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Motociclista morre baleado na Zona Portuária do Rio

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Um motociclista morreu após ser baleado no iníco da manhã desta terça-feira (23) na Avenida Francisco Bicalho, na Zona Portuária do Rio. Militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) e do quartel Praça da Bandeira foram acionados. Até as 12h não havia informações sobre o que teria motivado o crime.

De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, a ação conjunta da Polícia Militar, da concessionária Porto Novo, dos Bombeiros e da Guarda Municipal na via, sentido Avenida Brasil, na altura da quadra da Unidos da Tijuca, interrompeu o trânsito na via, que foi liberada por volta das 11h.

 

Assaltantes participam de ‘rolezinho de moto’ em Nilópolis

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 Encontros  marcados por motociclistas, pela internet para darem passeios e se reunirem“rolezinho de moto” está se tornando uma prática comum nos últimos dias na Baixada Fluminense. mas a Secretaria de Segurança de Nilópolis afirmou que homens armados estão se infiltrando nesses grupos e praticando assaltos contra motorista, motociclistas e pedestres. Imagens cedidas pela Prefeitura de Nilópolis mostram dezenas de motoristas entrando pela contramão na Rua Alberto Teixeira da Cunha. Muitos participantes deste “rolezinho” estão sem capacetes e alguns chegam a empinar a moto.

A Polícia Militar prendeu dois homens durante o episódio e apreendeu mais de 30 motos. Os homens foram identificados como José Gomes Miranda Júnior e Tadeu Antonio da Luz Filho e estavam armados. Os veículos estavam com situação irregular e algumas estavam sem o número de identificação.

 

 

 

 

 

Adiada emissão de novo modelo de carteira de motorista

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Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido na próxima reunião do Contran, prevista para o mês de julho. A suspensão da vigência da Resolução 511, que determina as mudanças no documento, está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O novo modelo da carteira de habilitação foi anunciado no final do ano passado e previa aumento do número de dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração do documento. A previsão era aumentar dos cerca de 20 dispositivos de segurança atuais para 28, além de implantar mudanças de segurança na impressão.

O Contran explicou que foi preciso adiar a emissão devido à necessidade de dar continuidade aos estudos de aprimoramento das normas e procedimentos para a formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos. Outro motivo foram as inúmeras propostas e sugestões dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que levou à criação de um grupo de trabalho da Câmara Temática de Habilitação, em junho, para a discussão do assunto.

Ao anunciar o novo modelo, o Contran explicou que os motoristas que têm o atual não precisariam trocar o documento. A nova carteira seria obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir de 1° de julho, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Também foram suspensas hoje as mudanças nos documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, e teriam igualmente acréscimo nos itens de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

As resoluções publicadas hoje pelo Contran no Diário Oficial da União suspendem a Resolução 511, de 27 de novembro de 2014, que regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir, e a Resolução 512, de 27 de novembro de 2014, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

 

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Advogado é preso com contabilidade do tráfico no celular

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O advogado Carlos Henrique Fowler Moscoso, o “Brutus”, 38 anos, foi preso, nesta segunda-feira, por policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca. Com ele, os agentes apreenderam meio quilo de cocaína, haxixe, material para endolação,  duas balanças de precisão, além de ser encontrada, no celular dele, a contabilidade do tráfico.

De acordo com o delegado titular da especializada, Antenor Lopes Junior, o criminoso era investigado há um mês. Ele vendia drogas para usuários de classe média alta, na Barra da Tijuca, Recreio e Zona Sul, inclusive em academias, praias e consultórios médicos.

Ainda segundo o delegado, o apartamento em que Carlos Henrique foi preso é avaliado em R$ 3 milhões. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Entenda o projeto que propõe aumento do tempo de internação de menores

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Com o projeto da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos próxima de ser aprovada na comissão da Câmara dos Deputados que trata do assunto, o Executivo prepara uma proposta alternativa para ser apresentada no Senado. Assinada pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), o projeto de lei visa aumentar o tempo máximo de internação de menores infratores previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dos atuais três para oito anos em casos de crimes hediondos.

Ao participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou a posição do governo contrária à redução da maioridade penal. O ministro disse, ainda, que o governo defende um tempo maior de internação para jovens que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A proposta também aponta que o interno deve ser transferido para um estabelecimento especifico quando completar 18 anos e ainda não tiver cumprido a pena.

Ou seja, o interno não vai para um presídio quando completar 18 anos e sim para uma unidade especial. Por exemplo, se alguém que cometeu um crime com 16 anos pegar cinco anos de pena, cumpre dois anos em unidade de medida socioeducativa e três anos junto a outros jovens na mesma situação.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, há o entendimento que o aumento do prazo de cumprimento de medidas socioeducativas é melhor do que a redução da maioridade penal: “entendemos que melhor é a elevação do prazo máximo de internação do menor infrator do que a redução da maioridade idade penal, de modo a não submetê-lo a um sistema penitenciário falido”, diz o texto.

Vianna deve sugerir nos próximos dias a tramitação do projeto, que pode ter como relatora a senadora Martha Suplicy (Sem partido-SP), segundo informações da assessoria do senador. A ideia é iniciar o debate antes da votação em plenário do projeto que reduz a maioridade de 16 para 18 anos. Segundo o presiente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação está prevista para dia 30 de junho. Há ainda a possibilidade de o governo apoiar outras propostas que estão em tramitação na Casa como uma de 2013 do senador José Serra (PSDB-SP).

O governo de São Paulo e correntes do PSDB também já se posicionaram a favor do projeto que aparece como alternativa à redução. A aliança foi fechada no dia 9 de junho, em reunião entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin .

Algumas correntes dentro do PSDB defendem a medida como alternativa à redução da maioridade. Outras a apontam como complementar à redução da maioridade penal, desde que essa seja apenas para crimes hediondos.

Alckmin defendeu que a grande vantagem da proposta do aumento do tempo de internação é de que, ao contrário da proposta de redução da maioridade penal, não seria uma mudança constitucional e por isso mais simples de ser aprovada.

Governo e entidades avaliam como minimização de danos

Apesar de a proposta endurecer penas para menores de idade que realizarem crimes, o governo enxerga a alternativa como uma forma de “minimizar danos” na aprovação dos projetos que tramitam atualmente na Câmara. De acordo com Angelica Moura Goulart, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) se preocupa com toda a possibilidade de retrocesso. “A situação chegou a tal ponto que é preciso sentar para conversar e ter redução de danos”, diz.

Angélica aponta que a proposta é uma concessão para que a redução penal não seja aprovada na Câmara. “Somos contra qualquer proposta que retire direitos. Mexer na maioridade penal, na Constituição, nunca. Sobre outras propostas é preciso sentar e conversar”, diz.

Para a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Helena de Oliveira, a proposta de aumento do tempo de internação é mais branda do que da redução da maioridade por não abrir precedentes para perdas de direitos de adolescentes e não desconfigura o sistema educativo: “Ela não acaba com o preceito de que o adolescente vai ser tratado de forma diferente”.

Unidades de internação de menores estão superlotadas

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) divulgou hoje (22) dados que confirmam a superlotação das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em 17 estados. De acordo com o levantamento, 21,8 mil jovens estão internados em unidades que oferecem 18 mil vagas. Os números fazem parte da  2ª edição do relatório Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação  e de Semiliberdade para Adolescentes.

Os casos de superlotação foram registrados em unidades da  Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, Sergipe, do Rio Grande do Sul, Acre, Amapá, Pará, de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais e em todos os estados da região Centro-Oeste. Em comparação com os dados coletados em 2013 e 2014, o maior déficit de vagas está nas unidades de internação localizadas na Região Nordeste.

O CMNP visitou 317 das 369 unidades de internação que funcionam no país. Os dados foram coletados a partir de informações enviadas ao conselho por promotores da  juventude de todo o país.

As inspeções periódicas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  A publicação servirá para a adoção de políticas públicas no sistema socioeducativo.

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O relatório conclui que a proteção integral dos adolescentes em conflito, garantida pelo ECA, não é cumprida. O conselho defende o cumprimento das medidas socioeducativas, como escolarização, práticas esportivas, lazer e cultura e a participação no processo de ressocialização.

“No que diz respeito às melhorias do sistema como um todo, deve-se observar também para o fortalecimento do meio aberto, de modo geral, para conter mais e, progressivamente, a entrada para o meio fechado. Em relação a esses, o maior desafio é transformá-los em verdadeiras unidades socioeducativas, e não em pequenos presídios, como ainda prevalece em boa parte do sistema”, conclui o CMNP.

 

(Fonte:Agência Brasil)

87% dos brasileiros apoiam redução da maioridade

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Pesquisa Datafolha divulgada hoje (22) informa que 87% da população brasileira votaria a favor da redução da maioridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, caso houvesse uma consulta à população.

O índice é o mesmo da pesquisa anterior, publicada em abril deste ano. O instituto de pesquisa fez 2.840 entrevistas em 174 municípios entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro da pesquisa é 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entre os entrevistados, 11% se mostraram contrários à redução. A rejeição foi maior entre os mais escolarizados (21%) e entre os mais jovens (19%). Do total de entrevistados, 1%, são indiferentes e os que não souberam responder também somaram 1%.

A pesquisa apresentou a opinião dos entrevistados com relação à idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. A média registrada foi 15,2 anos. Neste levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a idade deveria ser de 16 a 17 anos.

Para 26%, a idade deveria ser ainda menor: entre 13 e 15 anos e para 12%, entre 18 e 21 anos. Os que defendem que a idade deveria ser de até 12 anos somam 11%.

Entre os que se mostraram favoráveis à redução da maioridade, 73% acreditam que  deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime. Outros 27% optaram pela redução para crimes graves. O homicídio foi citado por 80% dos entrevistados. Outros 53% elegeram o estupro e 37% o assalto, roubo e os furtos.

Além da maioridade penal, a pesquisa perguntou sobre como a população vê a eficácia de propostas alternativas à da mudança de idade. Sobre o aumento do tempo de internação, 30% consideraram a medida muito eficiente. Aqueles que acreditam que a proposta seria pouco eficiente representam 29% e os que acreditam que não seria eficiente, 37%. Um total de 4% não soube responder.

 

(Fonte:Agência Brasil)

ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

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Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder o que já conseguimos. Teremos que preservar os avanços, sem retrocessos”.

Hoje (22), após uma palestra, Luiza Carvalho se encontrou as ministras de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela disse ter pedido às ministras para que as ações tenham foco também na juventude. A diretora destacou que a reunião com as ministras foi proveitosa e que parcerias serão aprimoradas.  “Foi fechado dar continuidade a todos os acordos que temos”.

Na palestra a diretora da ONU abordou o tema O Progresso das Mulheres no Mundo,  baseada no relatório do mesmo nome e que foi divulgado em abril deste ano. O estudo trata da economia e direitos das mulheres.

Sobre a situação das mulheres nos países da região, Luiza disse que muitos governos associaram políticas e aumento d poder aquisitivo das famílias, o que teve impacto positivos nas mulheres. “Como essas políticas foram para promover equidade e diminuir a pobreza, as mulheres foram beneficiadas diretamente porque elas estão concentradas nos níveis de pobreza e é onde está maior concentração de desigualdade como mulheres negras e indígenas”.

Para ela, é preciso investir ainda mais em outras áreas como a geração de empregos. “Tem que ter geração de emprego, geração e facilitação e promoção de acesso das mulheres a outros recursos como crédito, como terra, educação. Temos que funcionar de uma maneira que as mulheres possam ter acesso a uma formação diferenciada que as leve aos empregos de melhor remuneração também”.

Amanhã (23), entre os compromissos previstos estão reuniões nos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de compromissos com representantes do Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria da República. A diretora se reunirá também com a Bancada Feminina do Congresso Nacional. Na quarta-feira a diretora estará em São Paulo onde participa do lançamento da campanha #ElesPorElas, que trabalha a igualdade de gênero.

 

(Fonte Agência Brasil)

MP vai investigar participação de policiais do Bope no sumiço do Amarildo

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro encaminhou à Central de Inquéritos, hoje (22), notícia de crime para apurar eventual participação de policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) na ocultação do corpo do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, ocorrida nos dias 14 e 15 de julho de 2013, na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio.

A notícia de crime tem por fundamento a análise de imagens da comunidade, comparando-a com as informações do GPS das viaturas do Bope. O exame detalhado das imagens, feito pela Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (Dedit), da Coordenadoria de Inteligência e Segurança (CSI) do MP, mostra um volume não incompatível com o de um corpo embalado dentro de um carro do Bope.

No processo que apura responsabilidade dos policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, consta a informação de que o corpo de Amarildo foi envolto em uma capa de moto com fitas adesivas.

O advogado João Tancredo, que defende a família de Amarildo no processo que corre na Justiça, disse que na época do crime um morador chegou a dizer que o ajudante de pedreiro teria sido levado da comunidade dentro de um camburão do Bope, já que vários agentes da tropa de elite da corporação estavam rondando na favela no dia do desaparecimento do ajudante de pedreiro. O advogado admite que na época do crime não se deu muito valor a essas informações, o que, segundo ele, acabou sendo um erro na investigação.

Amarildo de Souza desapareceu no dia 14 de julho de 2013, durante uma operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil na Rocinha, na zona sul da cidade. Apesar de o corpo nunca ter sido encontrado, o MP denunciou mais de 20 policiais militares da UPP pela tortura e morte do ajudante de pedreiro.

 

(Fonte Agência Brasil)

Lutador de jiu-jítsu reage a assalto dentro de ônibus e morre baleado

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A Divisão de Homicídios investiga a morte de um professor de jiu-jítsu durante um assalto a um ônibus, na Pavuna , Subúrbio do Rio, no sábado (20). Bruno Inácio Nunes, de 37 anos, tentou imobilizar o criminoso e acabou baleado na cabeça. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O enterro será na terça-feira (23), no Cemitério Solidão, em Belfordo Roxo, na Baixada Fluminense. O lutador seguia em um ônibus da viação Caravele, que fazia o trajeto Sargento Roncalli, bairro de Belford Roxo, onde morava, até a Central do Brasil. Ele trabalhava como segurança na Feira de São Cristóvão, na Zona Norte, local ao qual estava a caminho. Bruno também era professor de jiu-jítsu da Ipanema Fight, na Zona Sul do Rio, onde era conhecido como mestre Sagat. A página da escola de lutas prestou uma homenagem a ele em sua conta no Facebook. De acordo com Leonardo Inácio Nunes, irmão do professor de lutas, ele já havia sido assaltado outras duas vezes no mesmo ônibus. Bruno deixa três filhos, dois meninos, de 16 e 8 anos, e uma menina, de 10. “Ele já tinha uma revolta com isso de roubo. O assaltante parecia ser menor de idade. E ele viu uma oportunidade de desarmar o moleque, mas o rapaz deu o tiro no reflexo. Ele já tinha assaltado todo mundo, ele estava se preparando para descer. Ele (Bruno) tentou agarrar o assaltante por trás”, contou Leonardo. A polícia vai pedir imagens de câmeras de segurança à empresa responsável pelo coletivo para identificar o suspeito. Parentes e testemunhas prestarão depoimento na DH durante a semana.