O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do Poder Executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspeitos, a PF disse por meio de nota que havia chegado a eles por informações adicionais de depoimentos e análises de documentos apreendidos. O inquérito da operação já foi concluído e enviado à Justiça Federal em São Paulo.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro para prender servidores de órgãos federais e agências reguladoras que fraudavam pareceres técnicos para favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.
No total, 23 pessoas foram indiciadas e poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas variam entre dois e 12 anos de prisão.
Fonte Agência Brasil
Operação Porto Seguro investiga esquema de favorecimento de interesses privados em pareceres técnicos e processos de órgãos públicos.
Antaq abre sindicância para apurar envolvimento de empregados na Operação Porto Seguro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) instaurou hoje (29) uma Comissão de Sindicância Investigativa para “apurar eventuais irregularidades” apontadas pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O Diário Oficial da União desta quinta-feira publicou a decisão, que estipula prazo de 30 dias para o trabalho da comissão.
Esta semana, a agência reguladora exonerou o chefe de gabinete, Ênio Soares Dias, e perdeu também o procurador-geral, Glauco Alves Cardoso Moreira, e o ouvidor Jailson Santos Soares, afastados pela Casa Civil e pela Presidência da República.
A abertura de sindicância foi um procedimento pedido pelo governo federal a todos os órgãos investigados pela Operação Porto Seguro, que apura um esquema de favorecimento de interesses privados em pareceres técnicos e processos de órgãos públicos. A Secretaria do Patrimônio da União e a Agência Nacional de Águas estão entre as instituições que já instauraram processos internos.
Fonte EBC