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Senado aprova Medida Provisória que estende correção do salário mínimo aos aposentados

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O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emenda para modificar o índice de correção da inflação para o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, que mede o crescimento da inflação entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos. A emenda, no entanto, foi rejeitada e ficou mantido o INPC, que mede a inflação entre os que ganham entre um e cinco salários mínimos. A proposta gerou bate-boca no plenário entre Cristovam e Paim, porque ela faria a matéria retornar para a Câmara, e o presidente precisou intervir para que os ânimos se acalmassem.

Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial.

Delcídio alegou que a votação foi confusa por causa dos debates tensos no plenário e era necessário tirar dúvidas se as emendas de redação aprovadas poderiam modificar o mérito do projeto e, nesse caso, seria necessária nova análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido e determinou a publicação, mas menos de uma hora depois colocou a redação final em votação e ela foi aprovada.

Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar a emenda da Câmara que estendeu a política de correção do salário mínimo para os aposentados da Previdência.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

9º BPM apreende 18 motocicletas com documentação irregular na comunidade Mundial

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Policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) durante operação realizada na comunidade Mundial, na tarde desta quarta-feira(08/07), apreenderam uma pistola cal. 9 mm, munições, 47 cápsulas de cocaína e 10 trouxinhas de maconha. Na ação, 18 motocicletas com documentação irregular foram recolhidas para o depósito público do Detran.A ocorrência foi encaminhada à DP da área.

Polícia Civil encontra carros roubados em depósito em São Gonçalo

Policiais da 74ª DP (Alcântara), em conjunto com a 75ª DP (Rio D’Ouro) e 7º BPM, recuperaram um Hyundai Sonata usado por uma quadrilha para realizar roubos pela região. O veículo foi encontrado na comunidade do Anaia São Gonçalo.
De acordo com o delegado titular da unidade, Adriano Marcelo Firmo França, os agentes também localizaram um depósito usado para guardar veículos roubados, onde foram encontrados um Honda Fit, um CRV e uma Hilux. Os carros passarão por perícia papiloscópica, a fim de tentar identificar integrantes da quadrilha.

Com mudança do FGTS prestação da casa própria pode subir 38%

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A Caixa Econômica Federal (CEF) calcula que, se o projeto que prevê dobrar a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) for aprovado, os interessados em financiar a casa própria terão que pagar uma prestação até 38% maior nos empréstimos.

De acordo com dados do banco estatal, responsável pela administração do fundo, a parcela de um financiamento de R$ 75 mil subirá de R$ 527 para R$ 726, aumento de quase 38%. Se o financiamento for de R$ 97 mil – o mais utilizado -, a prestação subira de R$ 762 para R$ 1.019, 34% de aumento.

Se a opção for pela manutenção do valor da prestação, o valor médio do financiamento deverá cair. Na primeira simulação de R$ 75 mil para R$ 55 mil. Na segunda, de R$ 97 mil para R$ 73 mil. Os dados foram apresentados por Sérgio Gomes, superintendente nacional do FGTS.

Ele participou de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que aumenta de 3% para 6,17% mais Taxa Referencial (TR) ao ano a remuneração das contas do FGTS. O projeto é apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resolveu adiar a votação da medida para agosto, depois do apelo da indústria da construção civil e da própria presidente Dilma Rousseff.

O governo teme a aprovação do projeto pelo Congresso porque obrigaria a aumentar os juros dos financiamentos concedidos com recursos do FGTS nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. A presidente disse que o aumento da remuneração chegaria a comprometer a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que ainda não saiu do papel.

Na audiência pública, representantes dos ministérios das Cidades e do Trabalho, além da Caixa, pintaram um cenário catastrófico caso o projeto seja aprovado. “Sob a ótica do direito individual, se inviabilizar a habitação de interesse social, o maior prejudicado será o trabalhador que ganha até 4 salários mínimos, que é a maior parte dos cotistas do FGTS”, disse a secretaria nacional de habitação, Inês Magalhães.

O representante da Caixa chegou a dizer que haverá uma insegurança jurídica porque os trabalhadores devem entrar na Justiça para garantir a remuneração maior dos anos anteriores. De acordo com o projeto, a rentabilidade de 6,17% ao ano mais TR (igual da poupança) começaria a valer a partir de janeiro de 2016.

“Vai criar um novo FGTS. O compromisso de remunerar a 6% obrigará o conselho curador, é obrigação por lei, a majorar as aplicações para arcar com esse novo compromisso. Haverá um aumento da taxa de juros. Isso é fato”, disse o secretário executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, defendeu na audiência a proposta do setor, antecipada pelo Estado, de dividir parte do lucro do FGTS – no ano passado foi de R$ 18,8 bilhões – entre os trabalhadores cotistas do fundo. “É possível atender o objetivo de melhorar a remuneração do trabalhador sem mudar as regras de financiamentos”, afirmou.

Ministro da Educação critica retirada da questão de gênero (Homossexualismo) de planos de educação

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamentou hoje (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade.

“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro.

Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.

Janine participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que fez um balanço do primeiro ano do PNE. A principal meta para o período é a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Apenas 13 estados já sancionaram suas leis. Entre os municípios, 4.708 estão com os planos sancionados.

O ministro ressaltou que há um conjunto de metas, com número, datas e objetivos, que para serem cumpridas  é necessário o diálogo entre os entes federativos, respeitando as diversidades regionais e sabendo que os governos representam diferentes ideologias partidárias. Ele disse que o Ministério da Educação (MEC) tem comissões constituídas para discutir os temas, como o piso nacional e a formação de professores, que necessitam ser valorizados.

Para Janine, a principal dificuldade é recuperar o grande atraso que o Brasil tem na educação. “Estamos muito atrasados no tempo. Outros países da América Latina celebraram a educação como uma base muito antes de nós. O compromisso de países vizinhos, como o Chile, a Argentina e o Uruguai é mais sólido que o nosso. A rede de educação no Brasil é paupérrima. O que nos falta é, antes de mais nada, tornar nacional o compromisso forte pela educação”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defendeu a participação efetiva da sociedade na efetivação das metas do PNE. “Assistimos, este anos, a uma corrida pelos planos estaduais e municipais de educação, mas faltou a participação da sociedade, faltaram fóruns que fossem espaços de articulação.”

Roberto Leão ressaltou que os planos estaduais e municipais alteraram o que já está previsto no PNE. Assim como representantes de entidades presentes na audiência, o presidente da CNTE defendeu melhorias no financiamento, valorização dos professores e na gestão democrática do ensino.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Organização do Pan 2015 se atrapalha e Hino Nacional do Brasil é trocado

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A cerimônia de hasteamento da bandeira do Brasil na Vila dos Atletas nos Jogos Pan-Americanos de 2015 nesta quarta-feira foi marcada por uma gafe da organização. Após Aruba e Porto Rico celebrarem suas cores no topo do mastro, foi a vez do Brasil. Eis que todos os atletas, chefes de delegação e até Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), se viraram para a bandeira quando… outro hino foi tocado. Imediatamente, o superintende do COB, Marcus Vinícius Freire, começou a agitar as mãos, de longe, fazendo sinal negativo para o palco onde havia o sistema de som da zona internacional da Vila. Não bastou: o dirigente teve que se dirigir rapidamente ao local e pedir para que a música fosse paralisada. Na volta, Marcus Vinícius Freire disse imaginar que o hino tocado no lugar do Brasil fosse da Bahamas, pois viu no sistema a sigla BAH. Mais tarde, o dirigente .mudou o discurso e afirmou achar que era o hino de Babrados (BAR) – as duas músicas são similares. A discussão continuou até entre jornalistas na sala de imprensa pouco depois. “Quanto mais experiência você tem, mais rápido você pega o problema. Você já fica pronto para a confusão aparecer. Na primeira estrofe, quando eu vi que a bandeira continuou subindo, percebi que tinha algo errado. Isso acontece de vez em quando. Eles trocam porque pegam pela inicial. Ou pegou Bahamas ou pegou Barbados. Primeiro falei Bahamas, mas acho que pode ter sido Barbados, que é BAR e não BRA. Erraram, aí eu avisei ‘corta, corta’. Graças a Deus a menina parou”, afirmou o superintendente.

 

 

Greve do INSS tem paralisação total de 213 agências no Brasil

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A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem (7) paralisa totalmente 213 agências e parcialmente 292, de um total de 1.605 unidades no país, segundo balanço divulgado no início da noite de hoje (8) pelo Ministério da Previdência Social. No total, 1.858 servidores aderiram à greve, o que equivale a 5,72% de todo o  pessoal do Instituto, de acordo com os dados do ministério.

Segundo o presidente da Confederação Nacional  do Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro César, funcionários de 19 estados aderiram à paralisação. “Até o próximo dia 10, todos os estados estarão em greve”, afirmou. Para ele, o número de servidores em greve é maior. “Pelos contatos que fazemos com os sindicatos em todo o país, 80% da categoria está em greve, nos estados onde há o movimento”. Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho. A questão está sendo negociada com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Também ontem, representantes das entidades dos servidores do Poder Executivo se reuniram com a pasta e rejeitaram o índice de 21,3%, que seria pago em parcelas até 2019. Uma nova reunião deverá ocorrer até o final deste mês. Em nota, o ministério ressaltou “que o governo procura acelerar as negociações para evitar greves no serviço público”.

Além dos trabalhadores do INSS, estão em greve os professores universitários, os trabalhadores técnico-administrativos das instituições federais de ensino, os servidores do Judiciário Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Previdência, os segurados com agendamento nas agências da Previdência Social que não forem atendidos devido à greve terão a data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria agência e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

O ministério diz que mantém “as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos” e que têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Flamengo vence o Internacional por 2 a 1

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O Flamengo venceu o Internacional em Porto Alegre por 2 a 1 e agora respira mais aliviado no Brasileirão. Paolo Guerrero, que estreou pelo time carioca, e Everton marcaram os gols da vitória. Já o colorado, que mesmo estando na semifinal da Libertadores, chegou a terceira derrota consecutiva na Série A e se aproximou ainda mais da zona de rebaixamento.

O jogo

Logo aos 10 minutos, o Flamengo abriu o placar com o estreante Paolo Guerrero. Jorge cruzou para prensado da ponta esquerda, Canteros cabeceou para pequena área e o peruano Guerero empurrou para as redes.

O colorado não conseguia criar chances, mesmo jogando dentro de casa. O jovem Valdívia tentava definir com chutes de fora da área, mas não conseguiua acertar o alvo.

No intervalo do jogo, o técnico Diego Aguirre fez duas alterações buscando avançar o Internacional. O atacante Rafael Moura entrou no lugar de Alisson Farias e Nicolás Freitas substituiu Rodrigo Dourado.

Mas era o Flamengo que chegava com perigo ao gol. O goleiro Muriel conseguiu se antecipar por duas vezes e evitar o gol carioca. Mas aos 20 minutos, Guerrero encontra o meia Everton na área para chutar de primeira e ampliar o placar, 2 a 0.

O Inter passou a buscar o gol, abrindo espaços e quase tomando o terceiro. Já nos acréscimos, aos 47 minutos, o colorado anotou o seu único gol. Lisandro López aproveitou a bobeira na zaga carioca e passou para Ernando fuzilar.

Com o resultado, o Flamengo agora tem 13 pontos e subiu para a 13ª colocação. O Inter continua com os mesmo 13 pontos, só que agora na 16ª posição, na beirada da zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o Flamengo recebe o Corinthias no Maracanã no domingo (12). No mesmo dia, o Internacional enfrenta o Joinville em Santa Catarina.

 

 

(Fonte:Portal EBC)

Jovens brasileiros terminam o ensino médio sem aprenderem o básico

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Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta. A pesquisa Projeto de Vida – O papel da Escola na Vida dos Jovens, da Fundação Lemann, foi apresentada hoje (8) em seminário que debate a base curricular nacional comum para a educação básica.

A análise dos resultados mostra que falta aos jovens competências básicas em comunicação, raciocínio lógico e tecnologia. Também foi constatado que há dificuldades de interpretar o que leram, de se expressar oralmente e de construir argumentos consistentes. Além disso, os entrevistados sentem dificuldades para escrever textos do dia a dia como um e-mail e enfrentam problemas com a concordância e ortografia.

Foram entrevistados jovens que concluíram o ensino médio – 80% de escolas públicas – que ingressaram recentemente no mercado de trabalho, na faculdade, além de professores, empregadores, especialistas em educação e organizações não governamentais que atuam na formação e orientação de jovens.

No campo do raciocínio lógico, a pesquisa mostra que os jovens não dominam conteúdos básicos da matemática, têm dificuldades com estimativas de valores, com cálculos de descontos e reajustes e para ler planilhas e gráficos.

Jovens ouvidos relataram que já erraram ao passar troco a clientes e que saíram da escola sem noções básicas de informática, o que dificultou a entrada no mercado de trabalho. “Apesar de extensos, ainda falta aos currículos conteúdos e habilidades que são essenciais para a vida adulta”, diz a pesquisa Projeto de Vida.

Ela aponta que a base curricular nacional comum para a educação infantil, fundamental e média, em discussão no Ministério da Educação, é uma oportunidade de diminuir a desconexão entre o que é ensinado na escola e o que o jovem realmente precisa aprender.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, avalia que a base comum pode contribuir para que a escola abandone o papel de ser apenas um transmissor de conteúdo e prepare o estudante para que ele tenha bom desempenho nas atividades da vida cotidiana. “Nosso grande desafio na construção da base comum é escolher o que é essencial, não o mínimo, e não se limitar a listagens, mas ir além e mostrar como as disciplinas se conectam, como agregar a isso as habilidades do século 21, ser mais investigativo, mais crítico”, disse.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manoel Palácios, explicou que o MEC criou um grupo de trabalho responsável pela redação de uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A proposta é estabelecer um amplo debate para a elaboração do documento, ouvindo professores, estudantes, secretários de Educação, especialistas e organizações envolvidas com o tema.

“Colheremos as opiniões de professores e de estudantes que também devem participar desse debate. Especialmente, os estudantes que estão no ensino médio e tem a expectativa de ingresso na universidade e de profissionalização, para se manifestarem sobre os objetivos de aprendizagem que integrarão a base comum”, disse Palácios.

A pesquisa recomenda que a base comum contribua para tornar o estudo mais atrativo ao aluno, inclua habilidades socioemocionais, respeite as diversidades regionais, correlacione as habilidades e ensine o que é fundamental aos alunos aprenderem.

As discussões sobre a base curricular nacional foram feitas em Brasília, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que Podemos Aprender com as Evidências Nacionais e Internacionais. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

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(Fonte:Agência Brasil)

Inca retoma exames para pacientes com leucemia mielóide de outras unidades

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), no Rio de Janeiro, retomou hoje (8) exames em pacientes portadores de leucemia mielóide crônica e aguda que não estejam internados no órgão. A leucemia mielóide crônica é um tipo de câncer do sangue, causado por uma alteração no DNA das células-tronco.

A direção do Inca informou que os exames foram suspensos por uma semana apenas para pacientes de outras unidades de saúde até que fossem regularizados os processos licitatórios para compra de materiais.

De forma gradual, serão restabelecidos todos os exames de imunofenotipagem, citogenética e biologia molecular exames, de acordo com o recebimento do material comprado. Segundo o instituto, esses exames para pacientes de outras instituições faz parte de uma política de cooperação e auxilio.

Criado em 1989, o laboratório para atender necessidades de pacientes do Centro de Transplante de Medula Óssea tem 12 leitos. Desde 2007, pacientes de hospitais públicos passaram a realizar alguns exames na unidade.

A demanda daquele ano foi de 5 mil exames, chegando a cerca de 55 mil em 2014. Desses, aproximadamente 40% foram realizados em pacientes de outras instituições. Em junho de 2015, a parcela de atendimento a pacientes fora do Inca alcançou 55%.

Na semana passada, foram convocados 558 aprovados em concurso público, de modo a diminuir o déficit de recursos humanos nas cinco unidades do Inca.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)