, 54 pessoas, sem e com foro privilegiado – possuem foro políticos com mandato ou ministros -, devem ser investigadas no Supremo em inquéritos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A identidade de deputados e senadores ainda é mantida em sigilo, portanto não é possível afirmar quantos dos 54 nomes correspondem a políticos. O relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, fez um acordo com Janot e pretende dar publicidade aos nomes nos próximos dias, determinando que permaneçam em segredo apenas os casos que possam atrapalhar o andamento das apurações – como quebras de sigilo, escutas telefônicas e buscas e apreensões.
O procurador-geral decidiu enviar apenas pedidos de inquérito, e não as denúncias formais. Além de pedidos de produção de evidências, como novos depoimentos e apresentação de documentos de empresas, o Ministério Público Federal tem grande expectativa de que as delações premiadas dos executivos da Camargo Correa Eduardo Leite e Dalton Avancini possam oferecer provas robustas contra autoridades com foro privilegiado – e fortalecer as futuras denúncias.
“Se o procurador-geral, em vez de ofertar a peça primeira da ação penal, que é a denúncia, busca a instauração de inquérito, é porque ele entende que não há indícios suficientes para propor a ação penal”, disse o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
Tramitação – Com a chegada dos inquéritos, o Ministério Público Federal pedirá autorização para ampliar a quantidade de provas contra cada político suspeito, podendo requisitar quebras de sigilos e a apresentação de documentos e contratos de empresas. Encerradas as investigações, o procurador-geral da República poderá apresentar denúncias contra os suspeitos de embolsar propina ou, se não houver indícios de crime, pedir o arquivamento dos inquéritos contra parlamentares.
Se as denúncias forem aceitas, a análise de futuras ações penais contra deputados e senadores – e/ou ministros – que levaram propina caberá à Segunda Turma do STF, atualmente composta pelos ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Uma quinta vaga está aberta desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado.
Depoimentos – Para cruzar dados e esclarecer possíveis conflitos entre as delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os dois voltaram a prestar depoimentos complementares há cerca de um mês.
Paulo Roberto Costa assinou acordo de delação premiada no dia 27 de agosto e apontou o nome de deputados, senadores e ex-governadores que receberam propina do esquema criminoso. Reportagem de VEJA revelou que o ex-diretor afirmou à Justiça e ao Ministério Público Federal que políticos da base da presidente Dilma Rousseff e que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, receberam dinheiro do esquema. A lista de citados pelo delator inclui três ex-governadores, senadores, um ex-ministro de Dilma e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula, e continuou na gestão de Dilma Rousseff.
A lista de nomes inclui os ex-governadores Sergio Cabral (Rio de Janeiro), o ex-ministro e atual senador Edison Lobão (PMDB) e, conforme informou o Radar on-line, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também fazem parte da lista de Paulo Roberto Costa a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil e suspeita de ter recebido 1 milhão de reais para a campanha ao Senado, em 2010; e o governador do Acre, Tião Viana (PT), que teria recebido 300.000 reais em propina na campanha eleitoral de 2010. O nome do governador aparece na agenda de anotações de Costa registrado como “Tvian 0,3″. Também integram a lista de possíveis beneficiários de propina políticos do PP, do PMDB, do PT, além do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e do ex-presidente do PSDB Sergio Guerra (PE), morto no ano passado.
Embora o foco das investigações no Supremo passem a partir de agora a recair sobre os políticos e quadros partidários, é importante não perder de vista que o dinheiro do petrolão não foi usado apenas para enriquecer indivíduos, mas alimentou partidos que estão no poder – PT, PMDB e PP – há mais de uma década. Ou em outras palavras, é possível afirmar que o dinheiro alimentou o projeto de poder dessas siglas. Como disse nesta segunda-feira o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato em Curitiba (PR), a corrupção institucionalizada na Petrobras é nociva para a democracia porque “um político desonesto tem vantagens que um político normalmente não tem”.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou ontem (3) uma lei que impede a venda, para menores de 18 anos, de sinalizadores marítimos ou similares que produzam fogo, faísca ou fumaça. Segundo a Lei Estadual 6.965, será necessário apresentar documento de identidade na hora de comprar o produto.
Além disso, a lei prevê que os comerciantes cadastrem cada comprador, com dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF), identidade, endereço e telefone. O número de série do sinalizador vendido deverá ser registrado e associado ao comprador.
Segundo nota divulgada pelo governo do estado, esses artefatos podem provocar acidentes graves, como o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em que 242 pessoas morreram e centenas ficaram feridas.
(Agência Brasil)