A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo suspendeu o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os beneficiários com o auxílio suspenso serão procurados pela prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. O bloqueio ocorreu na última sexta-feira (20).

Para voltar a receber o pagamento, as famílias devem comprovar que preenchem os requisitos do programa. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade após a verificação serão encaminhados ao MPF em São Paulo para investigação criminal e cível. Desde maio do ano passado, o município excluiu, cancelou, bloqueou ou suspendeu 943 benefícios do Bolsa Família.

“Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, disse, em nota, a procuradora da República Anamara Osório Silva, que recomendou a revisão dos benefícios.

A procuradora instaurou um inquérito após receber os dados locais de um levantamento nacional realizado pelo MPF. Por meio de uma ferramenta de inteligência, o órgão fez um cruzamento de dados de 2013 a maio de 2016 fornecidos pelo governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos tribunais de contas estaduais e municipais.

Na cidade de São Paulo, o levantamento identificou 34.255 casos de possíveis irregularidades no recebimento do Bolsa Família. As ocorrências foram divididas em cinco grupos de beneficiários com indicativos de incompatibilidade para ter direito ao pagamento: falecidos, servidores públicos cuja família é de até quatro pessoas, doadores de campanha (que doaram valores superiores aos recebidos pelo programa), empresários e servidores públicos doadores de campanha.

Casos investigados

Dos mais de 34 mil casos identificados na varredura, além dos excluídos, mais de 10 mil já foram revisados pela prefeitura em 2016 e 3.564 nomes não foram encontrados na primeira verificação, realizada entre setembro e outubro. Do total de não encontrados, em dezembro, foi descoberto que 2.084 não moravam mais na capital e não estavam na folha de pagamento da cidade. Os demais 1.480 continuam sob investigação.

Segundo o MPF, dos benefícios bloqueados, a maioria (13.694) está no subgrupo empresários. “Os representantes da prefeitura, a procuradora do município Clarissa Macéa e o coordenador do cadastro do Bolsa Família, Luiz Francisquini, informaram ao MPF que a administração da cidade fez um forte trabalho contra a informalidade e que entre esses empresários podem estar autônomos, como uma manicure, por exemplo”, disse, em nota, a instituição.

Para este grupo, a prefeitura enviou cartas no mês passado comunicando o bloqueio do benefício e pedindo o comparecimento no Centro de Referência em Assistência Social mais próximo.

Entre os demais benefícios bloqueados estão 493 servidores públicos com família igual ou menor a quatro pessoas; 23 doadores eleitorais em valores superiores ao do benefício; 16 mortos e um servidor público doador de campanha. “Entre os falecidos, a prefeitura acredita que a maioria das famílias têm direito ao benefício, apenas não comunicou o óbito pelas vias adequadas. Neste grupo menor de benefícios, a secretaria municipal está procurando as pessoas em suas casas com o intuito de checar os dados”, informou o MPF.

MPF encontra 870 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos de irregularidade

11/11/2016

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família.

O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado hoje (11), de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.

No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Do total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

De acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice de recursos pagos a perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Segundo a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios onde não foram detectados indícios de irregularidade (20 municípios), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

(Fonte Agência Brasil)