A luta contra o novo coronavírus tem criado a necessidade de auxílio emergencial para diversas categorias profissionais, empreendedores e outros que, de alguma forma, dependem de uma renda mínima para poder sobreviver.
A proposta estende o auxílio emergencial de R$ 600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores sem carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso. A medida faz parte do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus.
O beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes. Veja abaixo a lista de categorias beneficiadas com a medida: Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Técnicos agrícolas Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis Taxistas e mototaxistas Motoristas de aplicativo
Motoristas de transporte escolar Caminhoneiros Agentes de turismo e guias de turismo Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados Profissionais autônomos da educação física Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
Mães com menos de 18 anos Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos manicures e pedicures.
Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de dezoito anos)”, informou o Senado.
“A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia”, observa o Parlamento.
Entre os esforços do governo para amenizar os impactos da pandemia sobre os profissionais de várias categorias, também há o pagamento de um bônus de R$ 667 para os profissionais de saúde residentes.
Publicado em 6 de abril de 2020 às 1:56