O BNDES anunciou neste domingo (22) a suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus.
As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas hoje (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo Youtube para jornalistas.
Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 19 bilhões para as operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.
O adiamento faz parte de um pacote de medidas, que inclui a injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos da crise.
O valor equivale a quase o total de desembolsos do banco ao longo de 2019. O dinheiro será direcionado a 150 mil empresas, que têm 2 milhões de funcionários, segundo o banco.
“São quatro medidas que injetam R$ 55 bilhões no sistema financeiro brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pela internet.
Além da suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos, também estão incluídas no pacote a transferência de R$ 20 bilhões do PIS/PASEP para o FGTS dos trabalhadores
Os recursos vêm da venda de R$ 22 bilhões de ações da Petrobras, em leilão realizado no dia 5 de fevereiro. Segundo Montezano, a ideia é “irrigar o bolso do trabalhador brasileiro”.
Serão quatro medidas com duração de seis meses: R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.
“Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”.
Montezano explicou que as medidas apoiam o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas. O presidente do banco destacou que o valor das medidas é quase igual ao total desembolsado no ano passado pelo BNDES, de R$ 60 bilhões.
Ele lembrou que o momento é inédito, por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia, e que o banco tem se preparado para o desconhecido.
“O banco vem trabalhando silenciosamente nas duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e hoje temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES”.
Montezano destacou que as medidas anunciadas hoje são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS. Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios.
“A gente acredita que conseguimos dar liquidez adicional de R$ 10 a R$ 20 bilhões para este segmento. Porém, é importante que essa coordenação seja feita em conjunto com o tesouro Nacional. Então o ministro Paulo Guedes, com o secretário [do Tesouro] Mansueto [Almeida], estão conduzindo essa negociação. É importante que o pacto federativo e o Plano Mansueto sejam encaminhados”.
Para o setor aéreo, Montezano destacou que o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial, não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, outros para as regionais e também para as fabricantes de aviões”.
Ele adiantou que os recursos públicos não poderão ser usados para pagar credores privados e têm que ser usados para as operações brasileiras das empresas. Para o turismo, bares e restaurantes, o presidente do banco informou que a ideia é dar um apoio transitório, já que, segundo ele, “a crise vai passar”.
“É um oxigênio para o setor cruzar a ponte. Mas só viremos a público quando tivermos a certeza de anunciar algo concreto e material e que esteja disponível no curto prazo para esses empreendedores”.
Respondendo a perguntas dos jornalistas, o presidente do BNDES explicou também que as vendas de ações do banco estão suspensas, já que o mercado está numa situação muito volátil, assim como a devolução de recursos ao Tesouro.
“A gente está esperando uma normalização dos mercados. Quando isso vier a gente volta a discutir um eventual desinvestimento do banco. Da mesma forma que a devolução ao Tesouro. A gente estava discutindo se a gente faria e o quanto faria de pré-pagamentos da dívida com o Tesouro. Mas a instrução que nós recebemos, tanto do Tesouro quanto do Ministério da Economia, é que a gente focasse, nesse momento, todos os nossos esforços na superação da crise”.