Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro vai contratar emergencialmente empresa que ficará responsável pelo serviço de esterilização de materiais médicos cirúrgicos de toda a rede de saúde. Hoje (18), foi publicada no Diário Oficial do Município o edital para a contratação. A seleção será feita na quarta-feira (20) para um contrato de até 180 dias.
A medida é consequência de denúncias,de funcionamento irregular da empresa Form Steril que venceu uma licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro no final de 2012 para esterilizar materiais de 20 hospitais públicos, oito de grande porte. Pelo serviço, que só poderia ser feito em Piracicaba, o contrato prevê o pagamento de R$ 3,9 milhões por mês (R$ 93,6 milhões em dois anos).
De acordo com a Superintendência de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que acompanhou a fiscalização feita pela Delegacia do Consumidor no dia 4 de fevereiro, “a empresa Form Steril Comércio e Esterilização de Materiais Médicos e Odonto-hospitalares Ltda foi interditada por não ter licença para fazer qualquer tipo de atividade relativa ao processo de esterilização de materiais”.
No dia 7 de fevereiro, foi feita nova inspeção e a interdição foi mantida por falta de responsável técnico. A superintendência informou que “a empresa não pode executar essas atividades até que seu processo de licenciamento chegue ao fim”. Assim que a documentação for entregue, o local passará por nova vistoria. Além da falta de licença, a assessoria do órgão disse que o procedimento de esterilização feito na filial da empresa no Rio de Janeiro não estava adequado. A sede fica em Piracicaba, em São Paulo.
A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que cancelou o contrato emergencial com a Form Steril, passou a esterilizar os materiais nas próprias unidades de saúde. Segundo a secretaria, os hospitais têm estoque esterilizado para uso e os materiais descartáveis estão em processo de compra.
Em nota, a Form Steril informou que a unidade do Rio de Janeiro ainda está em fase de licenciamento e que, portanto, “não fez qualquer esterilização de material proveniente dos hospitais municipais”. De acordo com a empresa, o serviço para a prefeitura do Rio foi feito na unidade de Piracicaba, que tem licença há mais de dez anos.
A Form Steril disse ainda que as imagens exibidas na televisão são de “testes de equipamentos e treinamento de pessoal”, que seriam obrigatórios para obter o licenciamento no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a empresa, as atividades em Piracicaba foram interrompidas depois de interdição do dia 4 no Rio, mas que o motivo não foi esterilização irregular, e sim por recolher o material de diversos hospitais usando apenas um caminhão.
Fonte Agência Brasil