Governo federal publica edital para concessão de áreas de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021.

De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.”

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. Mas o Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Para as áreas ofertadas nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso.

Fonte Agência Brasil

Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.

A Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado.

No território baiano, a oferta indica que os minérios disponíveis para exploração são: areia, argila, charnoquito, conglomerado, gnaisse, granito, mármore e sienito. Entre as cidades com o maior número de áreas estão os municípios de Curaçá 43, Campo Formoso 41, Pilão Arcado tem 38, Remanso com 24, Casa Nova 23 e Anagé com 16.

Confira a lista completa das cidades com áreas para exploração:

Abaíra,
Alagoinhas,
Alcobaça,
Almadina,
Amargosa,
Anagé,
Andorinha,
Anguera,
Antônio Gonçalves,
Apuarema,
Araças,
Aracatu,
Araci,
Arataca,
Aurelino Leal,
Baianopólis,
Baixa Grande,
Banzaê, Barra,
Barra da Estiva,
Barra do Mendes,
Barra do Rocha,
Barreiras,
Barro Alto,
Belmonte,
Belo Campo,
Boa Nova,
Boa Vista do Tupim,
Bom Jesus da Lapa,
Boninal,
Bonito,
Boquira,
Botuporã,
Brejões,
Brotas de Macaúbas,
Brumado, Buritirama,
Caatiba,
Cabaceiras do Paraguaçu,
Caculá,
Caém,
Caetanos,
Caetité,
Carfanaum,
Caldeirão Grande,
Camacan,
Camaçari,
Campo Alegre de Lourdes,
Campo Formoso,
Canavieiras,
Cândido Sales,
Cansanção,
Canudos,
Capela do Alto Alegre,
Caraíbas,
Caravelas,
Carinhanha,
Casa Nova,
Castro Alves,
Caturama,
Central,
Chorrochó,
Cocos,
Conceição do Coité,
Condeúba,
Contendas do Sicorá,
Cordeiros,
Coribe,
Correntina,
Cravolândia,
Curaçá,
Dias D’ávila,
Dom Basílio,
Encruzilhada,
Entre Rios,
Érico Cardoso,
Euclides da Cunha,
Eunápolis,
Fátima,
Feira da Mata,
Feira de Santana,
Filadélfia,
Floresta Azul,
Gandu,
Gavião,
Gentio do Ouro,
Gongogi,
Guajeru,
Guanambi,
Heliópolis,
Iaçu,
Ibiassucê,
Ibicoara,
Ibicuí,
Ibipeba,
Ibipitanga,
Ibirapitanga,
Ibitiara,
Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedrão, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largõ, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santaluz, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Teodóro Sampaio, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique.