Uerj suspende aulas por tempo indeterminado
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) decidiu que não voltará às aulas, durante uma reunião do Fórum de Diretores das Unidades Acadêmicas e Reitoria da instituição nesta segunda-feira. Não há previsão quanto ao começo do primeiro semestre letivo de 2017.
Em nota à comunidade, a Uerj afirmou que as condições de manutenção da universidade degradam-se cada vez mais com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o Restaurante Universitário permanecer fechado.
De acordo com a Uerj, no primeiro semestre de 2017, em consideração aos estudantes e à população fluminense, a instiuição trabalhou enfrentando as adversidades. “Atingimos um patamar insuportável que impede a universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e extensão. Também o nosso Hospital Universitário Pedro Ernesto padece do mesmo problema e funciona com limitações quase impeditivas, diminuindo amplamente o atendimento à população”, diz um trecho da nota.
A Uerj retomou às aulas no dia 10 de abril deste ano, após um longo período de paralização por causa da precariedade da instituição e atraso de salários de servidores e bolsas de alunos.
Asduerj – Associação dos Docentes da UERJ em UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A Assembleia Docente do dia 6 de julho decidiu que, se o governo Pezão não pagasse ao longo do mês de julho tudo o que deve aos trabalhadores e estudantes, o semestre previsto para se iniciar no dia 1º de agosto não começaria, pois os docentes entrariam em greve.
Foi o que aconteceu, chegamos ao final do mês de julho com o seguinte cenário:
(1) Salários e bolsas continuam atrasados, sem nenhum compromisso do governo com sua regularização e muitos professores, técnicos e estudantes não têm dinheiro para vir até a Universidade; o governo deve aos trabalhadores (técnicos e docentes) o 13º salário de 2016 e os salários de maio e junho; e aos estudantes, as bolsas dos meses de maio e junho – e em alguns casos do mês de abril também;
(2) E como não há previsão de pagamento, em breve o governo estará devendo também o salário de julho;
(3) O bandejão continua fechado, obrigando estudantes a ter que optar entre comer e pagar passagem ou comer e fazer cópias de textos ou impressão de trabalhos;
(4) Não há perspectiva de regularização do orçamento, o que faz com que os serviços terceirizados possam parar a qualquer momento;
(5) Para piorar, o governo congelou todas as progressões e promoções a que os docentes tem direito de acordo com o Plano de Carreira Docente;
(6) O governo aprovou um aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais que acarretará em redução salarial;
(7) Muitos professores estão pedindo exoneração, licença ou redução de carga horária (inclusive abrindo mão da DE) para trabalhar em outros lugares;
(8) Muitos estudantes abandonaram o curso;
(9) A procura pelo vestibular da UERJ caiu pela metade.
Diante disso, a resposta dos docentes foi: entrar em greve até que o governo pague tudo o que deve. Afinal, não aguentamos mais o sacrifício que nos foi exigido para realizar o semestre de 2016.2, quando mantivemos as aulas mesmo com salários atrasados.
É fundamental registrar que há mais de um ano estamos recebendo em atraso (desde fevereiro de 2016, quando o governo deixou de pagar no segundo dia útil e passou a pagar no décimo), que a partir de outubro de 2016 o governo começou a parcelar os salários em até 5 vezes e desde dezembro de 2016 começou a atrasar os pagamentos, chegando agora a três folhas salariais em atraso e nenhuma previsão de calendário de pagamento.
Diversas medidas judiciais para garantir o pagamento dos salários e do 13º foram rejeitadas pela justiça – essa mesmo, que está com os salários em dia mas que acha que os trabalhadores da Uerj devem esperar, e que ficar sem salário é apenas um “aborrecimento”.
Assim, quem tinha dívidas no final de 2016, agora está em situação ainda pior, e a capacidade de endividamento dos docentes para vir trabalhar se esgotou.
Além disso, com a continuidade da falta de repasse do orçamento da Universidade, as condições de trabalho têm se deteriorado, trazendo prejuízos enormes para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Não podemos e não aceitamos trabalhar nessas condições, que aviltam o direito dos trabalhadores e ameaçam a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
Diante deste quadro só nos resta dizer: enquanto o governo Pezão não pagar o 13º salário de 2016 e os salários atrasados; pagar as bolsas atrasadas dos estudantes; recompuser o orçamento da UERJ para pagar as despesas de manutenção e custeio; liberar as promoções e progressões; as aulas não serão retomadas na UERJ.