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Governo do Rio proíbe discriminação contra população LGBT nas prisões

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O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas no sistema prisional, é o grupo ao qual se destinam as novas regras.

As normas assinadas hoje (29) garantem o direito de inclusão do nome social na guia de recolhimento do preso e ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica. Além disso, asseguram o acesso aos serviços públicos de saúde, incluindo a hormonoterapia, e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que assim desejarem.

“Para nós, isso é um progresso importante, porque regulamenta os direitos da população LGBT, especialmente travestis e transexuais, para garantir direitos básicos da dignidade da pessoa”, disse o coordenador do Programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, que é também superintendente da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos.

“Nós vamos promover um tratamento digno e vamos usar as mesmas atitudes que nós usamos para as mulheres, sem nenhuma diferenciação. Vamos melhorar o nosso sistema dando dignidade e respeito [ao preso]”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro.

 

(Fonte Agência Brasil)

Receita Federal cobrou mais de R$ 4 bilhões de 96 envolvidos em fraudes no futebol

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A Receita Federal informou hoje, por meio de nota, que desde 2002 investiga fraudes ligadas ao futebol. Garantiu ter identificado e autuado pessoas físicas e empresas que mantém relações comerciais com entidades responsáveis pela organização do esporte no país, sejam elas de âmbito nacional ou regional. A revelação foi feita dois dias após a Justiça americana determinar prisões de dirigentes da Fifa envolvidos em um grande esquema de corrupção. Entre os detidos está o vice-presidente da CBF, José Maria Marin.

“Foram realizadas três operações especiais de fiscalização desde 2002, onde foram investigadas 96 pessoas físicas e jurídicas. Essas auditorias resultaram em cobrança de tributos, multas e juros no valor de R$ 4,47 bilhões”, diz a nota. A Receita destacou que algumas pessoas citadas na recente operação promovida no âmbito do Poder Judiciário dos Estados Unidos estão na lista de autuações aplicadas no Brasil. A Receita diz que, em função do sigilo fiscal, não pode dizer os nomes dos envolvidos.

A receita brasileira entrou em contato com a americana, para conhecer a operação promovida contra pessoas ligadas à Fifa, que incluiu vários brasileiros.

 

(Fonte Agência Brasil)

Policia Federal prende em flagrante quatro pessoas por lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal prendeu em flagrante em Brasília na manhã desta sexta-feira (29) quatro homens suspeitos de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. De acordo com o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Dennis Cali, há 30 empresas sendo investigadas. Uma delas teria tido faturamento de R$ 465 milhões.

As prisões em flagrante ocorreram porque os policiais encontraram mensagens trocadas entre os suspeitos que indicavam a prática de crimes. A corporação apreendeu ainda mais de R$ 100 mil em espécie e dez carros de luxo no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Um avião avaliado em R$ 2,5 milhões também foi apreendido.

Entre os presos estão Marcier Trombiere Moreira, servidor de carreira do Banco do Brasil que trabalhou, na campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono de uma gráfica que também prestou serviço para a campanha do governador petista e que, em 2010, chegou a ser investigado por supostas ligações com a produção de dossiês contra candidatos do PSDB; e um homem identificado como Pedro Medeiros.

Os três já haviam sido detidos em outubro do ano passado, quando a PF apreendeu um jatinho no Aeroporto Juscelino Kubitschek que transportava R$ 113 mil. A aeronave é a mesma apreendida na operação desta sexta. Cali afirmou que documentos apreendidos pela PF demonstraram que os homens mantinham a associação criminosa mesmo após a ação. A pena para associação criminosa é de 1 a 3 anos de prisão.

A Polícia Federal esteve na casa do ex-deputado Virgílio Guimarães (PT), no bairro Sion, região centro-sul de Belo Horizonte, para cumprir mandado de busca e apreensão. Nenhum detalhe do cumprimento do mandado foi divulgado. A reportagem tentou contato com o ex-deputado, mas ele não foi encontrado.

A Secretaria de Comunicação do Estado de Minas Gerais divulgou nota sobre a operação, dizendo que o governo mineiro “não é objeto de investigação neste processo”. Em Brasília, o delegado Cali disse que “até o momento não há nenhuma autoridade com prerrogativa de foro ou partido político sendo investigado”. “Até o momento o governador Pimentel não é alvo da investigação.”

De acordo com a Polícia Federal, para ocultar a origem criminosa do dinheiro, os investigados usavam com frequência “laranjas” e fracionavam os valores em partes menores, manobra que é conhecida como “smurffing”.

Eles também se valiam de uma manobra conhecida como confusão patrimonial, quando em um mesmo espaço funcionam várias empresas. “Isso visa justamente dificultar a responsabilização e identificar quem é o dono da empresa”, disse o delegado.

Operação Acrônimo
Cerca de 400 policiais federais cumprem 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Nesta sexta, os policiais fizeram buscas em cerca de 30 endereços residenciais e 60 comerciais.

O nome da operação faz referência ao fato de o prefixo da aeronave na qual foi localizado o dinheiro ser uma sigla formada pelas iniciais dos nomes dos familiares dos principais investigados.

Na apreensão do ano passado, quando começou a investigação, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar suposta lavagem de dinheiro. À época, a Coligação Minas Pra Você, de Pimentel, informou que Moreira e a gráfica de Oliveira Neto foram desligados com o fim da campanha eleitoral.

Ao longo dos oito meses de apurações, os policiais analisaram dados obtidos em notebooks, smartphones, tablets e outros dispositivos eletrônicos apreendidos com os suspeitos. Os investigadores analisaram mais de 600 gigabytes de informações e as cruzaram com outras fontes de base e dados.

 

 

 

EUA retira oficialmente Cuba da lista de países terroristas

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O Departamento de Estado norte-americano anunciou hoje (29) que Cuba foi formalmente retirada da lista dos países que contribuem com o terrorismo. “O prazo de 45 dias que o Congresso tinha para notificação [caso tivesse parecer contrário] terminou e o Secretário de Estado decidiu rescindir a designação de Cuba como Estado Patrocinador do Terrorismo, efetivamente a partir de hoje”, afirmou, em uma nota oficial, o porta-voz da chancelaria americana, Jeff Rathke.

A retirada de Cuba da lista era uma reivindicação do governo cubano para o pleno restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. O processo de reaproximação foi iniciado no ano passado de maneira secreta, mas em dezembro, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram o início do diálogo para o pleno restabelecimento, após quase 50 anos de rompimento.

As duas chancelarias trabalham em conjunto em reuniões em Washington e em Havana para acertar os pontos necessários para a plena retomada e especialmente para a reabertura das respectivas embaixadas em Cuba e nos Estados Unidos.

A intenção do presidente norte-americano de retirar Cuba da lista foi anunciada em abril, pouco antes do início da Cúpula das Américas realizada no Panamá. Na época, o Departamento de Estado encaminhou um relatório ao Congresso, em que defendia a retirada, “por não haver nenhum indício de que Cuba houvesse colaborado com nenhum tipo de organização terrorista nos seis meses anteriores à elaboração do documento”.

Pela lei do país, o Congresso deveria analisar o relatório e apresentar um parecer sobre a decisão em 45 dias. A reaproximação dos Estados Unidos e de Cuba divide os Democratas e os Republicanos. A maioria republicana no Senado e na Câmara tende a rejeitar a proposta do governo Obama de reaproximação, enquanto que os Democratas apoiam a decisão.

A lista dos países que contribuem com o terrorismo global tinha quatro países: Cuba, Irã, Sudão e Síria. A retirada de Cuba é positiva e importante para o restabelecimento das relações políticas e diplomáticas e também representa uma mudança de percepção clara do governo norte-americano com a ilha. A maioria das restrições comerciais continua porque estão vinculadas ao embargo econômico que ainda não foi retirado e que depende da votação de uma lei pelo Congresso.

 

 

(Agência Brasil/EBC)

Traficantes brasileiros morrem após avião em que estavam ser abatido pela Venezuela

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Dois brasileiros morreram após o avião em que estavam ser abatido pela Força Aérea Venezuelana na cidade de Ricaurte. Segundo o governo local, os amazonenses Klender Hideo de Paula Ida, de 24 anos, e Fernando César Silva da Graça, de 29, transportavam 616 pacotes de cocaína, procedentes da Colômbia.

O caso aconteceu na madrugada do último domingo. A aeronave, modelo Embraer EMB-820C Navajo, foi abatida por ser considerada “invasora” e foi detectada pelo sistema de inteligência das forças armadas ainda na fronteira entre Venezuela e Colômbia. De acordo com a Força Aérea Venezuelana, dois aviões tipo caça decolaram para abordar os tripulantes brasileiros e orientá-los a desistir do voo. Os dois, no entanto, teriam tentado fugir dos militares que abriram fogo e abateram o avião. Autoridades venezuelanas informaram ainda que, antes da abordagem, os brasileiros já haviam tentado esconder o prefixo da aeronave, a fim de despistar a fiscalização.

Com os brasileiros, foram encontrados 500 dólares, 1700 pesos colombianos e apenas R$ 3, em moedas. O Itamaraty informou que foi noticiado sobre o abatimento pelo governo venezuelano. Os corpos ainda aguardam liberação, no Hospital Central de Valência, na Venezuela, e devem seguir para o Brasil nos próximos dias. O Ministério de Relações Exteriores informou ainda que um representante brasileiro vai acompanhar as investigações comandadas pela polícia venezuelana e que está em contato com as famílias das vítimas para prestação de apoio consular.

Mais de um milhão de títulos de eleitores foram cancelados no Brasil

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A Justiça Eleitoral divulgou o cancelamento de 1.711.267 títulos de eleitores, por ausência não justificada nas urnas das últimas três eleições. Na aplicação da regra de cancelamento, a Justiça Eleitoral considera que cada turno é uma eleição. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. Os maiores números de títulos cancelados foram nos maiores colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foi de 479.200, em um total de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 títulos de eleitores, 148.235 foram cancelados. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelados entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos foi de 70.651, dos 8.392.033 eleitores. Já no exterior, dos 354.221 títulos de eleitores, 31.930 foram cancelados. Uma das penalidades para quem tem título cancelado é o impedimento de obter passaporte, de carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a entrada em alguns tipos de empréstimos. A ausência do documento também prejudica o acesso a matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Alunos da Uerj apoiam moradores contra desocupação de favela no Rio

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A desocupação e demolição de imóveis na Favela Metrô-Mangueira, na zona norte da cidade, feitas hoje (28), gerou confrontos generalizados entre policiais militares, moradores, comerciantes e estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Os alunos da Uerj se juntaram às famílias desalojadas contra a ação da polícia.

As primeiras construções começaram a ser derrubadas no início da tarde, com a ajuda de tratores da prefeitura, com objetivo de reurbanizar o local, próximo ao Estádio Mario Filho, o Maracanã, onde ocorrerá a cerimônia de abertura das Olimpíadas no ano que vem.

As demolições revoltaram os moradores, trabalhadores e comerciantes que vivem ou atuam no local, onde existem dezenas de pequenas oficinas mecânicas e lojas de autopeças. Eles diziam  que a prefeitura descumpriu acordo de primeiro construir no terreno um polo automotivo, em substituição às antigas oficinas, e só depois demolir os imóveis. Também um grande galpão de reciclagem foi posto abaixo, deixando várias pessoas desempregadas e prejudicando o trabalho de dezenas de catadores, que vendiam os materiais recolhidos nas ruas.

No início da noite, estudantes da Uerj foram dar apoio aos moradores e comerciantes, ajudando a bloquear a Avenida Radial Oeste, uma das principais vias de ligação entre o centro e a zona norte, o que motivou a reação da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM), que perseguiu os alunos até o campus da universidade, que fica próximo à Favela do Metrô-Mangeuira. Ao tentarem entrar no prédio, os estudantes encontraram as portas fechadas, o que gerou desespero no grupo, dando inicio a um confronto com os seguranças da universidade, que os repeliram com jatos de água.

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A estudante de jornalismo Hara Flaeschen disse que os colegas que estavam com ela ficaram aterrorizados ao serem imprensados pelos policiais militares impedidos de entrar no campus. “Nós fomos dar apoio aos moradores da comunidade e fechamos a Radial Oeste, em um ato pacífico, e de repente a Tropa de Choque veio correndo em nossa direção, jogando bombas de gás. Vários moradores também vieram fugindo e fomos nos refugiar na Uerj. Aí os seguranças fecharam as portas, o que gerou um confronto por causa do nosso desespero”.

Os comerciantes que perderam ou estão em vias de perder seus negócios na favela também manifestaram revolta com a demolição dos imóveis. “Chegaram com os tratores quebrando tudo. Estão tratando pessoas de bem, que trabalham há mais de 30 anos aqui, como bandidos. O polo automotivo é um decreto de 2013, que os comerciantes aguardavam e até fizeram cursos no Sebrae para se qualificar. Mas a promessa de trabalho é isso aí, tudo jogado no chão com trator”, disse Gustavo Duarte, da associação de comerciantes do local.

Após a primeira onda de protestos, os moradores e trabalhadores voltaram a fechar a avenida, por volta das 19h30, ateando fogo em pneus e pedaços de madeira, o que interrompeu o trânsito na via e causou a reação dos policiais militares para dispersar os manifestantes com uso de bombas de gás. Os bombeiros foram chamados e apagaram o fogo. Alguns carros foram apedrejados e um ônibus teve uma janela quebrada.

A prefeitura foi procurada pela reportagem por meio de e-mail e telefone para a assessoria de imprensa do gabinete do prefeito. Mas, até a publicação desta matéria, a prefeitura não havia se pronunciado sobre o protesto dos moradores contra a demolição dos imóveis. A Uerj foi contatada por e-mail e também não respondeu até a publicação.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Mãe é presa por suspeita de envenenar filhos com suco em Duque de Caxias

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Um mulher foi presa, na noite desta quarta-feira, por policiais da 61ª DP (Xerém), suspeita de dar suco com veneno para as filhas, de 11 e 14 anos, e para um tio que mora com a família, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo agente da delegacia, a mulher também bebeu o suco. Os policiais acreditam que a suspeita tenha usado veneno de rato, conhecido como chumbinho, na bebida. O material foi enviado à perícia, que determinará a substância utilizada. Ainda de acordo com o policial, todas as quatro pessoas que beberam o suco foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parque Lafaiete, também em Duque de Caxias. Todos estão fora de perigo. A mulher recebeu voz de prisão assim que deixou a UPA. Ela prestou depoimento na 61ª DP.

Pesquisa da EPE mostra produção recorde de etanol no ano passado

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A sexta Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis, divulgada hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mostra que apesar da forte seca registrada no início do ano passado, a produção brasileira de etanol cresceu 4% em 2014, em comparação a 2013, alcançando o recorde de 28,6 bilhões de litros. O recorde anterior foi observado em 2010, da ordem de 27,9 bilhões de litros.

De acordo com a EPE, essa foi a terceira alta consecutiva na produção do etanol no país. Em contrapartida, a safra 2014/15 teve queda de 3,7%  na quantidade de cana processada.

Contribuíram para a expansão da produção de etanol em 2014 o baixo preço internacional do açúcar, que direcionou a maior parte da produção de cana para a fabricação desse biocombustível; a liberação de recursos públicos para o setor sucroenergético; além das expectativas de aumento do percentual de etanol anidro na gasolina C  (de 25% para 27%, a partir de março de 2015) e do retorno da tributação sobre a gasolina, informou a EPE, por meio de sua assessoria de imprensa.

Um aspecto negativo, segundo o estudo, foi o aumento da dívida do setor sucroenergético, que resultou no fechamento de 13 usinas. A EPE indicou que a queda do preço do açúcar acabou sendo compensada pelo aumento da venda de energia elétrica. O ano passado marcou a ampliação de 17% na participação das usinas de biomassa no cenário energético brasileiro. A expectativa da EPE é positiva para a safra 2015/16, estimando produção de etanol em torno de 29,2 bilhões de litros.

Em relação ao biodiesel, o estudo da EPE indica aumento de 16,7% no consumo em 2014 em comparação ao ano anterior, somando 3,4 bilhões de litros. Desde 2005, quando foi implantado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), até dezembro de 2014, foram produzidos e consumidos no país 17 bilhões de litros de biodiesel. Com esse resultado, o Brasil passou a ocupar a segunda classificação no ‘ranking’ mundial de produção e consumo de biodiesel, atrás apenas dos Estados Unidos. Dentre as regiões brasileiras, o Centro-Oeste e o Sul concentraram 83% do biodiesel produzido e consumido no país, no ano passado.

Outro dado importante apontado pela Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis da EPE se refere às emissões evitadas de gás carbônico com a produção de etanol e biodiesel, que totalizaram 67,8 milhões de toneladas em 2014.

O estudo evidencia que pelos dados analisados, “há espaço para maior participação das usinas térmicas a biomassa na matriz energética nacional”. Acrescenta que “o estresse hídrico observado nos últimos meses não provocou restrição do consumo elétrico, devido, em grande parte, à maior integração do Sistema Interligado Nacional e à diversificação das fontes energéticas disponíveis”.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Escolas municipais do Rio discutem racismo e violência no cenário esportivo

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Alunos de quatro escolas municipais, no entorno  do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, utilizaram o futebol como aprendizado social e esportivo para discutir questões de racismo e violência inseridas no cenário do esporte. Cerca de 130  meninos e meninas, com idades entre 9 e 15 anos, simularam hoje (28) um tribunal de verdade – com advogados, promotores e tribunal do júri – para debater questões de violência e paz no futebol. O projeto do Consórcio Maracanã, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e com a organização não governamental streetfootballworld Brasil, ainda está em fase de avaliação, mas a ideia é ampliá-lo no próximo semestre.

O 1º Festival Interescolar de Futebol em três tempos vem sendo desenvolvido pelos professores de educação física desde o início do ano letivo. Um pouco diferente do futebol tradicional – que tem 11 jogadores por time, com regras estabelecidas e vence a equipe que marcar mais gols –, o futebol disputado pelas crianças em três tempos, coloca em jogo o modo como eles enxergam o futebol e os valores que utilizam na vida.

As partidas foram disputadas entre times mistos, no Estádio do Maracanã. Para aumentar ou diminuir o placar, as equipes precisavam cumprir regras sugeridas pelas crianças. Entre elas, permitir que toda a equipe tocasse na bola, não falar palavrões e nem colocar apelidos ofensivos nos colegas, além de ter fair play (jogo limpo, com espírito esportivo). Para a estudante Isabela Imamura, de 10 anos, foi emocionante jogar no Maracanã, onde ela assiste, de longe, jogadores do seu time jogar, ainda mais com as regras que ela ajudou a criar.

“Se falar um palavrão fica um minuto sem jogar. Durante o jogo, eles queriam vencer e vencer, ficavam brigando, e assim a gente perdeu e eles também, ficamos empatados. Eu achei empolgante entrar no gramado do Maracanã, e gostei muito porque eu nunca tinha pisado lá, só tinha ficado na arquibancada para torcer para o Fluminense. Foi uma experiência muito boa e aqui eu aprendi  que na vida não tem que ter violência. Pelo contrário, tem que ter paz e com mais paz e união o mundo vai ser bem melhor”, contou a menina.

Diante do cenário do futebol no Brasil, com atos de violência entre torcidas, as crianças contam que depois do projeto percebem que o futebol tem outras possibilidades como a inclusão das meninas no time e um tratamento igualitário entre os jogadores e torcedores. Segundo o aluno Kaíque Pires da Costa, de 11 anos, o projeto proporcionou momentos de diversão e de aprendizado para as crianças.

“O futebol que vejo na televisão tem muita briga e depois dos jogos eles ficam se batendo. Eu não gosto disso. Uma amiga minha já ficou com trauma de ver futebol, porque viu uma briga na televisão, então ela perdeu o amor pelo futebol. O futebol que a gente viu aqui é totalmente diferente. Eu comecei a me viciar e espero toda quinta-feira e sexta-feira para jogar futebol com esse projeto”, relatou o menino.

Segundo Kaíque, as meninas são bem-vindas no grupo dos meninos. “Não vejo nenhum problema jogar menino com menina, porque na nossa escola isso já existe desde 2012. Tiverem alguns problemas sim, porque as meninas se machucavam, mas aí voltavam, e agora está tendo mais meninas jogando com a gente”, disse.

A ideia do projeto é inserir a metodologia nas aulas de educação física das escolas e tratar da prevenção da violência. De acordo com a assistente de Responsabilidade Social do Consórcio Maracanã, Gabriela Aguiar, a questão não é o futebol em si, mas o que isso pode proporcionar às crianças em termos de conscientização e liderança de grupo.”Me chama a atenção que eles conseguem fazer o link com situações da vida real com facilidade; de quando se sentiram injustiçados; como vêem acontecer aonde moram; e é assim que a gente consegue um debate maior para aprofundar a reflexão”, ressaltou Gabriela.

 

(Fonte:Agência Brasil)