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Pezão e Dornelles anunciam pacote de medidas para combater crise no Rio

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O Governo do Estado anuncia nesta sexta-feira (4), no Palácio Guanabara, um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. O governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles e os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento, Francisco Caldas, e da Casa Civil, Leonardo Espíndola, estarão na coletiva de imprensa para falar sobre os planos.

Estão previstos cortes em secretarias e a revisão de benefícios como o bilhete único, como algumas das medidas. Outra proposta deve aumentar a contribuição dos servidores de 11% para 14% e criar, ainda, uma nova contribuição do servidor de cerca de 15%.

As medidas passarão por aprovação na Alerj. Na tarde de terça feira (1º), a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o Projeto de Lei 2150/16, que reconhece o estado de calamidade pública na administração estadual.

Com o projeto aprovado, o estado agora tem base legal para descumprir alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem sofrer as sanções previstas na legislação.

Reequilibrar as contas do estado, que vive uma profunda crise econômica que afeta diretamente a saúde, a educação e os salários dos servidores, é o principal desafio que o governador, recuperado, vai enfrentar. Luiz Fernando Pezão passou sete meses licenciado para o tratamento de um linfoma e reassumiu o cargo nesta terça-feira (1°).