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Pêra é cura efetiva para a ressaca

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Cientistas australianos da “Commonwealth Science and Industrial Research Organization” descobriram uma nova e comprovada cura para a ressaca: a pêra. Segundo testes e estudos feitos, a fruta ou o próprio suco dela reduz drasticamente os sintomas da ressaca e, caso seja ingerida antes do consumo de bebidas alcoólicas, pode diminuir a perda de memória ou a dificuldade de se concentrar. Até agora, apenas a pêra asiática/coreana foi utilizada nos testes, devido ao grande consumo da fruta no extremo oriente. Mas, a intenção dos cientistas é ampliar os estudos e ver se os mesmos resultados podem ser alcançados com as pêras ocidentais. Aquelas pessoas que participaram do teste e beberam cerca de 220 ml do suco antes de consumir bebidas alcoólicas também notaram redução significativa dos sintomas da embriaguez durante o consumo do álcool. O suco de pêra ajuda a metabolizar o álcool no sangue. Segundo o site britânico “Metro”, o diretor de pesquisa da “CSIRO”, Manny Noakes, afirma que as reduções foram observadas nos níveis de acetaldeído no sangue, tóxico responsável pelos sintomas de ressaca.

Mutirão no Rio acelera julgamentos de crimes de violência contra mulher

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou hoje (3) a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um mutirão vai acelerar os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero.

De janeiro a junho deste ano, 34,8 mil processos relativos ao tema já receberam sentença em todo o estado. O Rio tem 200 mil ações de crimes de violência contra a mulher tramitando no Judiciário. Em 2014, foram 306 mil inquéritos policiais gerados no país inteiro.

A campanha, liderada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua primeira edição, em março, teve 1,1 mil audiências de instrução e julgamento, representando 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram dadas, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha. Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. Desta vez, além das audiências, vão ocorrer oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340).

Para o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a criação dos juizados especiais e da Lei Maria da Penha têm contribuído para que mulheres percam o medo de denunciar seus agressores. “Antes mulher não tinha muito a quem recorrer, ia à delegacia e, às vezes, sofria violência duas vezes do companheiro, por ter denunciado. Isso está sendo combatido com a criação de uma cultura da paz em casa”, declarou.

A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, disse que, embora os índices de violência contra mulheres no Brasil sejam altos, assim como no restante dos países da região, a resposta institucional do país é grande. “A Lei Maria da Penha é conhecida por mais de 90% da população brasileira. A população sabe que a violência contra a mulher é um crime, o que não é comum no restante da América Latina”, disse. Ela lembrou que no país há instituições e programas que dão resposta para as mulheres a nível municipal, estadual e federal”.

Outros eventos vão ocorrer até o fim de agosto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, no bairro do Caju, zona norte, e serão oferecidos serviços de saúde e beleza.

No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade tribunal promoverá palestras no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, para crianças e jovens.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Bandidos usam ônibus para fazer arrastão em Copacabana

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Cinco jovens foram detidos, na noite deste domingo, acusados de fazer um arrastão durante uma viagem do ônibus da linha 484, que seguia de Copacabana para Olaria. Um grupo de dez homens descia do coletivo, roubava e voltava para a condução. Uma médica foi agredida e assaltada pelos criminosos próximo da Candelária. Na 5ª DP (Mem de Sá), ela não reconheceu os suspeitos, que foram liberados. Eles serão intimados para prestar depoimento.

De acordo com agentes da Polícia Civil, assaltantes, todos sem blusa, fizeram quatro paradas para assaltar. Duas delas em Copacabana, uma no Aterro, na altura do Catete, na Zona Sul do Rio, e a última na Candelária, onde uma vítima, que foi agredida com um soco, teve os pertences roubados. “Não tenho condições de falar. Estou muito abalada”, limitou-se a dizer a médica.

Ao chegar na Avenida Presidente Vargas, por volta das 18h30, o coletivo foi interceptado por dez policiais do 5º BPM (Praça da Harmonia), que fizeram as prisões.

“Uma mulher nos avisou do arrastão e alcançamos o coletivo na altura do Palácio Duque de Caxias. Já na abordagem encontramos bolsas, roupas, celulares, uma máquina digital e cartões de crédito dentro do ônibus”, comentou um PM.

Policiais civis vão pedir as imagens de câmeras de segurança do ônibus para identificar o grupo.

“Meu filho e os outros quatro rapazes foram confundidos e foram soltos porque Deus é justo. Se tivessem roubado alguma coisa estariam armados”, disse o pai de Gabriel Alencar da Silva, de 18 anos, o vigilante Cosme Lima da Silva, 42.

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por PMs em dez anos no Rio de Janeiro

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‘3agww2xuuqhsliz5su5x2uq1qNo vídeo divulgado, os PMs reconheceram o erro ao atirar no carro onde estava HaissaVargas Motta, de 22 anos em Nilópolis, na Baixada Fluminense: ‘Não justifica ter dado o tiro’

Mais de 8 mil pessoas foram mortas por policiais militares no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2014. Na cidade do Rio, foram mais de 5 mil vítimas. Em 2014, o número de mortes em decorrência da intervenção policial correspondeu a 15,55% do total de mortes violentas intencionais registradas no estado, segundo estudo Você matou meu filho! – Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado hoje (3) pela Anistia Internacional.

A pesquisa informa que, entre 2010 e 2013, 99,54% das vítimas eram homens, 79% eram negras e 75% tinham entre 15 e 29 anos. Para Átila Roque, diretor-executivo da entidade no Brasil, o patamar de homicídios cometidos pela Polícia Militar é muito alto.

“A anistia não pode se furtar de pontuar e sublinhar um problema que persiste em um patamar muito alto, mesmo reconhecendo os avanços. Ainda estamos falando de 580 autos de resistência no estado do Rio de Janeiro por ano. Esse é um patamar muito alto”, destacou Roque.

Acari

A Anistia Internacional analisou assassinatos na Favela de Acari. De acordo com a entidade, os casos na região “são apenas a ponta do iceberg de conjunto de violações de direitos humanos dos residentes locais”.

Em 2014, dez pessoas foram mortas pela Polícia Militar na favela. Há 25 anos, 11 jovens, sendo 7 menores de 18 anos, desapareceram. A suspeita é de envolvimento de policiais no episódio, que ficou conhecido como Chacina de Acari. A entidade escolheu analisar os casos na favela após apelo de moradores e defensores de direitos humanos em decorrência do número de mortes registrado no ano passado. Os pesquisadores ouviram moradores, testemunhas, famílias de vítimas e servidores públicos, incluindo policiais civis e militares.

Uma das violações mais relatada pelos entrevistados foi o arrombamento de portas e invasão de casas, com uso de chave-mestra, sem apresentação de mandado judicial. “Em muitas ocasiões, as casas estão vazias, mas há casos de moradores surpreendidos por policiais dentro de suas próprias residências. Moradores que relataram a invasão ilegal de suas casas disseram ainda que policiais militares levam dinheiro, eletrodomésticos e comida”.

Segundo o relatório, as invasões servem a um procedimento chamado “troia”, quando, conforme a Anistia Internacional, são feitas execuções sem que a vítima ofereça perigo aos policiais. De acordo com a organização, em declaração anônima, um policial relatou que “um grande grupo de policiais, com várias viaturas, entra na favela fazendo muito barulho e depois sai. Só que dentro da favela ficam alguns policiais escondidos em alguma casa esperando os traficantes aparecerem. É uma tática para execução. Ninguém está querendo prender ninguém. Não dá nem para chamar isso de tática, né? Mas a lógica, qual é? Quando os traficantes aparecem, os policiais que estão escondidos os executam”.

Outro lado

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, criticou a divulgação do relatório, que considerou injusta e temerária. “Sabemos que no Rio ainda há áreas com guerra, como mostra esse estudo de casos. Mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 para cá”, disse Beltrame. Para ele, o estudo não reconhece avanços da política de segurança.

Átila Roque disse reconhecer “enormes avanços” no Rio de Janeiro e identifica uma “vontade real de mudança” na cúpula da Polícia Militar.

Roque disse que foi recebido pela cúpula da Segurança Pública para apresentar o relatório e que a reunião já pode ser considerada positiva. “Só o fato de a reunião acontecer, vejo como muito positiva. Não é corriqueiro. Não é trivial”. “Vamos ter divergências. Não tem jeito. Os nossos lugares nos colocam nessa posição”.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Violência policial no Rio de Janeiro é apontada pela Anistia Internacional

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corpo-arrastado-(6)Viatura da PMRJ arrasta mulher por rua da Zona Norte do Rio.

O Brasil tem vivido “uma crise aguda na segurança pública” nos últimos 30 anos, com o registro, em 2012, de 56 mil assassinatos, que correspondem a 29 homicídios por 100 mil habitantes. Do total de vítimas, 30 mil eram jovens de 15 a 29 anos, sendo 90% homens e 77% negros. A atuação da polícia, de grupos de extermínios e de milícias contribuem para esse cenário, como aponta o relatório Você Matou Meu Filho! – Homicídios Cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro, divulgado, hoje (3), pela Anistia Internacional. O lançamento oficial ocorrerá às 10h.

De acordo com o estudo, a imagem negativa associada à juventude, em especial entre os jovens negros que vivem em favelas, leva para “a banalização e a naturalização da violência”. O documento aponta que as políticas de segurança pública no Brasil são marcadas por operações policiais repressivas em áreas pobres e, com frequência, com o uso de força letal, como em casos de pessoas suspeitas de envolvimento com grupos criminosos. “É uma prática recorrente, nestes casos, o desmonte da cena. Raramente tem perícia feita no momento em que as mortes ocorrem. O que temos com mais frequência é que rapidamente a polícia isola a área, retira o corpo e pronto”, disse o diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, em entrevista .

Foram analisados dados do Datasus do Ministério da Saúde e do Mapa da Violência. A Anistia Internacional fez a pesquisa entre agosto de 2014 e junho de 2015. A organização apurou o andamento de 220 investigações de homicídios ocorridos durante intervenção policial em 2011 na cidade do Rio e constatou que foi apresentada apenas uma denúncia e, até abril deste ano, 183 investigações continuavam em aberto.Conforme a entidade, o Rio de Janeiro apareceu por muito tempo como o estado com a maior taxa de homicídios. Entre 2002 e 2012, o indicador diminuiu de 56,5 homicídios por 100 mil habitantes para 28,3, enquanto que, na capital, a taxa passou de 62,8 para 21,5.

A análise incluiu também dados estatísticos oficiais, entrevistas com testemunhas, famílias de vítimas e servidores públicos, incluindo policiais civis e militares. O trabalho avaliou ainda registros de ocorrência, atestados de óbito, laudos periciais, inquéritos policiais, fotos e vídeos.

Chacina de Acari

Para a Anistia, na comunidade de Acari, na zona norte do Rio, os homicídios decorrentes de intervenção policial, em 2014, têm “fortes evidências de execuções extrajudiciais praticadas por policiais militares do Rio de Janeiro”. Segundo a entidade, há casos em que a vítima foi morta quando já estava ferida ou rendida. Em outras situações, não houve ordem de prisão, a pessoa detida não oferecia perigo para o policial ou os policiais ficam escondidos aguardando a vítima passar para ser alvejada.

“O auto de resistência, em particular, segue como uma espécie de cortina de fumaça para que o policial acabe exercendo a execução extrajudicial. Os dados coletados mostram que, em Acari, praticamente todas as mortes classificadas como auto de resistência têm fortes elementos que apontam para execução”, diz o relatório.

O diretor disse que é preciso chamar a atenção para impunidade e ausência de investigação. “Isso é quase uma autorização, uma carta branca para matar. Essa situação é grave, e uma das demandas principais que a gente faz é que o Ministério Público estabeleça imediatamente uma força-tarefa para esclarecer estas situações”, disse o diretor.

O relatório destaca a Chacina de Acari, ocorrida em julho de 1990, quando 11 jovens, sendo 7 menores de idade, foram retirados de um sítio localizado em Suruí, bairro do município de Magé. A suspeita é de envolvimento de policiais nos desaparecimentos. O documento lembra o caso do bailarino Douglas Rafael Pereira da Silva, o DG, de 26 anos, morto em abril do ano passado, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio. O dançarino foi encontrado morto com um tiro e vários ferimentos no dia seguinte a um tiroteio entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora e criminosos.

“Sentimento de perda total. Qual outro sentimento uma mãe pode ter com a perda de um filho? Sentimento de indignação e de muita raiva também pela morosidade e muita mentira em torno do processo”, disse Maria de Fátima, mãe de DG, . “Eu vou acreditar que a justiça vai ser feita. Uma pessoa não pode tomar um tiro pelas costas e sair como culpado da própria morte. Não acredito que a Justiça vai ser cruel a esse ponto”, acrescentou.

Outra questão indicada no relatório é o medo das testemunhas em dar informações. Para Átila Roque, isso é consequência da falta de segurança para quem vai testemunhar. “Existe muito medo nessas comunidades de se mostrar e testemunhar, contar à policia e depois ser uma outra vítima. É uma cultura que está presente não apenas no Rio de Janeiro, em que o Estado não garante condições para que as pessoas que testemunham violência e violação de direitos cometidos por agentes do Estado, se apresente para testemunhar”.

O diretor, no entanto, reconheceu que o Rio de Janeiro deu passos importantes na última década para a redução no número de homicídios e nos autos de resistência. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, em 2005, eram 1.098 autos de resistência. Em 2007, tiveram a maior alta e chegaram a 1.330. Até 2013 caíram, alcançando o total de 416, mas no ano seguinte subiram para 580. “É preciso reconhecer o avanço, mas se observa que a cultura da guerra continua muito arraigada”, disse.

Nas conclusões, o relatório faz recomendações aos governos federal e estadual, ao Ministério Público e ao Congresso Nacional para enfrentar o enfrentamento da violência policial e a impunidade. “Não devemos reduzir esta questão apenas à polícia. Temos todas as demais instâncias do Estado, que de uma forma ou de outra, ou estão sendo incompetentes ou ineficientes, ou pior, estão sendo omissas ao não exercerem o seu papel. Que a questão seja tratada com a gravidade que tem, porque é ela que distingue o estado de direito da barbárie”, avalia o diretor. “Uma mensagem importante que está presente neste relatório é que o combate ao crime não é e não pode ser incompatível com a garantia do direito fundamental à vida”, afirmou.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

 

 

 

Bradesco anuncia a compra do HSBC

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O Bradesco anunciou hoje (3) a compra do HSBC no Brasil. Mesmo assim, o banco se mantém atrás do Itaú em valor de ativos, embora tenha ficado mais próximo do concorrente. De acordo com dados divulgados pelo Bradesco, com a compra a instituição alcançou 16% do total de ativos dos bancos (R$ 7,471 trilhões), pouco menos que o Itaú, com 16,2%. O Banco do Brasil (BB), que lidera a lista de maiores ativos, tem 19,2%. Nessa lista, o Bradesco supera a Caixa (14,3%) em ativos.

Em número de agências, o Bradesco (23,8%) se aproxima do Banco do Brasil (23,9% de 23.125 agências). Dos 134,8 milhões de correntistas, a liderança também é do Banco do Brasil, com 28,2%, seguido do Bradesco, com 23,3%. No caso dos depósitos totais, de R$ 1,975 trilhões, o BB lidera com 23,7%, seguido da Caixa (21,2%), Itaú (14,9%) e Bradesco (13,8%). Do crédito total, de mais de R$ 3 trilhões, o Bradesco ocupa a quarta colocação, com 16,9%. O banco é precedido por Banco do Brasil (24,6%), Caixa (19,6%) e Itaú (17%).

No início da manhã de  hoje, o Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões e garantiu que os clientes do banco comprado continuarão sendo atendidos da “forma habitual”.

“Sempre tivemos posicionamento do crescimento orgânico por meio de nossa rede própria. E sempre estivemos atentos às possibilidades que poderiam surgir do mercado. Essa proposta [de aquisição do HSBC] representou um ativo único. Ela significa um atalho para o crescimento. Portanto, o [crescimento] orgânico é prioridade, mas aquisições nunca foram desprezadas”, explicou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em teleconferência com jornalistas.

Professor de macroeconomia do Ibmec-RJ, Alexandre Espírito Santo informou que o mercado bancário brasileiro já era muito concentrado mesmo antes da compra do HSBC pelo Bradesco. “A concorrência sempre traz vantagens para os consumidores. O mercado muito concentrado não é bom para o consumidor. Temos um banco a menos, que não era muito grande, mas também não era insignificante”, acrescentou.

Segundo o professor, no futuro a união dos bancos vai melhorar a produtividade e, com isso, a instituição poderá oferecer serviços mais baratos. “Só o tempo dirá se isso realmente ocorrerá.”

Para Alexandre Espírito Santo, o HSBC não tinha o “tamanho necessário” no mercado e nem condições de comprar outra instituição para crescer. “O banco tinha problemas na operação global. O Brasil era uma exceção. Aqui ele era rentável. Então, era interessante vender.”

Em nota, o Banco Central disse que analisará a viabilidade da operação e o impacto sobre a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e sobre a concorrência. “As alterações de controle e reorganizações societárias de instituições financeiras são negócios privados. O Banco Central não participa das negociações entre as partes. Uma vez que o contrato é fechado, as partes o trazem para a análise do BC com vistas à aprovação da operação, condição imprescindível para que o negócio seja concluído.”

Também por meio de nota, Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mostrou preocupação com a manutenção dos empregos.

“A transação nos surpreendeu pela quantia envolvida. Se o banco tem um valor acima do esperado é porque seus trabalhadores têm muita qualidade. São eles que fazem o trabalho na instituição. Isso ajuda pela manutenção dos postos de trabalho.”

O presidente da confederação afirmou que as direções do Bradesco e do HSBC já fizeram contato com a  Contraf-CUT, de modo a tratar da transação entre as duas instituições.

 

(Fonte Agência Brasil)

Anvisa suspende venda de produto chinês Huang He-Vigor Viril para disfunção erétil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a publicidade e o uso do produto Huang He-Vigor Viril – Totalmente Natural, do Laboratório Li Feng S.R.L

Segundo a Anvisa, o produto não tem registro, notificação ou cadastro. “Comercializado por meio da internet pela empresa Mais Viril Com. e Representações, o item faz divulgações irregulares, alegando propriedades não aprovadas.”

Ainda de acordo com a agência, foi constatada a presença da substância aminotadafilo, derivada de fármacos usados para disfunção erétil. Com a suspensão, a empresa deve promover o recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

A Mais Viril Com. e Representações informou que uma empresa terceirizada estava montando um site para a venda do produto, mas que nenhum lote chegou a ser importado ou distribuído no país. O endereço eletrônico, entretanto, permaneceu funcionando e foi alvo de vistoria.

 

(Fonte Agência Brasil)

Ministro diz que investigação de corrupção não chegará a Dilma

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse hoje (3) que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no âmbito da investigação da Operação Lava Jato não preocupa o governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a prisão de Dirceu, a operação chegou ao núcleo político que comandava o Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Todos nós confiamos muito na conduta da presidenta Dilma e em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa de que se aproxime dela nenhuma investigação nem de seu governo”, disse Kassab após participar da reunião de coordenação política com Dilma e mais dez ministros.

De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a prisão de Dirceu não foi assunto do encontro ministerial, mas preocupa o governo por causa do ambiente de instabilidade política que o país enfrenta. “Precisamos ter dois canais paralelos: as investigações seguem, e o país também segue funcionando e com a economia funcionando. O ambiente é que a gente tem que tentar melhorar para poder estimular investidores e estimular a economia a crescer.”

Jaques Wagner disse que a preocupação do governo com a estabilidade política e econômica do país não é nenhuma crítica à atuação dos investigadores e às prisões feitas na Lava Jato. “Alguns querem interpretar que a gente está contra [a operação]. Não tem nada contra, até porque não tem como ser contra a sequência da investigação, tudo tem que ter um desfecho. O que estou falando é que a gente dorme e acorda sempre com uma notícia dessa, então do ponto de vista do ambiente empresarial, de negócios, essa é minha preocupação maior. Se a gente está precisando de uma retomada, você precisa ter algum grau de estabilidade para que os investimentos ocorram normalmente.”

Dirceu foi preso preventivamente na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília, e é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil no governo Lula, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, quando foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Corrupção na Petrobras foi iniciada por José Dirceu

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O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.

Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento.

Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.

Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Ministério Público pode impedir os Correios de cobrar taxa por produtos importados

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O Ministério Público Federal de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedindo a suspensão da taxa de R$ 12 que é cobrada aos consumidores que adquirem mercadorias internacionais. Em vigor desde 2014, a cobrança do despacho busca manter o “equilíbrio econômico-financeiro” dos Correios, segundo a empresa, mas para o MPF é indevida já que incide sobre custos já pagos pelo consumidor no ato da compra do produto. Assim, os custos do frete, além de englobarem todo o itinerário, do exterior até o Brasil, também incluem os custos dos serviços realizados pelos Correios. O MPF considera que impor o pagamento de uma taxa sobre esse serviço significaria “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de elevar sem justa causa o preço do serviço, prática, portanto, nula de pleno direito”. A ação se baseia na IN 96/66, da Receita Federal, “os bens integrantes de remessa postal internacional, no valor aduaneiro de até U$ 500, serão entregues ao destinatário pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT mediante o pagamento do Imposto de Importação lançado pela fiscalização aduaneira na Nota de Tributação Simplificada – NTS, instituída pela Instrução Normativa n º 101, de 11 de novembro de 1991, dispensadas quaisquer outras formalidades aduaneiras”. Além do decreto 1.789/96, que estabelece que, no intercâmbio de remessas postais internacionais, os Correios atuam apenas como depositário, cabendo-lhe tão somente “a guarda da encomenda e a expedição de aviso postal ao destinatário para retirada do pacote nas agências, sequer havendo a entrega em domicílio da encomenda pela ECT”.