Arquivo da categoria: Noticias

Detran oferece curso de reciclagem à distância para motoristas infratores

Deixe uma resposta

 detran-rj

 O Detran/RJ vai permitir que os cursos de atualização e reciclagem de motoristas infratores – ou seja, aqueles que tiveram suspenso o direito de dirigir – passem a ser ministrados na modalidade de ensino à distância. A medida consta de portaria do presidente do departamento, José Carlos dos Santos Araújo, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10/3). Segundo a portaria, as instituições interessadas no processo devem estar homologadas junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para serem cadastradas no Detran.

A decisão do presidente do Detran tem como base a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que, em seu Anexo III, regulamenta o procedimento, trazendo, inclusive, todas as exigências para que a instituição interessada possa oferecer esse tipo de serviço. Uma delas é a comprovação, mediante impressão digital, da participação do aluno no curso

Novos trens entram em circulação na Supervia

Deixe uma resposta

 2360105

A operação assistida de mais dois novos trens adquiridos pelo Governo do Estado tiveram início nesta terça-feira (10/3). Desde o início deste ano, 11 composições novas já entraram em operação nos trilhos da SuperVia, que, somadas, oferecem mais 13 mil lugares refrigerados por viagem aos passageiros

A previsão é de que outros 39 trens novos comecem a circular até o primeiro semestre de 2016, completando os 70 trens encomendados pelo Governo do Estado. O processo de renovação da frota da SuperVia segue em ritmo acelerado e, desde 2011, 52 composições foram aposentadas e substituídas por modelos de última geração.

– O Governo do Estado segue com o compromisso de renovar toda frota de trens e estamos trabalhando muito para atender melhor o usuário, oferecendo transporte público de qualidade – disse o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio.

Os trens contam com passagem interna entre os carros, sistema que não permite a abertura de portas durante as viagens, circuito interno de câmera, bagageiro e painéis de LED e podem transportar até . Em 2016, o processo de renovação da frota será concluído e os passageiros do trem do Rio terão à disposição apenas composições refrigeradas e com idade média de 15 anos.

Tribunal de Contas e Policia Federal investigam fraudes na prefeitura de Itaguaí

Deixe uma resposta

prefeito-itaguai-luciano-mota

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Polícia Federal se uniram para investigar um desfalque de cerca de R$ 30 milhões na prefeitura de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Há 73 processos abertos no tribunal sobre a gestão do prefeito Luciano Mota (PSDB). Os órgãos vão trocar informações sobre fraudes em contratações e pagamento a vereadores suspeitos de não investigar denúncias contra a prefeitura.

Estão sob análise contratos para locação de veículos, compra de remédios e material de limpeza, além de contratação de artistas e shows. Provas apontam relações ilegais entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviço. “Há serviço não efetuado e pago, além de indicação de sobrepreço e contratação de funcionários fantasmas para favorecer vereadores do município”, disse o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

Em parceria com a Polícia Federal, os fiscais do tribunal vão avaliar os documentos apreendidos pelos agentes em uma operação deflagrada em 2014. Na ocasião, a PF chegou a apreender um carro usado pelo prefeito, uma Ferrari amarela, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão. “O delegado [da Polícia Federal Hylton Coelho] pediu uma apuração técnica para dar credibilidade ao relatório final a ser entregue à Justiça”, explicou o presidente do tribunal.

Durante a análise de 36 dos 73 processos contra Luciano Mota, o TCE-RJ já havia determinado retificações em editais de licitações. O órgão ordenou também que a prefeitura justificasse a contratação de serviços sem livre concorrência.

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Itaguaí não comentou a investigação.

 

(Agência Brasil)

Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

Deixe uma resposta

O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.

 

(Agência Brasil)

Petrobras reconhece dívida de US$ 15 millhões com empresa do Comperj

Deixe uma resposta

Índiceasdzxcc

O Ministério do Trabalho informou hoje (10) que a Petrobras reconheceu débitos de cerca de R$ 15 milhões com a empresa Alumini Engenharia, que realizou obras para a estatal no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O dinheiro, segundo executivos da Alumini, poderá ser utilizado integralmente para pagar parte dos salários atrasados e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos quase 3 mil operários que ficaram sem receber nos últimos três meses, desde que a estatal suspendeu os pagamentos.

A falta de salários e de rescisões trabalhistas motivou cerca de 200 trabalhadores a ocuparem, ontem (9), a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio, por mais de cinco horas. No local, estavam reunidos o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a presidenta do TRT, Maria das Graças Paranhos, procuradores do trabalho, representantes da Petrobras, da empresa e dos trabalhadores.

O Ministério de Minas e Energia enviou documento ao Ministério do Trabalho confirmando que a Petrobras deve R$ 15 milhões à Alumini. No entanto, a liberação desse crédito dependerá de medições nas obras e da solução de conformidades em algumas delas. De acordo com a estatal, o caminho para o pagamento das ações rescisórias aos trabalhadores são ações judiciais.

O ministro Manoel Dias, segundo sua assessoria, telefonou para o juiz da comarca de Itaboraí – município onde estão as obras do Comperj – e para a presidente do TRT para informar a existência do crédito.

Dias também comunicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que ontem foi a principal mediadora do impasse com os trabalhadores na sede do TRT.

Ontem, os operários já haviam conseguido executar as rescisões trabalhistas, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), que substituiu o sindicato da categoria no pleito.

Com a indefinição desde dezembro do ano passado, milhares de trabalhadores ficaram sem receber salários, mas não tiveram baixas nas carteiras de trabalho, o que os impedia de buscar novos empregos. Com a rescisão, agora poderão sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.

Procurada, a Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre a questão da Alumini na próxima sexta-feira (13), conforme acordado em reunião no TRT.

 

(Agência Brasil)

CPI das universidades paulistas sugere que trote seja considerado crime de tortura

Deixe uma resposta

Matriculas-e-Trote-08-02-12-109

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investigou denúncias de violaão de direitos humanos em universidades paulistas, encerrou hoje (10) seus trabalhos, apresentando o relatório final. Após 40 audiências, nas quais foram ouvidos mais de 100 depoimentos, o relatório, de 190 páginas, reúne em torno de 9 mil documentos, entre fotos, vídeos de trotes violentos e depoimentos de sete mulheres estupradas em festas universitárias.

O relatório do deputado Ulysses Tassinari (PV) faz 39 recomendações que serão encaminhadas ao Ministério Público, e pede prosseguimento das investigações sobre violação de direitos e a punição dos agressores. O documento também será enviado a diversas autoridades brasileiras e ao papa Francisco. No caso do papa, o relatório será encaminhado porque duas das universidades denunciadas são vinculadas à Igreja Católica: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Em uma dessas recomendações, os deputados paulistas pedem que os trotes praticados contra calouros nas universidades de todo o país sejam classificados de crime de tortura no Código Penal Brasileiro.

“O que acho mais urgente é tirar toda a violência, que ocorre nos trotes, do capítulo de Atentado Violento ao Pudor, elevando-o à categoria de tortura. Trote é uma forma de tortura”, disse o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da CPI. Para ele, os acusados pelas práticas de trotes e violações devem ter o nome incluído em um cadastro estudantil de antecedentes. Existe, inclusive, um projeto de lei a esse respeito. Diogo explicou que não se trata de uma ficha criminal, para ser usada em concursos para admissibilidade em bolsas de estudo e financiamento de pesquisa, mas ressalta: “nenhum torturador pode ascender na carreira sem que apareça, em seu currículo, que ele participou de atividades de tortura”.

O relatório da CPI propõe ainda a criação de um projeto de lei para proibir patrocínio de eventos estudantis por empresas que fabriquem, comercializem ou distribuam bebidas alcoólicas.

Os deputados defendem a responsabilização civil, penal e administrativa das pessoas que integram os centros acadêmicos e as associações atléticas das universidades, responsáveis por trotes violentos a calouros e pelas festas em que tenham ocorrido casos de estupro, abuso e violência.

Eles também pedem a abertura de inquérito civil pelos ministérios públicos, estadual e federal, para apuração de improbidade administrativa por dirigentes das universidades e faculdades que se omitiram na apuração e punição dos casos de violação de direitos humanos. Sugerem ainda a abertura de inquérito policial para apuração de todos os crimes relatados nos anexos coletados pela CPI.

Os parlamentares propõem também a criação de uma ouvidoria estudantil vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, para atender os casos de abuso e de assédio nas instituições de ensino do estado, e pedem que o Ministério da Educação crie mecanismo semelhante para atender as reclamações de estudantes em todo o país.

“Acho que [a CPI] valeu a pena, mesmo com todas as dificuldades e o grande número de advogados fazendo com que os depoentes não comparecessem, esvaziando as sessões. Se a CPI fosse um livro, não teria saído do índice. No Ministério Público será uma nova CPI, mas todos os indícios e a parte inicial estão prontos”, disse o deputado Adriano Diogo.

Para o deputado, as universidades têm grande papel para impedir que violações continuem a acontecer. Segundo ele, as universidades têm que se preparar para o que ocorre fora da sala de aula. “Educar não é só dar aulas de biologia, química ou matemática. Educar é tarefa integrada, e isso não ocorre hoje”, enfatizou.

 

(Agência Brasil)

Ministro da Fazenda diz que tentará chegar à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda

Deixe uma resposta

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (10/03), após reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que o governo vai tentar corrigir a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), para as faixas de menor renda, em 6,5% – patamar que foi vetado no início deste ano pela presidente Dilma Rousseff.

“Vamos ver se a gente consegue chegar a até 6,5%”, declarou Levy a jornalistas, sugerindo que o reajuste poderá ser escalonado por faixas de renda. A ideia inicial do governo era de propor um reajuste menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi feito nos últimos anos.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB/RR), a proposta de 6,5% foi apresentada por parlamentares ao ministro da Fazenda. “É uma proposta que o Congresso está apresentando ao governo. A ideia é que se possa dar uma condição melhor para a população brasileira”, declarou ele a jornalistas.

O reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda aumenta a faixa de isenção salarial para R$ 1.903,98 por mês. O teto em vigor no ano-calendário 2015 é de R$ 1.868,22, corrigido a 4,5%.

Negociação
Com a negociação, o governo tenta evitar mais uma derrota no Congresso, que pode votar esta semana para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de reajuste de 6,5% aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Na semana passada, o governo federal já sofreu uma derrota no Senado, depois que o presidente da Casa, Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória que reduzia a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Não confirmado
Apesar de dizer que vai “tentar” atingir o patamar de 6,5% para a correção da tabela do Imposto de Renda, o ministro Joaquim Levy não confirmou que esse nível poderá ser implementado.

“Nós vamos fazer algumas análises. Acredito que encontramos um encaminhamento, mas ainda temos que fazer algumas contas. Eu tenho certeza que ele [Renan Calheiros] também vai querer discutir com toda Casa, para ver se a solução é de consenso que nos permita avançar. Há algumas possibilidades, mas o conceito evidentemente é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, de tal maneira que os tetos dessas faixas tenham um aumento um pouco maior do que o aumento que havia sido pensando originalmente de 4,5%”, disse o ministro da Fazenda.

Ajuste fiscal
De acordo com ele, o governo ainda está vendo o impacto que as propostas de correção na tabela do Imposto de Renda, que estão sendo avaliadas, terão no ajuste fiscal – ou seja, na busca da meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público neset ano. Um reajuste maior na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas implicaria em uma renúncia fiscal (menos recursos nos cofres públicos) maior para o governo.

Nos últimos meses, para reequilibrar as contas públicas, que tiveram o pior resultado da história em 2014, com déficit primário inédito, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, cosméticos, empréstimos e sobre a folha de pagamentos. Além disso, informou que não fará mais repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – o que impactará a conta de luz, que, segundo analistas, pode ter aumento acima de 40% neste ano – limitou benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, e reduziu gastos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Alternativa ao reajuste de 4,5%
Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e senadores da base aliada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo vai propor ao Congresso Nacional “alternativa” ao reajuste da tabela do Imposto de Renda. Ele não informou, na ocasião, o que poderia ser proposto.

A tabela do Imposto de Renda é corrigida anualmente em 4,5% desde 2007. O percentual de 4,5% é o que o governo estabelece como meta para a inflação anual. Representantes dos trabalhadores, porém, têm pedido nos últimos anos uma correção maior da tabela, alegando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação, tem ficado acima da meta central. Em 12 meses até fevereiro deste ano, por exemplo, o índice ficou em 7,7%.

Helicópteros se chocam no ar e mata 10 pessoas, três eram atletas

Deixe uma resposta

Os primeiros cinco corpos do acidente com dois helicópteros no noroeste da Argentina foram levados para o necrotério da capital de La Rioja, a 300 km de distância, onde os 10 mortos desta tragédia serão identificados, informou o governo da província.

“Até agora, foram retirados cinco corpos, que estão sendo levados para La Rioja”, informou à AFP Roberto Ludeña, porta-voz do governo local.

“Os 10 corpos estão irreconhecíveis por ação do fogo nos helicópteros após a queda em terra”, disse Luis César Angulo, secretário de Segurança de La Rioja, província a 1.100 km de Buenos Aires.

Três atletas de renome estão entre os oito franceses que morreram na segunda-feira quando filmavam o “reality show” de sobrevivência “Dropped” em uma área remota da região noroeste da Argentina, após o choque de dois helicópteros.

A velejadora Florence Arthaud, a nadadora Camille Muffat e o lutador de boxe Alexis Vastine morreram na tragédia.

Além dos oito franceses, que participavam da filmagem do “reality” de sobrevivência do canal de televisão da França TF1, também morreram os dois pilotos argentinos dos helicópteros.

Os outros cinco franceses que morreram no acidente foram identificados pelas autoridades argentinas como “Laurent Sbasnik, Lucie Mei-Dalby, Volodia Guinard, Brice Guilbert e Edouard Gilles”.

Desvio repentino
O acidente aconteceu por volta das 17h00, na localidade de Villa Castelli, uma área montanhosa de céu aberto. Os dois helicópteros acabavam de decolar de um campo de futebol quando a colisão ocorreu.

Franck Firmin-Guion, presidente da produtora ALP, que rodava no local o reality show, relatou que um dos helicópteros desviou repentinamente de sua trajetória e se chocou contra o outro.

Os dois helicópteros foram emprestados por governos locais para a produção do ‘reality show’. Segundo a rádio local Fenix, havia cinco pessoas em cada aeronave, sendo quatro franceses e um piloto argentino por veículo.

“O que sei é que os dois helicópteros (alugados pela produtora) decolaram às 17h. O primeiro transportava os três candidatos e um cinegrafista, e o segundo quatro membros da equipe técnica, de onde filmavam o primeiro helicóptero”, indicou Franck Firmin-Guion ao canal iTELE.

“Estamos chocados, é terrível”, acrescentou.

Ele declarou que “os dois helicópteros deveriam transportar o conjunto dos passageiros ao ponto de partida do percurso”.

Palácio do Planalto intensifica monitoramento de redes sociais para dimensionar protestos

Deixe uma resposta

Pego de surpresa pelos protestos durante o pronunciamento de Dilma, o Palácio do Planalto intensificou o monitoramento de redes sociais para saber o alcance das próximas manifestações contra o governo e a presidente Dilma.

Há reconhecimento interno que o monitoramento feito até então não conseguia detectar mobilizações em redes sociais mais restritas, como o Whatsapp, e teve um efeito inesperado no último domingo com o panelaço e o buzinaço em grandes cidades do país. Para monitorar redes fechadas, basta ter alguém dentro do grupo.

Integrantes do governo querem dimensionar de forma prévia os próximos protestos para não ser surpreendido como aconteceu em 2013.

 

Presidenta Dilma é vaiada nesta terça (10/03)

Deixe uma resposta

4023553_x360

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (10/03) ao visitar os estandes da 21ª Edição do Salão Internacional da Construção, em São Paulo. A vaia ocorreu minutos antes de ela seguir para anfiteatro do centro de eventos onde ocorre a feira, onde houve a cerimônia de abertura. As vaias duraram cerca de cinco minutos e a presidente não reagiu. Não havia público, pois a feira ainda não estava aberta e as vaias partiram de pessoas que trabalham no evento.

Dilma embarcou para a capital paulista na manhã desta terça e retornará à capital federal ainda nesta tarde. Nesta segunda (09/03), após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que pretende almoçar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes do retorno a Brasília.

Em meio às vaias, a presidente, que estava caminhando pela feira, chegou a mudar de direção. Acompanhada do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e de empresários do setor da construção, Dilma chegou a acenar para os presentes.

No discurso, a presidente afirmou que o país passa por um momento difícil, mas que não há “uma crise da dimensão que alguns dizem que estamos vivendo”.

Esta é a primeira de uma série de viagens que a presidente fará nesta semana. Nesta quarta (11/03), ela irá a Rio Branco (AC), onde visitará áreas atingidas pela cheia do Rio Acre e fará entregas de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Na quinta (12/03), informou a Secretaria de Imprensa, a presidente irá ao Rio de Janeiro.