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Deputados Federais rejeitam criação de cotas para as mulheres nos legislativos

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A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) da reforma política.

Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria. Votaram a favor 293 deputados, 101 manifestaram-se contra e 53 se abstiveram. Com isso, a proposta de cotas para mulheres nos legislativos foi rejeitada.

A proposta pretendia criar um sistema progressivo de cotas para representação feminina nas próximas três legislaturas. O texto previa uma espécie de reserva de vagas para mulheres.

Na primeira legislatura, 10% das cadeiras seriam ocupadas por mulheres. Na segunda, esse percentual subiria para 12 e para 15% na terceira. De acordo com a emenda rejeitada, seria adotada uma espécie de sistema distritão para definir quais mulheres seriam deputadas federais, estaduais e vereadoras.

No encaminhamento de votação, a maioria dos partidos liberou seus deputados para votarem de acordo com suas convicções. Embora as deputadas pedissem votos pela aprovação da emenda, os deputados argumentaram que, aprovada a cota para mulheres, em pouco tempo haveria pedidos para cotas de outros segmentos da sociedade.

Atualmente, as mulheres, que são mais de 51% da população, têm uma representação de 10% na Câmara dos Deputados.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Municípios têm R$ 800 milhões em conta para gastar com educação

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Municípios acumulam em conta R$ 800 milhões para gastar com custeio de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família. O dinheiro equivale a 55% dos recursos transferidos pelo Programa Brasil Carinhoso, de 2012 a 2014. Os números foram apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Para a ministra, isso é muito grave. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, com alimentação e material para os alunos. O Brasil Carinhoso é voltado para a primeira infância, até os 4 anos de idade. O programa garante que cada município receba 50% a mais do que o valor recebido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por estudante beneficiário do Bolsa Família.

Na outra ponta, segundo a ministra, 1,2 mil municípios não criaram vagas no período para atender aos estudantes e, portanto, não estão sendo beneficiados pelo programa.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também participou da abertura do evento e anunciou medidas mais duras em relação às escolas que não gastaram as verbas em caixa. Aquelas com R$ 5 mil ou mais não receberam o repasse, feito hoje, do Programa Mais Educação. Ao todo, foram liberados R$ 180 milhões. O programa oferce jornada ampliada ou integral aos estudantes, e a adesão é feita por escola.

“Esses recursos deveriam ter sido liberados, mas não tivemos condições de liberar antes. Há grande número de escolas que têm dinheiro na conta, e [os recursos] não estão sendo usados. Criamos a linha de R$ 5 mil. Se tem R$ 5 mil ou mais na conta, não terá liberados novos recursos, porque não está usando. Quando utitlizar esse recurso, nós liberaremos os recursos adicionais dela”, explicou Janine.

O ministro destacou que o país passa por um período de redução da arrecadação, que levou a um remanejamento no Orçamento da União. A Educação teve o terceiro maior corte da Esplanada, de R$ 9,423 bilhões. “Não faz sentido que o dinheiro liberado fique parado em algum ponto, até porque sabemos que as escolas têm necessidades, então isso tem que ser atendido”, disse ele.

A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, informou que vai solicitar ao governo a relação dos municípios que não estaõ gastando os recursos. “Podem estar com probelmas para licitar e não têm equipe, vários problemas. Vamos pedir uma relação para acionar esses municípios e ver o que está acontecendo, se estão precisando de ajuda”, disse ela.

O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou hoje (16) e vai até sexta-feira (19), no município de Mata de São João (BA). Participam 1.687 representantes de 1.067 muncípios.

 

 

Asteroide passará “perto” da Terra nesta quarta-feira

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Um asteroide chamado “Ícaro” pode passar “de raspão” pela Terra nesta quarta-feira. Apesar de ser conhecido que pedra de mais de 1 km de extensão não poderá atingir o planeta, algumas pessoas dizem se preparar há semanas para aquilo que chamam de “apocalipse”. As informações são do The Mirror. O asteroide é monitorado por cientistas. Caso atingisse a Terra, esta pedra gigante teria capacidade de destruir todo o mundo, mas é calculado que passe a mais de oito milhões de quilômetros de distância. Apesar disso, um canal na internet chamado Telescópio Slooh se prepara para acompanhar a passagem do objeto e mostrar sua jornada para a audiência. “Slooh irá mostrar as imagens do potencialmente perigoso Ícaro em seu dia de aproximação. É importante acompanharmos seu movimento para entendermos a importância disso para a ciência”, disse um porta-voz. O nome do asteroide faz referência à mitologia grega em que Ícaro, filho de Dédalo, morre após uma queda de um voo em que fica muito próximo ao sol. Embora este asteroide não represente real perigo, teorias da conspiração na internet apontam outro que estaria se aproximando da Terra e poderia atingir o planeta em setembro deste ano, acabando com a civilização.

Inglês estupra, esfaqueia e enforca a mãe depois de beber vinho e usar cocaína

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Um crime chocou a Inglaterra. Um filho estuprou e assassinou a própria mãe após ter ingerido bebida alcoólica e fazer uso de cocaína. Alexander McDonald, de 27 anos, foi acusado de ter estuprado, esfaqueado e estrangulado sua mãe, Catherine McDonald, de 57 anos, em setembro do ano passado. O caso, no entanto, só veio a público agora. O homem teria ficado bêbado após uma sessão de degustação de vinhos em seu trabalho, antes de ter usado cocaína. Depois disso, ele foi para a casa de sua mãe em Norton Fitzwarren, Somerset, Inglaterra e a agrediu. As evidências sugerem que ela dormia quando o ataque começou. Alexander teria utilizado uma tesoura para intimidar a mãe enquanto a estuprava. Mesmo assim ela reagiu, mas não foi capaz de evitar a brutalidade, já que o filho era mais alto e mais forte. Ele também teria usado agulhas de tricô para feri-la no pescoço, além de uma faca. Depois disso, o agressor a estrangulou com um cabo de energia elétrica. Após a agressão, ele tentou limpara a cena do crime, esvaziou a bolsa da mãe e fugiu no carro dela, mas foi preso depois de se acidentar. A partir daí a polícia descobriu o assassinato da mãe. Alexander nega o crime e seu julgamento prossegue.

Estados Unidos ordena retirada de alimentos com gordura trans do mercado

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O governo dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira (16) que o uso de gordura trans nos alimentos não é seguro e que os produtos que possuam esse componente em sua composição sejam retirados do mercado em um prazo de três anos. A decisão foi da Administração de Remédios e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) do país. “Os óleos vegetais parcialmente hidrogenados, principal fonte de gordura trans nos alimentos processados, não são geralmente considerados seguros para serem utilizados na alimentação humana”, indicou a FDA em comunicado. Diversas provas científicas já mostraram que o consumo de gordura trans eleva o nível do chamado colesterol ruim, assinalou a entidade.

Justiça retira vídeo do Porta dos Fundos sobre Botafogo e cobra multa de R$ 10 milhões

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O canal de vídeos Porta dos Fundos foi obrigado a retirar do ar um vídeo onde satirizava o Botafogo por conta do excesso de publicidade em seu atual uniforme. A ação foi parar na Justiça por conta do clube carioca, que agora cobra uma multa de R$ 10 milhões da produtora audiovisual. “O Botafogo se dá por satisfeito em parte. Esse era um dos pedidos do nosso processo: retirada imediata do ar, pois representava uso indevido da marca do clube. O Porta dos Fundos mostrou ao menos um ato de responsabilidade e o retirou. Dessa data em diante não corre mais risco de ser multado em R$ 100 mil por dia. Foram cautelosos e tiraram”, afirmou o vice jurídico do Fogão, Domingos Fleury. De acordo com o Botafogo, a retirada do vídeo foi apenas a primeira parte de um acordo, já que a empresa seria multada diariamente caso a mídia seguisse no site Youtube. “Ninguém pode usar a marca do Botafogo indevidamente. Para que serve a marca? Para que serve o direito que reservamos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual? Podem não concordar com o valor que pedimos, mas que houve o ato ilícito, houve. Tanto que tiraram o vídeo do ar”, completou o dirigente. Sobre a quantia da multa, Fleury explicou que a exposição da marca sem autorização prévia se configura no quesito de “patrocínio indevido”, e o clube cobra o valor comercial referente ao que é negociado pela equipe. “Esse valor foi calculado pelo valor de um possível patrocínio que o time pudesse receber. Aceitaríamos um montante desse. Pela exposição da marca, fizemos esse raciocínio. Durante o processo esse valor pode até aumentar a indenização se provarmos quanto representa a exposição das mídias”, explicou. Considerada como parte envolvida, o Flamengo respondeu a notificação do Botafogo mas afirmou não saber do conteúdo da mídia até a sua exibição, limitando-se em apenas alugar o campo utilizado para a gravação.

Empresário Olacyr de Moraes”Rei da Soja” morre aos 84 anos

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Morreu na madrugada de hoje (16), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o empresário Olacyr de Moraes. A notícia foi divulgada na página oficial do empreendedor, que tinha 84 anos. Segundo a nota, ele sofria de um câncer no pâncreas, diagnosticado no começo de 2014.Nascido em Itápolis, interior paulista, Olacyr ficou conhecido, na década de 1980, como Rei da Soja.

No período, ele chegou a ser o maior produtor mundial do grão. Com o pai, na década de 1950, o empresário iniciou a carreira no ramo de transportes.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Ministro da Justiça diz que reduzir maioridade penal provocará caos nas penitenciárias

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (16) que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cardozo disse ainda que a redução da maioridade penal é um equívoco e pode provocar caos no sistema penitenciário, que já tem déficit de 300 mil vagas.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.

Para o ministro, que participou hoje de audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a proposta “responde ao que a sociedade quer, ao que os especialistas recomendam e não tem o efeito colateral que todos os estudos mostram a respeito da redução da maioridade. Me parece que esse é um caminho bom para debatermos”, afirmou.

Ele explicou que essas propostas estão de acordo com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo. Ontem (15), o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou parecer favorável ao projeto.

“Ao se mudar a redução da maioridade penal, teremos um caos no sistema penitenciário brasileiro. As medidas socioeducativas deixarão de ser aplicadas, a lei penal comum incidirá e teremos então uma absorção impossível de ser feita, já que o déficit é de 300 mil vagas”, informou o ministro. Segundo ele, o tempo médio para construção de uma unidade prisional é de quatro anos.

Na audiência pública, o ministro reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade penal, lembrando a inexistência de estudos comprovando que a mudança reduz a violência. Para o ministro, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição. Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.

O vereador paulistano Ari Friendenbach, pai de Liana, assassinada com o namorado aos 16 anos por um adolescente, também defendeu a adoção de penas mais severas para jovens que cometem crimes de estupro, homicídio, latrocínio e sequestro.

“Nesses casos, as penas seriam menores que as aplicadas aos adultos e os jovens cumpririam o tempo de reclusão em unidades específicas para crianças e adolescentes. Eles jamais seriam colocados em presídios comuns. É preciso que se pense em unidades que realmente ressocialize esses jovens”, acrescentou o vereador.

Ari Friendenbach defende que os jovens que cometem crimes graves sejam examinados por psicólogos e psiquiatras para verificar se eles têm consciência do ato praticado. Os que tiverem problemas como psicopatia deverão cumprir a internação separadamente.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, apresentou dados mostrando que os atos infracionais praticados por adolescentes são principalmente roubo, seguido por tráfico e homicídios.

Para Vargas, reduzir a maioridade penal agravará o problema. “Colocar o jovem de 16 anos dentro de um sistema prisional para adultos levará esse jovem a ser aliciado por facções criminosas. Ao sair do sistema prisional, ele não terá outra alternativa que não continuar aliciado por essa facção.”

Corregedor do Ministério Público de São Paulo, Paulo Afonso Garrido de Paula, que manifestou-se contrário à redução da maioridade penal, disse que a mudança não resolverá o problema da violência. Ele defendeu uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para Garrido, há uma descrença na efetividade do ECA. Por isso, é preciso recuperar a credibilidade do sistema socioeducativo. “Será que colocar esses jovens no sistema penal resolverá nosso problema de violência ou é mais importante apostar num sistema sócioeducativo com mais credibilidade?”.

O corregedor também propõe que os adultos que usem jovens para cometer crimes tenham pena maior prevista no Código Penal. “Ele receberá uma pena até maior que a do crime que praticou”.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Presidente do BNDES considera injustas suspeitas sobre lisura de financiamentos

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (16) não ter qualquer preocupação com as suspeitas levantadas pela oposição sobre a lisura dos financiamentos feitos pela instituição.

“Não temos nenhuma preocupação nesse sentido e consideramos injusta esse tipo de ilação ou de suspeita, uma vez que a instituição tem todos esses resultados e colocou todas operações disponíveis na internet. Existe muita fantasia a respeito de supostas irregularidades do BNDES e nenhuma acusação concreta”, disse ele, ao se colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos com órgãos de controle ou Congresso Nacional.

Coutinho fez as declarações em entrevista após participar do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Em relação ao pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o banco forneça detalhamentos sobre algumas de suas operações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Coutinho disse que os órgãos de controle – Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – já têm acesso às informações completas. “Faltava o TCU porque havia uma dúvida jurídica”, disse ele, ao garantir que cumprirá a decisão. As dúvidas citadas por Coutinho estão relacionadas ao fato de que, ao contrário do BNDES, o TCU não tem a obrigação de guardar o sigilo de informações protegidas pelas empresas.

“As empresas nos fornecem informações em confiança a respeito de sua situação financeira e sobre sua estratégia de mercado e de negócios, dizendo o porquê da escolha de determinado nicho ou linha de produto”, disse. “Esse tipo de informação que diz respeito à intimidade da empresa é protegida por lei complementar que nos obriga a resguardá-la. Portanto não é uma escolha nossa ou de qualquer banco. Somos obrigados a preservar esse tipo de sigilo, da mesma forma que todo cidadão brasileiro tem a proteção do seu sigilo financeiro. Não se pode devassar contas bancárias a não ser que haja algum motivo que leve um juiz, embasado por indícios de alguma irregularidade, a autorizá-la”, argumentou.

Luciano Coutinho explicou que o BNDES está aguardando um acórdão que definirá qual a maneira determinada pelo Supremo para essas divulgações. “Não é só uma questão de substância, mas de forma. Precisamos entender qual é a forma sobre a qual vamos cumprir essa determinação”, acrescentou.

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao qual o BNDES é vinculado, retirou a classificação de secretas para as operações do banco com Cuba e a Angola. A liberação dos dados é parte da ampliação do programa BNDES Transparente, anunciada no dia 2 pela insttuição. Como parte do programa, as informações sobre contratos com esses e outros países estão disponíveis online em uma plataforma de fácil manuseio, segundo o BNDES. A decisão do ministério foi divulgada após veto da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 22 de maio, ao texto aprovado pelo Congresso que prevê o fim do sigilo nas operações do BNDES.

Na entrevista ao programa Brasil em Pauta, Luciano Coutinho destacou que as medidas de transparência adotadas pelo banco, assim como a forma com que a instituição lida com seus recursos, são fatores que contribuíram para que o BNDES obtivesse, em 2014, a taxa de inadimplência mais baixa do país (0,01%).

Segundo ele, o BNDES se tornou “o banco mais transparente do mundo”, ao disponibilizar desde 2008, na internet, informações sobre suas operações. “Todas informações estão na internet e podem ser consultadas no site do banco. Essas informações incluem a descrição dos projetos e quem é empresa ou consórcio beneficiário do empréstimo. [O site] também informa as condições de taxas de juros, de prazo de carência e quais são as garantias exigidas pelo banco”, disse.

O presidente do BNDES ressaltou que o banco tem obtido bons resultados em termos de baixas taxas de inadimplência devido às muitas etapas de decisões colegiadas, necessárias para que as aplicações de recursos sejam autorizadas. “Todos os processos funcionam por decisão colegiada, desde o primeiro enquadramento de um projeto, para saber se ele pode ou não vir a ser financiado. Depois, o projeto tem de ser analisado por outro grupo, em separado. A análise das condições de classificação de risco de crédito também é feita de forma segregada, por outro grupo. Ao final, o processo precisa ser aprovado por um comitê de crédito, com mais de 20 pessoas”, disse.

“Isso se reflete, ao fim, em uma baixíssima taxa de inadimplência. Somos a instituição financeira que tem a taxa de inadimplência mais baixa do Brasil, muito mais baixa do que a do sistema financeiro privado e dos seus congêneres públicos. No ano passado, a taxa de inadimplência foi 0,01%. É uma taxa que demonstra de forma eloquente o zelo e a forma profissional rigorosa com que o banco lida com seus recursos”, acrescentou.

Maracanã comemora 65 anos

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O Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, comemora hoje (16) 65 anos. A histórica arena foi palco de eventos e centenas de jogos inesquecíveis, como as finais das copas do Mundo de Futebol de 1950 e 2014. O aniversário é comemorado com sorteios e um tour pelo estádio.

As primeiras 500 pessoas que chegaram ao estádio tiveram entrada gratuita no Maracanã Tour, que é uma visita às suas instalações. O evento começou às 9h e o último grupo sairá às 17h.

No fim de cada visitação, haverá um bolo para comemorar a data, sorteio de camisas, ingressos para jogos e um souvenir com a grama do estádio. Além disso, os aniversariantes do dia e os visitantes que se chamam Mário Filho entrarão de graça com apresentação da identidade.

Foi o caso do servidor público Mário Filho, 43 anos. Segundo ele, a reforma para a Copa de 2014 mudou o estádio para melhor. “Eu já conhecia o antigo, porque fui praticamente criado aqui dentro. Conhecer as instalações internas, totalmente reformadas e com novos ambientes é muito legal.”

O aniversariante Carlos Henrique, 58 anos, também visitou o estádio hoje pela primeira vez após a reforma. “É uma honra imensa poder estar aqui, já que é a minha primeira vez depois da reforma. Ganhar uma camisa autografada pelo Zico como presente me deixou muito feliz.”

Embora torcedor do Botafogo, que geralmente joga no Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, o Carlos Henrique admite que não existe futebol no Rio sem o Maracanã. “É [uma experiência] totalmente diferente.”

Na internet, a data também não passará em branco. No perfil do Maracanã na rede social Facebook, será possível montar a seleção de todos os tempos de um estádio que já viu jogadores como Pelé, Maradona, Rivellino, Zico e Messi, entre outros.

Os torcedores poderão enviar mensagens para a conta do Maracanã no Instagram, gravando um vídeo de até 15 segundos contando a importância do estádio em suas vidas com a hashtag #maraca65anos,  que também poderá ser usada no Twitter para envio de fotos de momentos marcantes do estádio.

Os torcedores poderão ainda colorir um painel com o desenho do estádio. Telas exibirão frases famosas sobre o Maracanã e o telão mostrará lances históricos dos clubes cariocas. Também estará em exibição o primeiro Livro de Ouro do Maracanã, com mensagens de personalidades, entre elas o Papa João Paulo II.

 

(Fonte Agência Brasil)