Nos municípios do Rio de Niterói e de Duque de Caxias é obrigatória o uso de máscaras
A Prefeitura do município Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, publicou nesta quarta-feira (22) um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção no município durante a pandemia da Covid-19. Os municípios de Niterói e Rio de Janeiro também já decretaram uso obrigatório de máscaras pela população em vigor a partir desta quinta-feira (23).
O texto do documento divulgado pela prefeitura de Duque de Caxias não fala em multa, mas determina a utilização da mascara facial para as pessoas que estiverem nas ruas do município durante o período de isolamento social.
A prefeitura determina que as máscaras também devem ser utilizadas em estabelecimentos com o funcionamento autorizado e, principalmente, em meios de transporte público ou privado de passageiros.
No município do Rio de Janeiro , o decreto da prefeitura estabeleceu uma multa para quem não cumprir a norma. Segundo as autoridades, o objetivo não seria multar “pessoas físicas”, mas sim estabelecimentos considerados essenciais e que estejam autorizados a permanecerem abertos durante a crise.
Não foi estabelecido um valor para a multa, porque a aplicação ainda depende de uma resolução conjunta que deverá ser publicada pelas secretarias municipais de Saúde, de Ordem Pública e de Assistência Social e Direitos Humanos.
A Prefeitura do município de Niterói na Região Metropolitana do Rio também anunciou que a utilização de máscaras será obrigatória para quem frequenta as ruas da cidade. Assim como na capital, a determinação também começa a valer a partir desta quinta.
Além disso, será prorrogado o período de isolamento social na cidade até 30 de abril. As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito Rodrigo Neves em suas redes sociais.
A Prefeitura do município de Niterói também está realizando a distribuição de 1 milhão de máscaras para os moradores.