STF suspende julgamento que proíbe uso do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros.

Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.

“A tolerância do amianto tal como positivada não protege de forma adequada e suficiente os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente, tampouco se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 139  e 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Convenção de Basileia, sendo caso de inconstitucionalidade em caso de proteção insuficiente”, argumentou a ministra.

O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos no Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação da indústria sustenta no Supremo que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa a entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

Os ministros julgam ainda a validade das normas estaduais que contrariam a Lei Federal (9.055/1995), que disciplinou a extração, transporte e comercialização do material. A lei permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra.

(Fonte Agência Brasil)

Amianto (latim) ou asbesto (grego) são nomes genéricos de uma família de minérios encontrados profusamente na natureza e muito utilizados pelo setor industrial no último século.

As rochas de amianto se dividem em dois grupos: as serpentinas e os anfibólios. As serpentinas têm como principal variedade a crisotila ou “amianto branco”, que apresenta fibras curvas e maleáveis. Os anfibólios, que representam menos de 5% de todo o amianto explorado e consumido no mundo, estão banidos da maior parte do planetA Organização Mundial de Saúde (OMS) faz um alerta para o mundo sobre os riscos do amianto. Esse mineral, usado principalmente na fabricação telhas de fibrocimento, foi considerado comprovadamente cangerígeno. Respirar as fibras do amianto é o suficiente para desenvolver o mesotelioma (tumor maligno no tecido que envolve os pulmões) e a asbestose, ou “pulmão de pedra”, endurecimento do pulmão que leva à morte lentamente por perda de ar. As doenças relacionadas ao amianto são consideradas incuráveis e podem levar muitos anos para se manifestar.

O uso da fibra é uma catástrofe de saúde pública. A Organização Mundial de Saúde concluiu que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo. O mito do “uso controlado” foi derrubado por estudo da OMS, que afirma: não existem limites seguros para o uso do amianto. A única saída é o banimento e a substituição por outros materiais. Por isso, mais de 60 países já baniram totalmente essa matéria-prima.

o amianto é altamente cancerígeno e ataca principalmente os trabalhadores de indústrias que usam o amianto como matéria-prima, mas a população em geral não está isenta dos perigos da fibra. “É comprovado cientificamente que uma pessoa em exposição ao amianto, inalando-o constantemente, pode adquirir vários tipos de câncer, entre os quais a asbestose, a mais freqüente entre as enfermidades fatais, que ocorre quando as fibras do mineral alojam-se nos alvéolos, comprometendo a capacidade respiratória; a mesotelioma, um câncer da membrana que envolve os pulmões; o câncer de pulmão e as placas pleurais, que surgem nas pleuras e são benignas”, explica a especialista em Medicina do Trabalho Cecília Binder, ligada à Faculdade de Medicina da UNESP, câmpus de Botucatu. “Estes tipos de enfermidades, oriundas do contato com o amianto, podem levar até 20 anos para se manifestar e, em quase todos os casos, não há uma cura concreta”, completa.

Milhões de pessoas em todo o mundo, expostas ao amianto ou a produtos feitos com o mineral, estão sob risco de desenvolver mesotelioma, um câncer maligno das membranas que cobrem os pulmões e abdômen.

E este câncer é resistente às terapias atuais. Além disso, a exposição ao amianto aumenta o risco de câncer de pulmão entre os fumantes.

Mas ainda havia um mistério: as fibras de amianto matam as células. Assim, os cientistas não entendiam como é que o amianto origina o câncer, já que uma célula morta não pode crescer e formar um tumor.

Nos últimos 40 anos, inúmeros pesquisadores tentaram resolver este que é chamado o “paradoxo do amianto.”

Agora eles obtiveram a resposta, que aparece em um estudo publicado na última edição da revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

Haining Yang e Michele Carbone, da Universidade do Havaí, lideraram uma equipe de cientistas que incluiu colaboradores das universidades de Nova Iorque, Chicago e Pittsburgh, todas nos Estados Unidos, além da Universidade San Raffaele de Milão e do Imperial College em Londres.

O grupo descobriu que, quando o amianto mata as células, ele o faz através da indução de um processo chamado morte celular programada, ou apoptose, que libera uma molécula chamada HMGB1 (High-Mobility Group Box 1 Protein).

A HMGB1 inicia um tipo particular de reação inflamatória que provoca a liberação de agentes mutagênicos e fatores que promovem o crescimento do tumor.

Diagnóstico e tratamento do mesotelioma

Os pesquisadores descobriram que pacientes expostos ao amianto têm níveis elevados de HMGB1. Desta forma, defendem os cientistas, pode ser possível usar a HMGB1 como um alvo para prevenir ou tratar o mesotelioma.

Além disso, pode ser possível identificar grupos populacionais que foram expostos ao amianto por meio de simples testes sorológicos que meçam os níveis da proteína HMGB1.

Para testar suas hipóteses, os cientistas planejam agora realizar um teste clínico em uma região na Capadócia, na Turquia, onde 50% da população morre de mesotelioma maligno. Se os resultados forem positivos, a abordagem será alargada a duas coortes de indivíduos expostos ao amianto nos Estados Unidos.