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Polícia Civil identifica 12 suspeitos de depredar prédio da Uerj

A Polícia Civil identificou 12 suspeitos de envolvimento com a depredação de um prédio do campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no final de maio. A investigação está a cargo da Delegacia de Polícia da Praça da Bandeira (18ª DP), que instaurou inquérito para apurar o caso.

A delegacia está analisando as imagens da câmera de segurança e deverá colher depoimentos dos seguranças da universidade.

A depredação ocorreu na noite do dia 28 de maio, durante um protesto contra a demolição de casas da favela do Metrô, que fica em frente à universidade, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A reitoria avaliou os prejuízos em R$ 100 mil.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Plano Safra disponibiliza R$187,7 bilhões para produtores

O Plano Safra 2015/2016 vai disponibilizar R$187,7 bilhões em recursos, sendo R$149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (2) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Dos recursos para custeio, R$ 94,5 bilhões poderão ser financiados com juros controlados. No crédito para investimento, R$ 33,3 bilhões estão nessa modalidade.

As taxas de juros anuais para a safra 2015/2016 serão de 8,75% para os empréstimos de custeio. Para os programas de investimentos, a taxa vai variar de 7% a 10,5% ao ano. Na safra 2014/2015, a taxa média de juros para o setor foi 6,5%.

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os juros serão de 7,75% ao ano para custeio e  7,5% ao ano para investimentos.

Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para a próxima safra, o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$1,1 milhão para R$1,2 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões para a próxima safra. O limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimento ficou mantido.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Sistema de saúde brasileiro garante acesso à população

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A Pesquisa Nacional de Saúde mostra que o sistema de saúde brasileiro é “o espaço de acesso garantido à população”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na manhã de hoje (2), na divulgação da pesquisa. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em parceria com o ministério, que deve usar as informações na elaboração de políticas públicas.

A pesquisa mostra que 95,3% dos brasileiros conseguiram obter atendimento médico na primeira vez em que buscaram, e que 97% conseguiram se consideradas também as tentativas seguintes, em um intervalo de duas semanas. Desses atendimentos, 71% foi feito no Sistema Único de Saúde  (SUS), e as unidades básicas de saúde foram consideradas a primeira opção na busca do atendimento por 47,9% da população.

“Isso se traduz objetivamente num sistema nacional de saúde que, em sua dimensão pública, privada e em toda a sua oferta, é um espaço de acesso garantido à população”, disse o ministro, que afirmou que a opinião publicada pela imprensa costuma ter uma visão contrária. “No Brasil, se criou uma imagem de que há uma negativa do atendimento, quando isso não existe. Quem não usa o sistema fica com a impressão de que ele não tem qualidade e nega acesso”.

O ministro destacou os avanços no programa de saúde da família no país, que tem mais da metade dos lares cadastrados, e afirmou que atualmente a situação é ainda mais favorável por conta do Programa Mais Médicos. Os dados da pesquisa são de 2013, e a meta do ministério é chegar a 70% de domicílios cadastrados em 2018.

A pesquisa mostra que 17,7% de lares cadastrados, no entanto, nunca receberam visita de profissionais de saúde. Para Chioro, o número está dentro do esperado, porque há diferenças na recomendacão das visitas. Casais jovens e de boa saúde que trabalham durante o dia, por exemplo, não precisam ser visitados, enquanto idosos acamados devem ser visitados todos os dias. “O número está dentro do que a gente considera adequado”.

A pesquisa também traz informações sobre a violência no trânsito, e o ministro destacou que é preciso uma ação articulada para conscientizar a população para a o uso de cinto de segurança no banco de trás, e também para o uso do capacete no caso dos motociclistas. O segundo problema é maior no Norte e no Nordeste, onde uso de capacete ficou abaixo do restante do país. “Vivemos uma epidemia de acidentes de trânsito”, disse Chioro, que defendeu uma ação articulada do poder público para enfrentar o problema.

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(Fonte:Agência Brasil)

Profissionais das vilas olímpicas do Rio recebem curso de capacitação

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer inicia hoje (2) a capacitação e aperfeiçoamento de profissionais das vilas olímpicas para atividades paradesportivas – exercícios adaptados para pessoas com deficiência – . Para Sandra Peres, gerente de pesquisa e normatização da Secretaria, levantamentos mostraram que há uma necessidade de capacitação desses profissionais.

“Todos os profissionais das vilas olímpicas possuem especialização na área, mas ninguém sabe tudo. Então o projeto enriquece esses técnicos, porque encontra uma diversidade muito grande de deficiências, trazendo mais experiência no trato com os deficientes físicos,” disse.

O professor Alberto Martins da Costa, coordenador Geral da Academia Paralímpica e do Comitê Paralímpico Brasileiro, explicou a importância dessa ação. “É uma ótima oportunidade para discutirmos sobre as atividades físicas para as pessoas com deficiência, assim como os problemas que existem para o acesso dos deficientes no esporte. A gente espera que em curto ou médio prazo essa iniciativa possa dar bons frutos”.

O classificador funcional dos Comitês Paralímpicos Internacional e Brasileiro, João Paulo Castelleti, alerta para outro ponto importante: “Os maiores Jogos Paralímpicos do mundo serão na nossa casa. Todo mundo que está envolvido tem que ser muito bem capacitado”.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, Marcos Braz, assegura que a importância deste projeto específico é fundamental para a qualificação e implantação de outros projetos para pessoas com deficiência nas vilas olímpicas do Rio.

Segundo o secretário, contar com membros gabaritados como dos Comitês Paralímpico Brasileiro e Internacional, faz a diferença no projeto. “As pessoas com deficiência necessitam de cuidados específicos. Por exemplo, um professor recém-formado em Educação Física não está necessariamente apto ao tratamento com deficientes. Então, esses profissionais fazem com que o projeto seja de grande qualificação para todos aqueles que atendem essa demanda”.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Fifa confirma ter destinado US$ 10 milhões de dólares para futebol no Caribe

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) confirmou hoje (2) que destinou US$ 10 milhões (cerca de 9,1 milhões de euros), em 2007, por intermédio do comité organizador do Mundial 2010, na África do Sul, para um projeto de apoio ao desenvolvimento do futebol.

A Fifa explicou em comunicado que este projeto foi destinado aos países “da diáspora africana no Caribe” e que interferiu diretamente no repasse da verba, por meio do seu comitê de finanças, retirando qualquer responsabilidade do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke.

“Os US$ 10 milhões referem-se a um projeto de desenvolvimento do futebol no Caribe. Nem Jérôme Valcke nem qualquer outro alto responsável da Fifa estiveram envolvidos neste projeto”, ressaltou o organismo.

Esta versão confirma as palavras do presidente da federação da África do Sul, Danny Jordaan, diretor-executivo da candidatura sul-africana em 2008, que no domingo tinha dito que o dinheiro transferido a pela Fifa não era um suborno, mas sim um legítimo pagamento ao Fundo de Desenvolvimento do Futebol nas Caribe.

Segundo a edição de ontem (1º), do New York Times, Jérôme Valke fez transferências bancárias no valor de US$ 10 milhões para contas controladas por Jack Warner, um dos implicados no escândalo de corrupção na Fifa.

Jack Warner era o então vice-presidente da Fifa e presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), cargos dos quais foi suspenso em 2011 por suspeitas de corrupção do processo eleitoral que conduziria Joseph Blatter ao seu quarto mandato na presidência da Fifa.

O dirigente de Trindade e Tobago, uma das 15 pessoas que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa de associação criminosa e corrupção, esteve detido por 24 horas após se apresentar voluntariamente na quarta-feira (27) nos serviços antifraude da polícia local e foi libertado mediante pagamento de fiança de cerca de US$ 400 mil dólares, aguardando decisão sobre o pedido de extradição feito pelas autoridades norte-americanas.

Entre os acusados estão dois vice-presidentes da Fifa, o uruguaio Eugenio Figueredo e Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman, atual presidente da Concacaf, assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).

 

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Secretário-geral da Fifa seria responsável por passar US$ 10 milhões para Warner

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Segundo o jornal americano “New York Times”, autoridades federais acreditam que o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, foi o responsável por transferir os US$ 10 milhões de propina para contas bancárias controladas por Jack Warner, ex-presidente da Concacaf. O pagamento é considerado um ponto importante na acusação de que Warner aceitou suborno em troca de ajuda para garantir a eleição da África do Sul como sede da Copa do Mundo de 2010.

A investigação americana não diz que Valcke, que seria “o membro do alto escalão da Fifa”, sabia que o dinheiro seria utilizado como suborno. O dirigente também não é identificado no relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos como sendo o “coconspirador 15”, que seria um membro do alto escalão da candidatura sul-africana e responsável por entregar a mala contendo os US$ 10 milhões para o “coconspirador 14”, familiar de Warner que negociou amistosos de equipes da Concacaf na África do Sul.

Num breve e-mail em resposta ao “New York Times”, Valcke disse que não autorizou pagamento nenhum e nem tinha poder para isso.

Em maio de 2004, às vésperas da eleição, Warner e o “coconspirador 1”, que seria o ex-secretário-geral da Concacaf, Chuck Blazer, viajaram ao Marrocos, que também pleiteava sediar o Mundial de 2010. Lá, um representante da candidatura marroquina teria oferecido US$ 1 milhão a Warner.

Foi então, de acordo com o documento, que Blazer tomou ciência de que Warner tinha uma oferta, de US$ 10 milhões, saída do governo da África do Sul, do comitê sul-africano e do alto escalão da própria Fifa, para que a CFU (União Caribenha de Futebol) votasse no país como sede da Copa. O dinheiro seria dividido entre Warner, Blazer e o “coconspirador 17”. Os dois últimos receberiam US$ 1 milhão cada.

Vencida a disputa, o governo sul-africano, diz o documento, não encontrou meios de enviar o dinheiro prometido. A grana teve que partir da Fifa, de recursos que seriam usados no Mundial, para contas da CFU. O dinheiro partiu em três lotes, saídos de uma conta na Suíça para um banco nos Estados Unidos: US$ 616.000 em 2 de janeiro de 2008, US$ 1.600.000 em 31 de janeiro de 2008 e US$ 7.784.000 em 7 de março de 2008. As contas que receberam o dinheiro eram da Concacaf e da CFU. Era Jack Warner o responsável por elas, via Republic Bank, em Trinidad e Tobago.

A investigação aponta que Warner começou a mexer no dinheiro tão logo ele caiu na conta. Em 9 de janeiro, ele teria transferido US$ 200 mil para uma conta pessoal. Em seguida, teria repassado US$ 1,4 milhão para empresários trinitinos. Semanas depois, o mesmo valor caiu em uma conta controlada por Warner.

O documento mostra que Warner, nos anos posteriores à escolha, repassou US$ 750.000, em três parcelas, ao “coconspirador 1”, que seria Blazer.

Dilma assina PEC das Domésticas

   domesticas

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (1º) o texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, informou a Presidência da Republica.

O projeto, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, foi promulgado pelo Congresso Nacional em abril de 2013. Porém, itens como seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, adicional noturno e banco de horas ainda precisavam de regulamentação.

As regras e vetos assinados por Dilma serão publicados na edição desta terça (2) do “Diário Oficial da União”.

Entre as medidas que passaram a valer desde a promulgação da PEC pelo Congresso, estão: jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; garantia de salário nunca inferior ao mínimo; reconhecimento de convenções ou acordos coletivos; e pagamento do 13º salário.

À época da promulgação da emenda, o Ministério do Trabalho informou estimar em 7 milhões o número de trabalhadores domésticos no país, sendo que, desses, 1 milhão com carteira assinada.

Nesta segunda pela manhã, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que as decisões da presidente sobre as regras e os vetos levariam em conta “todo o aspecto social” do projeto e eventuais “ponderações”.

“A presidenta a analisa de forma muito criteriosa [a regulamentação da emenda]. Eu tenho certeza que a decisão do governo será uma decisão que irá considerar todo o aspecto social deste projeto, mas também as ponderações, no sentido de que possamos ter, em médio e longo prazos, situação de equilíbrio sob o ponto de vista previdenciário”, afirmou.

Dupla de ladrões é presa em Quintino

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Policiais da 28ª DP (Campinho) prenderam, nesta sexta-feira (29/05), Jonathan Mesquita de Albuquerque, 18 anos, e Maycon Venancio, 19 anos. Com eles foi apreendida uma pistola .380 com a numeração raspada, municiada com 15 cartuchos e um rádio transmissor, além de uma moto roubada. A dupla foi capturada em Quintino.

De acordo com os agentes, eles estavam realizando uma diligência quando suspeitaram da atitude da dupla. Foi verificado que o veículo era roubado na área da 24ª DP (Piedade) e que contra Jonathan existe um mandado de busca de apreensão por roubo e receptação.

Ladrão é preso na Baixada

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Policiais da 53ª DP (Mesquita) prenderam, nesta sexta-feira (29/05), Diogo Monteiro Rufino de Lima. Ele responderá por roubo.

De acordo com o delegado Matheus de Almeida Romanelli Lopes, titular da unidade, uma quadrilha integrada por jovens de classe média, vinham praticando roubos na região.

“Identificamos outros integrantes, ainda foragidos. Algumas vítimas positivaram o reconhecimento pessoal de Diogo e do veículo utilizado, além de itens roubados”, disse o titular da 53ª DP.

 

Padrasto acusado de estuprar enteadas é preso

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Policiais da 62ª DP (Imbariê) prenderam, neste domingo (31/05), Luiz Carlos da Silva Portela. Ele foi capturado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra sua enteada de 10 anos.

Segundo os agentes, a mãe da vítima procurou a unidade após sua filha mais velha relatar que o criminoso havia tirado a roupa de sua irmã. As menores foram ouvidas e relataram que Luiz cometia os atos libidinosos todas as vezes que a mãe saia de casa. Em depoimento ele confessou os abusos anteriores.