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Receita Federal recebe mais de 1,4 milhão de declarações em uma semana

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Após uma semana do início do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, a Receita Federal recebeu 1.476.375 declarações até as 17h de hoje (9). O número representa 5,3% do total de 27,5 milhões declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando se encerra o prazo.

A Receita destaca que, neste ano, os contribuintes que têm certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida, com acesso por meio do órgão na página da Receita, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada na Receita.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento da restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

O prazo para enviar a declaração à Receita vai até 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes.

 

(Agência Brasil)

Nova embarcação Pão de Açúcar entra em Operação na Linha Praça XV Araribóia

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O governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, e o presidente da CCR Barcas, Márcio Roberto de Morais Silva, inauguram, nesta quarta-feira (11/3), às 11h, a embarcação Pão de Açúcar, primeira das sete novas barcas que vão operar na travessia Rio-Niterói. A viagem partirá da estação Praça Araribóia com destino à Praça XV, no Rio, marcando o início da operação na programação do sistema aquaviário.

CREDENCIAMENTO:

Para fazer a cobertura do evento é necessário se credenciar enviando e-mail com os dados da equipe de reportagem (nome, telefone de contato, função e veículo de comunicação) paratransportes.imprensa@gmail.com.

Serão dois pontos de encontro: para quem vem do Rio, às 9h30 no Espaço Cultural da estação Praça XV (no embarque para Charitas) – Praça XV de Novembro, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Para quem vai de Niterói, o encontro será às 10h30, no portão de desembarque, ao lado do estacionamento da estação Araribóia – Praça Araribóia, Centro, Niterói.

SERVIÇO:

Viagem inaugural da barca ‘Pão de Açúcar’

Data: Quarta-feira (11/3)

Local: Saída da Estação Araribóia – Niterói

Horário: 11h

Homem é preso em flagrante por torturar jovem deficiente

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Policiais da 73ª DP (Neves) prenderam em flagrante, na tarde deste sábado (07/03), Jeferson Basílio, 27 anos, pelo crime de tortura. Segundo as informações, a mãe da vítima compareceu à unidade policial onde apresentou um vídeo que mostra a agressão praticada por Jeferson ao seu filho adolescente, deficiente físico.

Jeferson tem passagem pela polícia pelo crime de lesão corporal registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, de São Gonçalo, em 2014. A polícia aguarda o resultado de exame de corpo de delito. O preso foi encaminhado para a SEAP.

Dólar fecha cotado a R$ 3,129

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Depois de se valorizar 7,02% na semana passada, subindo pelo menos 1% cada dia, o dólar comercial teve uma alta mais expressiva hoje (9), de 2,39%, a maior desde 30 de janeiro (2,96%), e fechou cotado em R$ 3,129. O valor da moeda norte-americana é o maior desde 2 de junho de 2014, quando estava cotada em R$ 3,134.

O dólar superou o patamar de R$ 3 na quinta-feira (5) e, na sexta, encerrou a semana valendo R$ 3,056. Hoje, começou a ser negociado a R$ 3,08, chegou à máxima de R$ 3,133, e fechou em R$ 3,129. Foi o sexto fechamento seguido com alta. Desde 1º de janeiro, a moeda norte-americana acumula alta de 17,72%.

O euro, que também vinha se desvalorizando em relação ao dólar nos últimos dias, manteve-se estável no patamar de sexta-feira, quando também valia US$ 1,08. A estabilidade se deu porque o Banco Central Europeu (BCE) iniciou a compra de grandes quantidades de dívida pública da zona do euro.

A valorização do dólar em relação a várias moedas teve maior impacto depois da divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos. Em janeiro, as encomendas de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) subiram naquele país, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda.

O aumento do consumo nos Estados Unidos reforça as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), em breve, aumente os juros da maior economia do planeta. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes como o Brasil, pressionando o dólar para cima. As dúvidas sobre o ajuste fiscal no país, depois que o Congresso devolveu ao governo a medida provisória que listava as medidas necessárias, também criaram mais instabilidade sobre o real na semana passada.

 

 

(Agência Brasil)

Presos da Lava Jato usaram celular dentro da prisão

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Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apontou irregularidades na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde alguns dos investigados na Operação Lava Jato estão presos.

Ele disse que usou duas vezes um telefone celular dentro de uma das celas para falar com a família e que foi servido um prato de costela na prisão. Costa acredita que a refeição foi paga pelo doleiro Alberto Youssef, “único que possuía dinheiro em espécie dentro da custódia”.

Sobre o celular, ele disse que o aparelho era entregue para o doleiro Alberto Youssef. O ex-diretor afirmou aos investigadores que não sabia quem entregava o celular, pois estava preso em uma ala oposta.

Paulo Roberto Costa disse que um carcereiro chamado Benites pediu doações para um asilo que ele ajudava. Após o acerto por telefone, fornecido pelo carcereiro, uma das filhas do ex-diretor da Petrobras fez dois depósitos, de R$ 1 mil e R$ 2 mil, para o carcereiro.

O caso foi descoberto pela Polícia Federal em julho de ano passado. Um inquérito foi aberto, mas a conclusão não foi divulgada.

 

(Agência Brasil)

Motorista de caminhão e seus ajudantes são presos por roubo

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Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam, sexta-feira (06/03), o motorista de um caminhão e dois ajudantes ao registrarem o falso roubo de uma carga da Ambev, cuja entrega seria feita por eles.

Ao prestarem depoimento, o trio confessou que descarregou o caminhão num depósito na Penha, e receberia R$ 5 mil pela mercadoria. O receptador da carga também foi preso. O delegado titular da DRFC, Marcelo Martins, irá fazer um levantamento nos registros de ocorrência feitos na delegacia para verificar se há outros casos nos quais responsáveis pela entrega das cargas estejam envolvidos em supostos roubos.

Os receptadores e depósitos irregulares também serão investigados.

Justiça faz mutirão no Rio para julgar processos de violência contra a Mulher

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou hoje (9) no estado a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, organizada pela ministra do STF Cármen Lúcia, quer acelerar a resolução de casos de violência doméstica em todo o território nacional.

“Essa campanha de hoje é mais um passo no movimento em relação à violência contra as mulheres. Essa violência precisa ser prevenida, punida e erradicada, mas isso é passo a passo, não se faz de uma vez só”, disse Carvalho.

Com a campanha, até sexta-feira (13), a Justiça vai realizar um mutirão para agilizar o julgamento de crimes relacionados à violência doméstica contra mulheres, principalmente nos casos em que a vítima foi morta ou agredida pelo fato de ser mulher.

“Durante esta semana, a meta do TJRJ é realizar 1.082 audiências e 37 plenárias de júri. Isto é muito. Para se ter uma ideia, o tribunal realiza, por semana, cerca de 300 audiências. O objetivo é intensificar as providências jurídicas”, explicou.

Levantamento do TJRJ mostra que o número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio de Janeiro aumentou mais de cinco vezes nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei Maria da Penha, 17.756 novos processos desta natureza foram registrados em todo o estado. Em 2014, foram 94.689 novas ações.

Para a juíza Maria Daniela Binato de Castro, do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os números não demonstram necessariamente aumento da violência, mas a maior procura pelo Poder Judiciário.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que esteve no lançamento da campanha, disse que o estado tem feito grandes esforços no combate à violência como um todo, mas principalmente aos atos contra as mulheres. “Desde o mandato que eu estava completando, do governador Sérgio Cabral, e durante meus dois meses de governo, foram inauguradas 14 delegacias de atendimento à mulher. Queremos ampliar, colocar um núcleo em cada delegacia e combater toda forma de violência. Queremos investir cada vez mais, principalmente na violência contra a mulher”.

Desde o começo do mês, o TJRJ desenvolve o Projeto Violeta, criado pela juíza Adriana Ramos de Mello para acelerar o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência doméstica e que estão em situação de risco grave de morte ou a sua integridade física.

 

(Agência Brasil)

Ministério espera vacinar mais de 371 mil meninas contra HPV no Rio

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Mais de 371 mil meninas entre 9 e 11 anos devem ser vacinadas contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), no Rio de Janeiro. A vacina é usada na prevenção do câncer do colo do útero. O Ministério da Saúde enviou 390,5 mil doses do imunobiológico ao estado e recomenda que municípios também façam vacinação nas escolas.

Em todo país, o governo espera vacinar 4,94 milhões de meninas, 80% do público-alvo. O trabalho será feito em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde. Somadas ao grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de contrair câncer do colo do útero por HPV.

A novidade deste ano é a inclusão de 33,5 mil mulheres, de 9 anos a 26 anos, que vivem com HIV, público que tem a probabilidade cinco vezes mais de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral. A inclusão do delas como prioridade para a prevenção segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conformidade com o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.

A vacina está disponível desde o início de março nas 36 mil salas de vacinação localizadas em hospitais públicos e unidades de pronto-atendimeto de todo o país. Para receber a dose, é preciso levar o cartão de vacinação e documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. A segunda deve ser tomada seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A proteção só é garantida com a aplicação das três doses. A partir de 2016, serão vacinadas as meninas de 9 anos.

Para as mulheres que vivem com HIV, o esquema vacinal também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.

O câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões. O número de mortes por câncer do colo do útero no país aumentou 28,6% em dez anos, passando de 4.091 óbitos, em 2002, para 5.264, em 2012, de acordo com o Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

 

 

 

(Agência Brasil)

UFRJ adia início das aulas pela segunda vez

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiou, por mais uma semana, o reinício das aulas do primeiro semestre deste ano. Algumas de suas unidades ainda estão sem equipe de limpeza. O serviço, terceirizado por meio de licitação, é administrado pela  empresa Qualitécnica. Todas as atividades acadêmicas da UFRJ – inclusive no Colégio de Aplicação e na Escola de Educação Infantil – ficam suspensas até a próxima segunda-feira (16).

Na sexta-feira (6), representantes sindicais, estudantes e trabalhadores da limpeza participaram da plenária de decanos e diretores, com os membros do conselho universitário, na qual foi constatado que a maioria das 63 unidades acadêmicas não teria condições de reiniciar as atividades hoje (9). A data original para o início das aulas era 2 de março.

Embora algumas unidades acadêmicas sejam atendidas por outra empresa e estejam prontas para o início das aulas, a UFRJ optou pelo cumprimento do calendário acadêmico de forma conjunta com o reinício das aulas após sanadas as atuais pendências. A assessoria da UFRJ informou que as unidades atendidas pela Qualitécnica estão sendo prejudicadas pelo não cumprimento de cláusula contratual pela empresa, que deveria honrar o pagamento dos trabalhadores, mesmo sem repasse de verbas da universidade por até 90 dias. A assessoria explicou que estão sendo tomadas providências para solucionar o impasse entre a empresa e seus trabalhadores, antes de adotar medidas legais para a ruptura unilateral do contrato.

A assessoria de comunicação da Qualitécnica não foi encontrada para comentar o assunto.

O estudante de engenharia mecânica Lucas Rangel Freire, de 20 anos, é um dos prejudicados pelo adiamento das aulas. Ele veio do Espírito Santo para estudar na UFRJ. “Nesse período sem aula não dá para programar nada, e cedo ou mais tarde, lá na frente, [isso] vai prejudicar as férias. Não dá para organizar uma viagem. Ficamos na expectativa, meio presos”, afirmou.

(Agência Brasil)

Trabalhadores do Comperj ocupam sede do Tribunal do Trabalho

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Um grupo de trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)  ocupa a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio de Janeiro. Eles bloquearam as duas entradas do prédio com mesas e cadeiras e não permitem que ninguém deixe o prédio. Uma bomba foi jogada próximo aos elevadores.

A ação aconteceu após uma reunião de conciliação entre os trabalhadores, que estão há três meses sem receber, depois que a empresa Alumini teve o contrato suspenso com a Petrobras, e representantes da empresa, da presidência do tribunal, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Na reunião ficou definido que a Petrobras vai informar, até o fim desta semana, se reconhece débito no valor aproximado de R$ 14 milhões com a Alumini, que se comprometeu a pagar o valor para fazer as rescisões trabalhistas.

Por causa do impasse entre a Alumini e a Petrobras, cerca de 2.500 trabalhadores não tiveram a rescisão efetivada. Com isso, eles não receberam o dinheiro e estão sem condições legais de buscar outro emprego.

Policiais militares do Batalhão de Choque foram chamados e cercam o local

 

(Agência Brasil)